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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2018 2018-12-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Ana Lúcia Müller dos Santos. 1 extracted
materia 25/2018 2018-12-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Anísio Assumpção. 1 extracted
materia 26/2018 2018-12-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Cláudia Rosana de Oliveira Melo dos Santos. 1 extracted
materia 27/2018 2018-12-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Flávio Ferreira dos Santos. 1 extracted
materia 28/2018 2018-12-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Gilsilaine Pereira Coelho. 1 extracted
materia 29/2018 2018-12-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Gisele da Silva Santos Pereira. 1 extracted
materia 30/2018 2018-12-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Heraldo Carvalho. 1 extracted
materia 31/2018 2018-12-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Celso de Azevedo Junqueira. 1 extracted
materia 32/2018 2018-12-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Marilene Bueno Moreira Junqueira. 1 extracted
materia 33/2018 2018-12-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Lu Hassany. 1 extracted
materia 34/2018 2018-12-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Maria Campos. 1 extracted
materia 35/2018 2018-12-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jalcelino Monte Mór Cardoso da Silva. 1 extracted
materia 36/2018 2018-12-03 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Luiz da Silva. 1 extracted
materia 507/2018 2018-12-03 Pedido de Informação Requer ao Poder Executivo, em específico à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, cópia do cronograma físico-financeiro da execução do convênio SICONV 871273/2018, cujo objeto é "pavimentação e recapeamento asfáltico". 1 extracted
materia 508/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta e institui progressividade na implantação da tabela XVII - IPTU COMERCIAL, das tabelas IV, V, VI e X da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências. 0 no document
materia 509/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.566.534,96 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 510/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Complementar Altera artigos e as tabelas II, IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XV e XVII, da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 511/2018 2018-12-03 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 449/2018 que Institui no Município de Vassouras o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Gestão da Atenção Básica e dá outras providências. (Veto ao caput do art. 6º) 1 extracted
materia 501/2018 2018-11-28 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.009, de 21 de agosto de 2018, que estabelece disposições gerais sobre consulta pública de diretor e diretor adjunto da rede pública municipal de ensino de Vassouras - RJ. 1 extracted
materia 502/2018 2018-11-28 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de calçada na Rua João de Azevedo Jordão, nº 191, no Centro. 1 extracted
materia 503/2018 2018-11-28 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a construção de um quilômetro de calçada na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, no lado esquerdo, na entrada do distrito de Itakamosi. 1 extracted
materia 504/2018 2018-11-28 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Meireles Gomes, no bairro Esquina da Alegria, em Itakamosi. 1 extracted
materia 505/2018 2018-11-28 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a a construção de galerias de águas pluviais na Rua Antônio Meireles Gomes, no bairro Esquina da Alegria, em Itakamosi. 1 extracted
materia 506/2018 2018-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2018 2018-11-26 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Antônio de Almeida Ayres. 1 extracted
materia 22/2018 2018-11-26 Moção Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Civil Vale Verdejante. 1 extracted
materia 498/2018 2018-11-26 Requerimento Requer a realização, na data de hoje, das eleições para escolha da renovação da Mesa Diretora 0 no document
materia 499/2018 2018-11-26 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar bueiros inteligentes no Município. 1 extracted
materia 6/2018 2018-11-22 Emenda Modifica-se o caput do artigo 6º do Projeto de Lei nº 449/2018 que Institui no Município de Vassouras o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, aos servidores que desempenham atividades na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF-AB), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e na Gestão da Atenção Básica e dá outras providências. 1 extracted
materia 492/2018 2018-11-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 493/2018 2018-11-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais denominados "Cozinheira" e dá outras providências. 1 extracted
materia 494/2018 2018-11-22 Requerimento Reitera Indicação nº 265/2017 - instalação de uma academia ao ar livre na pracinha do Mello Afonso. 1 extracted
materia 495/2018 2018-11-22 Requerimento Reitera Indicação nº 267/2017 - operação tapa buraco na Rua Antonio Amaral Cunha, bairro Mello Afonso. 1 extracted
materia 496/2018 2018-11-22 Requerimento Reitera Indicação nº 384/2017 - criação de um ponto de carga e descarga na Rua General Ozório, no Centro. 1 extracted
materia 497/2018 2018-11-22 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a construção de um centro esportivo na localidade Morro da Vaca. 1 extracted
materia 491/2018 2018-11-21 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a construção de escada com corrimão na Rua D, dando acesso a Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no bairro Residência. 1 extracted
norma 3043/2018 2018-11-21 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 1 extracted
norma 3044/2018 2018-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Vassouras/RJ. 1 extracted
norma 3045/2018 2018-11-21 Lei Ordinária PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, USO E FABRICAÇÃO DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA DENOMINADA "CEROL", DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO DENOMINADA "LINHA CHILENA", OU DE QUALQUER PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS, QUE POSSUA ELEMENTOS CORTANTES. 1 extracted
materia 20/2018 2018-11-12 Moção Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Militares do 10º Batalhão BPM. 1 extracted
materia 486/2018 2018-11-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vassouras. 0 no document
materia 487/2018 2018-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 488/2018 2018-11-12 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente um Estudo de Trânsito. 1 extracted
materia 489/2018 2018-11-12 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade na Rua Santa Rita, próximo ao nº 360, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 490/2018 2018-11-12 Requerimento Solicita anulação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. 1 extracted
norma 3042/2018 2018-11-12 Lei Ordinária Oficializa como Rua Olganira Espíndula Carvalheira a servidão existente em frente a Avenida Carlos Eugênio Mexias, em Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 485/2018 2018-11-09 Projeto de Lei Ordinária Fica obrigada a inclusão na grade curricular do Ensino Fundamental das Redes de Ensino Público e Privado do Município de Vassouras as matérias de Educação Moral e Cívica e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2018 2018-11-06 Emenda Modifica-se a ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei nº 413/2018 que “Proíbe a comercialização, a importação, uso e fabricação da substância constituída de vidro moído e cola denominada "cerol", da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio denominada "linha chilena", ou de qualquer produto utilizado na prática de soltar pipas, que possua elementos cortantes.” 1 extracted
norma 12/2018 2018-11-06 Emenda à Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR INCISO IV NO §2º DO ARTIGO 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 17/2018 2018-11-01 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. André Luiz Alves Uchôa. 1 extracted