| materia |
220/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARIA CRISTINA, NA ESQUINA DA ALEGRIA. |
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221/2015 |
2015-04-29 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 64/2013 - OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
222/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA OS PLANTÕES EM U.T.I. MÓVEL. |
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223/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE PARA QUE OS EQUIPAMENTOS DA U.T.I. MÓVEL SEJAM REVISADOS CONSTANTEMENTE E SUPERVISIONADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA QUE NÃO FALTE NADA EM CASO DE EMERGÊNCIA. |
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19/2015 |
2015-04-27 |
Moção |
MOÇÃO PÓSTUMA AO EX-VEREADOR HUGO PAES GOMES. |
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20/2015 |
2015-04-27 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. PABLO RODRIGO DO VAL CARVALHO. |
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no document
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| materia |
202/2015 |
2015-04-27 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE DOIS HOLOFOTES NA TORRE DO BAIRRO RESIDÊNCIA QUE SEGUNDO MORADORES FICAM LIGADOS 24 HORAS POR DIA. |
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| materia |
203/2015 |
2015-04-27 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATUAL PERCENTUAL DE GASTO COM PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, NA FORMA DA LRF 101/2000, PARA QUE POSSAMOS ENTENDER O MOTIVO DO NÃO ENVIO DE PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM. |
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| materia |
204/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
205/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MARIA CRISTINA, EM FRENTE À BR 393, NA ESQUINA DA ALEGRIA. |
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| materia |
206/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROSINHA, EM IPIRANGA. |
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| materia |
207/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA CRISTINA, EM FRENTE À RUA JOÃO FAUSTINO, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
208/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MARIA CRISTINA, EM FRENTE À RUA MANOEL GOMES, NA ESQUINA DA ALEGRIA. |
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| materia |
209/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA PRAÇA DE ITAKAMOSI. |
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| materia |
210/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BEIRA RIO, EM IPIRANGA. |
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| materia |
211/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 653/2013 - INSTALAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
212/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MANOEL BONIFÁCIO, EM FRENTE À RUA MARIA CRISTINA, NA ESQUINA DA ALEGRIA. |
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| materia |
213/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO TELHADO DO CORETO DA PRAÇA DE ITAKAMOSI. |
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| materia |
214/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
CONVOCA A O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
215/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA. |
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| materia |
129/2015 |
2015-04-26 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARO PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA POSSÍVEL A REABERTURA DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
189/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O TÉRMINO DO ABRIGO DA PASTORAL DA CRIANÇA, EM IPIRANGA. |
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| materia |
190/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, EM FRENTE À OLARIA, EM IPIRANGA. |
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| materia |
191/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, EM IPIRANGA. |
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| materia |
192/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MARIA CRISTINA, EM FRENTE À RUA MARIA BENEDITA, NA ESQUINA DA ALEGRIA. |
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| materia |
193/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ROÇADA NO CAMPO DE IPIRANGA. |
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| materia |
194/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO DEMUTRAN MEDIDAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI N 2.709\2013 QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
195/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS UM LEVANTAMENTO DAS LEIS EXISTENTES E FAÇA CUMPRIR SUA APLICAÇÃO. |
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| materia |
196/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZENAIDE TEIXEIRA VALENTE, NO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
197/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICA À FIRJAN QUE REALIZE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A AÇÃO GLOBAL DO SESI, O PROJETO DO SESI ESPORTE CIDADANIA – LAZER ATIVO E O PROJETO DO SESI CINE NA ESTRADA. |
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| materia |
198/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, JOSÉ LUIZ ANCHITE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROJETO ARTESANATO EM MOVIMENTO. |
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| materia |
199/2015 |
2015-04-17 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO A SE OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBERAM A INSALUBRIDADE NOS ANOS DE 2010 E 2012, AINDA RECEBEM? |
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| materia |
200/2015 |
2015-04-17 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NA PREFEITURA, ONDE ESTÃO LOTADOS E QUAIS OS VENCIMENTOS DE CADA CARGO. |
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| materia |
201/2015 |
2015-04-17 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A QUE SECRETARIAS PERDERAM VERBAS DEVIDO À FALTA DE PROJETOS? |
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| norma |
9/2015 |
2015-04-17 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS À LEI ORGÂNICA , EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA E DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-15 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA O TÍTULO VII "DA PROCURADORIA", AO ART. 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 153/2015. |
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| materia |
183/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DO CONSELHO TUTELAR VIGENTE, REVOGANDO A LEI Nº 2.533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, A LEI Nº 1869 DE 17 DE MAIO DE 2000 E A LEI Nº 2.461 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUINDO O CONSELHO TUTELAR E DEFININDO A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
184/2015 |
2015-04-15 |
Pedido de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESCLAREÇA DO QUE SE TRATA A TAXA QUE CONSTA NOS CARNÊS DO IPTU TANTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL, QUANTO PARA PAGAMENTO PARCELADO, NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM. |
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| materia |
185/2015 |
2015-04-15 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013, PARA REGISTRO DE PREÇOS COM OBJETO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTROS, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL Nº 511 DE 08 DE ABRIL DE 2014, NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM. |
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| materia |
186/2015 |
2015-04-15 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS, ASSIM COMO VALORES EFETIVAMENTE PAGOS NO PERÍODO DE 2009 A 2014, ASSIM COMO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS QUE SERIAM EXECUTADAS QUE SERIAM A RAZÃO MOTIVADORA DAS DESAPROPRIAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 191, INC. IX DO REGIMENTO INTERNO E ARTIGO 26 DA LOM |
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| materia |
187/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 139 E ACRESCE OS ARTIGOS 139-A COM SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS E O ARTIGO 139-B E SEU PARÁGRAFO ÚNICO AO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
174/2015 |
2015-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
175/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PLÍNIO DE OLIVEIRA SOARES, NO MADRUGA. |
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| materia |
176/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE FERREIROS. |
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| materia |
177/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DOS MARTINS, SENTIDO PIRAUÍ. |
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| materia |
178/2015 |
2015-04-14 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 121/2014 - PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MASSAMBARÁ À CANANÉIA. |
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| materia |
179/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 11, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
180/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DRAGAGEM DO CÓRREGO DA VILA NATALINO, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
181/2015 |
2015-04-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DRAGAGEM DO CÓRREGO DA ESTRADA QUE LIGA MASSAMBARÁ À CANANÉIA. |
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