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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 439/2019 2019-08-23 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a troca das lâmpadas na Rua D. Rita Paiva Duque, no Cananéia. 1 extracted
materia 440/2019 2019-08-23 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a troca das lâmpadas na Estrada Dom Carlos, próximo ao nº 272, no Cananéia. 1 extracted
materia 441/2019 2019-08-23 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua São José, próximo ao edifício do Batalha, na Residência. 1 extracted
materia 396/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Henry Silva Nogueira Moreira. 1 extracted
materia 397/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Emerson Santos de Carvalho. 1 extracted
materia 398/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Wellington Teixeira da Silva. 1 extracted
materia 399/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Thiago Mauro Corrêa. 1 extracted
materia 400/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Marcus Raphael Alves Ferreira. 1 extracted
materia 401/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Alberto Leandro Moura Meirelles. 1 extracted
materia 402/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Ulisses de Santana Pinto. 1 extracted
materia 403/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Jorge Carlos Ferreira. 1 extracted
materia 404/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Alexandre Felipe Carvalho Barboza. 1 extracted
materia 405/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Srª Maria da Conceição Moreira da Rocha. 1 extracted
materia 406/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense a Srª Ana Maria da Silva. 1 extracted
materia 407/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Alexandre Xavier da Rosa Maia. 1 extracted
materia 408/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Luiz Carlos Bernardes de Souza. 1 extracted
materia 409/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Sebastião Rener Almeida. 1 extracted
materia 410/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Claudio José Soares de Matos. 1 extracted
materia 411/2019 2019-08-21 Indicação Indica a Viação Progresso que estude a possibilidade de colocar os horários dos ônibus que passam por Andrade Pinto, compatíveis com os horários da Viação Pedro Antônio. 1 extracted
materia 412/2019 2019-08-21 Indicação Indica a Viação Progresso que estude a possibilidade de retornar com o horário das 21h, da linha Andrade Pinto x Três Rios. 1 extracted
materia 413/2019 2019-08-21 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar ações para atrair empresas para o distrito de Andrade Pinto. 1 extracted
materia 414/2019 2019-08-21 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que faça um estudo das propriedades esquecidas do distrito de Andrade Pinto para que possam ser implantadas empresas no distrito. 1 extracted
materia 415/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Paulo José dos Santos Venâncio. 1 extracted
materia 416/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Concede a Medalha de Mérito Municipal Eufrásia Teixeira Leite a Srª Marilúcia Chrispim de Oliveira Furtado. 1 extracted
norma 3132/2019 2019-08-21 Lei Ordinária Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Vassouras, para provimento através de concurso público, com a criação de cargos e vagas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3133/2019 2019-08-21 Lei Ordinária Dá a denominação de Manoel da Costa Ganhadeiro à Rua de acesso ao Loteamento, localizado na Estrada do Cananéa, nº 8285, no distrito de Massambará. 1 extracted
norma 3134/2019 2019-08-21 Lei Ordinária Dá a denominação de Estrada Sítio Santa Marta à Estrada de acesso ao Loteamento, com início logo após a ponte localizada na Avenida Manoel Ferreira de Castilho, no distrito de Pirauí. 1 extracted
norma 3135/2019 2019-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3136/2019 2019-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de pipódromos no Município de Vassouras. 1 extracted
norma 3137/2019 2019-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3138/2019 2019-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Recreador e Auxiliar de Creche e dá outras providências. 1 extracted
norma 936/2019 2019-08-20 Resolução Dispõe sobre a denominação do Espaço Cultural da Câmara Municipal de Vassouras. 1 extracted
materia 387/2019 2019-08-19 Indicação Indica ao Presidente da CEHAB Angelo Monteiro a viabilidade de um estudo estratégico para a construção de creches, no município de Vassouras. 1 extracted
materia 388/2019 2019-08-19 Indicação Indica ao Presidente da CEHAB Angelo Monteiro a viabilidade de um estudo estratégico para a construção de casas populares no município de Vassouras. 1 extracted
materia 389/2019 2019-08-19 Indicação Indica a K Infra Rodovia do Aço, que estude a possibilidade de instalação de linhas de estímulo de redução de velocidade (sonorizadores) no bairro do Grecco, no município de Vassouras. 1 extracted
materia 390/2019 2019-08-19 Indicação Indica a K Infra Rodovia do Aço, que estude a possibilidade de instalação de linhas de estímulo de redução de velocidade (sonorizadores) nas proximidades do Trevo do bairro Santa Amália, no município de Vassouras. 1 extracted
materia 391/2019 2019-08-19 Indicação Indica ao Secretário de Estado de Educação Pedro Fernandes que estude a viabilidade de instalação de um Colégio Militar no município de Vassouras. 1 extracted
materia 392/2019 2019-08-19 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente revitalização monumento do Centenário. 1 extracted
materia 393/2019 2019-08-19 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a construção de uma Subunidade de Saúde no Alto do Rio Bonito. 1 extracted
materia 394/2019 2019-08-19 Indicação Indica à Empresa Zamix Multiplay que disponibilize o serviço de internet através de fibra ótica para o distrito de Barão de Vassouras, em Vassouras. 1 extracted
materia 395/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Vassouras, para provimento através de concurso público, com a criação de cargos e vagas e dá outras providências. 1 extracted
materia 384/2019 2019-08-16 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente a reforma da sala de curativo da Unidade de Saúde do Carvalheira. 1 extracted
materia 385/2019 2019-08-16 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente a troca do piso do banheiro da Unidade de Saúde do Carvalheira. 1 extracted
materia 386/2019 2019-08-16 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente a manutenção do bebedouro da Unidade de Saúde do Carvalheira. 1 extracted
norma 3131/2019 2019-08-16 Lei Ordinária Institui o Programa de Parcerias Públicos-Privadas - PPP no Município de Vassouras - PROPAR/Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 377/2019 2019-08-15 Requerimento Reitera Indicação nº 317/2019 - colocação de tampa nos bueiros da Rua Pio XII, em frente à drogaria, na Residência. 1 extracted
materia 378/2019 2019-08-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente a troca da tampa do bueiro na Rua Dr. Bezerra de Menezes, na Residência. 1 extracted
materia 379/2019 2019-08-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente a troca de lâmpadas na Rua Dr. Bezerra de Menezes, próximo ao nº 290, na Residência. 1 extracted
materia 380/2019 2019-08-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente a troca de lâmpadas na Rua Campo Limpo, próximo a igreja Assembléia de Deus, no Campo Limpo. 1 extracted
materia 381/2019 2019-08-15 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que determine a secretaria de saúde, a contratação em estado de EMERGÊNCIA de um profissional médico para a Unidade de Saúde do Grecco. 1 extracted