| norma |
3485/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde de Ipiranga, passando a se chamar Castorina Rabelo de Macedo. |
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| materia |
475/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 317.123,28 (Trezentos e Dezessete Mil, Cento e Vinte e Três Reais e Vinte e Oito Centavos ) e dá outras providências. |
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476/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 236.657,64 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências. |
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477/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.682.313,76 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Treze Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras providências. |
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478/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.164.406,25 (Um milhão, Cento e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras providências. |
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479/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 546.476,29 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) e dá outras providências. |
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480/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 45.208,43 (Quarenta e Cinco Mil, Duzentos e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras providências. |
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481/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 672.819,30 (Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Dezenove Reais e Trinta Centavos) e dá outras providências. |
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482/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e revoga o disposto no § 2º do artigo 52 da Lei Complementar nº 21/2022. |
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483/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a colocação de container de lixo, na Rua Manoel Tomé da Rocha, próximo ao número 5, no Centro. |
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973/2022 |
2022-09-23 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Luciano Coelho dos Santos. |
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465/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Luciano Coelho dos Santos. |
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466/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de AMY LAVINAS DELGADO à nova Quadra Poliesportiva de Massambará. |
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467/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Obras para que seja feito o asfaltamento em torno da Praça Manoel Lavinas, em Massambará. |
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468/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Obras para que seja feito o asfaltamento da estrada Cananéia próximo a praça Manoel Lavinas, em Massambará. |
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469/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de Obras para a construção de uma Pista de Caminhada na Rua Abel José Machado, da entrada de Massambará até a Praça Manoel Lavinas, em Massambará. |
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470/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da reforma do ponto de ônibus na rua José do Patrocínio, próximo ao Nº 520, no Carvalheira. |
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471/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza do córrego na Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa, no Centro. |
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472/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de corrimão na escadaria que liga a Rua General Niemeyer e a Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos. |
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473/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção de dois bueiros na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 3244, na Antiga Linha. |
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474/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie instalação de rede de esgoto na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no trecho próximo ao nº 3244, na Antiga Linha. |
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3482/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
Institui a "Rua de Lazer", disciplina sua utilização e dá outras providências. |
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3481/2022 |
2022-09-16 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Brasilina Lourenço dos Santos à rua que tem início na Rua Paulino Costa, próximo ao nº 1113, Estrada do Sítio Denon, em Vassouras/RJ. |
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463/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do serviço de Vigilância Sanitária no Município de Vassouras, e dá outras providências. |
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464/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a legislação que Dispõe sobre a concessão de gratificação de atividade aos servidores que integrarem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. |
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3477/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Professor Thelmo da Costa Azevedo à atual Rua 1, perpendicular à Avenida Carlos Eugênio Mexias, próxima ao nº 6.595, em Demétrio Ribeiro, Vassouras/RJ. |
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| norma |
3478/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
DEFINE NOVOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2022 DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE. |
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| norma |
3479/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no valor total de R$20.258,21 (Vinte Mil, Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3480/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.409, DE 01 DE ABRIL DE 2022, EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE ARQUITETO E ENGENHEIRO. |
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461/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de rede de esgoto na Estrada RJ 115, em frente ao nº 739, no Matadouro. |
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462/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Unidade Básica de Saúde de Ipiranga, passando a se chamar Castorina Rabelo de Macedo. |
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3474/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 2.903.166,22 (Dois Milhões, Novecentos e Três Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3475/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor total de R$1.627,06 (Um mil, seiscentos e vinte e sete reais e seis centavos). |
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3476/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
Prorroga autorização de cessão de uso de área de terra de propriedade do Município de Vassouras, prevista na Lei nº 2.388 de 05 de junho de 2008, observadas as disposições da legislação em vigor. |
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972/2022 |
2022-09-08 |
Resolução |
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. |
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459/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Brasilina Lourenço dos Santos à rua que tem início na Rua Paulino Costa, próximo ao nº 1113, Estrada do Sítio Denon, em Vassouras/RJ. |
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460/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE NOVOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2022 DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE. |
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970/2022 |
2022-09-06 |
Resolução |
Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. Cassio de Souza Cardoso. |
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971/2022 |
2022-09-06 |
Resolução |
Concede a Comenda General Severino Sombra ao Sr. Nilton Francisco Carvalheira. |
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455/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Pedro Ananias Dias Neto. |
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456/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Maria Carolina da Motta Rodrigues Mendes. |
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457/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Bruno Martines de Britto. |
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458/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. João Luiz Corrêa Ávila. |
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440/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Paulo Sergio de Souza. |
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441/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Julio Cesar Soares. |
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442/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao 2º Sargento da PM Sr. João Alexandre de Paiva Alves e Silva. |
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443/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra. Neide Teixeira da Silva Mendes. |
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444/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda a Jovem Laís Teixeira Santos. |
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445/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. José da Cruz Leal. |
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446/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Carlos Henrique de Almeida Leal. |
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