| materia |
490/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, que o caminhão de lixo passe na Rua da Nascente, no distrito de Pocinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a aquisição de 10 latões de lixo para distribuir nos distritos que necessitam. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, rondas da guarda municipal no distrito de Massambará. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, o reparo da calçada da Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, dos bairros Centro ao Grecco. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Érica Paes. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Rua João Paulo Vargas a atual Rua Três localizada próximo ao campo de futebol, em Massambará. |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente que seja feita rede de esgoto na Rua Gomes Almeida, na altura do número 15, em Andrade Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente que seja feita uma nova saída de emergência na quadra de Andrade Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a construção de quadra poliesportiva na Rua Antônio Faustino da Silva, no bairro Mancusi. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que possibilite, junto à Secretaria de Saúde, a prorrogação da aplicação das Leis Complementares n° 72 e 73/2021 relacionadas à Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até que os índices e os números do COVID-19 diminuam mais, ou de preferência até a imunização de todos os vassourenses. |
1 |
extracted
|
| norma |
3298/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Quadra Poliesportiva JORCELINO GOMES DE SOUZA a quadra poliesportiva situada no Bairro do Barreiro e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3299/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Jovino Ribeiro Almeida à praça situada na Rua Sebastião Mattoso Câmara, em frente a Igreja São Sebastião, no bairro Grecco. |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 4.320.000,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3297/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
3296/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Concessão de Adiantamento no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vassouras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Sebastião Barbosa à praça situada na Rodovia Lúcio Meira, BR 393, Km 235, no bairro Grecco. |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na estrada que liga Glória a Andrade Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Campo Limpo - AMOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitação para troca de lâmpadas na Rua Antenor Caravana, na subida do bairro Barreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui suspensão da exigibilidade do crédito tributário do ISSQN, conforme preconiza o artigo 151, inciso I, do CTN. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1973, de 03 de fevereiro de 2002, lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal, incluindo-se os arts. 6º A ao 6º H. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.290, de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 3.042.841,88 (Três Milhões, Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica à Viação Pedro Antônio, que estude a viabilidade de alterar o itinerário dos ônibus da linha Vassouras x Andrade Pinto para que todos passem pela Rodoviária Nova, antes de se dirigirem para Andrade Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente que sejam colocadas novas caçambas de lixo na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, na altura do rodo, e do campo, no bairro Barão de Vassouras. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente que sejam trocadas lâmpadas na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, na beira da linha do trem, no bairro Barão de Vassouras. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente que seja retirado entulho na Rua Presidente Vargas, em frente a casa número 165, ao lado do casarão dos Avelinos em ruínas, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente que sejam reformadas as praças da Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, no bairro Barão de Vassouras. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de criar um aplicativo local no sistema de delivery para os comerciantes, sem cobrança de taxa no período da pandemia. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que viabilize a construção de casas populares no distrito de Massambará. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica da Estrada Morro Azul (saída da RJ 115 até Morro Azul). |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica da Estrada Vargem do Manejo, saindo do Centro de Ferreiros, próximo ao nº 75. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Assembleia de Deus, em Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cadastramento público para filas de espera nas Creches municipais de Vassouras / RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Vassouras / RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja apresentado um estudo junto a K-Infra e Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, para implantação de um trevo com rotatória, no bairro do Grecco. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que a Secretaria Municipal de Obras realize a limpeza/capina da estação ferroviária localizada em Aliança. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa MRS para que faça a reforma da estação Ferroviária de Aliança, transformando-a num local para visitação turística e desenvolvimento de atividades culturais. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que realize uma parceria com a FIRJAN para adesão ao “Programa Calçada Acessível”. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie recapeamento asfáltico na Vila Vera de Carvalho, no Grecco. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie recapeamento asfáltico na Rua Jubal Samico, no Grecco. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de Unidade de Estratégia de Saúde da Família na Rua Fernando Pina Cunha, no Mancusi. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a reabertura da pracinha do bairro Mello Afonso. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente operação tapa buracos na Rua do Bingue, no Morro da Vaca. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpadas na Rua Antonio Faustino, próximo ao número 381, no Mancusi. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2021 |
2021-05-24 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações pertinentes ao primeiro empréstimo tomado pelo Município de Vassouras junto à Caixa Econômica Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Quadra Poliesportiva JORCELINO GOMES DE SOUZA a quadra poliesportiva situada no Bairro do Barreiro e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3293/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3294/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação mensal de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no município de Vassouras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3295/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
Revoga o §1º e Altera o §2º, do artigo 113, inciso I, da Lei nº 2.831, de 09 de setembro de 2015. |
1 |
extracted
|