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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2016 2016-05-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO GRECCO. 0 no document
materia 7/2016 2016-05-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRª. LARISSA SUELY VIEIRA RAMOS E EQUIPE DO PSF DO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
norma 2852/2016 2016-05-04 Lei Ordinária INSTITUI A AVALIAÇÃO INTERNA DA GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. HAROLDO ZAGER FARIA TINOCO. 1 extracted
materia 66/2016 2016-05-02 Indicação INDICA À MRS LOGÍSTICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA VELOCIDADE DO TREM AO PASSAR NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 67/2016 2016-05-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MONSENHOR RIOS E ZÓZIMO GUIMARÃES, NO MELLO AFONSO. 1 extracted
materia 68/2016 2016-05-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MONSENHOR RIOS E ZÓZIMO GUIMARÃES, NO MELLO AFONSO. 1 extracted
materia 69/2016 2016-05-02 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PLANILHA CONSTANTE DOS DÉBITOS COM A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A REFERENTE ÀS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA FATURADAS E NÃO PAGAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2015 E 2016, CORRESPONDENTE ATÉ QUAL DATA, NO VALOR NOMINAL A SER APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA COM DÉBITO ATUALIZADO ACRESCIDO DOS JUROS CORRESPONDENTES. 1 extracted
materia 65/2016 2016-04-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2830/2015. 1 extracted
materia 62/2016 2016-04-25 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA RUA A, NO PARQUE PINHEIROS, NO LOTEAMENTO GINO PIGUINATARI. 1 extracted
materia 63/2016 2016-04-25 Requerimento REQUEREMOS À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA RECURSOS FINANCEIROS E APOIO PARA EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO, QUE PARTICIPARÁ EM JUNHO DA COPA LIMA INTERNACIONAL/PERU - 2016 COM UMA DELEGAÇÃO DE 10 (DEZ) MUNÍCIPES, REPRESENTANDO NOSSO ESTADO E PAÍS, SOB A RESPONSABILIDADE DO PROFESSOR ANDERSON DA SILVA SOUZA. 1 extracted
materia 64/2016 2016-04-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.473 DE 03 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2016 2016-04-20 Indicação INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REABRIR A PASSAGEM PARA PEDESTRE E VEÍCULOS DA BR 393 AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 59/2016 2016-04-20 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE REABRAM A PASSAGEM PARA PEDESTRE E VEÍCULOS DA BR 393 AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 60/2016 2016-04-20 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORDÃO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE REABRAM A PASSAGEM PARA PEDESTRE E VEÍCULOS DA BR 393 AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 61/2016 2016-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS COM LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A 1 extracted
norma 2851/2016 2016-04-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL ESCOLA RESTAURANDO VIDAS (CERV). 1 extracted
materia 56/2016 2016-04-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 57/2016 2016-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2016 2016-04-14 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE COMBATE A H1N1 ANTES DA DATA DA CAMPANHA NACIONAL A SER REALIZADA EM 30 DE ABRIL. 1 extracted
materia 54/2016 2016-04-14 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ANDRÉ CORRÊA QUE REALIZE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS UM DEBATE SOBRE RECICLAGEM DE ÓLEOS VEGETAIS ATRAVÉS DE SUA EQUIPE, VISANDO PARCERIA ENTRE ESTADO, UNIVERSIDADE, MUNICÍPIO E POPULAÇÃO, AUMENTANDO O REPASSE DO ICMS VERDE. 1 extracted
materia 55/2016 2016-04-14 Indicação INDICA A SECRETARIA DE SAÚDE QUE AMPLIE A VACINAÇÃO DE H1N1 PARA PROFESSORES E EQUIPE DE APOIO DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 52/2016 2016-04-13 Requerimento REQUEIRO A MESA DIRETORA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENCAMINHE AO EXMº SR. PREFEITO RENAN VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA COM DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, SUGERINDO QUE SEJA NO DIA 12 DE MAIO, TENDO EM VISTA QUE A GRANDE MAIORIA DA POPULAÇÃO NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM ESTE COMPROMISSO NA DATA PREVISTA PARA O DIA 22 DE ABRIL. 1 extracted
materia 51/2016 2016-04-11 Indicação INDICA AO DIRETOR DO DER-VASSOURAS, SR. LUIZ OTÁVIO GRAMÁTICO, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CORTE DO MATO DA ESTRADA PIRAUÍ X FERREIROS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
norma 2850/2016 2016-04-08 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.732 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 49/2016 2016-04-04 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PLANILHA CONSTANDO VENCIMENTO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, INCORPORADOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, PLANILHA NOMINAL DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÃO GRATIFICADA, INCORPORADOS COM REMUNERAÇÃO LÍQUIDA E BRUTA, DISCRIMINANDO TODOS OS SEUS DESCONTOS E BENEFÍCIOS, PLANILHA COM SUBSÍDIOS DO PREFEITO E SUBPREFEITO. 1 extracted
materia 50/2016 2016-04-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO RIBEIRO LEAL, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. SEBASTIÃO SILVA DRUMOND. 1 extracted
norma 900/2016 2016-03-30 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 86 E DO ARTIGO 88, §2º DO REGIMENTO INTERNO E SUPRIME OS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ARTIGO 86, ADEQUANDO O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2016 2016-03-28 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENVIE UM AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA VERIFICAR A PISCINA NO LOCAL DAS OBRAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, A FIM DE EVITAR FOCOS DE DENGUE. 1 extracted
materia 47/2016 2016-03-21 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A TODOS OS VEÍCULOS EXISTENTES E INVENTARIADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, SEPARADOS POR SECRETARIA E RELAÇÃO DO ÚLTIMO LICENCIAMENTO ANUAL. 1 extracted
norma 2849/2016 2016-03-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010 E A LEI Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. 1 extracted
norma 2848/2016 2016-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2016 2016-03-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2016 2016-03-14 Indicação INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O MANILHAMENTO DA VILA NATALINO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 44/2016 2016-03-11 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 27/2013 - REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E VESTIÁRIOS, NO BAIRRO GRECCO. 1 extracted
norma 898/2016 2016-03-10 Resolução DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 899/2016 2016-03-10 Resolução DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 41/2016 2016-03-09 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 86 E DO ARTIGO 88, §2º DO REGIMENTO INTERNO E SUPRIME OS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ARTIGO 86, ADEQUANDO O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2016 2016-03-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A AVALIAÇÃO INTERNA DA GESTÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 43/2016 2016-03-09 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL ESCOLA RESTAURANDO VIDAS (CERV). 1 extracted
materia 31/2016 2016-03-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010 E A LEI Nº 2.648, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. 1 extracted
materia 32/2016 2016-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 3, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 33/2016 2016-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 1, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 34/2016 2016-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA WILSON MARTINS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 35/2016 2016-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O CAMINHÃO DE LIXO PASSE UMA VEZ POR SEMANA, NOS COELHOS, KM 213, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 36/2016 2016-03-04 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 177/2015 - PATROLAMENTO DA ESTRADA DOS MARTINS, SENTIDO PIRAUÍ. 1 extracted
materia 38/2016 2016-03-04 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2847/2016 2016-03-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted