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3080/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 279.836,26 (Duzentos e Setenta e Nove mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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3081/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 150.140,23 (Cento e Cinquenta Mil, Cento e Quarenta Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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160/2019 |
2019-03-29 |
Pedido de Informação |
Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie informações com relação ao número de funcionários que recebem 40% de insalubridade atualmente. |
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161/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma área de lazer na Escola Pedro Ivo da Costa, no distrito de Andrade Pinto, em Vassouras. |
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162/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Encaminha o Ante Projeto de Lei que Dispõe sobre instalação de câmeras de segurança nas escolas e dá outras providências |
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157/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove a desafetação de parte do Imóvel Público Municipal, terreno contendo área de 362,00 m² e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a cessão de Direito Real de Uso dessa área à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Vassouras/RJ. |
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158/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis de números 2.560, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras/Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e Lei nº 2.954, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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159/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º, da Lei nº 2.976/2018, que Institui o Vale-Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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3071/2019 |
2019-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 697.438,74 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras providências. |
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156/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto ao setor competente, a construção de bancos de alvenaria nas partes interna e externa da capela mortuária, em Ferreiros. |
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154/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Fundação Leão XIII, que viabilize a realização de casamentos comunitários, emissão de documentos, entre outros de cunho social. |
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155/2019 |
2019-03-22 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 506/2018 que Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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3068/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a queima, soltura e manuseio de fogos de artificio com estampido no município de Vassouras. |
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3069/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências. |
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3070/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a identificação de veículos locados pela administração pública. |
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149/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Turismo do Estado Otávio Leite, que viabilize o envio do pessoal da Secretaria para Vassouras para cadastrar os artesãos e aquisição de carteira do artesão. |
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150/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que viabilize Internet gratuita ao redor da antiga Estação Ferroviária localizada no Centro da cidade. |
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151/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica ao Diretor de Engenharia e Operações da K. Infra Rodovia do Aço que estude a viabilidade de firmar parceria com a Prefeitura Municipal de Vassouras, contemplando com pavimentação asfáltica a rua que dá acesso aos bairros Carvalheira e Barreiro, próxima ao Posto de Vistoria do DETRAN e a BR 393. |
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152/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize com urgência uma ação governamental de prevenção e combate para evitar a proliferação de animais peçonhentos, escorpiões e caramujos. |
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153/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as atividades insalubres e/ou perigosas dos servidores do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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3067/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei de número 3.020/18, de 03 de setembro de 2018, que altera a Lei nº 2.560, de 14 de maio de 2010, alterada pelas Leis nº 2.648, de 25 de novembro de 2011 e nº 2.951, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Pública Direta/Secretaria Municipal de Saúde. |
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3/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Empresa Paixão Tour |
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4/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ricardo Aroni Silva |
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132/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de Museu da Cachaça para exposição das marcas dos produtores do município e da Região. |
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133/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de Bike Park. |
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134/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a Corrida Federal Kids de combate a pedofilia em parceria com a Polícia Federal. |
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135/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a Corrida Federal Rosa de combate a violência contra mulher em parceria com a Polícia Federal. |
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136/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize a restauração da calçada nas proximidades do Casario Solar Barão de Vassouras. |
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137/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, limpeza com capina no Trevo do Imperador, início do Morro da Vaca. |
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138/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que instale internet a cabo para comunidade de Barão de Vassouras. |
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139/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que instale dormentes de madeira para colocação dos latões de lixo da estrada que dá acesso a Fazenda Cachoeira Grande. |
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140/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 279.836,26 (Duzentos e Setenta e Nove mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Vinte e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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141/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 150.140,23 (Cento e Cinquenta Mil, Cento e Quarenta Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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142/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 40.018,66 (quarenta Mil, Dezoito Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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143/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 697.438,74 (Seiscentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras providências. |
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144/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 45.985,91 (Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras providências. |
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145/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 45.996,88 (Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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146/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.493.852,10 (Hum Milhão, Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Dez Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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147/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 121.530,91 (Cento e Vinte e Um Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras providências. |
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148/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.008,73 (Hum Mil, Oito Reais e Setenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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126/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a secretaria competente a limpeza da Rua Monsenhor Rios, no bairro Mello Afonso. |
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127/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que realize estudo para onde houver necessidade, reformar as lixeiras fixas da Praça Barão de Campo Belo, no Centro. |
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128/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que realize estudo para onde houver necessidade, reformar as lixeiras fixas da Praça Eufrásia Teixeira Leite, no Centro. |
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129/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que realize estudo para onde houver necessidade, reformar as lixeiras fixas da Praça Athayde Parreira, no Centro. |
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130/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que realize estudo para onde houver necessidade, reformar as lixeiras fixas na Rua Joaquim Teixeira Leite, conhecida como Calçadão do Paqueras, no Centro. |
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131/2019 |
2019-03-15 |
Pedido de Informação |
• Qual o montante arrecadado durante o ano de 2017 e 2018 com a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – COSIP, até a presente data, especificando ainda, individualmente, o valor que coube à Light Serviços de Eletricidade S.A e à Prefeitura?
• Prazo para a resolução das lâmpadas queimadas no município.
• Como é feita a forma do repasse da Light serviços de Eletricidade S.A para o Município?
• Quais os logradouros públicos que já foram beneficiados com serviços de implantação, modernização, ou manutenção da iluminação pública?
• Qual é a atual dívida do Município de Vassouras com a empresa Light Serviços de Eletricidade S.A?
• O município vem cumprindo com as suas obrigações quanto ao parcelamento pactuado? |
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116/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize monitoramento de câmeras de segurança nos pontos estratégicos determinados pelo planejamento da secretaria competente. |
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117/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize a implantação de uma biblioteca digital. |
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118/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que viabilize a colocação de um busto da Eufrásia Teixeira Leite na Praça Eufrásia Teixeira Leite. |
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| materia |
119/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto ao Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, implantação de curso aos taxistas visando o atendimento aos turistas. |
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