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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2019 2019-02-28 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Vigilância Sanitária e Controle de Vetores, que intensifique a inspeção, controle e combate de caramujos e escorpiões no município de Vassouras. 1 extracted
materia 80/2019 2019-02-28 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a limpeza do córrego situado na Rua Porcina de Moraes, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 81/2019 2019-02-28 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a limpeza da praça situada na Rua José da Silveira Gomes, no Madruga. 1 extracted
materia 82/2019 2019-02-28 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a limpeza do córrego na Rua Dr. Hélio de Almeida Pinto, no bairro Residência. 1 extracted
materia 83/2019 2019-02-28 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a pavimentação da Rua José Vicente, no distrito de Itakamosi. 1 extracted
materia 84/2019 2019-02-28 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a pavimentação da Rua Manoel Meireles Gomes, no bairro Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 85/2019 2019-02-28 Requerimento Reitera Indicação nº 61/2017 - pavimentação da Rua Maria Quitéria, o bairro Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 86/2019 2019-02-28 Requerimento Reitera Indicação nº 222/2017 - pavimentação da Rua Alfredo Taveira, Itakamosi. 1 extracted
norma 3063/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Fica obrigada a inclusão na grade curricular do Ensino Fundamental das Redes de Ensino Público e Privado do Município de Vassouras as matérias de Educação Moral e Cívica e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2019 2019-02-27 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 487/2018 Ref.: Normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2019 2019-02-27 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a instalação de câmeras de segurança no Centro Histórico do município, abrangendo os pontos estratégicos determinados pela secretaria competente. 1 extracted
materia 65/2019 2019-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a preferência para o uso de assentos nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2019 2019-02-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente realização de operação tapa buracos na Rua Heitor Leal, no Campo Limpo. 1 extracted
materia 53/2019 2019-02-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a limpeza da Rua Vicente Celestino, no Madruga. 1 extracted
materia 54/2019 2019-02-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a limpeza da Rua Salvador Mandaro Filho, no Grecco. 1 extracted
materia 55/2019 2019-02-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente o asfaltamento da Rua Antonio Capute Filho, no Santa Amália. 1 extracted
materia 56/2019 2019-02-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente o asfaltamento da Rua Elpídio José Pereira, no Santa Amália. 1 extracted
materia 57/2019 2019-02-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente o asfaltamento da Rua Franklin Lourenço, no Santa Amália. 1 extracted
materia 58/2019 2019-02-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a iluminação da Rua Franklin Lourenço, no Santa Amália. 1 extracted
materia 59/2019 2019-02-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a limpeza da Rua Porcina de Moraes, no Santa Amália. 1 extracted
materia 60/2019 2019-02-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que realize reforma preventiva no muro da Escola Augusto Vaz, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 61/2019 2019-02-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que realize com urgência reforma preventiva no muro dos fundos da subprefeitura de Andrade Pinto. 1 extracted
materia 62/2019 2019-02-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que realize com urgência limpeza e manutenção no poço localizado na subprefeitura de Andrade Pinto. 1 extracted
materia 63/2019 2019-02-26 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a realização de estudo sobre possibilidade de novo uso para o antigo prédio da Escola Augusto Vaz, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-25 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, substituição dos tapumes e limpeza ao redor do Casario Solar Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-25 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, substituição das ripas dos bancos da Praça Eufrásia Teixeira Leite. 1 extracted
materia 49/2019 2019-02-25 Indicação Indica a Agerio, que viabilize a realização do evento “Rio em Ação”, no município de Vassouras. 1 extracted
materia 50/2019 2019-02-25 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que viabilize ações de empreendedorismo em parceria com Agerio, Sebrae e Jucerja. 1 extracted
materia 51/2019 2019-02-25 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, viabilize capina e limpeza em toda margem do córrego da Rua Acadêmica Eliete Nunes (rua da Feira). 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-22 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a criação de um campo society ao lado da quadra poliesportiva do bairro Madruga. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-22 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie instalação de semáforo na Av. Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo a banca de jornal, no Centro. 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-22 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie instalação de semáforo na Praça Athayde Parreiras, na esquina com a Rua Caetano Furquim. 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-22 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie instalação de semáforo na Av. Fernando Pedrosa, próximo à Rodoviária Nova. 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-22 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie instalação de semáforo na Av. Marechal Paulo Torres, próximo ao Bar Diagonal. 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-22 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a que reforce a sinalização de placas de indicação para o Hospital Universitário. 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-22 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a limpeza da Rua Domingos Motta, no Madruga. 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-22 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a pintura e sinalização do redutor de velocidade na Rua Domingos Motta, no Madruga. 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-22 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a pintura e sinalização do redutor de velocidade na Rua Dr. Calvet, no Madruga. 1 extracted
norma 929/2019 2019-02-22 Resolução Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos e valores das funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei de número 3.020/18, de 03 de setembro de 2018, que altera a Lei nº 2.560, de 14 de maio de 2010, alterada pelas Leis nº 2.648, de 25 de novembro de 2011 e nº 2.951, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Pública Direta/Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-21 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a revitalização do Memorial Manoel Congo. 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-21 Indicação Indica a Subsecretaria de Emprego e Renda Ana Asti da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Renda e Emprego a vinda da Unidade Móvel do Sine. 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-21 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Ten. Cel. Leonardo da Silva Loyola. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-21 Requerimento Encaminha o Ante Projeto de Lei que Altera os padrões de vencimento e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias do Município de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-20 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Murilo Machado Alves 0 no document
materia 22/2019 2019-02-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize operação tapa buracos na Rua Guararapes, no bairro Pocinhos. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-20 Requerimento Reitera Indicação nº 309/2018 - pavimentação asfáltica na Rua B, Loteamento Bela Vista, no Santa Amália. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-20 Requerimento Reitera Indicação nº 311/2018 - pavimentação asfáltica na Rua A, Loteamento Bela Vista, no Santa Amália. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-20 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize instalação de Academia ao Ar Livre próximo ao campo do carrapatão, no bairro Carvalheira. 1 extracted