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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2017 2017-10-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A GUARDA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
materia 690/2017 2017-10-02 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES E SE HÁ RISCOS DE ATRASO DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS NOS PRÓXIMOS MESES. 1 extracted
materia 689/2017 2017-09-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI DE NÚMERO 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 688/2017 2017-09-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 30/2017 2017-09-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESF GENERAL SEVERINO SOMBRA. 1 unsupported_format
materia 31/2017 2017-09-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 32/2017 2017-09-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARLLUS LITO FREIRE. 1 unsupported_format
materia 33/2017 2017-09-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. CRISTINA DOS SANTOS BRUM. 1 unsupported_format
materia 34/2017 2017-09-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA CAROLINE DA SILVA VIEIRA. 1 unsupported_format
materia 5/2017 2017-09-25 Emenda ALTERA-SE O §4º NO ART.1º DO PROJETO DE LEI Nº 625/2017 QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES 1 extracted
materia 6/2017 2017-09-25 Emenda ALTERA-SE O ART.2º DO PROJETO DE LEI Nº 625/2017 QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES 1 extracted
materia 7/2017 2017-09-25 Emenda SUPRIME-SE O ART.4º DO PROJETO DE LEI Nº 625/2017 QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS E HOTÉIS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 683/2017 2017-09-20 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES. 1 extracted
materia 684/2017 2017-09-20 Projeto de Lei Complementar REGULAMENTA O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ENQUADRADOS IRREGULARMENTE ATRAVÉS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002 E Nº 26, DE 19 DE JULHO DE 2002, REVOGANDO-AS. 1 extracted
materia 685/2017 2017-09-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CENTRAL DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ACORDO - CCA, COMPOSTA POR CÂMARA DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE CÂMARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 686/2017 2017-09-20 Projeto de Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR 21/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR GREGSON BARROS DA SILVA 1 unsupported_format
materia 677/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 678/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS. 1 extracted
materia 679/2017 2017-09-18 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUÍS ROBERTO BARROSO. 1 extracted
materia 680/2017 2017-09-18 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. 1 extracted
materia 681/2017 2017-09-18 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DR. VITOR MARCELO RODRIGUES. 1 extracted
materia 682/2017 2017-09-18 Indicação INDICA A DIREÇÃO DO HOSPITAL SUL FLUMINENSE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR EVENTO UNINDO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL PARA CONSCIENTIZAÇÃO DO HOMEM E DA MULHER. 0 no document
norma 2919/2017 2017-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2920/2017 2017-09-15 Lei Ordinária INSTITUI O MANUAL DE PRIMEIROS SOCORROS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2921/2017 2017-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.241.941,12 (UM MILHÃO ,DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2922/2017 2017-09-15 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR. 1 extracted
norma 2923/2017 2017-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2924/2017 2017-09-15 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2925/2017 2017-09-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS “CACALO” NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO THIAGO COSTA. 1 extracted
materia 668/2017 2017-09-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O TEOR DA LEI Nº 1.446/1990, DANDO DENOMINAÇÃO DE (CAZUZA) A CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. 1 extracted
materia 669/2017 2017-09-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 670/2017 2017-09-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 671/2017 2017-09-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE AMBULÂNCIA COM PERMANÊNCIA ININTERRUPTA EM ANDRADE PINTO, VASSOURAS. 1 extracted
materia 672/2017 2017-09-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE TRANSPORTE PARA OS PACIENTES EM TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 673/2017 2017-09-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO PERTO DO TREVO DE MENDES, ACESSO BR 393. 1 extracted
materia 674/2017 2017-09-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE TRIUNFO. 1 extracted
materia 675/2017 2017-09-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CAPITÃO CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA, 238, BAIRRO BARREIRO 1 extracted
materia 676/2017 2017-09-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ DA SILVEIRA GOMES, Nº 300, BAIRRO MADRUGA. 1 extracted
materia 667/2017 2017-09-13 Projeto de Lei Ordinária [RETIRADO PELO AUTOR] INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 663/2017 2017-09-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO ROSA NA FACHADA EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 664/2017 2017-09-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO AZUL NA FACHADA EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 665/2017 2017-09-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 666/2017 2017-09-11 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA NO ARTIGO 2º. INCISO V, NA LEI Nº 2.875/2017 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A "FEIRA DO PRODUTOR" DESTINADA AO COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS. 1 extracted
materia 662/2017 2017-09-06 Projeto de Lei Ordinária [RETIRADO PELO AUTOR] ALTERA O TEOR DA LEI Nº 1.446/1990, DANDO DENOMINAÇÃO DE "AGENOR DE MIRANDA ARAÚJO NETO" (CAZUZA) À CASA DE CULTURA PRESIDENTE TANCREDO NEVES. 1 extracted
norma 916/2017 2017-09-06 Resolução CRIA A CÂMARA DIGITAL INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 656/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NEGRA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 20 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 657/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO UM APLICATIVO INFORMATIVO DE AÇÕES TURÍSTICAS E DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS. 1 extracted
materia 658/2017 2017-09-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PLÍNIO MAGALHÃES NO BAIRRO RESIDÊNCIA, VASSOURAS. 1 extracted
materia 659/2017 2017-09-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GUILHERME OATS NO BAIRRO MELLO AFONSO, VASSOURAS. 1 extracted