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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 617/2017 2017-08-21 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. EDMAR DE MATOS VARGAS. 1 extracted
materia 618/2017 2017-08-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA SUBUNIDADE AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 619/2017 2017-08-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS (TRECHO APÓS O LOTEAMENTO TAMBASCO, ENTRE OS BAIRROS GRECCO E MANCUSI). 0 no document
materia 620/2017 2017-08-21 Pedido de Informação SOLICITO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO ATRAVÉS DE CERTIDÃO EM 4 VIAS, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SEIS EM SEIS MESES DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR SEM PROCESSO LICITATÓRIO, PARA QUE SE VERIFIQUE A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO CONFORME AS DISPOSIÇÕES LEGAIS LICITATÓRIAS. POIS JÁ HOUVE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL POR SEIS MESES, SUCEDIDA DE NOVA CONTRATAÇÃO POR SEIS MESES. SOLICITO AINDA QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO(S) PROCESSO(S) LICITATÓRIO(S) ACERCA DESTE ASSUNTO. 1 extracted
materia 607/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI 1.099/1978, SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 608/2017 2017-08-17 Requerimento SOLICITO A CONVOCAÇÃO DO EX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. MARLOS ELIAS FRANÇA. 0 no document
materia 609/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS “CACALO” NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO THIAGO COSTA. 1 extracted
materia 610/2017 2017-08-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE PODAS DE ÁRVORES NA RUA CHANCELER RAUL FERNANDES. 0 no document
materia 611/2017 2017-08-17 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MARCELO GOMES DA CRUZ. 0 no document
materia 612/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADO ÁREA AZUL, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 9.503/1997, ART. 24, X. 1 extracted
materia 613/2017 2017-08-17 Projeto de Resolução CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO EXMO. SR. GERALDO DA SILVA. 1 extracted
materia 614/2017 2017-08-17 Projeto de Resolução CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS À EXMA. SRA. MARIA LÚCIA DA SILVA ARAÚJO. 1 extracted
materia 615/2017 2017-08-17 Projeto de Resolução CONCEDE A COMENDA "MANOEL CONGO" À EXMA. SRA. CLAUDIA MAMEDE. 1 extracted
materia 595/2017 2017-08-16 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PRÊMIO MUNICIPAL DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS. 1 extracted
materia 596/2017 2017-08-16 Pedido de Informação SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE PELO MUNICÍPIO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO CORRENTE. 1 extracted
materia 597/2017 2017-08-16 Pedido de Informação SOLICITO INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE AS DEMANDAS REPRIMIDAS DE CONSULTAS E EXAMES DE VÁRIAS ESPECIALIDADES. 1 extracted
materia 598/2017 2017-08-16 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ELÉTRICA DA RUA JOSÉ BATISTA NETO, RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 599/2017 2017-08-16 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ELÉTRICA DA RUA LUIZ FRANCISCO DE SOUZA, MORRO DA VACA. 1 extracted
materia 600/2017 2017-08-16 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ELÉTRICA DA RUA MATOSO MAIA FORTE, EM FRENTE AO NÚMERO 333, SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 601/2017 2017-08-16 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE ALBERTO ARBEX PEREIRA. 1 extracted
materia 602/2017 2017-08-16 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRA. TELMA LIMA DE MELLO. 1 extracted
materia 603/2017 2017-08-16 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SRA. CLEONICE RIBEIRO. 1 extracted
materia 604/2017 2017-08-16 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À SRA. BIANCA COSTA ALMEIDA DE PAIVA. 1 extracted
materia 605/2017 2017-08-16 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. TELMA CRISTINA BARBOSA SANT'ANNA. 1 extracted
materia 606/2017 2017-08-16 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENATO CASSIANO DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 587/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 588/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 756.608,56 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 589/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DA RUA DO BINGUE PRÓXIMO AO Nº 403, MORRO DA VACA. 1 extracted
materia 590/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAMPO LIMPO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CAMPO LIMPO, TRÊS DE OUTUBRO E RUA A. 1 extracted
materia 591/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PODA DE ÁRVORES NA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, RESIDÊNCIA (NA ENTRADA DO CAIC). 1 extracted
materia 592/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMPO LIMPO, SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 593/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DA RUA LUIZ CAPUTE, MORRO DA VACA. 1 extracted
materia 594/2017 2017-08-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DA RUA SEABRA MUNIZ, MORRO DO GENERAL. 1 extracted
norma 2910/2017 2017-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 756.608,56 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2911/2017 2017-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 567/2017 2017-08-08 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. GUARACY LOUREIRO CARNEIRO. 1 extracted
materia 568/2017 2017-08-08 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ELAINE PEREIRA ALVES. 1 extracted
materia 569/2017 2017-08-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA VISCONDE DE CANANÉIA, NO CENTRO. 0 no document
materia 570/2017 2017-08-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RESERVAR UM ESPAÇO PÚBLICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS 1 extracted
materia 571/2017 2017-08-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº2.879/2017 QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMOVEL. 1 extracted
materia 572/2017 2017-08-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CHANCELER RAUL FERNANDES. 1 extracted
materia 573/2017 2017-08-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA EDUARDO GUARANÁ, NA ALTURA DO Nº 820, PINHEIROS. 1 extracted
materia 574/2017 2017-08-08 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO DER ANGELO MONTEIRO PINTO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM MUNICÍPIO DE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 575/2017 2017-08-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 576/2017 2017-08-08 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOSÉ DARCY NOGUEIRA. 1 extracted
materia 577/2017 2017-08-08 Nulo PROTOCOLO NÃO UTILIZADO 0 no document
materia 578/2017 2017-08-08 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PAULO ROBERTO GOMES MACHADO. 1 extracted
materia 579/2017 2017-08-08 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. WALDIR RIBEIRO DO VAL. 1 extracted
materia 580/2017 2017-08-08 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MAURO CAORU HOSADA. 1 extracted
materia 581/2017 2017-08-08 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRÉ LUIZ MARAU PEDROSO. 1 extracted