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35/2017 |
2017-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A GUARDA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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| materia |
690/2017 |
2017-10-02 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES E SE HÁ RISCOS DE ATRASO DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS NOS PRÓXIMOS MESES. |
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689/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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688/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2017 |
2017-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESF GENERAL SEVERINO SOMBRA. |
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31/2017 |
2017-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA. |
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32/2017 |
2017-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARLLUS LITO FREIRE. |
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33/2017 |
2017-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. CRISTINA DOS SANTOS BRUM. |
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34/2017 |
2017-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA CAROLINE DA SILVA VIEIRA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-09-25 |
Emenda |
ALTERA-SE O §4º NO ART.1º DO PROJETO DE LEI Nº 625/2017 QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES |
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| materia |
6/2017 |
2017-09-25 |
Emenda |
ALTERA-SE O ART.2º DO PROJETO DE LEI Nº 625/2017 QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES |
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| materia |
7/2017 |
2017-09-25 |
Emenda |
SUPRIME-SE O ART.4º DO PROJETO DE LEI Nº 625/2017 QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
683/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES. |
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| materia |
684/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ENQUADRADOS IRREGULARMENTE ATRAVÉS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002 E Nº 26, DE 19 DE JULHO DE 2002, REVOGANDO-AS. |
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| materia |
685/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CENTRAL DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ACORDO - CCA, COMPOSTA POR CÂMARA DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
686/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR 21/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
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29/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR GREGSON BARROS DA SILVA |
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| materia |
677/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
678/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS. |
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| materia |
679/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUÍS ROBERTO BARROSO. |
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| materia |
680/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. |
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| materia |
681/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DR. VITOR MARCELO RODRIGUES. |
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| materia |
682/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICA A DIREÇÃO DO HOSPITAL SUL FLUMINENSE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR EVENTO UNINDO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO HOMEM E DA MULHER.
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| norma |
2919/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2920/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O MANUAL DE PRIMEIROS SOCORROS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2921/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.241.941,12 (UM MILHÃO ,DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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2922/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR. |
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| norma |
2923/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2924/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2925/2017 |
2017-09-15 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS “CACALO” NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO THIAGO COSTA. |
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| materia |
668/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O TEOR DA LEI Nº 1.446/1990, DANDO DENOMINAÇÃO DE (CAZUZA) A CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. |
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| materia |
669/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
670/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
671/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE AMBULÂNCIA COM PERMANÊNCIA ININTERRUPTA EM ANDRADE PINTO, VASSOURAS. |
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| materia |
672/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE TRANSPORTE PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
673/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO PERTO DO TREVO DE MENDES, ACESSO BR 393. |
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| materia |
674/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE TRIUNFO. |
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| materia |
675/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPITÃO CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA, 238, BAIRRO BARREIRO
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| materia |
676/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ DA SILVEIRA GOMES, Nº 300, BAIRRO MADRUGA.
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| materia |
667/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
[RETIRADO PELO AUTOR] INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
663/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO ROSA NA FACHADA EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO. |
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| materia |
664/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO AZUL NA FACHADA EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO. |
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| materia |
665/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO, NO CENTRO. |
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| materia |
666/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA NO ARTIGO 2º. INCISO V, NA LEI Nº 2.875/2017 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A "FEIRA DO PRODUTOR" DESTINADA AO COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS. |
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| materia |
662/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
[RETIRADO PELO AUTOR] ALTERA O TEOR DA LEI Nº 1.446/1990, DANDO DENOMINAÇÃO DE "AGENOR DE MIRANDA ARAÚJO NETO" (CAZUZA) À CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. |
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| norma |
916/2017 |
2017-09-06 |
Resolução |
CRIA A CÂMARA DIGITAL INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
656/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NEGRA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 20 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
657/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO UM APLICATIVO INFORMATIVO DE AÇÕES TURÍSTICAS E DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS. |
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| materia |
658/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PLÍNIO MAGALHÃES NO BAIRRO RESIDÊNCIA, VASSOURAS. |
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| materia |
659/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GUILHERME OATS NO BAIRRO MELLO AFONSO, VASSOURAS. |
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