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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 218/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o assentamento dos paralelepípedos da Rua Barão de Vassouras. 0 no document
materia 219/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o assentamento dos paralelepípedos da Avenida Otávio Gomes. 1 extracted
materia 220/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a revitalização do Calçadão do Paqueras, no Centro. 1 extracted
materia 221/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente, implantação de um Projeto que realize viagens em cidades e visitas em pontos turísticos do município e região, para pessoal da terceira idade. 1 extracted
materia 222/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao Presidente da Fundação CSN, que viabilize a vinda do Projeto Garoto Cidadão e apresentação do Tambores de Aço, no Município de Vassouras. 1 extracted
materia 223/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a pavimentação da Rua Plínio Magalhães, no Mello Afonso. 1 extracted
materia 224/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a pavimentação da Rua Guarani, em Pocinhos. 1 extracted
materia 225/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente uma pista para caminhada na antiga oficina da Prefeitura. 1 extracted
materia 226/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o §3º, do Art. 1º da Lei nº 1.870, de 24 de maio de 2000, que Dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Vassouras e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 227/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à LIGHT a substituição dos postes de madeira, por postes de concreto, na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, entre os nº 700 e 1200. 1 extracted
materia 228/2019 2019-04-15 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a convocação dos aprovados no concurso para Guarda Municipal, especificamente o motivo do 25º colocado Sr. Caíque Monsores Benício de Ávila ter sido nomeado antes do 22º colocado Sr. Danilo Alves Pereira. E se houve pagamento de alguma indenização por sentença proferida pela justiça referente ao mesmo assunto, qual o valor pago e para quem foi pago. 1 extracted
materia 229/2019 2019-04-15 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre todos os repasses realizados aos Bancos Caixa Econômica Federal e BMG, referentes aos empréstimos consignados de servidores nos anos de 2018 e 2019. 1 extracted
materia 230/2019 2019-04-15 Requerimento Encaminha o Ante Projeto de Lei que Altera os padrões de vencimento e remuneração dos profissionais de Enfermagem (Técnicos, Auxiliares e Enfermeiros). 1 extracted
materia 231/2019 2019-04-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a construção de uma rotatória nas proximidades do Terminal Rodoviário Hélio de Almeida Pinto e Antigo Bar do Diagonal. 1 extracted
norma 3086/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Lei nº 2.954, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3087/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais denominados "Auxiliar de Secretaria" e "Secretária de Escola" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3088/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Altera a Lei de número 2.533, de 08 de janeiro de 2010, que estabelece princípios e diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 194/2019 2019-04-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para realizar a troca do relógio de energia localizado dentro do parque, ao lado da praça, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 195/2019 2019-04-11 Requerimento Reitera Indicação nº 181/2017 - reforma no Parque Infantil em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 197/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.976/2018, que Institui o Vale-Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 198/2019 2019-04-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a limpeza da calha do telhado do colégio de Itakamosi. 1 extracted
materia 199/2019 2019-04-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de telefone para o PSF de Andrade Costa. 1 extracted
materia 201/2019 2019-04-11 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os funcionários exonerados que aguardam a finalização da rescisão com nomes e as datas da exoneração. 1 extracted
materia 202/2019 2019-04-11 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de pacientes que aguardam marcações de exames USGS, Ressonâncias e Tomografias. 1 extracted
materia 203/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta §1º e seus incisos, passando o Parágrafo único a se tornar §2º do Artigo 1º da Lei nº 2.915, de 01 de setembro de 2017 que Altera a Legislação que dispõe sobre concessão de gratificação de atividade aos servidores que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 1 extracted
materia 204/2019 2019-04-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a reforma da Unidade de Saúde da Família de Massambará. 1 extracted
materia 205/2019 2019-04-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a reforma do campo de futebol de Massambará. 1 extracted
materia 181/2019 2019-04-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei de número 2.533, de 08 de janeiro de 2010, que estabelece princípios e diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2019 2019-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de André Rossone Sobrinho à Unidade de Saúde da Família da Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 183/2019 2019-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. 1 extracted
materia 184/2019 2019-04-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a reforma da Unidade de Saúde de Ipiranga 1 extracted
materia 185/2019 2019-04-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o fechamento do muro com alvenaria ou chapas do colégio de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 186/2019 2019-04-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a reforma do telhado do colégio de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 187/2019 2019-04-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a pintura da quadra do colégio de Itakamosi. 1 extracted
materia 188/2019 2019-04-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de internet para o PSF de Andrade Costa. 1 extracted
materia 189/2019 2019-04-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente operação tapa buracos ao acesso do colégio de Ipiranga. 1 extracted
materia 190/2019 2019-04-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a reforma do colégio de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 191/2019 2019-04-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a limpeza da calha do telhado do colégio de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 192/2019 2019-04-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a reforma do colégio de Itakamosi. 1 extracted
materia 193/2019 2019-04-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de internet para o PSF de Andrade Pinto. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Gilda Maria Martins Soares 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Graziela Santos de Jesus 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Dalberto Gomes Simões 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Marisa Queiroz 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Victor Santos Vieira 1 extracted
materia 21/2019 2019-04-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Jussara Pereira de Almeida 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Maria Lúcia Do Val 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Flávio Luiz da Silva 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-09 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Paula Cristina Ibrahim 1 extracted