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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2946/2017 2017-12-19 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2947/2017 2017-12-19 Lei Ordinária FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: “JANEIRO BRANCO” DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. 1 extracted
norma 2948/2017 2017-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E EXPOSIÇÃO DE LIVROS PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2949/2017 2017-12-19 Lei Ordinária PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA E. M. MARIA JOSÉ RANGEL DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2950/2017 2017-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS E O PROGRAMA DE CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 785/2017 2017-12-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. 1 extracted
materia 786/2017 2017-12-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.299/2007, QUE INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E EXCLUI O SEU ARTIGO 4º. 1 extracted
materia 787/2017 2017-12-14 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENFEITAR COM ILUMINAÇÃO DE NATAL, A PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO. 1 extracted
materia 783/2017 2017-12-13 Nulo PROTOCOLO NÃO UTILIZADO 0 no document
materia 784/2017 2017-12-13 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA COMPETENTE PARA REVISÃO DO CUSTO DA PASSAGEM DA LINHA BARÃO DE VASSOURAS X VASSOURAS, E VICE-VERSA. 1 extracted
norma 919/2017 2017-12-13 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INCISO X DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 55/2017 2017-12-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESF PEDRO CASEMIRO ALVES. 1 unsupported_format
norma 56/2017 2017-12-12 Lei Complementar REGULAMENTA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ENQUADRADOS IRREGULARMENTE ATRAVÉS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002 E Nº 26, DE 19 DE JULHO DE 2002, REVOGANDO-AS. 1 extracted
norma 2938/2017 2017-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.193.448,98 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E TRÊS, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2939/2017 2017-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "UM GRÊMIO EM CADA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ. 1 extracted
norma 2940/2017 2017-12-12 Lei Ordinária INSTITUI A CENTRAL DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ACORDO - CCA, COMPOSTA POR CÂMARA DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2941/2017 2017-12-12 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2942/2017 2017-12-12 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL RURAL DE VASSOURAS/RJ, FIXA SEUS OBJETIVOS E DIRETRIZES BÁSICAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2943/2017 2017-12-12 Lei Ordinária ALTERA O TEOR DA LEI Nº 1.379, DE 05 DE MAIO DE 1988, NO TOCANTE A LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MAGALLY SAYÃO. 1 extracted
norma 2944/2017 2017-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS. 1 extracted
norma 2945/2017 2017-12-12 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.831/15, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, EM ARTIGOS 113,116 E 117. 1 extracted
materia 780/2017 2017-12-11 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE O ATENDIMENTO MÉDICO 01 (UMA) VEZ POR SEMANA NA COMUNIDADE DE CANANÉIA. 1 extracted
materia 781/2017 2017-12-11 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO PARA A LOCALIDADE DE CANANÉIA. 1 extracted
materia 782/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PREFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-12-07 Emenda MODIFICA-SE VALOR DESTINADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS DOTAÇÕES DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS HOSPITALARES, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO PROJETO DE LEI Nº 646/2017 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 777/2017 2017-12-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. 1 extracted
materia 778/2017 2017-12-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INCISO X DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 779/2017 2017-12-07 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO PROCON (ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 773/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 774/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISOS IV E X DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL 8.745/93, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 91 DA LEI 2.462/2008 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 775/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A ABORDAGEM REGULAR DOS TEMAS BEBIDAS E DROGAS COM AS TURMAS DE 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II. 1 extracted
materia 776/2017 2017-12-06 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA-SE O ART.7º NA LEI Nº2571/2010 QUE DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, INSTITUI O INCENTIVO A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 51/2017 2017-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESF DR. MÁRIO BRANCO. 1 unsupported_format
materia 52/2017 2017-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. WALTER DE CARVALHO LIMA 1 unsupported_format
materia 53/2017 2017-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. OTÁVIO HENRIQUE TIBÚRCIO 1 unsupported_format
materia 54/2017 2017-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ALCIDES PAULO BELCHIOR 1 unsupported_format
materia 47/2017 2017-12-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ATUALMENTE EXERCENDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO INTERINO, ALBERTO MOFATI. 1 extracted
materia 48/2017 2017-12-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CHRISTINO ÁUREO. 1 extracted
materia 49/2017 2017-12-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DULCE ANGELA PROCÓPIO. 1 extracted
materia 50/2017 2017-12-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELOSO JUNIOR 1 extracted
materia 771/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES “ALEMÃO” NA SERVIDÃO LOCALIZADA PERPENDICULAR A RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, BAIRRO MADRUGA, ENTRE OS NÚMEROS 145 E 157. 1 extracted
materia 772/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/2017 2017-12-01 Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR 21/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 769/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.831/15, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, EM ARTIGOS 113,116 E 117. 1 extracted
materia 770/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.193.448,98 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E TRÊS, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 765/2017 2017-11-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL RURAL DE VASSOURAS/RJ, FIXA SEUS OBJETIVOS E DIRETRIZES BÁSICAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 766/2017 2017-11-29 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO E O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 767/2017 2017-11-29 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO E O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 1 extracted
materia 768/2017 2017-11-29 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO E O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 1 extracted
materia 12/2017 2017-11-27 Emenda MODIFICA-SE VALOR DESTINADO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA DOTAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E DE PESSOAS FÍSICAS DO PROJETO DE LEI Nº 646/2017 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted