| materia |
307/2015 |
2015-07-31 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 394/2013 - REFLORESTAMENTO DA RUA D, NA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
292/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR 02 QUEBRA-MOLAS, UM ANTES DA PONTE E OUTRO PRÓXIMO À CURVA, NA RUA ANTÔNIO MATTOSO CÂMARA, NO CENTRO. |
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293/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE VILA NOVA DO TINGUÁ. |
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294/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS, NO CENTENÁRIO. |
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295/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MELLO AFONSO. |
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296/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA RESIDÊNCIA EM UM LOCAL QUE POSSA ATENDER OS BAIRROS RESIDÊNCIA, SÃO JOSÉ E SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
297/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO DISTRITO DE VILA NOVA DO TINGUÁ. |
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| materia |
298/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DO GRECCO. |
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| materia |
299/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NO ENTORNO DA QUADRA, NO BAIRRO DO GRECCO. |
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| materia |
300/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NO ENTORNO DA PRAÇA, NO BAIRRO DO GRECCO. |
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| materia |
301/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE PODA E CORTE DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ DA SILVEIRA PEREIRA, NA REPRESA, BAIRRO DO GRECCO. |
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| materia |
302/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE PODA E CORTE DE ÁRVORES NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NO BAIRRO DO GRECCO. |
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| materia |
303/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA SR. JOSÉ LUIZ ANCHITE, QUE VIABILIZE EM VASSOURAS, UM FÓRUM SOBRE AÇÕES DA SECRETARIA E PROJETOS DE INCENTIVOS A PISCICULTURA ATRAVÉS DA FIPERJ. |
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| materia |
305/2015 |
2015-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE A DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS REPELENTES DE INSETO TRANSMISSOR DE LEISHMANIOSE VISCERAL. |
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| norma |
2822/2015 |
2015-07-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGE RIO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2821/2015 |
2015-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2819/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE REFEIÇÕES AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUANDO HOUVER ALIMENTOS EXCEDENTES. |
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| norma |
2820/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA ASSIM COMO À LUZ DA LEI DE DIRETRIZES E BASES E LEGISLAÇÕES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2818/2015 |
2015-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 202.270,65 (DUZENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2817/2015 |
2015-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 925.594,44 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
291/2015 |
2015-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2816/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS DE NÚMEROS 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, E 2.732, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
887/2015 |
2015-06-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
286/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO GRECCO. |
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| materia |
287/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO BAIRRO DO GRECCO. |
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| materia |
288/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS BALIZAS DO CAMPO DE FUTEBOL DA REPRESA, NO GRECCO. |
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| materia |
289/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, ESQUINA COM A RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NO GRECCO. |
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| materia |
290/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS NA RUA PEDRO SAYAD, NO CAMPO LIMPO. |
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| norma |
2815/2015 |
2015-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2015 |
2015-06-25 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA, CONSELHEIRO TUTELAR. |
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| materia |
25/2015 |
2015-06-25 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CAP BM WARD DE SOUZA GUSMÃO JUNIOR, COMANDANTE. |
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| materia |
26/2015 |
2015-06-25 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 1º SGT BM Q00/91 SINVAL RODRIGUES DO REIS. |
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| materia |
27/2015 |
2015-06-25 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CB BM ANTÔNIO CARLOS DOS REIS ALVES. |
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| materia |
28/2015 |
2015-06-25 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CB BM JEFETER PIRES TARTARINI. |
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| materia |
29/2015 |
2015-06-25 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SD BM PAULO VINICIUS GOMES PEREIRA. |
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| materia |
45/2015 |
2015-06-25 |
Emenda |
ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO VALORIZADO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2015 |
2015-06-25 |
Emenda |
ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO AUTORIZADO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2015 |
2015-06-25 |
Emenda |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
279/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DOS IPTUS E ISS DEVIDOS AOS MUNÍCIPES DE VASSOURAS. |
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| materia |
280/2015 |
2015-06-25 |
Pedido de Informação |
REQUER AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO NÃO USO E FALTA DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA; INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ACÚMULO DE CARROS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E QUAL A PROVIDÊNCIA A SER TOMADA PELO GOVERNO; INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DE CARRO OFICIAL QUE ATENDE À SECRETARIA DE SAÚDE, ESTAR NA CASA DO MOTORISTA DO EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. ALTAIR, UMA VEZ QUE O LOCAL DESTE SERIA EM GARAGEM OU GALPÃO ADMINISTRADO PELA PREFEITURA. |
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| materia |
281/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE PODAS E CORTES DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES, NO GRECCO. |
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| materia |
282/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE PODAS E CORTES DE ÁRVORES NA RUA JUBAL SAMICO, NO GRECCO. |
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| materia |
283/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE O PROLONGAMENTO DE REDE DA TRAVESSA VERA LÚCIA DE CARVALHO NA RUA JUBAL SAMICO, NO GRECCO. |
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| materia |
284/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA ANTIGA LINHA. |
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| materia |
285/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NA SUBIDA DA REPRESA, NO GRECCO. |
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| norma |
886/2015 |
2015-06-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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| norma |
2814/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.533/2010 QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
278/2015 |
2015-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE REFEIÇÕES AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUANDO HOUVER ALIMENTOS EXCEDENTES. |
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| materia |
44/2015 |
2015-06-23 |
Emenda |
SUPRIME O CARGO DE ANALISTA JURÍDICO DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
271/2015 |
2015-06-23 |
Indicação |
INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTES NA TRAVESSA LOCALIZADA NA RUA ERONDINA MANDARO, NO GRECCO. |
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