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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 213/2018 2018-05-14 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 127/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NIR LOPES, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 214/2018 2018-05-14 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 129/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CINCO-B, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 215/2018 2018-05-14 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 130/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZ (BAIANINHO), EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 216/2018 2018-05-14 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 128/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR FORTUNATO DELGADO MOTTA FILHO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 7/2018 2018-05-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESF SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARETH, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 199/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO E DESCONTO DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2018, DA LEI COMPLEMENTAR 57/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E, SE POSSÍVEL, A TROCA DO CONTENTOR DE LIXO DA RUA CHANCELER RAUL FERNANDES, EM FRENTE AO HOTEL, NO CENTRO. 1 extracted
materia 201/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E, SE POSSÍVEL, A TROCA DO CONTENTOR DE LIXO DA RUA CAETANO FURQUIM, PRÓXIMO A LOJA DE MATERIAL ELÉTRICO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 202/2018 2018-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E, SE POSSÍVEL, A TROCA DO CONTENTOR DE LIXO DA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, PRÓXIMO À PAPELARIA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 198/2018 2018-05-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.955, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISOS IV E X DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL 8.745/93, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 91 DA LEI Nº 2.462/2008 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-05-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. 0 no document
materia 195/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONAMOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 196/2018 2018-05-03 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 197/2018 2018-05-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A EMENTA E O ART.1º DA LEI Nº 2.670/2012 QUE FIXA PERCENTUAL DE VAGAS EM EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS PARA INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO. 1 extracted
norma 2979/2018 2018-05-02 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.933, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
norma 2980/2018 2018-05-02 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.914/2017 QUE INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS, DENOMINADO ÁREA AZUL EM VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, CONSIDERANDO A O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 9.503/97 ART. 24, X. 1 extracted
norma 2981/2018 2018-05-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MIRABEAU DE SEIXAS DA COSTA PORTO A ATUAL RUA JOÃO A. FIGUEIREDO, NO PARQUE PINHEIROS. 1 extracted
materia 192/2018 2018-04-26 Requerimento ENCAMINHA O ANTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AOS FEIRANTES. 1 extracted
materia 193/2018 2018-04-26 Requerimento ENCAMINHA O ANTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 194/2018 2018-04-26 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER VALE FEIRA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS EM FORMA DE TICKETS SENDO UTILIZADOS NA FEIRA DO PRODUTOR. 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-24 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA: SUBSTITUI A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 179/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 185/2018 2018-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 186/2018 2018-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 187/2018 2018-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 118.192,09 (CENTO E DEZOITO MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 188/2018 2018-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 35.389,95 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 189/2018 2018-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 44.236,26 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REIAS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 190/2018 2018-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 2.700, DE 07 DE ABRIL DE 2008. 1 extracted
materia 191/2018 2018-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$145.229,49 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ALMIR MARCELO CASTILHO, PRESIDENTE DO VASSOURAS COUNTRY CLUBE. 0 no document
materia 184/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL REMEMORANDO A BENEMÉRITA VASSOURENSE EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE. 1 extracted
norma 58/2018 2018-04-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL OU ECOLÓGICO, OU DE PRESERVAÇÃO PAISAGÍSTICA OU AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2976/2018 2018-04-18 Lei Ordinária INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2977/2018 2018-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 740.843,60 (SETECENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2978/2018 2018-04-18 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CASA "CENTRO CULTURAL CAZUZA", ALTERANDO-SE A DENOMINAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS SALAS. 1 extracted
materia 180/2018 2018-04-16 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. HAROLDO ADANS FERRAZ. 0 no document
materia 182/2018 2018-04-16 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. MARCIA ELIAS DE ALMEIDA. 0 no document
materia 183/2018 2018-04-16 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 387/2017 - QUE VIABILIZE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PELOS MUNÍCIPES, IMPLANTANDO A LEI Nº 2.826/2015 QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SOLIDÁRIA. 1 extracted
materia 172/2018 2018-04-13 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 529/2017 - COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA RUA MARCOLINO ANDRADE LUIZ, NO TÉRMINO DA MESMA, NO BAIRRO DE ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 173/2018 2018-04-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À LIGHT, UM POSTE DE LUZ NA RUA JOSÉ VICENTE, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 174/2018 2018-04-13 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA NA RUA SANTOS DUMONT, NO CENTRO. 1 extracted
materia 175/2018 2018-04-13 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JULIO LOPES QUE VIABILIZE JUNTO AO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 176/2018 2018-04-13 Indicação INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LUIZ FERNANDO PEZÃO QUE VIABILIZE A VINDA DE UMA UNIDADE MÓVEL “MAIS LEITURA” PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 177/2018 2018-04-13 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORREA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA PARA QUE VIABILIZE A VINDA DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE MÓVEL. 1 extracted
materia 178/2018 2018-04-13 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA QUE VIABILIZE A VINDA DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE MÓVEL. 1 extracted
materia 179/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1º, SEU INCISO II, ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.909/2017, BEM COMO TODOS SEUS ANEXOS DE METAS FISCAIS E O DE RISCO FISCAL, MANTIDOS OS DEMAIS ARTIGOS E SEUS COMPLEMENTOS. 1 extracted
materia 181/2018 2018-04-13 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOSÉ MARIA DE CASTRO PANOEIRO. 0 no document
materia 170/2018 2018-04-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE COMUNIQUE A PRESTADORA DE ENERGIA (LIGHT), A SUBSTITUIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA ESTRADA CAPIM ANGOLA, POSTE Nº 112322, POR MOTIVOS DE OSCILAÇÃO DE ENERGIA NAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 171/2018 2018-04-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O RECUO DA CALÇADA DA PRAÇA AVELINO GOMES, A PARTIR DO Nº 56, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 167/2018 2018-04-11 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA ANTENOR SOUZA CARAVANA, EM FRENTE A COMUNIDADE SÃO PAULO APÓSTOLO, BARREIRO. 1 extracted
materia 168/2018 2018-04-11 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA NA RUA MIRENA, NO CENTRO. 1 extracted