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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3033/2018 2018-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 428.900,00 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3029/2018 2018-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3030/2018 2018-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 449/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF-AB), CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 450/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Organiza a Política Municipal de Prevenção da Corrupção, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e dá outras providências. 0 no document
norma 3028/2018 2018-09-24 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 3026/2018 2018-09-21 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.935, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3027/2018 2018-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 919.364,97 (NOVECENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 446/2018 2018-09-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS "AUXILIAR DE CRECHE, COORDENADOR DE TURNO, AUXILIAR DE COZINHA, MERENDEIRA E RECREADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 447/2018 2018-09-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DENOMINADOS "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 448/2018 2018-09-20 Requerimento ENCAMINHA O ANTE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A SEÇÃO IV DO TÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2017. 1 extracted
materia 443/2018 2018-09-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE POSTURAS. 1 extracted
materia 444/2018 2018-09-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR A CARREIRA DE AUDITOR DE TRIBUTOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 520/2018 2018-09-17 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 405/2018 - “ DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE, COORDENADOR DE TURNO E RECREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
norma 3024/2018 2018-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 1 extracted
norma 3025/2018 2018-09-15 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DOS CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. 1 extracted
norma 927/2018 2018-09-14 Resolução CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS AO SR. JOÃO LUIZ DE FARIA. 1 extracted
materia 437/2018 2018-09-13 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA FERNANDO PINA CUNHA, MANCUSI. 1 extracted
materia 438/2018 2018-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 428.900,00 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 439/2018 2018-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 440/2018 2018-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 441/2018 2018-09-13 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO DA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, NO TRECHO DEPOIS DA PONTE. 1 extracted
materia 442/2018 2018-09-13 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES PRÓXIMOS AO Nº 06, NA RUA PROJETADA B, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 432/2018 2018-09-12 Projeto de Resolução CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS AO SR. JOÃO LUIZ DE FARIA. 1 extracted
materia 433/2018 2018-09-12 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA FRANCISCO ANTONIO IBRAHIM, 186, BAIRRO MADRUGA. 1 extracted
materia 434/2018 2018-09-12 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA JOÃO SOUZA CARDOSO EM FRENTE AO Nº185, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 435/2018 2018-09-12 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA CODERTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM RELÓGIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO HÉLIO DE ALMEIDA PINTO, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 436/2018 2018-09-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 919.364,97 (NOVECENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3023/2018 2018-09-12 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS DE NÚMEROS 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI Nº 2.749, DE 09 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 926/2018 2018-09-11 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. 1 extracted
materia 12/2018 2018-09-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Orientar para Prevenir - Drogas, um Caminho a não seguir. 0 no document
materia 427/2018 2018-09-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DOS CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. 1 extracted
materia 428/2018 2018-09-10 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO DIAS ROSA, PRÓXIMO AO Nº 70, NO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 429/2018 2018-09-10 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, MEDIDAS DE MELHORIAS E VISTORIA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EUPÍDIO JOSÉ PEREIRA, NO FORMIGUEIRO, SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 430/2018 2018-09-10 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A TAMPA DO BUEIRO DA TRAVESSA ALEX MEXIAS, NO CENTRO. 1 extracted
materia 431/2018 2018-09-10 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. NÉLIO PINHEIRO DE ANDRADE. 1 extracted
materia 422/2018 2018-09-06 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª VALÉRIA APARECIDA LEAL CARVAS. 1 extracted
materia 423/2018 2018-09-06 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALTAMIRO VARGAS. 1 extracted
materia 424/2018 2018-09-06 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. FERNANDA CARDOSO NEIVA DE ARAÚJO SPINELLI. 1 extracted
materia 425/2018 2018-09-06 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. GERSON SILVA DOS SANTOS 1 extracted
materia 426/2018 2018-09-06 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. WELLINGTON TEIXEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 421/2018 2018-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. ESTABELECE O PROCESSO PARA TOMBAMENTO E REGISTRO DOS BENS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL. CRIA O DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL - DEPAC, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VASSOURAS - COMPPCV E O FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUNPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 414/2018 2018-09-03 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA VELHO DE AVELAR, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SERVE BEM E DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 415/2018 2018-09-03 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE LIMPEZA NA JARDINEIRA DO TREVO DO IMPERADOR. 1 extracted
materia 416/2018 2018-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODOLFO LEAL DE SERPA PINTO. 1 extracted
materia 417/2018 2018-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA JUNIOR. 1 extracted
materia 418/2018 2018-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. CARLOTA DO VAL FERREIRA. 1 extracted
materia 419/2018 2018-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. VALDILIA DE JESUS HENRIQUES. 1 extracted
materia 420/2018 2018-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. CAROLINA CASTILHO BARBOSA. 1 extracted
norma 3020/2018 2018-09-03 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 E Nº 2.951, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS ATRAVÉS DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted