| materia |
152/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
Requer ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras, notifique a Empresa HJ Construtora para retirada de entulhos, restos de obras e para que refaça calçadas que foram danificadas nos trechos de obras pelos quais são responsáveis no Município. |
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| norma |
3225/2020 |
2020-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 784.951,41 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Novencentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.098,65 (Cento e Trinta e Nove Mil, Noventa e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3226/2020 |
2020-07-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Travessa João Ribeiro a servidão que liga a Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na altura do nº 470, à Rua General Niemeyer, na altura do número 484, no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
149/2020 |
2020-07-23 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 129/2020 - Dá denominação de Sylvio da Cruz Leal à Praça da Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa (Rua da Feira), no Centro nesta muncipalidade. |
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| norma |
3224/2020 |
2020-07-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Alice da Costa Torres à praça do Vagão da Leitura no Mello Afonso, no Centro. |
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| norma |
3223/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1499, de 10 de abril de 1991, que Dá o nome de Creonte de Lima Paixão, à Praça da Feira, nesta cidade. |
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25/2020 |
2020-07-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações pelo centenário da Sra. Maria de Ávila Ribas. |
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| materia |
146/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Travessa João Ribeiro a servidão que liga a Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na altura do nº 470, à Rua General Niemeyer, na altura do número 484, no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
147/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 784.951,41 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Novencentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.098,65 (Cento e Trinta e Nove Mil, Noventa e Oito Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3220/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Pastor Waldir Freitas de Oliveira à Rua Projetada A, no bairro Residência. |
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| norma |
3221/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Padre Maurice Philippe Perron ao trecho de Rua a partir do final da Rua Vereador Antônio Damásio, no Eco Park, no bairro Campo Limpo. |
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| norma |
3222/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
Altera o art.43 da Lei nº 3037, de 26 de outubro de 2018, que Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Vassouras. Estabelece o processo para Tombamento e Registro dos Bens de natureza material e imaterial, no âmbito municipal. Cria o Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC, institui o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Vassouras - COMPPCV e o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUNPAC e dá outras providências. |
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| norma |
3219/2020 |
2020-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 241.835,00 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais) e dá outras correlatas providências. |
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140/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Alice da Costa Torres ao Vagão da Leitura na praça do Mello Afonso, no Centro. |
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| materia |
141/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1499, de 10 de abril de 1991, que Dá o nome de Creonte de Lima Paixão, à Praça da Feira, nesta cidade. |
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142/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Pedro Francisco Dias ao campo de futebol em Itakamosi. |
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143/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie para que a Secretaria de Saúde forneça álcool gel para utilização dos servidores públicos em todas as secretarias da Prefeitura. |
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144/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie para que seja disponibilizado álcool gel na entrada das secretarias da Prefeitura, para utilização do público em geral. |
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| materia |
145/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a alocação de 10% das cotas de exames da contratualização do município para utilização dos servidores públicos do Poder Executivo. |
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| materia |
139/2020 |
2020-07-02 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 125/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais de responsabilidade dos Municípios devidas ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social. |
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| materia |
135/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art.43 da Lei nº 3037, de 26 de outubro de 2018, que Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Vassouras. Estabelece o processo para Tombamento e Registro dos Bens de natureza material e imaterial, no âmbito municipal. Cria o Departamento de Patrimônio Cultural - DEPAC, institui o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Vassouras - COMPPCV e o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUNPAC e dá outras providências. |
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| materia |
136/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Alice da Costa Torres à praça do Vagão da Leitura no Mello Afonso, no Centro. |
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137/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Padre Maurice Philippe Perron ao trecho de Rua a partir do final da Rua Vereador Antônio Damásio, no Eco Park, no bairro Campo Limpo. |
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138/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 241.835,00 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais) e dá outras correlatas providências. |
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24/2020 |
2020-06-26 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Adilson Cipriano. |
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| norma |
3213/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 5.588.954,36 (Cinco Milhões, Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3214/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ISSQN, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 151, INCISO I, DO CTN. |
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| norma |
3215/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO NAS TAXAS INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 57/2017 E ALTERADAS PELA LEI COMPLEMENTAR 62/2018 E PELA LEI 3.054/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3216/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros no Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
3217/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária |
Altera Artigos e Incisos da Lei nº 3.041/2018 e dá outras providências. |
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| norma |
3218/2020 |
2020-06-26 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Pastor Manoel Elias Pereira à antiga Rua A, localizada no Loteamento Eco Park, no Campo Limpo. |
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| materia |
130/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação da Rua Zenaide Teixeira Valente, no Campo Limpo. |
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| materia |
131/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a contenção da calçada ao longo da Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa (Rua da Feira), no Centro. |
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| materia |
132/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie instalação de galeria de águas pluviais contemplando a Rua Pio Xll, João XIII e do XV de Novembro, no bairro Residência. |
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| materia |
133/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de instalação de academia ao ar livre na praça situada na Rua José da Silveira Gomes, no Madruga. |
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| materia |
134/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Pastor Waldir Freitas de Oliveira à Rua Projetada A, no bairro Residência. |
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| materia |
126/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Pastor Manoel Elias Pereira à antiga Rua A, localizada no Loteamento Eco Park, no Campo Limpo. |
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| materia |
127/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 5.588.954,36 (Cinco Milhões, Quinhentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
128/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie o conserto do muro localizado na Rua General Niemeyer, nº 300, que foi danificado por máquinas da Prefeitura. |
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| materia |
129/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Sylvio da Cruz Leal à praça da Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa (Rua da Feira), no Centro. |
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| norma |
947/2020 |
2020-06-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a denominação do Espaço Recreativo Dulcelina Mendes. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-15 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA: Suprime o item b, do inciso VIII, do art.2º do Projeto de Lei nº 89/2020 que Dispõe sobre serviço de transporte individual provado remunerado de passageiros no Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
123/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece requisitos para o funcionamento de academias esportivas em razão da pandemia de Coronavírus – COVID19. |
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| materia |
124/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar convênio junto a Universidade de Vassouras para realização de tratamento em animais infectados por esporotricose em nosso município. |
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| materia |
125/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais de responsabilidade dos Municípios devidas ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social. |
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| materia |
117/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ISSQN, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 151, INCISO I, DO CTN. |
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| materia |
118/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO NAS TAXAS INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 57/2017 E ALTERADAS PELA LEI COMPLEMENTAR 62/2018 E PELA LEI 3.054/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie o retorno da barreira sanitária 24h por dia no município. |
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| materia |
120/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a criação de centro de triagem de COVID-19 em Massambará. |
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| materia |
121/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Encaminha ao Prefeito sugestões sobre o Anteprojeto de Lei sobre: "Dispõe sobre a proibição de tarifa de iluminação pública aos munícipes de Vassouras no período em que durar a pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências." |
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