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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 175/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na Rua Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 176/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um sistema de drenagem para captar as águas superficiais oriundas da chuva, na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente ao nº 368, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 177/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o serviço de roça e capina na Estrada que liga Ubá a Samambaia. 1 extracted
materia 178/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à LIGHT, para resolver as constantes quedas de energia, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 179/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um campo de grama sintética, na Represa. 1 extracted
materia 180/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de uma academia ao ar livre, na Represa. 1 extracted
materia 181/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parquinho infantil, na Represa. 1 extracted
materia 182/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de vestiários na quadra poliesportiva, na Represa. 1 extracted
materia 183/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma área de lazer com quiosques, na Represa. 1 extracted
materia 184/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação ta buracos na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 1620, na altura do bairro Residência. 1 extracted
materia 185/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a criação dos Projetos Guardas Mirins, Bombeiros Mirins e Guardas Florestais Mirins. 1 extracted
materia 186/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a instalação de pórtico com guarita na entrada do Mirante Imperial. 1 extracted
materia 188/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a sinalização da rotatória de interseção entre as ruas Álvaro Gomes e Avelino Gomes, no Madruga. 1 extracted
materia 189/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal a colocação de latões de lixo, na Rua Heitor Leal, próximo ao número 508, no bairro Campo Limpo. 1 extracted
materia 190/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto ao órgão competente para reforçar o policiamento, com rondas periódicas e patrulhamento preventivo, em Andrade Costa. 1 extracted
materia 191/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal que o setor competente da municipalidade providencie a instalação de uma placa indicativa de “Rua sem Saída” na Rua Expedicionário Sebastião Paiva, no bairro Residência. 1 extracted
materia 192/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal a reposição dos latões de lixo, na Rua Caetano Furquim, próximo ao número 44, no Centro. 1 extracted
materia 193/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal a reposição dos latões de lixo, na Rua Heitor Leal, próximo ao número 694, no Loteamento Veneza Park. 1 extracted
materia 194/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal a construção de dois quebra-molas na Rua Santa Rita, nos números 26 e 76, no Madruga. 1 extracted
materia 195/2021 2021-03-11 Indicação Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Capela Mortuária, em Andrade Costa. 1 extracted
materia 150/2021 2021-03-10 Projeto de Lei Ordinária Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 146/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal Professora Noêmia Trouche Jordão no Município de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o Inciso VI, do Art. 1º, da Lei 3.260, de 30 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da administração direta. administração indireta. 1 extracted
materia 148/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária Alteram os Artigos 2º e 3º, da Lei Nº 3.234, de 24 de Agosto de 2020, que cria o programa de recolhimento e abrigamento seletivo adequado, apoio a adoção e posse responsável e controle populacional de cães e gatos, com foco nas ações de promoção de saúde pública do município de Vassouras/RJ, e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Nº 3.269, de 25 de Fevereiro de 2021, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 21.828.004,43 (Vinte e Um Milhões, Oitocentos e Vinte e Oito Mil, Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$2.773.216,13 (Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Três Mil, Duzentos e Dezesseis Reais e Treze Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 92/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da iluminação da rua José do Patrocínio, próximo ao campo, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçada na rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro. 1 extracted
materia 94/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçada na rua José do Patrocínio, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 95/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção área de lazer pública com parquinho infantil, no Conjunto Habitacional da Toca dos Leões. 1 extracted
materia 96/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, tapar os buracos da Rua João de Souza Cardoso, no bairro Barreiro. 1 extracted
materia 97/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parquinho infantil, no bairro Ipiranga. 1 extracted
materia 98/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Coronel Benildo Reis, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 99/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de dois quebra-molas na Rua Nossa Senhora de Fátima, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 100/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua José Câmara da Silveira, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 101/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Domingos Coelho da Silva, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 102/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Juliana, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 103/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Vereador Carvalhido, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 104/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua dos Franciscanos, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 105/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, volta dos horários do ônibus da viação progresso, da linha Andrade Pinto a Três Rios. 1 extracted
materia 106/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza das galerias pluviais, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 107/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do parquinho, com nova iluminação, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 108/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da galeria de esgoto da Avenida Marechal Paulo Torres, próximo ao nº 127, no Centro 1 extracted
materia 109/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da galeria de esgoto da Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao nº 1440, na Antiga Linha. 1 extracted
materia 110/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reposição de lâmpada em 03 (três) postes na Rua Oitis, Pocinhos. 1 extracted
materia 111/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a sinalização por placas e no solo, incluindo os alertas das vias preferenciais , do cruzamento que faz a interseção das ruas Juiz Machado Junior, Velho de Avelar, Dr. Fernando Pedrosa e Avenida Paulo Torres, no Centro. 1 extracted
materia 112/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do entorno do calçadão da Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no trecho popularmente conhecido como “Linha”. 1 extracted
materia 113/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de vestiário no campo de futebol de Andrade Pinto. 1 extracted
materia 114/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a recuperação do calçamento da Rua da Saudade, também conhecida como Ladeira Campo Limpo, no Bairro Campo Limpo. 1 extracted
materia 115/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a sinalização da rotatória localizada na Praça Provedor Felix Machado, no Madruga. 1 extracted
materia 116/2021 2021-03-04 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buraco na Avenida Maria Cristina, na Esquina da Alegria. 1 extracted