| norma |
2899/2017 |
2017-06-23 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DE JULHO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2900/2017 |
2017-06-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, EM SEUS ARTIGOS 19, IV, B; 20, III, B; 20, IV, B; 22, III, B; 22, IV, B; 24, § 1º, III; 26, III, A; ALTERANDO O LIMITE MÁXIMO DO GABARITO DAS CONSTRUÇÕES. |
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| norma |
2901/2017 |
2017-06-23 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DESCARTAREM ÓLEOS OU GORDURAS EM GERAL NA REDE COLETORA DE ESGOTOS, ÁGUAS PLUVIAIS OU EQUIVALENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2902/2017 |
2017-06-23 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO QUANTO À CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, EXISTÊNCIA, OPERACIONALIDADE, COMPETÊNCIA E REGULARIDADE DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2903/2017 |
2017-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ |
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| materia |
530/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA ROCHA MIRANDA EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
531/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UM ACESSO PARA CADEIRANTES NA ESF SALADINA FERREIRA GOMES, EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
532/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO DA RUA ANTONIO ESPÍNDOLA DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 61, NO BAIRRO RESIDÊNCIA.
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| materia |
533/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMERCIO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO COMUNITÁRIA DO SESC NO MUNICÍPIO.
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| materia |
524/2017 |
2017-06-19 |
Pedido de Informação |
SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE A CÓPIA DA CONTRATUALIZAÇÃO HOMOLOGADA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE, FIRMADA NO ANO DE 2017. |
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no document
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| materia |
525/2017 |
2017-06-19 |
Pedido de Informação |
SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE OS RELATÓRIOS DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2016 E O RELATÓRIO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017. |
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| materia |
526/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA VAGA DE 15 MINUTOS NA ROTATÓRIA DA PRAÇA ATHAYDE PARREIRA, NO CENTRO.
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| materia |
527/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO ENTRE A COFEL (COLÔNIA DE FÉRIAS DA LIGHT) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
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| materia |
528/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NO TÉRMINO DA TRAVESSA MANOEL BONIFÁCIO, NO BAIRRO DA ESQUINA DA ALEGRIA.
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| materia |
529/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA RUA MARCOLINO ANDRADE LUIZ, NO TÉRMINO DA MESMA, NO BAIRRO DE ITAKAMOSI.
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| materia |
523/2017 |
2017-06-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS DA PINTURA E DAS MARCAÇÕES NA QUADRA DO BAIRRO MELLLO AFONSO. |
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| materia |
518/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ HOPPE, NO CENTRO.
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| materia |
519/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA A, NO MANCUSI.
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| materia |
520/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA B, NO MANCUSI.
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| materia |
521/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS NO PISO DA QUADRA DA RESIDÊNCIA.
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| materia |
522/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS DA PINTURA E DAS MARCAÇÕES NA QUADRA DO BAIRRO MELLLO AFONSO.
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| materia |
513/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A GUARDA MUNICIPAL PARA QUE ENVIE UM GUARDA PARA PRESTAR SERVIÇO EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
514/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRA PRÓXIMA AO CENTRO SOCIAL DE ANDRADE PINTO.
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| materia |
515/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA "CAMPANHA BOTA-FORA" NA FAZENDA DA GLÓRIA.
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| materia |
516/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA "CAMPANHA BOTA-FORA" EM ALIANÇA.
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| materia |
517/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA "CAMPANHA BOTA-FORA" NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO.
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| norma |
2895/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO RIO PARAÍBA DO SUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2896/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL REMEMORANDO A MORTE DO LÍDER NEGRO MANOEL CONGO. |
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| norma |
2897/2017 |
2017-06-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE VASSOURAS O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NASF'S E CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
506/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
507/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE VASSOURAS O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NASF'S E CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
508/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR ABRIGO DE PASSAGEIROS NO TREVO LOCALIZADO NA BR 393, PRÓXIMO A RUA FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA.
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| materia |
509/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA.
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| materia |
510/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA, NO SEU TRECHO DE CHÃO DE TERRA.
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| materia |
511/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA NOS POÇOS QUE ABASTECEM A COMUNIDADE DA RUA FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA.
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| materia |
512/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA.
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| materia |
487/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
488/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DESCARTAREM ÓLEOS OU GORDURAS EM GERAL NA REDE COLETORA DE ESGOTOS, ÁGUAS PLUVIAIS OU EQUIVALENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
489/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DE JULHO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
490/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: INSTITUI O MANUAL DE PRIMEIROS SOCORROS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
491/2017 |
2017-06-05 |
Nulo |
PROTOCOLO NÃO UTILIZADO |
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no document
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| materia |
492/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ASSENTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA VELHO DE AVELAR.
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| materia |
493/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VELHO DE AVELAR.
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| materia |
494/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE NA RUA VELHO DE AVELAR COM A AV. RUI BARBOSA, ESQUINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
495/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PINTURA NAS SINALIZAÇÕES DE PEDESTRE NA AV. PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO, NO ALTO DO RIO BONITO.
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| materia |
496/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO NA RUA EBERTH MARTUCHELLI, CENTRO.
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| materia |
497/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO TINGUÁ.
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| materia |
498/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DE SANTA RITA.
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| materia |
499/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JÚLIO TELLES, NO MANCUSI.
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| materia |
500/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA SÍTIO DENON, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.
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