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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 220/2015 2015-04-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARIA CRISTINA, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 221/2015 2015-04-29 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 64/2013 - OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 222/2015 2015-04-29 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA OS PLANTÕES EM U.T.I. MÓVEL. 1 extracted
materia 223/2015 2015-04-29 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE PARA QUE OS EQUIPAMENTOS DA U.T.I. MÓVEL SEJAM REVISADOS CONSTANTEMENTE E SUPERVISIONADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA QUE NÃO FALTE NADA EM CASO DE EMERGÊNCIA. 1 extracted
materia 19/2015 2015-04-27 Moção MOÇÃO PÓSTUMA AO EX-VEREADOR HUGO PAES GOMES. 1 extracted
materia 20/2015 2015-04-27 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. PABLO RODRIGO DO VAL CARVALHO. 0 no document
materia 202/2015 2015-04-27 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE DOIS HOLOFOTES NA TORRE DO BAIRRO RESIDÊNCIA QUE SEGUNDO MORADORES FICAM LIGADOS 24 HORAS POR DIA. 1 extracted
materia 203/2015 2015-04-27 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATUAL PERCENTUAL DE GASTO COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, NA FORMA DA LRF 101/2000, PARA QUE POSSAMOS ENTENDER O MOTIVO DO NÃO ENVIO DE PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM. 1 extracted
materia 204/2015 2015-04-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 205/2015 2015-04-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MARIA CRISTINA, EM FRENTE À BR 393, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 206/2015 2015-04-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROSINHA, EM IPIRANGA. 1 extracted
materia 207/2015 2015-04-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA CRISTINA, EM FRENTE À RUA JOÃO FAUSTINO, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 208/2015 2015-04-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MARIA CRISTINA, EM FRENTE À RUA MANOEL GOMES, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 209/2015 2015-04-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA PRAÇA DE ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 210/2015 2015-04-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BEIRA RIO, EM IPIRANGA. 1 extracted
materia 211/2015 2015-04-27 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 653/2013 - INSTALAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 212/2015 2015-04-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MANOEL BONIFÁCIO, EM FRENTE À RUA MARIA CRISTINA, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 213/2015 2015-04-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO TELHADO DO CORETO DA PRAÇA DE ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 214/2015 2015-04-27 Requerimento CONVOCA A O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 215/2015 2015-04-27 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA. 1 extracted
materia 129/2015 2015-04-26 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARO PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REABERTURA DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 189/2015 2015-04-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O TÉRMINO DO ABRIGO DA PASTORAL DA CRIANÇA, EM IPIRANGA. 1 extracted
materia 190/2015 2015-04-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, EM FRENTE À OLARIA, EM IPIRANGA. 1 extracted
materia 191/2015 2015-04-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, EM IPIRANGA. 1 extracted
materia 192/2015 2015-04-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MARIA CRISTINA, EM FRENTE À RUA MARIA BENEDITA, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 193/2015 2015-04-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ROÇADA NO CAMPO DE IPIRANGA. 1 extracted
materia 194/2015 2015-04-17 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO DEMUTRAN MEDIDAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI N 2.709\2013 QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 195/2015 2015-04-17 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS UM LEVANTAMENTO DAS LEIS EXISTENTES E FAÇA CUMPRIR SUA APLICAÇÃO. 1 extracted
materia 196/2015 2015-04-17 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZENAIDE TEIXEIRA VALENTE, NO CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 197/2015 2015-04-17 Indicação INDICA À FIRJAN QUE REALIZE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A AÇÃO GLOBAL DO SESI, O PROJETO DO SESI ESPORTE CIDADANIA – LAZER ATIVO E O PROJETO DO SESI CINE NA ESTRADA. 1 extracted
materia 198/2015 2015-04-17 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, JOSÉ LUIZ ANCHITE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROJETO ARTESANATO EM MOVIMENTO. 1 extracted
materia 199/2015 2015-04-17 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO A SE OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBERAM A INSALUBRIDADE NOS ANOS DE 2010 E 2012, AINDA RECEBEM? 1 extracted
materia 200/2015 2015-04-17 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NA PREFEITURA, ONDE ESTÃO LOTADOS E QUAIS OS VENCIMENTOS DE CADA CARGO. 1 extracted
materia 201/2015 2015-04-17 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A QUE SECRETARIAS PERDERAM VERBAS DEVIDO À FALTA DE PROJETOS? 1 extracted
norma 9/2015 2015-04-17 Emenda à Lei Orgânica Municipal ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS À LEI ORGÂNICA , EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA E DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-04-15 Emenda EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA O TÍTULO VII "DA PROCURADORIA", AO ART. 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 153/2015. 1 extracted
materia 183/2015 2015-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DO CONSELHO TUTELAR VIGENTE, REVOGANDO A LEI Nº 2.533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, A LEI Nº 1869 DE 17 DE MAIO DE 2000 E A LEI Nº 2.461 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUINDO O CONSELHO TUTELAR E DEFININDO A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 184/2015 2015-04-15 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESCLAREÇA DO QUE SE TRATA A TAXA QUE CONSTA NOS CARNÊS DO IPTU TANTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL, QUANTO PARA PAGAMENTO PARCELADO, NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM. 1 extracted
materia 185/2015 2015-04-15 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013, PARA REGISTRO DE PREÇOS COM OBJETO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTROS, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL Nº 511 DE 08 DE ABRIL DE 2014, NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM. 1 extracted
materia 186/2015 2015-04-15 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS, ASSIM COMO VALORES EFETIVAMENTE PAGOS NO PERÍODO DE 2009 A 2014, ASSIM COMO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS QUE SERIAM EXECUTADAS QUE SERIAM A RAZÃO MOTIVADORA DAS DESAPROPRIAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM 1 extracted
materia 187/2015 2015-04-15 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 139 E ACRESCE OS ARTIGOS 139-A COM SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS E O ARTIGO 139-B E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 188/2015 2015-04-15 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 174/2015 2015-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 175/2015 2015-04-14 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PLÍNIO DE OLIVEIRA SOARES, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 176/2015 2015-04-14 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE FERREIROS. 1 extracted
materia 177/2015 2015-04-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DOS MARTINS, SENTIDO PIRAUÍ. 1 extracted
materia 178/2015 2015-04-14 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 121/2014 - PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MASSAMBARÁ À CANANÉIA. 1 extracted
materia 179/2015 2015-04-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 11, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 180/2015 2015-04-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DRAGAGEM DO CÓRREGO DA VILA NATALINO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 181/2015 2015-04-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DRAGAGEM DO CÓRREGO DA ESTRADA QUE LIGA MASSAMBARÁ À CANANÉIA. 1 extracted