| norma |
3410/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PROMOVAM CAPACITAÇÃO DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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3411/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e aos servidores do Poder Executivo do município de Vassouras, e dá outras providências. |
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3412/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 3.395.598,35 ( Três Milhões, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos ) e Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.000.000,00 ( Hum Milhão de Reais ) dá outras correlatas providências. |
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3413/2022 |
2022-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 6.916.009,87 ( Seis Milhões, Novecentos e Dezesseis Mil, Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos ) e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.912.717,65 ( Trinta e Oito Milhões, Novecentos e Doze Mil,
Setecentos e Dezessete Reais e Sessenta e Cinco Centavos) dá outras correlatas providências. |
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127/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 6.916.009,87 ( Seis Milhões, Novecentos e Dezesseis Mil, Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos ) e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.912.717,65 ( Trinta e Oito Milhões, Novecentos e Doze Mil,
Setecentos e Dezessete Reais e Sessenta e Cinco Centavos) dá outras correlatas providências. |
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128/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 3.395.598,35 ( Três Milhões, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos ) e Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.000.000,00 ( Hum Milhão de Reais ) dá outras correlatas providências. |
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129/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DO ENSINO MÉDIO OU TÉCNICO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA MODALIDADE PROFISSIONAL JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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130/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PROMOVAM CAPACITAÇÃO DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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131/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
FAZ ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO III, IV E ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 3.199, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO,
INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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132/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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133/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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134/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Tinguá. |
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135/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie remoção de entulho na Rua Ronald Fiúza Manhães (Rua da Cedae), na entrada dos fundos do Parque de Exposições. |
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3401/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais ) e dá outras correlatas providências. |
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3402/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 976.455,99 ( Novecentos e Setenta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos) conforme contrato de repasse 908481/2020 PA1977/2022 e dá outras correlatas providências. |
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3403/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 290.654,08 ( Duzentos e Noventa Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oito Centavos) conforme contrato de repasse 891898/2019 PA1819/2022 e dá outras correlatas providências. |
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122/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Eurico Junior que interceda pelo aumento do corpo de funcionários no Instituto de Educação Thiago Costa, no Centro, em Vassouras. |
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123/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Eurico Junior que interceda pelo fornecimento de uniformes para os alunos do Instituto de Educação Thiago Costa, no Centro, em Vassouras. |
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124/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Eurico Junior que interceda pelo fornecimento dos livros do ano letivo aos alunos do Instituto de Educação Thiago Costa, no Centro, em Vassouras. |
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125/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Eurico Junior que interceda junto a o Programa Limpa Rio pela limpeza do córrego na Rua Francisco de Assis (próximo as casas populares, atrás do Fórum), no Centro. |
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126/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie faixa de pedestres no final da Rua General Ozório, próximo ao número 157, no Centro. |
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121/2022 |
2022-03-25 |
Pedido de Informação |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal sobre quais são as atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. |
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111/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie recapeamento / asfaltamento na Rua Carlos Lopes Pontes, próximo ao nº 590, no bairro Ponte Funda. |
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112/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de contentor de lixo, na RJ 127, próximo ao nº 125, no bairro Triunfo. |
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113/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de contentor de lixo, na RJ 115, próximo ao nº 7291, no bairro Pinheiros. |
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114/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie recapeamento / asfaltamento na Avenida Pedro Francisco, no bairro Carvalheira. |
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115/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie que a Operação Cidade Limpa realize o serviço na Rua Matozzo Maia Forte, no bairro Santa Amália. |
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116/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie recolocação de placa de preferência em rotatória, próximo ao nº 25, na Rua Domingos de Almeida, no Centro. |
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117/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie construção de ponto de ônibus, com acessibilidade, próximo à entrada do Hospital Universitário de Vassouras, na Rua Vicente Celestino, nº 201, no bairro Madruga. |
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118/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie construção de calçada na “linha”, em frente ao Grupo Espírita Antonio de Pádua, na Av. Expedicionário Osvaldo de Almeida Ramos, nº 729, no bairro Residência. |
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119/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie, por intermédio de emenda individual federal, aquisição de aparelhos OrCam MyEye2 para crianças cegas e de baixa acuidade visual que sejam estudantes de escolas públicas municipais. |
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120/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Mês Municipal de Cuidados e Prevenção às Drogas" e o inclui no calendário oficial de eventos do município de Vassouras. |
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105/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de RUA DAS MANGUEIRAS à rua situada próxima ao nº 1745 da Estrada Pirauí, em Pirauí. |
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106/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Heitor Leal, no Campo Limpo. |
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107/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie colocação de escória na Estrada Salomão Gomes dos Reis, na Barra dos Encantos. |
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108/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca de lâmpadas na praça Manoel Congo, no Centro. |
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109/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie pavimentação asfáltica ou com paralelos da Rua Maria Luzia Caju, Centro. |
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110/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente para protocolar junto a Light um pedido de continuidade de rede na Rua Bingue, no bairro Ponte Funda, conhecido como Morro da Vaca. |
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103/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Empresarial e Turística da Região do Vale do Café. |
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104/2022 |
2022-03-21 |
Nulo |
CANCELADO |
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| materia |
95/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras o recapeamento Rua Júlio Telles, no bairro Mancusi. |
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96/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras o recapeamento Rua E, no bairro Mancusi. |
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97/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras o recapeamento Rua Capitão Giacomo Mancusi, no bairro Mancusi. |
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98/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras o recapeamento Rua Tambasco, no bairro Mancusi. |
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| materia |
99/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras o recapeamento Rua Elisa Barbosa, no bairro Mancusi. |
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100/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras o recapeamento Rua Professor Jesse Montello, no bairro Mancusi. |
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| materia |
101/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras o recapeamento Rua Professora Nina Berguer, no bairro Mancusi. |
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| materia |
102/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras o recapeamento Rua Fernando Pina Cunha, no bairro Mancusi. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Inspetor Everaldo da Rocha Cury. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Oficial Sra. Livia Pereira de Melo Fontoura. |
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