br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 447/2022 2022-09-02 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Thiago José de Oliveira. 1 extracted
materia 448/2022 2022-09-02 Projeto de Resolução Concede a Comenda General Severino Sombra ao Sr. Nilton Francisco Carvalheira. 1 extracted
materia 449/2022 2022-09-02 Projeto de Resolução Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. Cassio de Souza Cardoso. 1 extracted
materia 450/2022 2022-09-02 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca de um poste na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 2899, na Antiga Linha. 1 extracted
materia 451/2022 2022-09-02 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma parada de ônibus na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 3080, na Antiga Linha. 1 extracted
materia 452/2022 2022-09-02 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de corrimão no caminho de pedestre da Ladeira do Campo Limpo. 1 extracted
materia 453/2022 2022-09-02 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie 60 metros de extensão de manilhas de 1" de diâmetro para Rua Benedito Ultra, em Itakamosi. 1 extracted
materia 454/2022 2022-09-02 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie 60 metros de manilhas de 60 polegadas de diâmetro para a Rua Nicolau Barbosa, em Ipiranga 1 extracted
norma 3471/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Vale Leitura e sua distribuição para os alunos da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Vassouras. 1 extracted
norma 3472/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Dá denominação de "Raphael Alves dos Santos" a pista de skate do Município de Vassouras/RJ. 1 extracted
norma 3473/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Cria cargos em comissão para compor a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 413/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no valor total de R$20.258,21 (Vinte Mil, Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 414/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária Prorroga autorização de cessão de uso de área de terra de propriedade do Município de Vassouras, prevista na Lei nº 2.388 de 05 de junho de 2008, observadas as disposições da legislação em vigor. 1 extracted
materia 415/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor total de R$1.627,06 (Um mil, seiscentos e vinte e sete reais e seis centavos). 1 extracted
materia 416/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 2.903.166,22 (Dois Milhões, Novecentos e Três Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 417/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de "Raphael Alves dos Santos" a pista de skate do Município de Vassouras/RJ. 1 extracted
materia 418/2022 2022-08-31 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de enviar à Câmara um projeto de anistia do pagamento do IPTU de 2020 e 2021, em razão da pandemia da Covid-19. 1 extracted
materia 419/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de Professor Thelmo da Costa Azevedo à atual Rua 1, perpendicular à Avenida Carlos Eugênio Mexias, próxima ao nº 6.595, em Demétrio Ribeiro, Vassouras/RJ. 1 extracted
materia 420/2022 2022-08-31 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Paulo Ricardo Gonfinetti. 1 extracted
materia 421/2022 2022-08-31 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Idianara Vieira da Silva Monsores. 1 extracted
materia 422/2022 2022-08-31 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Josiane Honório de Souza Feijó. 1 extracted
materia 423/2022 2022-08-31 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Priscilla de Freitas Couto. 1 extracted
materia 424/2022 2022-08-31 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Nelson Agnelo dos Santos. 1 extracted
materia 425/2022 2022-08-31 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Rômulo Esteves Cortes. 1 extracted
materia 426/2022 2022-08-31 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Thiago dos Santos de Miranda Azevedo. 1 extracted
materia 427/2022 2022-08-31 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Larissa Marques Alves Ganhadeiro. 1 extracted
materia 428/2022 2022-08-31 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Marizete da Motta Mendes. 1 extracted
materia 429/2022 2022-08-31 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Pastor Wilson Élio Costa Monteiro. 1 extracted
materia 430/2022 2022-08-31 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Anderson Matos de Oliveira. 1 extracted
materia 431/2022 2022-08-31 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Pastor Joel Chaves. 1 extracted
materia 432/2022 2022-08-31 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Cesar Tadeu Medeiros Xisto. 1 extracted
materia 433/2022 2022-08-31 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de quebra-molas na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 2899, na Antiga Linha. 1 extracted
materia 434/2022 2022-08-31 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza dos bueiros na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 3147, na Antiga Linha. 1 extracted
materia 435/2022 2022-08-31 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza dos bueiros na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 3442, na Antiga Linha. 1 extracted
materia 436/2022 2022-08-31 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de muro de contenção na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 3442, na Antiga Linha. 1 extracted
materia 437/2022 2022-08-31 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a retirada de entulho na Rua Vereador Duque Cesar, próximo ao nº 33, no Santa Amália. 1 extracted
materia 438/2022 2022-08-31 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar um ponto para motoristas de aplicativo para embarque e desembarque de passageiros na Rodoviária Nova. 1 extracted
materia 439/2022 2022-08-31 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar um ponto para motoristas de aplicativo para embarque e desembarque de passageiros no Centro. 1 extracted
norma 3470/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 5.256.264,52 (Cinco Milhões, Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 411/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 403/2022 2022-08-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma quadra poliesportiva na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na Antiga Linha. 1 extracted
materia 404/2022 2022-08-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de um parquinho infantil na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na Antiga Linha. 1 extracted
materia 405/2022 2022-08-26 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar o ônibus escolar que faz o transporte dos alunos da Faculdade de Miguel Pereira, aos sábados. 1 extracted
materia 406/2022 2022-08-26 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda a Sra Maria da Conceição Chicarino Oliveira. 1 extracted
materia 407/2022 2022-08-26 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra Vanderleia Leite de Castilho dos Santos. 1 extracted
materia 408/2022 2022-08-26 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra Beatriz da Rocha Pereira Menezes. 1 extracted
materia 409/2022 2022-08-26 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra Luciana da Silva Gonfinetti. 1 extracted
materia 410/2022 2022-08-26 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Leandro Barcellos Cabral. 1 extracted
norma 3465/2022 2022-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 3466/2022 2022-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Superavit Financeiro no valor total de R$ 108.053,25 (Cento e Oito Mil,Cinquenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos ) e dá outras providências. 1 extracted