| materia |
213/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 127/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NIR LOPES, EM MASSAMBARÁ. |
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214/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 129/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CINCO-B, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
215/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 130/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZ (BAIANINHO), EM MASSAMBARÁ. |
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216/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 128/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR FORTUNATO DELGADO MOTTA FILHO, EM MASSAMBARÁ. |
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7/2018 |
2018-05-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESF SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARETH, EM ANDRADE COSTA. |
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| materia |
199/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO E DESCONTO DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2018, DA LEI COMPLEMENTAR 57/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E, SE POSSÍVEL, A TROCA DO CONTENTOR DE LIXO DA RUA CHANCELER RAUL FERNANDES, EM FRENTE AO HOTEL, NO CENTRO. |
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| materia |
201/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E, SE POSSÍVEL, A TROCA DO CONTENTOR DE LIXO DA RUA CAETANO FURQUIM, PRÓXIMO A LOJA DE MATERIAL ELÉTRICO, NO CENTRO. |
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| materia |
202/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E, SE POSSÍVEL, A TROCA DO CONTENTOR DE LIXO DA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, PRÓXIMO À PAPELARIA, NO CENTRO. |
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| materia |
198/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.955, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISOS IV E X DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL 8.745/93, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 91 DA LEI Nº 2.462/2008 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. |
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no document
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| materia |
195/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONAMOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
197/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A EMENTA E O ART.1º DA LEI Nº 2.670/2012 QUE FIXA PERCENTUAL DE VAGAS EM EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS PARA INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO. |
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| norma |
2979/2018 |
2018-05-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.933, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES. |
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| norma |
2980/2018 |
2018-05-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.914/2017 QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS, DENOMINADO ÁREA AZUL EM VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, CONSIDERANDO A O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 9.503/97 ART. 24, X. |
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| norma |
2981/2018 |
2018-05-02 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MIRABEAU DE SEIXAS DA COSTA PORTO A ATUAL RUA JOÃO A. FIGUEIREDO, NO PARQUE PINHEIROS. |
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| materia |
192/2018 |
2018-04-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AOS FEIRANTES. |
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| materia |
193/2018 |
2018-04-26 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
194/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER VALE FEIRA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS EM FORMA DE TICKETS SENDO UTILIZADOS NA FEIRA DO PRODUTOR. |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-24 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA: SUBSTITUI A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 179/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
185/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 118.192,09 (CENTO E DEZOITO MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 35.389,95 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 44.236,26 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REIAS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 2.700, DE 07 DE ABRIL DE 2008. |
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| materia |
191/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$145.229,49 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ALMIR MARCELO CASTILHO, PRESIDENTE DO VASSOURAS COUNTRY CLUBE. |
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| materia |
184/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL REMEMORANDO A BENEMÉRITA VASSOURENSE EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE. |
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| norma |
58/2018 |
2018-04-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL OU ECOLÓGICO, OU DE PRESERVAÇÃO PAISAGÍSTICA OU AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2976/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2977/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 740.843,60 (SETECENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2978/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA "CENTRO CULTURAL CAZUZA", ALTERANDO-SE A DENOMINAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS SALAS. |
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| materia |
180/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. HAROLDO ADANS FERRAZ. |
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no document
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| materia |
182/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. MARCIA ELIAS DE ALMEIDA. |
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| materia |
183/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 387/2017 - QUE VIABILIZE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PELOS MUNÍCIPES, IMPLANTANDO A LEI Nº 2.826/2015 QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SOLIDÁRIA. |
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| materia |
172/2018 |
2018-04-13 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 529/2017 - COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA RUA MARCOLINO ANDRADE LUIZ, NO TÉRMINO DA MESMA, NO BAIRRO DE ITAKAMOSI. |
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| materia |
173/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À LIGHT, UM POSTE DE LUZ NA RUA JOSÉ VICENTE, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
174/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA NA RUA SANTOS DUMONT, NO CENTRO. |
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| materia |
175/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JULIO LOPES QUE VIABILIZE JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
176/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LUIZ FERNANDO PEZÃO QUE VIABILIZE A VINDA DE UMA UNIDADE MÓVEL “MAIS LEITURA” PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
177/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORREA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA PARA QUE VIABILIZE A VINDA DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE MÓVEL. |
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| materia |
178/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA QUE VIABILIZE A VINDA DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE MÓVEL. |
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| materia |
179/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 1º, SEU INCISO II, ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.909/2017, BEM COMO TODOS SEUS ANEXOS DE METAS FISCAIS E O DE RISCO FISCAL, MANTIDOS OS DEMAIS ARTIGOS E SEUS COMPLEMENTOS. |
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| materia |
181/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOSÉ MARIA DE CASTRO PANOEIRO. |
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no document
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| materia |
170/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE COMUNIQUE A PRESTADORA DE ENERGIA (LIGHT), A SUBSTITUIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA ESTRADA CAPIM ANGOLA, POSTE Nº 112322, POR MOTIVOS DE OSCILAÇÃO DE ENERGIA NAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O RECUO DA CALÇADA DA PRAÇA AVELINO GOMES, A PARTIR DO Nº 56, NO MADRUGA. |
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| materia |
167/2018 |
2018-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA ANTENOR SOUZA CARAVANA, EM FRENTE A COMUNIDADE SÃO PAULO APÓSTOLO, BARREIRO. |
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| materia |
168/2018 |
2018-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA NA RUA MIRENA, NO CENTRO. |
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