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218/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o assentamento dos paralelepípedos da Rua Barão de Vassouras. |
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219/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o assentamento dos paralelepípedos da Avenida Otávio Gomes. |
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220/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a revitalização do Calçadão do Paqueras, no Centro. |
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221/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente, implantação de um Projeto que realize viagens em cidades e visitas em pontos turísticos do município e região, para pessoal da terceira idade. |
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222/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Fundação CSN, que viabilize a vinda do Projeto Garoto Cidadão e apresentação do Tambores de Aço, no Município de Vassouras. |
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223/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a pavimentação da Rua Plínio Magalhães, no Mello Afonso. |
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224/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a pavimentação da Rua Guarani, em Pocinhos. |
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225/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente uma pista para caminhada na antiga oficina da Prefeitura. |
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226/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o §3º, do Art. 1º da Lei nº 1.870, de 24 de maio de 2000, que Dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Vassouras e dá outras correlatas providências. |
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227/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à LIGHT a substituição dos postes de madeira, por postes de concreto, na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, entre os nº 700 e 1200. |
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228/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a convocação dos aprovados no concurso para Guarda Municipal, especificamente o motivo do 25º colocado Sr. Caíque Monsores Benício de Ávila ter sido nomeado antes do 22º colocado Sr. Danilo Alves Pereira. E se houve pagamento de alguma indenização por sentença proferida pela justiça referente ao mesmo assunto, qual o valor pago e para quem foi pago. |
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229/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre todos os repasses realizados aos Bancos Caixa Econômica Federal e BMG, referentes aos empréstimos consignados de servidores nos anos de 2018 e 2019. |
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230/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Encaminha o Ante Projeto de Lei que Altera os padrões de vencimento e remuneração dos profissionais de Enfermagem (Técnicos, Auxiliares e Enfermeiros). |
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231/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a secretaria competente a construção de uma rotatória nas proximidades do Terminal Rodoviário Hélio de Almeida Pinto e Antigo Bar do Diagonal. |
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3086/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Lei nº 2.954, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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3087/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais denominados "Auxiliar de Secretaria" e "Secretária de Escola" e dá outras providências. |
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| norma |
3088/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei de número 2.533, de 08 de janeiro de 2010, que estabelece princípios e diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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194/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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194/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para realizar a troca do relógio de energia localizado dentro do parque, ao lado da praça, em Andrade Pinto. |
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195/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 181/2017 - reforma no Parque Infantil em Andrade Pinto. |
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197/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.976/2018, que Institui o Vale-Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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198/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a limpeza da calha do telhado do colégio de Itakamosi. |
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199/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de telefone para o PSF de Andrade Costa. |
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201/2019 |
2019-04-11 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os funcionários exonerados que aguardam a finalização da rescisão com nomes e as datas da exoneração. |
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| materia |
202/2019 |
2019-04-11 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de pacientes que aguardam marcações de exames USGS, Ressonâncias e Tomografias. |
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203/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta §1º e seus incisos, passando o Parágrafo único a se tornar §2º do Artigo 1º da Lei nº 2.915, de 01 de setembro de 2017 que Altera a Legislação que dispõe sobre concessão de gratificação de atividade aos servidores que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). |
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204/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a reforma da Unidade de Saúde da Família de Massambará. |
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205/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a reforma do campo de futebol de Massambará. |
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181/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei de número 2.533, de 08 de janeiro de 2010, que estabelece princípios e diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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182/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de André Rossone Sobrinho à Unidade de Saúde da Família da Esquina da Alegria. |
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183/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
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184/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a reforma da Unidade de Saúde de Ipiranga |
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185/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente o fechamento do muro com alvenaria ou chapas do colégio de Demétrio Ribeiro. |
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186/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a reforma do telhado do colégio de Demétrio Ribeiro. |
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187/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a pintura da quadra do colégio de Itakamosi. |
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188/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de internet para o PSF de Andrade Costa. |
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189/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente operação tapa buracos ao acesso do colégio de Ipiranga. |
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190/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a reforma do colégio de Demétrio Ribeiro. |
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191/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a limpeza da calha do telhado do colégio de Demétrio Ribeiro. |
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192/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a reforma do colégio de Itakamosi. |
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193/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de internet para o PSF de Andrade Pinto. |
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16/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Gilda Maria Martins Soares |
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17/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Graziela Santos de Jesus |
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18/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Dalberto Gomes Simões |
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19/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Marisa Queiroz |
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20/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Victor Santos Vieira |
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21/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Jussara Pereira de Almeida |
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22/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Maria Lúcia Do Val |
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23/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Flávio Luiz da Silva |
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24/2019 |
2019-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Paula Cristina Ibrahim |
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