| materia |
59/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NA AVENIDA INDUSTRIAL, NO DISTRITO DE IPIRANGA. |
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| materia |
60/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, NO DISTRITO DE ITAKAMOSI. |
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61/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA QUITÉRIA, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
62/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM 7KM DA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, ENTRE DEMÉTRIO RIBEIRO E BARÃO DE VASSOURAS. |
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63/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO URGENTE DA CABECEIRA DA PONTE NA ALTURA DA FAZENDA SÃO ROQUE, NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM ITAKAMOSI. |
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| sessao |
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2017-02-15 |
Ordinária |
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| materia |
34/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO EM UM CENTRO CULTURAL. |
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| materia |
35/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
36/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR A ANTIGA ESCOLA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO, EM CAPELA MORTUÁRIA. |
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| materia |
37/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE CICLOVIA NA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
38/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA INSTALAÇÃO DE UM DPO EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
RETIRADO PELO AUTOR |
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| materia |
29/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR O MERCADO PRODUTOR. |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE. |
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| materia |
31/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
32/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZ PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA AO TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS IMPEDIDAS DE UTILIZAR OS MEIOS COMUNS DE TRANSPORTE. |
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| materia |
33/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O REPARO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA PROFESSOR ZÓZIMO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO MELLO AFONSO, PRÓXIMO A PRAÇA LÁ EXISTENTE. |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COM COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO SANTANA SILVA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UMA SALA LOCALIZADA NO 1º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS AO PODER EXECUTIVO |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE SUB UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESQUINA DA ALEGRIA, NA RUA MANOEL BONIFÁCIO, ATRÁS DA QUADRA POLIESPORTIVA. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA OTÁVIO SALLES, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A AVENIDA INDUSTRIAL, NA ENTRADA DO DISTRITO DE IPIRANGA. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM URGÊNCIA NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, QUE LIGA OS DISTRITOS DE ITAKAMOSI, DEMÉTRIO RIBEIRO E BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL BONIFÁCIO, QUE VAI DA ESQUINA DA ALEGRIA ATÉ DEMÉTRIO RIBEIRO. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PEDRO IVO DA COSTA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO CORPO DE BOMBEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO GRECCO. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAPELA EM POCINHOS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS POLÍTICA QUE FUNDAMENTA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (PRÓ-RECICLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL – (S.I.M.) E DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SALA DE ESTAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INTERRUPÇÃO NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS DO Nº 01 AO Nº 400, NAS NOITES DE SEXTA-FEIRA E SÁBADO DAS 22:00 ÀS 2:00 HORAS. |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, Nº 155, CENTRO. |
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| norma |
2876/2017 |
2017-01-20 |
Lei Ordinária |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AEMERJ, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AEMERJ, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS |
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| sessao |
1 |
2017-01-19 |
Extraordinária |
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| norma |
2875/2017 |
2017-01-18 |
Lei Ordinária |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A "FEIRA DO PRODUTOR" DESTINADA AO COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS |
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| norma |
2874/2016 |
2016-12-26 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
2868/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.909.299,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2869/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS DO SISTEMA DE DEFINIÇÃO E GERENCIAMENTO DE METAS PARA OS INDICADORES ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS |
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