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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2018 2018-03-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA OI REPAROS NOS ORELHÕES DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 88/2018 2018-03-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA OI PARA DISPONIBILIZAR INTERNET BANDA LARGA PARA O COLÉGIO ABEL JOSÉ MACHADO. 1 extracted
materia 89/2018 2018-03-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UMA NOVA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 90/2018 2018-03-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE NA RUA PORCINA DE MORAES, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 91/2018 2018-03-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE GRADES DE PROTEÇÃO NA PONTE NA RUA PORCINA DE MORAES, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 92/2018 2018-03-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS NA RUA MARIA LUIZA CAJU, NO BAIRRO PONTE FUNDA. 1 extracted
materia 94/2018 2018-03-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REGULARIZAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA CRECHE MUNICIPAL LEON GILSON, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 80/2018 2018-03-02 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS PELA PREFEITURA A CONCESSIONÁRIA ACCIONA REFERENTES A ILUMINAÇÃO POR POSTES AO LONGO DO TRECHO DA RODOVIA BR 393 QUE PASSA POR TODO O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 62/2018 2018-02-28 Requerimento REITERA 123/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA FELICIANO SODRÉ, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 63/2018 2018-02-28 Requerimento REITERA 124/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA ORLANDO GOMES DOS REIS, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 64/2018 2018-02-28 Requerimento REITERA 120/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 65/2018 2018-02-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA DO CONSELHO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 66/2018 2018-02-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 67/2018 2018-02-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA CÓRREGO DA RUA MAJOR PLÍNIO, NO BAIRRO DO MADRUGA. 1 extracted
materia 68/2018 2018-02-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE LIMPEZA CÓRREGO DA RUA ROSA LACERDA ATHAYDE, NO BAIRRO DO MADRUGA. 1 extracted
materia 69/2018 2018-02-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ÁRVORES A RUA ANTONIO RIBEIRO LEAL, MORRO JORGE FERES NO MADRUGA. 1 extracted
materia 70/2018 2018-02-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO DO BARREIRO, NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 71/2018 2018-02-28 Indicação INDICA AO DEPUTADO JULIO LOPES EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES DE INFRAESTRUTURA PARA REESTRUTURAÇÃO NO SISTEMA URBANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE COLETA DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 72/2018 2018-02-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, UM ESTUDO PARA NOVA MARCAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 73/2018 2018-02-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A LIGHT, VISTORIA NO POSTE INSTALADO NA RUA HEITOR LEAL, EM FRENTE AO Nº409, CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 74/2018 2018-02-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A RETIRADA DA CARCAÇA DO VEÍCULO LOCALIZADO NA RUA PEDRO SAYAD, EM FRENTE Nº551, SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 75/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 209.630,88 (DUZENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 75.605,40 (SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.933, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 79/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI DO ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO - LEI Nº 2808/15 - E À LEI Nº 2.846/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2961/2018 2018-02-27 Lei Ordinária ACRESCENTA-SE O ART.7º NA LEI Nº2571/2010 QUE DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, INSTITUI O INCENTIVO A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 56/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.221.500,00 ( HUM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
materia 57/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS COM A LIGHT S/A. 1 extracted
materia 58/2018 2018-02-26 Pedido de Informação • MAIORES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO EXISTENTE ENTRE OS CORREIOS E O MUNICÍPIO. • DETALHES DO PROCEDIMENTO DE REPASSE DE VERBAS DOS CORREIOS PARA O MUNICÍPIO. • QUAL SECRETARIA RECEBE ESTA VERBA E QUAL SUA DESTINAÇÃO, UMA VEZ QUE AS INFORMAÇÕES CONHECIDAS SÃO DE QUE ESTA VERBA É DIRECIONADA A MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS POSTOS DE CORREIO. 1 extracted
materia 59/2018 2018-02-26 Indicação SOLICITA AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DA PM QUE LEVE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DA POLÍCIA MILITAR PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 60/2018 2018-02-26 Indicação SOLICITA AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DA PM QUE LEVE O PROGRAMA DE PALESTRAS E INSTRUÇÕES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE O USO DE DROGAS DA POLÍCIA MILITAR PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 61/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2018 2018-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DE MELLO AFONSO. 1 extracted
materia 49/2018 2018-02-23 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR DO MUSEU CASA DA HERA, SR. MARCO ANTONIO XAVIER. 1 extracted
materia 50/2018 2018-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA ARMÊNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 51/2018 2018-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES NA RUA SÍTIO DENON, 101, BELA VISTA, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 52/2018 2018-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA TRAVESSA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA. 1 extracted
materia 53/2018 2018-02-23 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 270/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA MANUTENÇÃO DA RUA BEZERRA DE MENEZES, RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 54/2018 2018-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS NA TRAVESSA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO TRECHO A PARTIR DO NÚMERO 149, NO BAIRRO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 55/2018 2018-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DA TRAVESSA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-22 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENTRETENIMENTOS E AÇÕES DE INCENTIVOS AOS FEIRANTES DA FEIRA DE ARTESÃOS - FEIRARTE, NO ANTIGO CALÇADÃO DO PAQUERAS. 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 121/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 118/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 36/2017 - TRANSFORMAR A ANTIGA ESCOLA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO, EM CAPELA MORTUÁRIA. 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-22 Indicação INDICA A ACCIONA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REFORMA NA BR 393, NA ALTURA DE ANDRADE PINTO, NO ESCOAMENTO DO VOLUME DE ÁGUAS QUE VEM PREJUDICANDO CASAS E COMÉRCIOS DO DISTRITO. 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 119/2017 - OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 40/2018 2018-02-22 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NO CANANÉIA. 1 extracted
materia 41/2018 2018-02-22 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENTRETENIMENTOS E AÇÕES DE INCENTIVO AOS FEIRANTES DA FEIRA DO PRODUTOR. 1 extracted
materia 42/2018 2018-02-22 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A ACCIONA, A FIM DE QUE SEJA AVALIADA UMA ENTRADA DE ACESSO A RUA FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA, NO BAIRRO GRECCO. 1 extracted