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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 319/2017 2017-03-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA NA PRAÇA DE ALIANÇA, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 320/2017 2017-03-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA NA PONTE SOBRE O CÓRREGO ITACARÉ, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 321/2017 2017-03-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JORGE WERNECK, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 322/2017 2017-03-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA IMEDIATA DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA FELICIANO SODRÉ, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 323/2017 2017-03-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA PLACA INDICATIVA NA INTERSEÇÃO ENTRE A RUA ELIZA BARBOSA E A AV. MINISTRO ROMEIRO NETO, NO BAIRRO DO GRECCO EM VASSOURAS. 0 no document
materia 324/2017 2017-03-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DIÓGENES DA SILVEIRA, NO BAIRRO MATADOURO, EM VASSOURAS. 0 no document
materia 325/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS/RJ 0 no document
materia 295/2017 2017-03-29 Indicação (VERBAL) INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA HEITOR LEAL, LOTEAMENTO ECO PARK, CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 296/2017 2017-03-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O RETORNO DE 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS PARA ATUAREM EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 297/2017 2017-03-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O FORNECIMENTO IMEDIATO DE INSUMOS PARA A ESF SALADINA FERREIRA DE SOUZA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 298/2017 2017-03-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE BUSQUE JUNTO A OPERADORA DE TELEFONIA OI, A POSSÍVEL INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS OI-VELOX EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 299/2017 2017-03-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE BUSQUE JUNTO A OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL CLARO, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA AMPLIADORA DE SINAL EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 300/2017 2017-03-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO NA ESF SALADINA DE SOUZA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 301/2017 2017-03-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROJETOS DE ARQUITETURA PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 302/2017 2017-03-29 Projeto de Lei Ordinária INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VASSOURAS, CONTEÚDOS SOBRE A LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 303/2017 2017-03-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE MANDE TÉCNICOS PARA AVALIAR AS ÁRVORES DA PRAÇA ROCHA MIRANDA EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 304/2017 2017-03-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DE MASSAMBARÁ A ALIANÇA. 0 no document
materia 305/2017 2017-03-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PODA NAS ÁRVORES DA PRAÇA ARMÊNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 306/2017 2017-03-29 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO UMA UNIDADE DO SENAC, COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES. 1 unsupported_format
materia 307/2017 2017-03-29 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA SAÚDE COM EXAMES LABORATORIAIS DE TIRÓIDE, DETECÇÃO DE DIABETES E OUTROS AFINS. 1 unsupported_format
materia 308/2017 2017-03-29 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A MULHER E AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 unsupported_format
materia 309/2017 2017-03-29 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 310/2017 2017-03-29 Indicação (VERBAL) INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA ENVIADO O CASTRA MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 280/2017 2017-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O RETORNO DO FISIOTERAPEUTA NA USF SALADINA FERREIRA GOMES, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 281/2017 2017-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE DUAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 0 no document
materia 282/2017 2017-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE UMA REFORMA IMEDIATA NA SEDE DA SUB PREFEITURA DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 283/2017 2017-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO BAIRRO CARVALHEIRA, EM VASSOURAS. 0 no document
materia 284/2017 2017-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A CONFECÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO BAIRRO CARVALHEIRA, EM VASSOURAS. 0 no document
materia 285/2017 2017-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL, NA ALTURA DO Nº 2017, MADRUGA. 0 no document
materia 286/2017 2017-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL MARTINS, RESIDÊNCIA. 0 no document
materia 287/2017 2017-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DA VIABILIDADE DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE À "GUARDA MUNICIPAL". 0 no document
materia 288/2017 2017-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO. 0 no document
materia 289/2017 2017-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PODE DE ÁRVORE EM TORNO DA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO. 0 no document
materia 290/2017 2017-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA NA RUA FERNANDO PINA CUNHA, MANCUSI, ESTÁ TUDO QUEBRADO. 0 no document
materia 291/2017 2017-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS JOGOS INTERCOLEGIAIS NO PRESENTE ANO. 0 no document
materia 292/2017 2017-03-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS VIGENTE. 0 no document
materia 293/2017 2017-03-23 Indicação [RETIRADO PELO AUTOR] INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE MATÉRIAS EXCEDENTES DE DEPÓSITO DE MATÉRIAS EXCEDENTES DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES, ASSIM COMO PARA DOAÇÃO DE SOFÁS E ARMÁRIOS, ENTRE OUTROS. 0 no document
materia 294/2017 2017-03-23 Requerimento SOLICITA CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9503/2016 PMV, PARA A EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DA USINA DE ASFALTO DA ACCIONA. 0 no document
materia 277/2017 2017-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO E A LIMPEZA DA RUA ÁLVARO GOMES, ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 278/2017 2017-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RUBENS LISBOA PACCA, ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 279/2017 2017-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE UMA AMBULÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM TEMPO INTEGRAL EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 272/2017 2017-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOMINGOS COELHO DA SILVA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 273/2017 2017-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 274/2017 2017-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 275/2017 2017-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE UMA REFORMA IMEDIATA NA SUB UNIDADE DE SAÚDE DA SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 276/2017 2017-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 233/2017 2017-03-20 Indicação INDICA A ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S.A., A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO SOB O VIADUTO LOCALIZADO SOBRE A RUA PEDRO SAYAD, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 234/2017 2017-03-20 Indicação INDICA A ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S.A., A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO SOB O VIADUTO LOCALIZADO SOBRE A RUA PEDRO SAYAD, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 235/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE A REVISÃO NO PLANO DIREITO PARTICIPATIVO DA CIDADE DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 265/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACINHA DO MELLO AFONSO. 1 extracted