| materia |
79/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Vigilância Sanitária e Controle de Vetores, que intensifique a inspeção, controle e combate de caramujos e escorpiões no município de Vassouras. |
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| materia |
80/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a limpeza do córrego situado na Rua Porcina de Moraes, no bairro Santa Amália. |
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| materia |
81/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a limpeza da praça situada na Rua José da Silveira Gomes, no Madruga. |
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| materia |
82/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a limpeza do córrego na Rua Dr. Hélio de Almeida Pinto, no bairro Residência. |
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| materia |
83/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a pavimentação da Rua José Vicente, no distrito de Itakamosi. |
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| materia |
84/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a pavimentação da Rua Manoel Meireles Gomes, no bairro Esquina da Alegria. |
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| materia |
85/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 61/2017 - pavimentação da Rua Maria Quitéria, o bairro Esquina da Alegria. |
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| materia |
86/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 222/2017 - pavimentação da Rua Alfredo Taveira, Itakamosi. |
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| norma |
3063/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
Fica obrigada a inclusão na grade curricular do Ensino Fundamental das Redes de Ensino Público e Privado do Município de Vassouras as matérias de Educação Moral e Cívica e dá outras providências. |
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| materia |
64/2019 |
2019-02-27 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 487/2018 Ref.: Normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2019 |
2019-02-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a instalação de câmeras de segurança no Centro Histórico do município, abrangendo os pontos estratégicos determinados pela secretaria competente. |
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| materia |
65/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência para o uso de assentos nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente realização de operação tapa buracos na Rua Heitor Leal, no Campo Limpo. |
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| materia |
53/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a limpeza da Rua Vicente Celestino, no Madruga. |
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| materia |
54/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a limpeza da Rua Salvador Mandaro Filho, no Grecco. |
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| materia |
55/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente o asfaltamento da Rua Antonio Capute Filho, no Santa Amália. |
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| materia |
56/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente o asfaltamento da Rua Elpídio José Pereira, no Santa Amália. |
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| materia |
57/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente o asfaltamento da Rua Franklin Lourenço, no Santa Amália. |
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| materia |
58/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a iluminação da Rua Franklin Lourenço, no Santa Amália. |
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| materia |
59/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a limpeza da Rua Porcina de Moraes, no Santa Amália. |
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| materia |
60/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que realize reforma preventiva no muro da Escola Augusto Vaz, em Andrade Pinto. |
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| materia |
61/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que realize com urgência reforma preventiva no muro dos fundos da subprefeitura de Andrade Pinto. |
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| materia |
62/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que realize com urgência limpeza e manutenção no poço localizado na subprefeitura de Andrade Pinto. |
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| materia |
63/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a realização de estudo sobre possibilidade de novo uso para o antigo prédio da Escola Augusto Vaz, em Andrade Pinto. |
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| materia |
47/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, substituição dos tapumes e limpeza ao redor do Casario Solar Barão de Vassouras. |
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| materia |
48/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, substituição das ripas dos bancos da Praça Eufrásia Teixeira Leite. |
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| materia |
49/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica a Agerio, que viabilize a realização do evento “Rio em Ação”, no município de Vassouras. |
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| materia |
50/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que viabilize ações de empreendedorismo em parceria com Agerio, Sebrae e Jucerja. |
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| materia |
51/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, viabilize capina e limpeza em toda margem do córrego da Rua Acadêmica Eliete Nunes (rua da Feira). |
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| materia |
38/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a criação de um campo society ao lado da quadra poliesportiva do bairro Madruga. |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie instalação de semáforo na Av. Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo a banca de jornal, no Centro. |
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| materia |
40/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie instalação de semáforo na Praça Athayde Parreiras, na esquina com a Rua Caetano Furquim. |
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| materia |
41/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie instalação de semáforo na Av. Fernando Pedrosa, próximo à Rodoviária Nova. |
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| materia |
42/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie instalação de semáforo na Av. Marechal Paulo Torres, próximo ao Bar Diagonal. |
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| materia |
43/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a que reforce a sinalização de placas de indicação para o Hospital Universitário. |
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| materia |
44/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a limpeza da Rua Domingos Motta, no Madruga. |
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| materia |
45/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a pintura e sinalização do redutor de velocidade na Rua Domingos Motta, no Madruga. |
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| materia |
46/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a pintura e sinalização do redutor de velocidade na Rua Dr. Calvet, no Madruga. |
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| norma |
929/2019 |
2019-02-22 |
Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os vencimentos e valores das funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei de número 3.020/18, de 03 de setembro de 2018, que altera a Lei nº 2.560, de 14 de maio de 2010, alterada pelas Leis nº 2.648, de 25 de novembro de 2011 e nº 2.951, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da Administração Pública Direta/Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a revitalização do Memorial Manoel Congo. |
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| materia |
35/2019 |
2019-02-21 |
Indicação |
Indica a Subsecretaria de Emprego e Renda Ana Asti da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Renda e Emprego a vinda da Unidade Móvel do Sine. |
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| materia |
36/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Ten. Cel. Leonardo da Silva Loyola. |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-21 |
Requerimento |
Encaminha o Ante Projeto de Lei que Altera os padrões de vencimento e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Murilo Machado Alves |
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no document
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| materia |
22/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize operação tapa buracos na Rua Guararapes, no bairro Pocinhos. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 309/2018 - pavimentação asfáltica na Rua B, Loteamento Bela Vista, no Santa Amália. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 311/2018 - pavimentação asfáltica na Rua A, Loteamento Bela Vista, no Santa Amália. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize instalação de Academia ao Ar Livre próximo ao campo do carrapatão, no bairro Carvalheira. |
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