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330/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA BANCÁRIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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331/2018 |
2018-06-28 |
Pedido de Informação |
REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO INFORMANDO TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, JUNTAMENTE COM NOMES, SALÁRIOS, LOTAÇÃO E NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS MESMOS SOLICITADOS, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ JUNHO DE 2018, SEPARADOS POR MÊS. |
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332/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JULIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO AO PRESIDENTE DA ONG AMIGOS DO TREM SR. PAULO HENRIQUE NASCIMENTO, PARA QUE CONTEMPLE NOSSO MUNICÍPIO, COM A VINDA DO PROJETO "TREM TURÍSTICO". |
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333/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA ONG AMIGOS DO TREM SR. PAULO HENRIQUE NASCIMENTO QUE CONTEMPLE NOSSO MUNICÍPIO, COM A VINDA DO PROJETO "TREM TURÍSTICO" |
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328/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA A PRESIDENTE DA FIA, DRª NEUZA JORDÃO, QUE VIABILIZE A VINDA DO PROGRAMA DE TRABALHO PROTEGIDO NA ADOLESCÊNCIA - PTPA, PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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329/2018 |
2018-06-26 |
Pedido de Informação |
REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO INFORMANDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DE TODOS OS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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8/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FLÁVIO BITENCOURT MOREIRA. |
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9/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. OSMAR RODRIGO DOS SANTOS. |
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10/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PAULO FRANCISCO DA SILVA. |
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11/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. GILBERTO JORGE DA COSTA. |
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323/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE NA FAZENDA DA GLÓRIA. |
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324/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de "Blitz do IPVA" no âmbito do Município de Vassouras. |
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| materia |
325/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTRUTURA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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326/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 2.231/2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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327/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O TEOR DA LEI Nº 2.744, DE 18 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
322/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA C, PRÓXIMO AO Nº 126, NO LOTEAMENTO VENEZA PARK, NO CAMPO LIMPO. |
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315/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA AO GERENTE DA LIGHT QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PRÓXIMO AO Nº 2968, NO GRECCO. |
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| materia |
316/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE NA GLÓRIA. |
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| materia |
317/2018 |
2018-06-18 |
Pedido de Informação |
REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES, DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, DO REPASSE DA PREFEITURA PARA O FUPREVAS, REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
318/2018 |
2018-06-18 |
Pedido de Informação |
REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES, DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, DO REPASSE DA PREFEITURA PARA O FUPREVAS, REFERENTES AOS VALORES PATRONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
319/2018 |
2018-06-18 |
Pedido de Informação |
REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES, DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, DO PAGAMENTO DO PARCELAMENTO DA DÍVIDA DA PREFEITURA AO FUPREVAS. |
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| materia |
320/2018 |
2018-06-18 |
Pedido de Informação |
REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS COMPROVANTES, DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, DOS REPASSES DOS VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES, REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. |
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| materia |
321/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O FORNECIMENTO DE EPIS PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NOS CAMINHÕES DE LIXO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
306/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA O DISTRITO DE ANDRADE PINTO NO PROJETO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA. |
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307/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DO CONGO, BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
308/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA DE FERREIROS. |
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| materia |
309/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B, LOTEAMENTO BELA VISTA, NO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
310/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORCINA DE MORAIS, ESTRADA SÍTIO DENON, LOTEMANENTO BELA VISTA, NO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
311/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A, LOTEAMENTO BELA VISTA, NO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
312/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CARLOS LOPES MOURA, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
313/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA RJ 131, PRÓXIMO AO SÍTIO MIRANTE, EM ANDRADE COSTA. |
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| materia |
314/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA RAUL GOMES DE ALMEIDA, EM ANDRADE COSTA. |
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| materia |
300/2018 |
2018-06-14 |
Pedido de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ACERCA DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES RECEBIDAS PELOS SERVIDORES EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO E PELOS SERVIDORES EFETIVOS CEDIDOS POR OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
301/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA RJ 127, KM 35, EM POCINHOS. |
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| materia |
302/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ASFALTE A LADEIRA PEDRO FRANCISCO CARVALHEIRA, NO BAIRRO CARVALHEIRA. |
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| materia |
303/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A EMPRESA LIGHT QUE RETIRE OS POSTES FIXADOS NA VIA DE ROLAMENTO DESTINADAS A VEÍCULOS AUTOMOTORES, NA PRAÇA CRISTÓVÃO CORRÊA E CASTRO, NO CENTRO. |
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| materia |
304/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GIÁCOMO MANCUSI, NO MANCUSI. |
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| materia |
305/2018 |
2018-06-14 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE APÓS O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ESF DA RESIDÊNCIA NA CASA QUE ERA ALUGADA, O ALUGUEL DA MESMA CONTINUOU SENDO PAGO. EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITO CÓPIAS DOS RECIBOS. |
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| norma |
3003/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAR CONTAS NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
3004/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 72.372,77 (SETENTA E DOIS MIL, TREZETOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3002/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2.854/2016 E ALTERA O ITEM D DA LEI Nº 2.531/2010. |
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| materia |
287/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
288/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PLÍNIO DE OLIVEIRA SOARES, NO MADRUGA |
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| materia |
289/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA O DISTRITO DE ANDRADE COSTA NO PROJETO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA. |
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| materia |
290/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA A LOCALIDADE DA GLÓRIA NO PROJETO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA. |
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| materia |
291/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA DA GLÓRIA, EM ANDRADE COSTA. |
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| materia |
292/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RJ 127, KM 35, EM POCINHOS. |
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| materia |
293/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA AO GERENTE DA LIGHT QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, Nº 879, NO ALTO DO RIO BONITO. |
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| materia |
294/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA AO GERENTE DA LIGHT QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA DE BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
295/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA AO GERENTE DA LIGHT QUE VIABILIZE INSPEÇÃO E POSSÍVEL PODA NAS ÁRVORES PARA MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA PRÓXIMA AO SÍTIO SÃO JOSÉ DO RETIRO, Nº 5.300, NA ESTRADA MORRO AZUL-FERREIROS, NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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