| materia |
762/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a construção de quebra-molas na Rua São José, próximo ao número 238, no bairro Pocinhos. |
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| materia |
763/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de desapropriar terreno para construção de parquinho para crianças, no bairro Pocinhos. |
1 |
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| materia |
764/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie junto ao DEMUTRAN a proibição de parada e estacionamento na extensão da Avenida Fernando Fernandes Pedrosa, no trecho da Rodoviária ao Restaurante do Sr. Tião, no Centro. |
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| norma |
3340/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$40.000,00 (Quarenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3341/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 10.826,60 (Dez Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| norma |
3342/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3343/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 221.800,01 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Oitocentos Reais e Um Centavo) e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| norma |
3344/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.067,25 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Sessenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3339/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 4.681.270,57 (Quatro Milhões, Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Setenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
746/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o realinhamento da Rua São Francisco (Caminho da Boiada), no bairro Santa Amália. |
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| materia |
747/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no terceiro sábado do mês de outubro de cada ano, o Dia Municipal Rosa de Prevenção ao Câncer de Mama. |
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| materia |
748/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o manilhamento das águas de chuvas da Rua São Francisco (Caminho da Boiada), no bairro Santa Amália. |
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| materia |
749/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie o calçamento da Rua São Francisco (Caminho da Boiada), no bairro Santa Amália. |
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| materia |
744/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a restauração da parada de ônibus em frente ao Colégio Centenário, localizada na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, no Alto do Rio Bonito. |
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| materia |
745/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o alargamento da ponte da Rua Alberto de Souza Caravana, bairro Grecco. |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ricardo Boaretto Soares. |
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| materia |
725/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento da Rua Maximiniano Gomes, no bairro Centro. |
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| materia |
726/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento do cruzamento da Avenida Marechal Paulo Torres, no bairro Centro. |
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| materia |
727/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua José Hoppe, no bairro Centro. |
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| materia |
728/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Avenida Rui Barbosa, no bairro Santa Amália. |
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| materia |
729/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Fernando Pedrosa, no bairro Centro. |
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| materia |
730/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Antônio Matoso Câmara, no bairro Centro. |
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| materia |
731/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua José Monteiro Soares Filho, no bairro Matadouro. |
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| materia |
732/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Manoel Tomé da Rocha, no bairro Centro. |
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| materia |
733/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Coronel Bernardes, no bairro Pedreira. |
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| materia |
734/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$40.000,00 (Quarenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
735/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
736/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 10.826,60 (Dez Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
737/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.067,25 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Sessenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
738/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do município de Vassouras-RJ. |
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| materia |
739/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 221.800,01 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Oitocentos Reais e Um Centavo) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
740/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego e Estágio" no âmbito do município de Vassouras para jovens iniciantes no mercado de trabalho e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
741/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe no âmbito do município de Vassouras, a emissão de ruídos sonoros ou sons excessivos provenientes de veículos automotores, em desacordo com os limites legais permitidos, dando outras providências. |
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| materia |
742/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Vassouras o Programa de incentivo da análise de solo nas propriedades rurais. |
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| materia |
743/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que refaça a rede de esgoto da Rua Capitão Carvalho, no Madruga. |
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| materia |
723/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Resolução |
Fica instituído o logotipo da Câmara Municipal de Vassouras. |
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| materia |
724/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias, convênios e termos de cooperação técnica com hospitais veterinários de universidades públicas e privadas. |
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| materia |
722/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 4.681.270,57 (Quatro Milhões, Seiscentos e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Setenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| sessao |
23 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
24 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
719/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização do campinho localizado na Rua Cinco, na Represa. |
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| materia |
720/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da quadra localizada no Distrito de Aliança. |
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| materia |
721/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de trabalhos de manutenção na Rua Mirabeau de Seixas da Costa Porto, localizada entre a RJ-121 e a RJ-115. |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-14 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Supressiva: Suprime na íntegra o §1º do artigo 3º e o art. 4º do Projeto de Lei nº 606/2021, passando o §2° do art. 3° a ser renumerado como o artigo 4º, do Projeto de Lei nº 606/2021, de autoria do Prefeito Municipal. |
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| norma |
3337/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3318 de 17 de agosto de 2021, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 269.037,59 (Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3338/2021 |
2021-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 603.361,07 (Seiscentos e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Um Reais e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
688/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no município e dá outras providências. |
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| materia |
689/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie o calçamento com paralelepípedo da Rua Alcedino José Machado, no Grecco. |
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| materia |
690/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie o recapeamento da Rua Maria Cristina na Esquina da Alegria. |
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| materia |
691/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie o recapeamento da Avenida Carlos Eugênio Mexias, em Itakamosi. |
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