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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 307/2015 2015-07-31 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 394/2013 - REFLORESTAMENTO DA RUA D, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 292/2015 2015-07-30 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR 02 QUEBRA-MOLAS, UM ANTES DA PONTE E OUTRO PRÓXIMO À CURVA, NA RUA ANTÔNIO MATTOSO CÂMARA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 293/2015 2015-07-30 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE VILA NOVA DO TINGUÁ. 1 extracted
materia 294/2015 2015-07-30 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS, NO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 295/2015 2015-07-30 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MELLO AFONSO. 1 extracted
materia 296/2015 2015-07-30 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA RESIDÊNCIA EM UM LOCAL QUE POSSA ATENDER OS BAIRROS RESIDÊNCIA, SÃO JOSÉ E SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 297/2015 2015-07-30 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO DISTRITO DE VILA NOVA DO TINGUÁ. 1 extracted
materia 298/2015 2015-07-30 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 299/2015 2015-07-30 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NO ENTORNO DA QUADRA, NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 300/2015 2015-07-30 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NO ENTORNO DA PRAÇA, NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 301/2015 2015-07-30 Indicação INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE PODA E CORTE DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ DA SILVEIRA PEREIRA, NA REPRESA, BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 302/2015 2015-07-30 Indicação INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE PODA E CORTE DE ÁRVORES NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 303/2015 2015-07-30 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA SR. JOSÉ LUIZ ANCHITE, QUE VIABILIZE EM VASSOURAS, UM FÓRUM SOBRE AÇÕES DA SECRETARIA E PROJETOS DE INCENTIVOS A PISCICULTURA ATRAVÉS DA FIPERJ. 1 extracted
materia 305/2015 2015-07-30 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE A DISTRIBUIÇÃO DE COLEIRAS REPELENTES DE INSETO TRANSMISSOR DE LEISHMANIOSE VISCERAL. 1 extracted
norma 2822/2015 2015-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGE RIO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2821/2015 2015-07-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2819/2015 2015-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OFERTA DE REFEIÇÕES AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUANDO HOUVER ALIMENTOS EXCEDENTES. 1 extracted
norma 2820/2015 2015-07-07 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA ASSIM COMO À LUZ DA LEI DE DIRETRIZES E BASES E LEGISLAÇÕES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2818/2015 2015-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 202.270,65 (DUZENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2817/2015 2015-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 925.594,44 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 291/2015 2015-07-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2816/2015 2015-07-01 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS DE NÚMEROS 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, E 2.732, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 887/2015 2015-06-30 Resolução DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 286/2015 2015-06-29 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 287/2015 2015-06-29 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 288/2015 2015-06-29 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS BALIZAS DO CAMPO DE FUTEBOL DA REPRESA, NO GRECCO. 1 extracted
materia 289/2015 2015-06-29 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, ESQUINA COM A RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NO GRECCO. 1 extracted
materia 290/2015 2015-06-29 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS NA RUA PEDRO SAYAD, NO CAMPO LIMPO. 1 extracted
norma 2815/2015 2015-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2015 2015-06-25 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA, CONSELHEIRO TUTELAR. 1 extracted
materia 25/2015 2015-06-25 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CAP BM WARD DE SOUZA GUSMÃO JUNIOR, COMANDANTE. 1 extracted
materia 26/2015 2015-06-25 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 1º SGT BM Q00/91 SINVAL RODRIGUES DO REIS. 1 extracted
materia 27/2015 2015-06-25 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CB BM ANTÔNIO CARLOS DOS REIS ALVES. 1 extracted
materia 28/2015 2015-06-25 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CB BM JEFETER PIRES TARTARINI. 1 extracted
materia 29/2015 2015-06-25 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SD BM PAULO VINICIUS GOMES PEREIRA. 1 extracted
materia 45/2015 2015-06-25 Emenda ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO VALORIZADO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2015 2015-06-25 Emenda ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO AUTORIZADO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2015 2015-06-25 Emenda ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 279/2015 2015-06-25 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DOS IPTUS E ISS DEVIDOS AOS MUNÍCIPES DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 280/2015 2015-06-25 Pedido de Informação REQUER AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO NÃO USO E FALTA DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA; INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ACÚMULO DE CARROS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E QUAL A PROVIDÊNCIA A SER TOMADA PELO GOVERNO; INFORMAÇÕES ACERCA DO MOTIVO DE CARRO OFICIAL QUE ATENDE À SECRETARIA DE SAÚDE, ESTAR NA CASA DO MOTORISTA DO EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. ALTAIR, UMA VEZ QUE O LOCAL DESTE SERIA EM GARAGEM OU GALPÃO ADMINISTRADO PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 281/2015 2015-06-25 Indicação INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE PODAS E CORTES DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES, NO GRECCO. 1 extracted
materia 282/2015 2015-06-25 Indicação INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE PODAS E CORTES DE ÁRVORES NA RUA JUBAL SAMICO, NO GRECCO. 1 extracted
materia 283/2015 2015-06-25 Indicação INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE O PROLONGAMENTO DE REDE DA TRAVESSA VERA LÚCIA DE CARVALHO NA RUA JUBAL SAMICO, NO GRECCO. 1 extracted
materia 284/2015 2015-06-25 Indicação INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA ANTIGA LINHA. 1 extracted
materia 285/2015 2015-06-25 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NA SUBIDA DA REPRESA, NO GRECCO. 1 extracted
norma 886/2015 2015-06-25 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 2814/2015 2015-06-25 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.533/2010 QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 278/2015 2015-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OFERTA DE REFEIÇÕES AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUANDO HOUVER ALIMENTOS EXCEDENTES. 1 extracted
materia 44/2015 2015-06-23 Emenda SUPRIME O CARGO DE ANALISTA JURÍDICO DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 271/2015 2015-06-23 Indicação INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTES NA TRAVESSA LOCALIZADA NA RUA ERONDINA MANDARO, NO GRECCO. 1 extracted