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18/2021 |
2021-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Roberto dos Santos. |
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547/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 178.889,32 (Cento e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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548/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a realização de estudo de impacto financeiro para o reajuste salarial dos servidores públicos municipais. |
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549/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a fixação dos postes com lâmpadas para LED, na Praça da Matriz dos Ferreiros. |
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550/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie o conserto dos buracos deixados pelos antigos postes, na Praça da Matriz dos Ferreiros. |
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551/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de um quebra-molas na Rua José do Patrocínio, em frente ao número 262, no bairro Carvalheira. |
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552/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma e manutenção do parquinho infantil no Trevo do Imperador, Morro da Vaca. |
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| materia |
553/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a reconstrução das rampas de acessibilidade, na Praça da Matriz dos Ferreiros. |
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554/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção da cadeira do dentista da UBS do Madruga. |
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| materia |
555/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie o realinhamento dos paralelepípedos, na Rua Nani, no bairro Madruga. |
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| materia |
556/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a dedetização nos bueiros, para controle de roedores, nas proximidades da Rua Nani, no bairro Madruga. |
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557/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de calçada do início da Rua Agostinho de Souza Amaral até a quadra do Madruga. |
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| materia |
558/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Sicomércio Marco Torres que interceda para trazer a Unidade Móvel do Sesc Saúde da Mulher para Vassouras |
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| materia |
559/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Governador Claudio Castro que viabilize a instalação de uma Casa do Direito da Mulher em Vassouras. |
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| materia |
560/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a colocação de uma tela no muro construído pela prefeitura, próximo ao campo da Associação Atlética Barão de Vassouras, em Barão de Vassouras. |
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| materia |
561/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Eurico Júnior que providencie a instalação de quebra-molas na RJ 127, próximo ao KM 43, no conjunto habitacional Toca dos Leões. |
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| materia |
562/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Indica ao Presidente do DER-RJ que providencie a instalação de quebra-molas na RJ 127, próximo ao KM 43, no conjunto habitacional Toca dos Leões. |
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| norma |
955/2021 |
2021-08-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a denominação da Sala de Exposições Marianna Crioula. |
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| norma |
956/2021 |
2021-08-10 |
Resolução |
Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2022 |
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| norma |
957/2021 |
2021-08-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do Arquivo da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
544/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3.234, de 24 de agosto de 2020 e a Lei nº 3.274, de 17 de março de 2021, criando o programa de recolhimento e abrigamento seletivo adequado, apoio e posse responsável e controle populacional de cães e gatos, que poderá ser realizado através de unidade móvel, cuja Lei passa a instituir, com foco nas ações de promoção de saúde pública do Município de Vassouras/RJ. |
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| materia |
545/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a limpeza do córrego na Rua José Monteiro Soares Filho, utilizando trator de esteira ou semelhante. |
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| materia |
546/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a limpeza da ciclovia da RJ-115, estrada de Barão de Vassouras. |
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| materia |
536/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
537/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.856, de 30 de junho de 2016. |
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| materia |
538/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Geraldo Ferreira da Silva à rua sem denominação que tem seu início na praça Jovino Ribeiro Almeida e término na rua Esmael Cunha Machado, no Grecco. |
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| materia |
539/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino. |
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| materia |
540/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a pavimentação com bloquetes ou paralelepípedos da Rua Manoel Hermenegildo Silva, no bairro Matadouro. |
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| materia |
541/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a instalação de uma rede de manilhas para captação de esgoto da Rua José Monteiro Soares Filho, Nº 112, bairro Matadouro. |
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| materia |
542/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que realize estudo para realizar a correta identificação das ruas, com a unificação das nomenclaturas, no distrito de Massambará. |
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| materia |
543/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a pintura de meio-fio e de sinalização na ciclovia da RJ-115, estrada de Barão de Vassouras. |
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| materia |
526/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Flavio Campos Ferreira. |
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| materia |
527/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de manilhas no esgoto, da Rua Manoel Macedo, ao lado do número 550, Itakamosi. |
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| materia |
528/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de um quebra-molas na Rua Sebastião Manoel Furtado, em frente ao número 749, no Santa Amália. |
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| materia |
529/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza do córrego na Rua Expedicionário Sebastião Paiva, ao lado do número 101, na Residência. |
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| materia |
530/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pintura de faixa de pedestre localizada na Rua Sebastião Manoel Furtado, em frente ao portal da cidade, no Santa Amália. |
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| materia |
531/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que intensifique a coleta de lixo na Estrada Fazenda Cachoeira Grande, no cruzamento que vai para Triunfo. |
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| materia |
532/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza da Rua Porcina de Moraes, próximo ao número 325, no Bairro Santa Amália. |
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| materia |
533/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de parquinho infantil, com instalação de brinquedos tradicionais, na Praça da Matriz dos Ferreiros. |
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| materia |
534/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a fixação de postes com lâmpadas de LED na Praça da Matriz dos Ferreiros. |
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| materia |
535/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a capina da Rua Porcina de Moraes, próximo ao número 325, no Bairro Santa Amália. |
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| norma |
74/2021 |
2021-08-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 73, de 19 de maio de 2021, para prorrogar o prazo de recebimento da gratificação de incentivo a atividades especiais de combate ao coronavírus (COVID-19) aos trabalhadores de saúde que estejam atuando de forma direta em ações de combate, prevenção e enfrentamento da pandemia. |
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| materia |
517/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil e ao DEMUTRAN a sinalização viária (com faixas de pedestres e pintura dos quebra molas) em torno da Praça Manoel Lavinas em Massambará. |
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| materia |
518/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil e ao DEMUTRAN a sinalização viária (com faixas de pedestres e pintura dos quebra molas) na Rua Renato Martins em Massambará. |
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| materia |
519/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil e ao DEMUTRAN a sinalização viária (com faixas de pedestres) na Rua Estrada dos Martins em Massambará. |
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| materia |
520/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil e ao DEMUTRAN a sinalização viária (com faixas de pedestres e pintura dos quebra molas) na Rua Estrada Miguel Pereira em Massambará. |
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| materia |
521/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil e ao DEMUTRAN a sinalização viária (com faixas de pedestres e pintura dos quebra molas) em torno da Rua Abel José Machado, priorizando em frente a Escola em Massambará. |
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| materia |
522/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil e ao DEMUTRAN a sinalização viária (com faixas de pedestres) na Rua 6 ou Rua João Batista Sales em Massambará. |
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| materia |
523/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil e ao DEMUTRAN a sinalização viária (com faixas de pedestres e pintura dos quebra molas) na Rua 4 ou Rua Cezalpino dos Santos em Massambará. |
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| materia |
524/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil e ao DEMUTRAN a sinalização viária (com faixas de pedestres e pintura dos quebra molas) Rua 8 ou Rua Vereador Santos Freire em Massambará. |
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