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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2899/2017 2017-06-23 Lei Ordinária PROJETO DE LEI: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DE JULHO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2900/2017 2017-06-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, EM SEUS ARTIGOS 19, IV, B; 20, III, B; 20, IV, B; 22, III, B; 22, IV, B; 24, § 1º, III; 26, III, A; ALTERANDO O LIMITE MÁXIMO DO GABARITO DAS CONSTRUÇÕES. 1 extracted
norma 2901/2017 2017-06-23 Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DESCARTAREM ÓLEOS OU GORDURAS EM GERAL NA REDE COLETORA DE ESGOTOS, ÁGUAS PLUVIAIS OU EQUIVALENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2902/2017 2017-06-23 Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO QUANTO À CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, EXISTÊNCIA, OPERACIONALIDADE, COMPETÊNCIA E REGULARIDADE DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2903/2017 2017-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ 1 extracted
materia 530/2017 2017-06-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA ROCHA MIRANDA EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 531/2017 2017-06-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UM ACESSO PARA CADEIRANTES NA ESF SALADINA FERREIRA GOMES, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 532/2017 2017-06-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO DA RUA ANTONIO ESPÍNDOLA DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 61, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 533/2017 2017-06-22 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMERCIO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO COMUNITÁRIA DO SESC NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 524/2017 2017-06-19 Pedido de Informação SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE A CÓPIA DA CONTRATUALIZAÇÃO HOMOLOGADA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE, FIRMADA NO ANO DE 2017. 0 no document
materia 525/2017 2017-06-19 Pedido de Informação SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE OS RELATÓRIOS DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2016 E O RELATÓRIO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017. 0 no document
materia 526/2017 2017-06-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA VAGA DE 15 MINUTOS NA ROTATÓRIA DA PRAÇA ATHAYDE PARREIRA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 527/2017 2017-06-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO ENTRE A COFEL (COLÔNIA DE FÉRIAS DA LIGHT) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 528/2017 2017-06-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NO TÉRMINO DA TRAVESSA MANOEL BONIFÁCIO, NO BAIRRO DA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 529/2017 2017-06-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA RUA MARCOLINO ANDRADE LUIZ, NO TÉRMINO DA MESMA, NO BAIRRO DE ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 523/2017 2017-06-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS DA PINTURA E DAS MARCAÇÕES NA QUADRA DO BAIRRO MELLLO AFONSO. 1 extracted
materia 518/2017 2017-06-13 Indicação INDICA A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ HOPPE, NO CENTRO. 1 extracted
materia 519/2017 2017-06-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA A, NO MANCUSI. 1 extracted
materia 520/2017 2017-06-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA B, NO MANCUSI. 1 extracted
materia 521/2017 2017-06-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS NO PISO DA QUADRA DA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 522/2017 2017-06-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS DA PINTURA E DAS MARCAÇÕES NA QUADRA DO BAIRRO MELLLO AFONSO. 1 extracted
materia 513/2017 2017-06-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A GUARDA MUNICIPAL PARA QUE ENVIE UM GUARDA PARA PRESTAR SERVIÇO EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 514/2017 2017-06-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRA PRÓXIMA AO CENTRO SOCIAL DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 515/2017 2017-06-12 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA "CAMPANHA BOTA-FORA" NA FAZENDA DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 516/2017 2017-06-12 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA "CAMPANHA BOTA-FORA" EM ALIANÇA. 1 extracted
materia 517/2017 2017-06-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE FAÇA "CAMPANHA BOTA-FORA" NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
norma 2895/2017 2017-06-12 Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO RIO PARAÍBA DO SUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2896/2017 2017-06-12 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL REMEMORANDO A MORTE DO LÍDER NEGRO MANOEL CONGO. 1 extracted
norma 2897/2017 2017-06-12 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICIPIO DE VASSOURAS O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NASF'S E CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 506/2017 2017-06-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 507/2017 2017-06-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICIPIO DE VASSOURAS O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ, AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NASF'S E CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 508/2017 2017-06-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR ABRIGO DE PASSAGEIROS NO TREVO LOCALIZADO NA BR 393, PRÓXIMO A RUA FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA. 1 extracted
materia 509/2017 2017-06-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA. 1 extracted
materia 510/2017 2017-06-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA, NO SEU TRECHO DE CHÃO DE TERRA. 1 extracted
materia 511/2017 2017-06-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA NOS POÇOS QUE ABASTECEM A COMUNIDADE DA RUA FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA. 1 extracted
materia 512/2017 2017-06-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO BELIZÁRIO DA SILVA. 1 extracted
materia 487/2017 2017-06-05 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 0 no document
materia 488/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DESCARTAREM ÓLEOS OU GORDURAS EM GERAL NA REDE COLETORA DE ESGOTOS, ÁGUAS PLUVIAIS OU EQUIVALENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 489/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DE JULHO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 490/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: INSTITUI O MANUAL DE PRIMEIROS SOCORROS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 491/2017 2017-06-05 Nulo PROTOCOLO NÃO UTILIZADO 0 no document
materia 492/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ASSENTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA VELHO DE AVELAR. 1 extracted
materia 493/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VELHO DE AVELAR. 1 extracted
materia 494/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE NA RUA VELHO DE AVELAR COM A AV. RUI BARBOSA, ESQUINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 495/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PINTURA NAS SINALIZAÇÕES DE PEDESTRE NA AV. PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO, NO ALTO DO RIO BONITO. 1 extracted
materia 496/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO NA RUA EBERTH MARTUCHELLI, CENTRO. 1 extracted
materia 497/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO TINGUÁ. 1 extracted
materia 498/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DE SANTA RITA. 1 extracted
materia 499/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JÚLIO TELLES, NO MANCUSI. 1 extracted
materia 500/2017 2017-06-05 Indicação INDICA AO SETOR RESPONSÁVEL QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA SÍTIO DENON, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 extracted