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24/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Ana Lúcia Müller dos Santos. |
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25/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Anísio Assumpção. |
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26/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Cláudia Rosana de Oliveira Melo dos Santos. |
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27/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Flávio Ferreira dos Santos. |
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28/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Gilsilaine Pereira Coelho. |
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29/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Gisele da Silva Santos Pereira. |
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30/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Heraldo Carvalho. |
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31/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Celso de Azevedo Junqueira. |
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32/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Marilene Bueno Moreira Junqueira. |
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33/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Lu Hassany. |
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34/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Maria Campos. |
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35/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jalcelino Monte Mór Cardoso da Silva. |
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36/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Luiz da Silva. |
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507/2018 |
2018-12-03 |
Pedido de Informação |
Requer ao Poder Executivo, em específico à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, cópia do cronograma físico-financeiro da execução do convênio SICONV 871273/2018, cujo objeto é "pavimentação e recapeamento asfáltico". |
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| materia |
508/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta e institui progressividade na implantação da tabela XVII - IPTU COMERCIAL, das tabelas IV, V, VI e X da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
509/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.566.534,96 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
510/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera artigos e as tabelas II, IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XV e XVII, da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
511/2018 |
2018-12-03 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 449/2018 que Institui no Município de Vassouras o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Gestão da Atenção Básica e dá outras providências. (Veto ao caput do art. 6º) |
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| materia |
501/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.009, de 21 de agosto de 2018, que estabelece disposições gerais sobre consulta pública de diretor e diretor adjunto da rede pública municipal de ensino de Vassouras - RJ. |
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| materia |
502/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de calçada na Rua João de Azevedo Jordão, nº 191, no Centro. |
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| materia |
503/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a construção de um quilômetro de calçada na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, no lado esquerdo, na entrada do distrito de Itakamosi. |
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| materia |
504/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Meireles Gomes, no bairro Esquina da Alegria, em Itakamosi. |
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| materia |
505/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a a construção de galerias de águas pluviais na Rua Antônio Meireles Gomes, no bairro Esquina da Alegria, em Itakamosi. |
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| materia |
506/2018 |
2018-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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21/2018 |
2018-11-26 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Antônio de Almeida Ayres. |
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| materia |
22/2018 |
2018-11-26 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Civil Vale Verdejante. |
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| materia |
498/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Requer a realização, na data de hoje, das eleições para escolha da renovação da Mesa Diretora |
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| materia |
499/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar bueiros inteligentes no Município. |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-22 |
Emenda |
Modifica-se o caput do artigo 6º do Projeto de Lei nº 449/2018 que Institui no Município de Vassouras o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Gestão da Atenção Básica e dá outras providências. |
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| materia |
492/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
493/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais denominados "Cozinheira" e dá outras providências. |
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| materia |
494/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 265/2017 - instalação de uma academia ao ar livre na pracinha do Mello Afonso. |
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| materia |
495/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 267/2017 - operação tapa buraco na Rua Antonio Amaral Cunha, bairro Mello Afonso. |
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| materia |
496/2018 |
2018-11-22 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 384/2017 - criação de um ponto de carga e descarga na Rua General Ozório, no Centro. |
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| materia |
497/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a construção de um centro esportivo na localidade Morro da Vaca. |
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| materia |
491/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a construção de escada com corrimão na Rua D, dando acesso a Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no bairro Residência. |
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| norma |
3043/2018 |
2018-11-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS |
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| norma |
3044/2018 |
2018-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Vassouras/RJ. |
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| norma |
3045/2018 |
2018-11-21 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, USO E FABRICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA DENOMINADA "CEROL", DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO DENOMINADA "LINHA CHILENA", OU DE QUALQUER PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS, QUE POSSUA ELEMENTOS CORTANTES. |
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| materia |
20/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Militares do 10º Batalhão BPM. |
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| materia |
486/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vassouras. |
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no document
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| materia |
487/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências. |
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| materia |
488/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente um Estudo de Trânsito. |
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| materia |
489/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade na Rua Santa Rita, próximo ao nº 360, no bairro Madruga. |
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| materia |
490/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicita anulação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. |
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| norma |
3042/2018 |
2018-11-12 |
Lei Ordinária |
Oficializa como Rua Olganira Espíndula Carvalheira a servidão existente em frente a Avenida Carlos Eugênio Mexias, em Barão de Vassouras. |
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| materia |
485/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica obrigada a inclusão na grade curricular do Ensino Fundamental das Redes de Ensino Público e Privado do Município de Vassouras as matérias de Educação Moral e Cívica e dá outras providências. |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-06 |
Emenda |
Modifica-se a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 413/2018 que “Proíbe a comercialização, a importação, uso e fabricação da substância constituída de vidro moído e cola denominada "cerol", da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio denominada "linha chilena", ou de qualquer produto utilizado na prática de soltar pipas, que possua elementos cortantes.” |
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| norma |
12/2018 |
2018-11-06 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR INCISO IV NO §2º DO ARTIGO 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-11-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. André Luiz Alves Uchôa. |
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