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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 330/2018 2018-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA BANCÁRIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 331/2018 2018-06-28 Pedido de Informação REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO INFORMANDO TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, JUNTAMENTE COM NOMES, SALÁRIOS, LOTAÇÃO E NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS MESMOS SOLICITADOS, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ JUNHO DE 2018, SEPARADOS POR MÊS. 1 extracted
materia 332/2018 2018-06-28 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JULIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO AO PRESIDENTE DA ONG AMIGOS DO TREM SR. PAULO HENRIQUE NASCIMENTO, PARA QUE CONTEMPLE NOSSO MUNICÍPIO, COM A VINDA DO PROJETO "TREM TURÍSTICO". 1 extracted
materia 333/2018 2018-06-28 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA ONG AMIGOS DO TREM SR. PAULO HENRIQUE NASCIMENTO QUE CONTEMPLE NOSSO MUNICÍPIO, COM A VINDA DO PROJETO "TREM TURÍSTICO" 1 extracted
materia 328/2018 2018-06-26 Indicação INDICA A PRESIDENTE DA FIA, DRª NEUZA JORDÃO, QUE VIABILIZE A VINDA DO PROGRAMA DE TRABALHO PROTEGIDO NA ADOLESCÊNCIA - PTPA, PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 329/2018 2018-06-26 Pedido de Informação REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO INFORMANDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DE TODOS OS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-06-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FLÁVIO BITENCOURT MOREIRA. 1 extracted
materia 9/2018 2018-06-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. OSMAR RODRIGO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-06-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO FRANCISCO DA SILVA. 1 extracted
materia 11/2018 2018-06-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. GILBERTO JORGE DA COSTA. 1 extracted
materia 323/2018 2018-06-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE NA FAZENDA DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 324/2018 2018-06-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de "Blitz do IPVA" no âmbito do Município de Vassouras. 0 no document
materia 325/2018 2018-06-25 Projeto de Lei Complementar ESTRUTURA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 326/2018 2018-06-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 2.231/2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 327/2018 2018-06-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O TEOR DA LEI Nº 2.744, DE 18 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 322/2018 2018-06-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA C, PRÓXIMO AO Nº 126, NO LOTEAMENTO VENEZA PARK, NO CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 315/2018 2018-06-18 Indicação INDICA AO GERENTE DA LIGHT QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PRÓXIMO AO Nº 2968, NO GRECCO. 1 extracted
materia 316/2018 2018-06-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE NA GLÓRIA. 1 extracted
materia 317/2018 2018-06-18 Pedido de Informação REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES, DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, DO REPASSE DA PREFEITURA PARA O FUPREVAS, REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 318/2018 2018-06-18 Pedido de Informação REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES, DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, DO REPASSE DA PREFEITURA PARA O FUPREVAS, REFERENTES AOS VALORES PATRONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 319/2018 2018-06-18 Pedido de Informação REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES, DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, DO PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA DA PREFEITURA AO FUPREVAS. 1 extracted
materia 320/2018 2018-06-18 Pedido de Informação REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES, DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, DOS REPASSES DOS VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES, REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. 1 extracted
materia 321/2018 2018-06-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O FORNECIMENTO DE EPIS PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NOS CAMINHÕES DE LIXO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 306/2018 2018-06-15 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA O DISTRITO DE ANDRADE PINTO NO PROJETO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA. 1 extracted
materia 307/2018 2018-06-15 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DO CONGO, BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 308/2018 2018-06-15 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA DE FERREIROS. 1 extracted
materia 309/2018 2018-06-15 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B, LOTEAMENTO BELA VISTA, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 310/2018 2018-06-15 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORCINA DE MORAIS, ESTRADA SÍTIO DENON, LOTEMANENTO BELA VISTA, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 311/2018 2018-06-15 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A, LOTEAMENTO BELA VISTA, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 312/2018 2018-06-15 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS LOPES MOURA, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 313/2018 2018-06-15 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA RJ 131, PRÓXIMO AO SÍTIO MIRANTE, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 314/2018 2018-06-15 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA RAUL GOMES DE ALMEIDA, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 300/2018 2018-06-14 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ACERCA DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES RECEBIDAS PELOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO E PELOS SERVIDORES EFETIVOS CEDIDOS POR OUTROS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 301/2018 2018-06-14 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA RJ 127, KM 35, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 302/2018 2018-06-14 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ASFALTE A LADEIRA PEDRO FRANCISCO CARVALHEIRA, NO BAIRRO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 303/2018 2018-06-14 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A EMPRESA LIGHT QUE RETIRE OS POSTES FIXADOS NA VIA DE ROLAMENTO DESTINADAS A VEÍCULOS AUTOMOTORES, NA PRAÇA CRISTÓVÃO CORRÊA E CASTRO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 304/2018 2018-06-14 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GIÁCOMO MANCUSI, NO MANCUSI. 1 extracted
materia 305/2018 2018-06-14 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE APÓS O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ESF DA RESIDÊNCIA NA CASA QUE ERA ALUGADA, O ALUGUEL DA MESMA CONTINUOU SENDO PAGO. EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITO CÓPIAS DOS RECIBOS. 1 extracted
norma 3003/2018 2018-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAR CONTAS NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3004/2018 2018-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 72.372,77 (SETENTA E DOIS MIL, TREZETOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3002/2018 2018-06-13 Lei Ordinária ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2.854/2016 E ALTERA O ITEM D DA LEI Nº 2.531/2010. 1 extracted
materia 287/2018 2018-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 288/2018 2018-06-12 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PLÍNIO DE OLIVEIRA SOARES, NO MADRUGA 1 extracted
materia 289/2018 2018-06-12 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA O DISTRITO DE ANDRADE COSTA NO PROJETO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA. 1 extracted
materia 290/2018 2018-06-12 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA A LOCALIDADE DA GLÓRIA NO PROJETO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA. 1 extracted
materia 291/2018 2018-06-12 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DA GLÓRIA, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 292/2018 2018-06-12 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RJ 127, KM 35, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 293/2018 2018-06-12 Indicação INDICA AO GERENTE DA LIGHT QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, Nº 879, NO ALTO DO RIO BONITO. 1 extracted
materia 294/2018 2018-06-12 Indicação INDICA AO GERENTE DA LIGHT QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA DE BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 295/2018 2018-06-12 Indicação INDICA AO GERENTE DA LIGHT QUE VIABILIZE INSPEÇÃO E POSSÍVEL PODA NAS ÁRVORES PARA MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA PRÓXIMA AO SÍTIO SÃO JOSÉ DO RETIRO, Nº 5.300, NA ESTRADA MORRO AZUL-FERREIROS, NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted