| norma |
2946/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2947/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: “JANEIRO BRANCO” DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL. |
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2948/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E EXPOSIÇÃO DE LIVROS PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2949/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DA E. M. MARIA JOSÉ RANGEL DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2950/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS E O PROGRAMA DE CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
785/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. |
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| materia |
786/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.299/2007, QUE INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO SUPLEMENTAR NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E EXCLUI O SEU ARTIGO 4º. |
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| materia |
787/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENFEITAR COM ILUMINAÇÃO DE NATAL, A PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO. |
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| materia |
783/2017 |
2017-12-13 |
Nulo |
PROTOCOLO NÃO UTILIZADO |
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no document
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| materia |
784/2017 |
2017-12-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA COMPETENTE PARA REVISÃO DO CUSTO DA PASSAGEM DA LINHA BARÃO DE VASSOURAS X VASSOURAS, E VICE-VERSA. |
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| norma |
919/2017 |
2017-12-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INCISO X DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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| materia |
55/2017 |
2017-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESF PEDRO CASEMIRO ALVES. |
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| norma |
56/2017 |
2017-12-12 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ENQUADRADOS IRREGULARMENTE ATRAVÉS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002 E Nº 26, DE 19 DE JULHO DE 2002, REVOGANDO-AS. |
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| norma |
2938/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.193.448,98 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E TRÊS, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2939/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "UM GRÊMIO EM CADA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ. |
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| norma |
2940/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CENTRAL DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ACORDO - CCA, COMPOSTA POR CÂMARA DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2941/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2942/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL RURAL DE VASSOURAS/RJ, FIXA SEUS OBJETIVOS E DIRETRIZES BÁSICAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2943/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O TEOR DA LEI Nº 1.379, DE 05 DE MAIO DE 1988, NO TOCANTE A LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MAGALLY SAYÃO. |
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| norma |
2944/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS. |
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| norma |
2945/2017 |
2017-12-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.831/15, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, EM ARTIGOS 113,116 E 117. |
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| materia |
780/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE O ATENDIMENTO MÉDICO 01 (UMA) VEZ POR SEMANA NA COMUNIDADE DE CANANÉIA. |
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| materia |
781/2017 |
2017-12-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO PARA A LOCALIDADE DE CANANÉIA. |
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| materia |
782/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PREFIS - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-12-07 |
Emenda |
MODIFICA-SE VALOR DESTINADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS DOTAÇÕES DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS HOSPITALARES, ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO PROJETO DE LEI Nº 646/2017 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
777/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. |
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| materia |
778/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO INCISO X DO ARTIGO 191 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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| materia |
779/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ÓRGÃO PROCON (ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
773/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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| materia |
774/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISOS IV E X DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL 8.745/93, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 91 DA LEI 2.462/2008 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
775/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A ABORDAGEM REGULAR DOS TEMAS BEBIDAS E DROGAS COM AS TURMAS DE 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II. |
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| materia |
776/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA-SE O ART.7º NA LEI Nº2571/2010 QUE DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, INSTITUI O INCENTIVO A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
51/2017 |
2017-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESF DR. MÁRIO BRANCO. |
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| materia |
52/2017 |
2017-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. WALTER DE CARVALHO LIMA |
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| materia |
53/2017 |
2017-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. OTÁVIO HENRIQUE TIBÚRCIO |
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| materia |
54/2017 |
2017-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ALCIDES PAULO BELCHIOR |
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| materia |
47/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ATUALMENTE EXERCENDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO INTERINO, ALBERTO MOFATI. |
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| materia |
48/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CHRISTINO ÁUREO. |
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| materia |
49/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DULCE ANGELA PROCÓPIO. |
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| materia |
50/2017 |
2017-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELOSO JUNIOR |
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| materia |
771/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTÔNIO FERNANDES “ALEMÃO” NA SERVIDÃO LOCALIZADA PERPENDICULAR A RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, BAIRRO MADRUGA, ENTRE OS NÚMEROS 145 E 157. |
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| materia |
772/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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55/2017 |
2017-12-01 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR 21/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
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| materia |
769/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.831/15, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, EM ARTIGOS 113,116 E 117. |
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| materia |
770/2017 |
2017-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.193.448,98 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E TRÊS, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
765/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL RURAL DE VASSOURAS/RJ, FIXA SEUS OBJETIVOS E DIRETRIZES BÁSICAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
766/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO E O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
767/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO E O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
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| materia |
768/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO E O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-11-27 |
Emenda |
MODIFICA-SE VALOR DESTINADO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA DOTAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E DE PESSOAS FÍSICAS DO PROJETO DE LEI Nº 646/2017 QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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