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617/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. EDMAR DE MATOS VARGAS. |
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618/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA SUBUNIDADE AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA EM MASSAMBARÁ.
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619/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS (TRECHO APÓS O LOTEAMENTO TAMBASCO, ENTRE OS BAIRROS GRECCO E MANCUSI).
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620/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Informação |
SOLICITO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO ATRAVÉS DE CERTIDÃO EM 4 VIAS, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SEIS EM SEIS MESES DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR SEM PROCESSO LICITATÓRIO, PARA QUE SE VERIFIQUE A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO CONFORME AS DISPOSIÇÕES LEGAIS LICITATÓRIAS. POIS JÁ HOUVE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL POR SEIS MESES, SUCEDIDA DE NOVA CONTRATAÇÃO POR SEIS MESES. SOLICITO AINDA QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO(S) PROCESSO(S) LICITATÓRIO(S) ACERCA DESTE ASSUNTO. |
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| materia |
607/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI 1.099/1978, SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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608/2017 |
2017-08-17 |
Requerimento |
SOLICITO A CONVOCAÇÃO DO EX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. MARLOS ELIAS FRANÇA. |
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| materia |
609/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS “CACALO” NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO THIAGO COSTA. |
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610/2017 |
2017-08-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA CHANCELER RAUL FERNANDES.
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611/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MARCELO GOMES DA CRUZ. |
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612/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADO ÁREA AZUL, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 9.503/1997, ART. 24, X. |
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613/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO EXMO. SR. GERALDO DA SILVA. |
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614/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS À EXMA. SRA. MARIA LÚCIA DA SILVA ARAÚJO. |
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615/2017 |
2017-08-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A COMENDA "MANOEL CONGO" À EXMA. SRA. CLAUDIA MAMEDE. |
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595/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PRÊMIO MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS. |
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596/2017 |
2017-08-16 |
Pedido de Informação |
SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE PELO MUNICÍPIO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO CORRENTE. |
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597/2017 |
2017-08-16 |
Pedido de Informação |
SOLICITO INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE AS DEMANDAS REPRIMIDAS DE CONSULTAS E EXAMES DE VÁRIAS ESPECIALIDADES. |
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598/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ELÉTRICA DA RUA JOSÉ BATISTA NETO, RESIDÊNCIA.
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599/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ELÉTRICA DA RUA LUIZ FRANCISCO DE SOUZA, MORRO DA VACA.
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| materia |
600/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ELÉTRICA DA RUA MATOSO MAIA FORTE, EM FRENTE AO NÚMERO 333, SANTA AMÁLIA.
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601/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE ALBERTO ARBEX PEREIRA. |
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602/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRA. TELMA LIMA DE MELLO. |
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603/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SRA. CLEONICE RIBEIRO. |
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| materia |
604/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SRA. BIANCA COSTA ALMEIDA DE PAIVA. |
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605/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. TELMA CRISTINA BARBOSA SANT'ANNA. |
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| materia |
606/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENATO CASSIANO DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
587/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
588/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 756.608,56 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
589/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DA RUA DO BINGUE PRÓXIMO AO Nº 403, MORRO DA VACA.
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| materia |
590/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAMPO LIMPO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CAMPO LIMPO, TRÊS DE OUTUBRO E RUA A.
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| materia |
591/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PODA DE ÁRVORES NA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, RESIDÊNCIA (NA ENTRADA DO CAIC).
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| materia |
592/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMPO LIMPO, SANTA AMÁLIA.
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| materia |
593/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DA RUA LUIZ CAPUTE, MORRO DA VACA.
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| materia |
594/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DA RUA SEABRA MUNIZ, MORRO DO GENERAL.
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| norma |
2910/2017 |
2017-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 756.608,56 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2911/2017 |
2017-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
567/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. GUARACY LOUREIRO CARNEIRO. |
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| materia |
568/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ELAINE PEREIRA ALVES. |
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| materia |
569/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA VISCONDE DE CANANÉIA, NO CENTRO.
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| materia |
570/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RESERVAR UM ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS
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| materia |
571/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº2.879/2017 QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMOVEL.
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| materia |
572/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CHANCELER RAUL FERNANDES.
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| materia |
573/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA EDUARDO GUARANÁ, NA ALTURA DO Nº 820, PINHEIROS.
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| materia |
574/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DO DER ANGELO MONTEIRO PINTO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM MUNICÍPIO DE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS.
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| materia |
575/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO BARREIRO.
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| materia |
576/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOSÉ DARCY NOGUEIRA. |
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| materia |
577/2017 |
2017-08-08 |
Nulo |
PROTOCOLO NÃO UTILIZADO |
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| materia |
578/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PAULO ROBERTO GOMES MACHADO. |
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| materia |
579/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. WALDIR RIBEIRO DO VAL. |
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| materia |
580/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MAURO CAORU HOSADA. |
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| materia |
581/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRÉ LUIZ MARAU PEDROSO. |
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