| norma |
3033/2018 |
2018-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 428.900,00 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3029/2018 |
2018-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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3030/2018 |
2018-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
449/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF-AB), CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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450/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Organiza a Política Municipal de Prevenção da Corrupção, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e dá outras providências. |
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| norma |
3028/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
3026/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.935, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3027/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 919.364,97 (NOVECENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
446/2018 |
2018-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS "AUXILIAR DE CRECHE, COORDENADOR DE TURNO, AUXILIAR DE COZINHA, MERENDEIRA E RECREADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
447/2018 |
2018-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES DENOMINADOS "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
448/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A SEÇÃO IV DO TÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2017. |
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| materia |
443/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE POSTURAS. |
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| materia |
444/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR A CARREIRA DE AUDITOR DE TRIBUTOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
520/2018 |
2018-09-17 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 405/2018 - “ DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE, COORDENADOR DE TURNO E RECREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| norma |
3024/2018 |
2018-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| norma |
3025/2018 |
2018-09-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DOS CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. |
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| norma |
927/2018 |
2018-09-14 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS AO SR. JOÃO LUIZ DE FARIA. |
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| materia |
437/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA FERNANDO PINA CUNHA, MANCUSI. |
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| materia |
438/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 428.900,00 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
439/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
440/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
441/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO DA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, NO TRECHO DEPOIS DA PONTE. |
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| materia |
442/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES PRÓXIMOS AO Nº 06, NA RUA PROJETADA B, NO BARREIRO. |
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| materia |
432/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS AO SR. JOÃO LUIZ DE FARIA. |
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| materia |
433/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA FRANCISCO ANTONIO IBRAHIM, 186, BAIRRO MADRUGA. |
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| materia |
434/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA JOÃO SOUZA CARDOSO EM FRENTE AO Nº185, NO BARREIRO. |
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| materia |
435/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA CODERTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM RELÓGIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO HÉLIO DE ALMEIDA PINTO, EM VASSOURAS. |
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| materia |
436/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 919.364,97 (NOVECENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3023/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS DE NÚMEROS 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI Nº 2.749, DE 09 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
926/2018 |
2018-09-11 |
Resolução |
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. |
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| materia |
12/2018 |
2018-09-10 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto Orientar para Prevenir - Drogas, um Caminho a não seguir. |
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no document
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| materia |
427/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DOS CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO. |
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| materia |
428/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO DIAS ROSA, PRÓXIMO AO Nº 70, NO CARVALHEIRA. |
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| materia |
429/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, MEDIDAS DE MELHORIAS E VISTORIA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EUPÍDIO JOSÉ PEREIRA, NO FORMIGUEIRO, SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
430/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A TAMPA DO BUEIRO DA TRAVESSA ALEX MEXIAS, NO CENTRO. |
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| materia |
431/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. NÉLIO PINHEIRO DE ANDRADE. |
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| materia |
422/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª VALÉRIA APARECIDA LEAL CARVAS. |
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| materia |
423/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALTAMIRO VARGAS. |
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| materia |
424/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. FERNANDA CARDOSO NEIVA DE ARAÚJO SPINELLI. |
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| materia |
425/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. GERSON SILVA DOS SANTOS |
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426/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. WELLINGTON TEIXEIRA DA SILVA. |
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| materia |
421/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. ESTABELECE O PROCESSO PARA TOMBAMENTO E REGISTRO DOS BENS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL. CRIA O DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL - DEPAC, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VASSOURAS - COMPPCV E O FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUNPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
414/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA VELHO DE AVELAR, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SERVE BEM E DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
415/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE LIMPEZA NA JARDINEIRA DO TREVO DO IMPERADOR. |
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| materia |
416/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODOLFO LEAL DE SERPA PINTO. |
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| materia |
417/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA JUNIOR. |
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| materia |
418/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. CARLOTA DO VAL FERREIRA. |
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| materia |
419/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. VALDILIA DE JESUS HENRIQUES. |
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| materia |
420/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. CAROLINA CASTILHO BARBOSA. |
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| norma |
3020/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 E Nº 2.951, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS ATRAVÉS DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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