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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NA AVENIDA INDUSTRIAL, NO DISTRITO DE IPIRANGA. 1 extracted
materia 60/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA O RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, NO DISTRITO DE ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 61/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA QUITÉRIA, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 62/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM 7KM DA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, ENTRE DEMÉTRIO RIBEIRO E BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 63/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO URGENTE DA CABECEIRA DA PONTE NA ALTURA DA FAZENDA SÃO ROQUE, NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
sessao 1 2017-02-15 Ordinária — 0 no document
materia 34/2017 2017-02-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO EM UM CENTRO CULTURAL. 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR A ANTIGA ESCOLA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO, EM CAPELA MORTUÁRIA. 1 extracted
materia 37/2017 2017-02-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE CICLOVIA NA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 38/2017 2017-02-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA INSTALAÇÃO DE UM DPO EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-13 Indicação RETIRADO PELO AUTOR 0 no document
materia 29/2017 2017-02-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR O MERCADO PRODUTOR. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DETERMINAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE. 1 extracted
materia 31/2017 2017-02-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-13 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZ PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA AO TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS IMPEDIDAS DE UTILIZAR OS MEIOS COMUNS DE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 33/2017 2017-02-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O REPARO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA PROFESSOR ZÓZIMO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO MELLO AFONSO, PRÓXIMO A PRAÇA LÁ EXISTENTE. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COM COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO SANTANA SILVA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-09 Projeto de Resolução AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UMA SALA LOCALIZADA NO 1º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE SUB UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESQUINA DA ALEGRIA, NA RUA MANOEL BONIFÁCIO, ATRÁS DA QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA OTÁVIO SALLES, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A AVENIDA INDUSTRIAL, NA ENTRADA DO DISTRITO DE IPIRANGA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM URGÊNCIA NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, QUE LIGA OS DISTRITOS DE ITAKAMOSI, DEMÉTRIO RIBEIRO E BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL BONIFÁCIO, QUE VAI DA ESQUINA DA ALEGRIA ATÉ DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PEDRO IVO DA COSTA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO CORPO DE BOMBEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CAPELA EM POCINHOS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS POLÍTICA QUE FUNDAMENTA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (PRÓ-RECICLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL – (S.I.M.) E DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SALA DE ESTAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INTERRUPÇÃO NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS DO Nº 01 AO Nº 400, NAS NOITES DE SEXTA-FEIRA E SÁBADO DAS 22:00 ÀS 2:00 HORAS. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, Nº 155, CENTRO. 1 extracted
norma 2876/2017 2017-01-20 Lei Ordinária ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AEMERJ, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-19 Projeto de Lei Ordinária ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AEMERJ, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 1 extracted
sessao 1 2017-01-19 Extraordinária — 0 no document
norma 2875/2017 2017-01-18 Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A "FEIRA DO PRODUTOR" DESTINADA AO COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS 1 extracted
norma 2874/2016 2016-12-26 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 2868/2016 2016-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.909.299,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2869/2016 2016-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS DO SISTEMA DE DEFINIÇÃO E GERENCIAMENTO DE METAS PARA OS INDICADORES ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted