| materia |
511/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar um estudo para solucionar o problema da água da chuva que por causa do asfalto está entrando no terreno localizado na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, nº 874, no bairro Centenário, e colocando em risco a residência da moradora do local. |
1 |
extracted
|
| norma |
3502/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 122.115,89 (Cento e Vinte e Dois Mil, Cento e Quinze Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3503/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de aquisição de um mamógrafo para atender à população do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3501/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso Provável de Arrecadação no valor total de R$ 6.121.894,08 (Seis Milhões, Cento e Vinte e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Oito Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de JORGE FERES à rua perpendicular à Avenida Marechal Castelo Branco, localizada entre os números 876 e 890, com início em frente ao nº 888, no distrito de Tinguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação integral da Lei Municipal n° 3479, de 13 de setembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 122.115,89 (Cento e Vinte e Dois Mil, Cento e Quinze Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública, na Av. Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 3310, na Antiga Linha, bairro Grecco. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2022 |
2022-11-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a realização de poda em árvore, na Praça Major Plínio Soares, próximo ao número 11, bairro Grecco. |
1 |
extracted
|
| norma |
3499/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Vassouras a conceder Abono Natalino aos Servidores Ativos (Efetivos, Cedidos com Ônus para a Câmara e Comissionados), da Câmara Municipal de Vassouras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3500/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 31 da Lei nº 3.332, de 16 de setembro de 2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências e o artigo 4º da Lei nº 3.368, de 06 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Vassouras para o exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica da Rua 5, na Represa. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie o manilhamento da Rua 5, na Represa. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso Provável de Arrecadação no valor total de R$ 6.121.894,08 (Seis Milhões, Cento e Vinte e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Oito Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
974/2022 |
2022-10-25 |
Resolução |
Altera o artigo 56 e cria o artigo 91-E da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno). |
1 |
extracted
|
| norma |
3496/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.480.647,07 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Sete Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3497/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre publicidade no sistema de terminais urbanos, pontos de parada, abrigos de passageiros e mobiliários integrados a eles no Município de Vassouras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3498/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 494.533,35 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalação de placa de sinalização de trânsito, com intuito de alertar sobre a existência de escola e consequente redução de velocidade, na Rua Visconde de Araxá, no Centro. |
1 |
extracted
|
| norma |
3495/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de AMY LAVINAS DELGADO à nova Quadra Poliesportiva de Massambará. |
1 |
extracted
|
| norma |
3493/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 660.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3494/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a retificação do símbolo correspondente ao Assessor Adjunto constante do Anexo Único da Lei nº 3.473, de 02 de setembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-10-13 |
Moção |
Moção de Repúdio aos alunos do curso de medicina da Universidade Iguaçu - UNIG, campus de Itaperuna – RJ. |
0 |
no document
|
| materia |
491/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 494.533,35 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.480.647,07 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Sete Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre publicidade no sistema de terminais urbanos, pontos de parada, abrigos de passageiros e mobiliários integrados a eles no Município de Vassouras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 660.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 56 e cria o artigo 91-E da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno). |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2022 |
2022-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Vassouras a conceder Abono Natalino aos Servidores Ativos (Efetivos, Cedidos com Ônus para a Câmara e Comissionados), da Câmara Municipal de Vassouras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2022 |
2022-10-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, e revoga o disposto no § 2º do artigo 52 da Lei Complementar nº 21/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2022 |
2022-10-13 |
Lei Complementar |
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2018 E PELA LEI Nº 3.054/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3486/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.682.313,76 (Um Milhão, Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Treze Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3487/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 317.123,28 (Trezentos e Dezessete Mil, Cento e Vinte e Três Reais e Vinte e Oito Centavos ) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3488/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 236.657,64 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3489/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 1.164.406,25 (Um milhão, Cento e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3490/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 546.476,29 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3491/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 672.819,30 (Seiscentos e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Dezenove Reais e Trinta Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3492/2022 |
2022-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 45.208,43 (Quarenta e Cinco Mil, Duzentos e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a retificação do símbolo correspondente ao Assessor Adjunto constante do Anexo Único da Lei nº 3.473, de 02 de setembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 31 da Lei nº 3.332, de 16 de setembro de 2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências e o artigo 4º da Lei nº 3.368, de 06 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Vassouras para o exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2022 |
2022-10-05 |
Veto |
Resposta ao Ofício 200/2022/SECLEG/CMV - Veto Total ao Projeto de Lei n° 402/2022 - Ref.: Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pintura de uma faixa de pedestres na Rua José Batista Neto, em frente ao colégio CAIC, na Residência. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de calçadas na Rua José Batista Neto, em frente ao colégio CAIC, na Residência. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de criação do bairro Represa, tendo como início a Rua Tiburcio Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
484/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
3483/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que Dispõe sobre a concessão de gratificação de atividade aos servidores que integrarem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. |
1 |
extracted
|
| norma |
3484/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do serviço de Vigilância Sanitária no Município de Vassouras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|