| materia |
6/2016 |
2016-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO GRECCO. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2016 |
2016-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRª. LARISSA SUELY VIEIRA RAMOS E EQUIPE DO PSF DO BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
0 |
no document
|
| norma |
2852/2016 |
2016-05-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A AVALIAÇÃO INTERNA DA GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICA À MRS LOGÍSTICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA VELOCIDADE DO TREM AO PASSAR NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MONSENHOR RIOS E ZÓZIMO GUIMARÃES, NO MELLO AFONSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MONSENHOR RIOS E ZÓZIMO GUIMARÃES, NO MELLO AFONSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2016 |
2016-05-02 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PLANILHA CONSTANTE DOS DÉBITOS COM A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A REFERENTE ÀS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA FATURADAS E NÃO PAGAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2015 E 2016, CORRESPONDENTE ATÉ QUAL DATA, NO VALOR NOMINAL A SER APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA COM DÉBITO ATUALIZADO ACRESCIDO DOS JUROS CORRESPONDENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2016 |
2016-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2830/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA RUA A, NO PARQUE PINHEIROS, NO LOTEAMENTO GINO PIGUINATARI. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA RECURSOS FINANCEIROS E APOIO PARA EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO, QUE PARTICIPARÁ EM JUNHO DA COPA LIMA INTERNACIONAL/PERU - 2016 COM UMA DELEGAÇÃO DE 10 (DEZ) MUNÍCIPES, REPRESENTANDO NOSSO ESTADO E PAÍS, SOB A RESPONSABILIDADE DO PROFESSOR ANDERSON DA SILVA SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.473 DE 03 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REABRIR A PASSAGEM PARA PEDESTRE E VEÍCULOS DA BR 393 AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANDRADE PINTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE REABRAM A PASSAGEM PARA PEDESTRE E VEÍCULOS DA BR 393 AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANDRADE PINTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2016 |
2016-04-20 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORDÃO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE REABRAM A PASSAGEM PARA PEDESTRE E VEÍCULOS DA BR 393 AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANDRADE PINTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS COM LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A |
1 |
extracted
|
| norma |
2851/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL ESCOLA RESTAURANDO VIDAS (CERV). |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE COMBATE A H1N1 ANTES DA DATA DA CAMPANHA NACIONAL A SER REALIZADA EM 30 DE ABRIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ANDRÉ CORRÊA QUE REALIZE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS UM DEBATE SOBRE RECICLAGEM DE ÓLEOS VEGETAIS ATRAVÉS DE SUA EQUIPE, VISANDO PARCERIA ENTRE ESTADO, UNIVERSIDADE, MUNICÍPIO E POPULAÇÃO, AUMENTANDO O REPASSE DO ICMS VERDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE QUE AMPLIE A VACINAÇÃO DE H1N1 PARA PROFESSORES E EQUIPE DE APOIO DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2016 |
2016-04-13 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMº SR. PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA COM DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, SUGERINDO QUE SEJA NO DIA 12 DE MAIO, TENDO EM VISTA QUE A GRANDE MAIORIA DA POPULAÇÃO NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM ESTE COMPROMISSO NA DATA PREVISTA PARA O DIA 22 DE ABRIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
INDICA AO DIRETOR DO DER-VASSOURAS, SR. LUIZ OTÁVIO GRAMÁTICO, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CORTE DO MATO DA ESTRADA PIRAUÍ X FERREIROS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2850/2016 |
2016-04-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.732 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2016 |
2016-04-04 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PLANILHA CONSTANDO VENCIMENTO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, INCORPORADOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, PLANILHA NOMINAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÃO GRATIFICADA, INCORPORADOS COM REMUNERAÇÃO LÍQUIDA E BRUTA, DISCRIMINANDO TODOS OS SEUS DESCONTOS E BENEFÍCIOS, PLANILHA COM SUBSÍDIOS DO PREFEITO E SUBPREFEITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO RIBEIRO LEAL, NO MADRUGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. SEBASTIÃO SILVA DRUMOND. |
1 |
extracted
|
| norma |
900/2016 |
2016-03-30 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 86 E DO ARTIGO 88, §2º DO REGIMENTO INTERNO E SUPRIME OS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ARTIGO 86, ADEQUANDO O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENVIE UM AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA VERIFICAR A PISCINA NO LOCAL DAS OBRAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, A FIM DE EVITAR FOCOS DE DENGUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2016 |
2016-03-21 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A TODOS OS VEÍCULOS EXISTENTES E INVENTARIADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, SEPARADOS POR SECRETARIA E RELAÇÃO DO ÚLTIMO LICENCIAMENTO ANUAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2849/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010 E A LEI Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2848/2016 |
2016-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O MANILHAMENTO DA VILA NATALINO, EM MASSAMBARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2016 |
2016-03-11 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 27/2013 - REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E VESTIÁRIOS, NO BAIRRO GRECCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
898/2016 |
2016-03-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
899/2016 |
2016-03-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2016 |
2016-03-09 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 86 E DO ARTIGO 88, §2º DO REGIMENTO INTERNO E SUPRIME OS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ARTIGO 86, ADEQUANDO O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2016 |
2016-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A AVALIAÇÃO INTERNA DA GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2016 |
2016-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL ESCOLA RESTAURANDO VIDAS (CERV). |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010 E A LEI Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 3, EM MASSAMBARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 1, EM MASSAMBARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA WILSON MARTINS, EM MASSAMBARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O CAMINHÃO DE LIXO PASSE UMA VEZ POR SEMANA, NOS COELHOS, KM 213, EM MASSAMBARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 177/2015 - PATROLAMENTO DA ESTRADA DOS MARTINS, SENTIDO PIRAUÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2016 |
2016-03-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2847/2016 |
2016-03-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|