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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2021 2021-04-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao CB PM Gleidson Delphino Gourito. 1 extracted
materia 345/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Complementar Altera o Artigo 1º, e Parágrafo Único, do Artigo 2º da Lei Complementar n° 072, de 19 de março de 2021, que Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 1 extracted
materia 346/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que solicite ao órgão competente a retirada do entulho da RJ 115 entre o Tinguá e Pinheiros, e coloque uma sinalização quanto a proibição de jogar lixo no local. 1 extracted
materia 347/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que seja construído sistema de esgoto, saneamento básico, na RJ 115, altura de Ferreiros. 1 extracted
materia 348/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpada no poste da rua Vila Odete Lacerda Dantas, próximo ao número 406, no Madruga. 1 extracted
materia 349/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a construção de quebra molas na rua Antenor Caravana, próximo ao número 15, no bairro Barreiro. 1 extracted
materia 350/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, que seja retirado o entulho da Rua Comandante Alves Branco, no Centro. 1 extracted
materia 351/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, que seja construído um muro no cemitério municipal. 1 extracted
materia 352/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente,a troca de lâmpada na Rua Antenor Caravana, em frente a casa 4, no loteamento Bela Vista, no bairro Barreiro. 1 extracted
materia 353/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a poda de árvores na Rua Silvio Bernardo de Souza, em frente ao nº 15, no bairro Campo Limpo. 1 extracted
materia 354/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação mensal de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no município de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 355/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras para que seja feita a desobstrução da rede de esgoto da Rua Estrada dos Martins, na altura do número 1565, em Massambará. 1 extracted
materia 356/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras um projeto de Manilhamento e ou a troca da tubulação da rede de esgoto da Rua Estrada dos Martins, em Massambará. 1 extracted
materia 357/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras para que seja feita a desobstrução da rede de esgoto da Rua Professor Antônio Amaral Cunha, n°225, no Bairro Mello Afonso. 1 extracted
materia 358/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras para que seja feito o Patrolamento da Estrada Salomão Gomes dos Reis na Barra dos Encantos. 1 extracted
materia 359/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras para que seja feito o Patrolamento da Estrada Colônia do Centro. 1 extracted
materia 360/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras para que seja feito o Patrolamento da Estrada q liga Piraui a Vargem do Manejo. 1 extracted
materia 361/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras para que seja feita a Capina da Estada da Paciência no Cananéia. 1 extracted
materia 362/2021 2021-04-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a implantação do Projeto Cidade Saber+ no município de Vassouras. 1 extracted
materia 363/2021 2021-04-15 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal listagem com o nome de todos os servidores públicos efetivos, destacando quais recebem algum tipo de gratificação. 1 extracted
norma 3280/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Denomina de TRAVESSA VEREADOR CIMINELLI, a via pública situada dentro do perímetro urbano desta cidade, localizada entre a Rua Francisco José Gonçalves e a Rua Alberto de Souza Caravana, no bairro Grecco e dá outras providências. 1 extracted
materia 342/2021 2021-04-12 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas na Rua Nir Lopes, em Massambará. 1 extracted
materia 343/2021 2021-04-12 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas na Estrada Cananéia, em Massambará. 1 extracted
materia 344/2021 2021-04-12 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas Praça Manoel Lavinas, em Massambará. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-08 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Omar Resende Peres Filho. 1 extracted
materia 330/2021 2021-04-08 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria de saúde, a aquisição de uma UTI Móvel para atender a todo o município de Vassouras. 1 extracted
materia 331/2021 2021-04-08 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria de saúde, a aquisição de cadeiras de rodas para atender às pessoas que tenham necessidade de uso diário e não tenham condições de comprar. 1 extracted
materia 332/2021 2021-04-08 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a aquisição de medicamentos básicos para a Unidade de Saúde de Andrade Pinto. 1 extracted
materia 333/2021 2021-04-08 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do telhado do Posto de Saúde da Glória. 1 extracted
materia 334/2021 2021-04-08 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que formalize um convênio com a AgeRio (Agência Estadual de Fomento) para o programa do microcrédito para atender os microempreendedores do município. 1 extracted
materia 335/2021 2021-04-08 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a revitalização da Praça do Madruga. 1 extracted
materia 336/2021 2021-04-08 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a ampliação da Escola Municipal Giovani Nápoli, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 338/2021 2021-04-08 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de um quebra-molas na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 2200, no bairro Residência. 1 extracted
materia 339/2021 2021-04-08 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a colocação de placa de proibido estacionar e sinalização pertinente no lado direito, da Rua Rui Barbosa, no Centro. 1 extracted
materia 340/2021 2021-04-08 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a manutenção e limpeza da Praça Avelino Gomes, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 341/2021 2021-04-08 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a manutenção e limpeza de bueiro na Praça Avelino Gomes, em frente ao número 56, no Madruga. 1 extracted
materia 299/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Baianinho, em Massambará. 1 extracted
materia 301/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Vereador Santos Freire , em Massambará. 1 extracted
materia 302/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Abel José Machado, em Massambará. 1 extracted
materia 303/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Estrada Miguel Pereira, em Massambará. 1 extracted
materia 304/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua 9, Loteamento Fernandinho, em Massambará. 1 extracted
materia 305/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na João Batista Salles, em Massambará. 1 extracted
materia 306/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Wilson Martins Coelho , em Massambará. 1 extracted
materia 307/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Praça Manoel Lavinas, em Massambará. 1 extracted
materia 308/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que solicite a limpeza e podas de árvores da Praça Manoel Congo, situada na Rua Ezequiel Padilha, no Centro. 1 extracted
materia 309/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população vassourense em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 0 no document
materia 310/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a canalização do esgoto na Rua Economista Tomas Dwyer, em Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 311/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a reconstrução de bueiro no início da Rua Santa Rita, no Madruga. 1 extracted
materia 312/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o reparo das manilhas, na Rua Nani, próximo ao número 10, no Madruga. 1 extracted
materia 313/2021 2021-04-05 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a manutenção da calçada, na Rua Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na Residência, próximo ao número 1281. 1 extracted