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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2739/2014 2014-02-18 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2740/2014 2014-02-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2028/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2014 2014-02-17 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE CHAMADA (PREVISÃO) DO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2013, ANTÔNIO JORGE MENDES REIS DA CRUZ, PARA A VAGA DE BORRACHEIRO. 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DOMICILIAR SOBRE A RESPONSABILIDADE DA "MÃE CRECHEIRA", PARA ATENDIMENTO ALTERNATIVO DE CRIANÇAS ENTRE 06 MESES A 07 ANOS INCOMPLETOS. 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2014 2014-02-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 471.550,04 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2014 2014-02-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONTRATO DE REPASSE - PROGRAMAÇÃO – PROPOSTA 5400020140001, JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO. 1 extracted
materia 35/2014 2014-02-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DE FORTALECIMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – CÓDIGO DO PROGRAMA 5400020140002, JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO. 1 extracted
materia 36/2014 2014-02-17 Pedido de Informação REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE O QUE É FEITO COM MATERIAIS RECICLÁVEIS, PILHAS, BATERIAS, LÂMPADAS, PNEUS, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E MATERIAIS ORIUNDOS DE CORTE E PODA DE ÁRVORES ATÉ A PRESENTE DATA, CONSIDERANDO AS RESPOSTAS AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1108/2013 QUE AFIRMA QUE A PARTE B DO ATERRO SANITÁRIO ENCONTRA-SE EM IMPLANTAÇÃO E NESTE SETOR SERÁ REALIZADA A TRIAGEM DESSES MATERIAIS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-14 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMª SRª MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE 0 no document
materia 3/2014 2014-02-14 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMº SRº JOÃO FERREIRA DE JESUS 0 no document
materia 4/2014 2014-02-14 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMº SRº JORGE LUIS MACEDO BASTOS 0 no document
materia 23/2014 2014-02-14 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA NOVA SEDE PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-14 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NA AGENDA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, 02 DIAS NA SEMANA NO HORÁRIO NOTURNO PARA ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-14 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE EM POCINHOS. 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-14 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O GABINETE ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DO SANTA AMÁLIA PARA DENTRO DA PRÓPRIA UNIDADE. 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-14 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO (ODONTO-MÓVEL) PARA O TINGUÁ 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-14 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE MARCOS ESNER MUSAFIR QUE VIABILIZE A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2735/2014 2014-02-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2736/2014 2014-02-11 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E AUDITORIA DO PODER EXECUTIVO, CRIA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2737/2014 2014-02-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2738/2014 2014-02-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.395.000,00(UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 2.582/2010, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS E ALÍNEAS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAS ABANDONADOS. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO EM PONTOS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O INCENTIVO À PRÁTICA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS TRADICIONAIS COMO AS DE PEDESTRES E CICLISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - ( CONTRATO DE REPASSE ) CÓDIGO DO PROGRAMA: 5100020140001, JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE RÍGIDA POLÍTICA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS E TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-10 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE QUE VIABILIZE A VINDA DO MAMÓGRAFO MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-10 Indicação INDICA À LIGHT QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NOS TRECHOS DA RJ 115 (VASSOURAS X BARÃO) QUE AINDA NÃO OS POSSUEM. 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A ASSINATURA DE UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA COM IMPLANTAÇÃO DO PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA) VISANDO A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE VÊM APRESENTANDO ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-10 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM CAPIM ANGOLA. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-10 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EURICO JÚNIOR QUE INTERCEDA JUNTO ÀS OPERADORAS CLARO, VIVO, TIM E OI PARA MELHORIA NA QUALIDADE DO SINAL, COM A INSTALAÇÃO DE NOVAS TORRES, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-10 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EURICO JÚNIOR QUE CRIE UMA EMENDA PARLAMENTAR DISPONIBILIZANDO VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-10 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EURICO JÚNIOR QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 20/2014 2014-02-10 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EURICO JÚNIOR QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, DE INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 21/2014 2014-02-10 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA FILIPE PEREIRA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA PARA ESTAGIÁRIOS ATENDEREM NA UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS REABERTA PELO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
materia 22/2014 2014-02-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS URGENTES NA ESTRUTURA DA PONTE METÁLICA LOCALIZADA NA ESTRADA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TINGUÁ. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-04 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº PEDRO ANTÔNIO IBRAHIM NETTO 0 no document
materia 3/2014 2014-02-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.395.000,00(UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E AUDITORIA DO PODER EXECUTIVO, CRIA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2013 2013-12-11 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES SORAIA ABINEDER SETARO DE ALCÂNTARA 1 extracted
materia 62/2013 2013-12-11 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES FUNCIONÁRIA PÚBLICA SANDRA MARTINS DE ARAÚJO SOUZA 1 extracted
norma 47/2013 2013-12-11 Lei Complementar ALTERA A TABELA I DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR N° 27 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2732/2013 2013-12-11 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2733/2013 2013-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE MORADIAS POPULARES A SEREM COMERCIALIZADOS PELO MUNICÍPIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
norma 2734/2013 2013-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 871/2013 2013-12-10 Resolução ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA RESOLUÇÃO N° 830/2010. 1 extracted