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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3080/2019 2019-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 279.836,26 (Duzentos e Setenta e Nove mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3081/2019 2019-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 150.140,23 (Cento e Cinquenta Mil, Cento e Quarenta Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 160/2019 2019-03-29 Pedido de Informação Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie informações com relação ao número de funcionários que recebem 40% de insalubridade atualmente. 1 extracted
materia 161/2019 2019-03-29 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma área de lazer na Escola Pedro Ivo da Costa, no distrito de Andrade Pinto, em Vassouras. 1 extracted
materia 162/2019 2019-03-29 Requerimento Encaminha o Ante Projeto de Lei que Dispõe sobre instalação de câmeras de segurança nas escolas e dá outras providências 1 extracted
materia 157/2019 2019-03-28 Projeto de Lei Ordinária Promove a desafetação de parte do Imóvel Público Municipal, terreno contendo área de 362,00 m² e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a cessão de Direito Real de Uso dessa área à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Vassouras/RJ. 1 extracted
materia 158/2019 2019-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Lei nº 2.954, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 159/2019 2019-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 2º, da Lei nº 2.976/2018, que Institui o Vale-Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3071/2019 2019-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 697.438,74 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2019 2019-03-27 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto ao setor competente, a construção de bancos de alvenaria nas partes interna e externa da capela mortuária, em Ferreiros. 1 extracted
materia 154/2019 2019-03-22 Indicação Indica ao Presidente da Fundação Leão XIII, que viabilize a realização de casamentos comunitários, emissão de documentos, entre outros de cunho social. 1 extracted
materia 155/2019 2019-03-22 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 506/2018 que Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
norma 3068/2019 2019-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a queima, soltura e manuseio de fogos de artificio com estampido no município de Vassouras. 1 extracted
norma 3069/2019 2019-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3070/2019 2019-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a identificação de veículos locados pela administração pública. 1 extracted
materia 149/2019 2019-03-21 Indicação Indica ao Secretário de Turismo do Estado Otávio Leite, que viabilize o envio do pessoal da Secretaria para Vassouras para cadastrar os artesãos e aquisição de carteira do artesão. 1 extracted
materia 150/2019 2019-03-21 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que viabilize Internet gratuita ao redor da antiga Estação Ferroviária localizada no Centro da cidade. 1 extracted
materia 151/2019 2019-03-21 Indicação Indica ao Diretor de Engenharia e Operações da K. Infra Rodovia do Aço que estude a viabilidade de firmar parceria com a Prefeitura Municipal de Vassouras, contemplando com pavimentação asfáltica a rua que dá acesso aos bairros Carvalheira e Barreiro, próxima ao Posto de Vistoria do DETRAN e a BR 393. 1 extracted
materia 152/2019 2019-03-21 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize com urgência uma ação governamental de prevenção e combate para evitar a proliferação de animais peçonhentos, escorpiões e caramujos. 1 extracted
materia 153/2019 2019-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as atividades insalubres e/ou perigosas dos servidores do Município de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
norma 3067/2019 2019-03-20 Lei Ordinária Altera a Lei de número 3.020/18, de 03 de setembro de 2018, que altera a Lei nº 2.560, de 14 de maio de 2010, alterada pelas Leis nº 2.648, de 25 de novembro de 2011 e nº 2.951, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Pública Direta/Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-18 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Empresa Paixão Tour 0 no document
materia 4/2019 2019-03-18 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ricardo Aroni Silva 1 extracted
materia 132/2019 2019-03-18 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de Museu da Cachaça para exposição das marcas dos produtores do município e da Região. 1 extracted
materia 133/2019 2019-03-18 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de Bike Park. 1 extracted
materia 134/2019 2019-03-18 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a Corrida Federal Kids de combate a pedofilia em parceria com a Polícia Federal. 1 extracted
materia 135/2019 2019-03-18 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a Corrida Federal Rosa de combate a violência contra mulher em parceria com a Polícia Federal. 1 extracted
materia 136/2019 2019-03-18 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize a restauração da calçada nas proximidades do Casario Solar Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 137/2019 2019-03-18 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, limpeza com capina no Trevo do Imperador, início do Morro da Vaca. 1 extracted
materia 138/2019 2019-03-18 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que instale internet a cabo para comunidade de Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 139/2019 2019-03-18 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que instale dormentes de madeira para colocação dos latões de lixo da estrada que dá acesso a Fazenda Cachoeira Grande. 1 extracted
materia 140/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 279.836,26 (Duzentos e Setenta e Nove mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 141/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 150.140,23 (Cento e Cinquenta Mil, Cento e Quarenta Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 142/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 40.018,66 (quarenta Mil, Dezoito Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 143/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 697.438,74 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 45.985,91 (Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 45.996,88 (Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 146/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.493.852,10 (Hum Milhão, Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Dez Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 147/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 121.530,91 (Cento e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.008,73 (Hum Mil, Oito Reais e Setenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 126/2019 2019-03-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a secretaria competente a limpeza da Rua Monsenhor Rios, no bairro Mello Afonso. 1 extracted
materia 127/2019 2019-03-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que realize estudo para onde houver necessidade, reformar as lixeiras fixas da Praça Barão de Campo Belo, no Centro. 1 extracted
materia 128/2019 2019-03-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que realize estudo para onde houver necessidade, reformar as lixeiras fixas da Praça Eufrásia Teixeira Leite, no Centro. 1 extracted
materia 129/2019 2019-03-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que realize estudo para onde houver necessidade, reformar as lixeiras fixas da Praça Athayde Parreira, no Centro. 1 extracted
materia 130/2019 2019-03-15 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que realize estudo para onde houver necessidade, reformar as lixeiras fixas na Rua Joaquim Teixeira Leite, conhecida como Calçadão do Paqueras, no Centro. 1 extracted
materia 131/2019 2019-03-15 Pedido de Informação • Qual o montante arrecadado durante o ano de 2017 e 2018 com a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – COSIP, até a presente data, especificando ainda, individualmente, o valor que coube à Light Serviços de Eletricidade S.A e à Prefeitura? • Prazo para a resolução das lâmpadas queimadas no município. • Como é feita a forma do repasse da Light serviços de Eletricidade S.A para o Município? • Quais os logradouros públicos que já foram beneficiados com serviços de implantação, modernização, ou manutenção da iluminação pública? • Qual é a atual dívida do Município de Vassouras com a empresa Light Serviços de Eletricidade S.A? • O município vem cumprindo com as suas obrigações quanto ao parcelamento pactuado? 1 extracted
materia 116/2019 2019-03-12 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize monitoramento de câmeras de segurança nos pontos estratégicos determinados pelo planejamento da secretaria competente. 1 extracted
materia 117/2019 2019-03-12 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize a implantação de uma biblioteca digital. 1 extracted
materia 118/2019 2019-03-12 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que viabilize a colocação de um busto da Eufrásia Teixeira Leite na Praça Eufrásia Teixeira Leite. 1 extracted
materia 119/2019 2019-03-12 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, implantação de curso aos taxistas visando o atendimento aos turistas. 1 extracted