| norma |
2739/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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2740/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2028/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2014 |
2014-02-17 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE CHAMADA (PREVISÃO) DO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2013, ANTÔNIO JORGE MENDES REIS DA CRUZ, PARA A VAGA DE BORRACHEIRO. |
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31/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE DOMICILIAR SOBRE A RESPONSABILIDADE DA "MÃE CRECHEIRA", PARA ATENDIMENTO ALTERNATIVO DE CRIANÇAS ENTRE 06 MESES A 07 ANOS INCOMPLETOS. |
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32/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS |
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33/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 471.550,04 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONTRATO DE REPASSE - PROGRAMAÇÃO – PROPOSTA 5400020140001, JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO. |
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35/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DE FORTALECIMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – CÓDIGO DO PROGRAMA 5400020140002, JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO. |
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36/2014 |
2014-02-17 |
Pedido de Informação |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE O QUE É FEITO COM MATERIAIS RECICLÁVEIS, PILHAS, BATERIAS, LÂMPADAS, PNEUS, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E MATERIAIS ORIUNDOS DE CORTE E PODA DE ÁRVORES ATÉ A PRESENTE DATA, CONSIDERANDO AS RESPOSTAS AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1108/2013 QUE AFIRMA QUE A PARTE B DO ATERRO SANITÁRIO ENCONTRA-SE EM IMPLANTAÇÃO E NESTE SETOR SERÁ REALIZADA A TRIAGEM DESSES MATERIAIS. |
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2/2014 |
2014-02-14 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMª SRª MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-14 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMº SRº JOÃO FERREIRA DE JESUS |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-14 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMº SRº JORGE LUIS MACEDO BASTOS |
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| materia |
23/2014 |
2014-02-14 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA NOVA SEDE PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ESQUINA DA ALEGRIA. |
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| materia |
24/2014 |
2014-02-14 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NA AGENDA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, 02 DIAS NA SEMANA NO HORÁRIO NOTURNO PARA ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO. |
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25/2014 |
2014-02-14 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE EM POCINHOS. |
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| materia |
26/2014 |
2014-02-14 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O GABINETE ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DO SANTA AMÁLIA PARA DENTRO DA PRÓPRIA UNIDADE. |
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| materia |
27/2014 |
2014-02-14 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO (ODONTO-MÓVEL) PARA O TINGUÁ |
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29/2014 |
2014-02-14 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE MARCOS ESNER MUSAFIR QUE VIABILIZE A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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2735/2014 |
2014-02-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2736/2014 |
2014-02-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E AUDITORIA DO PODER EXECUTIVO, CRIA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2737/2014 |
2014-02-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2738/2014 |
2014-02-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.395.000,00(UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 2.582/2010, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS E ALÍNEAS.
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| materia |
6/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAS ABANDONADOS. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO EM PONTOS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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8/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O INCENTIVO À PRÁTICA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS TRADICIONAIS COMO AS DE PEDESTRES E CICLISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - ( CONTRATO DE REPASSE ) CÓDIGO DO PROGRAMA: 5100020140001, JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE.
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10/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE RÍGIDA POLÍTICA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS E TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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11/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE QUE VIABILIZE A VINDA DO MAMÓGRAFO MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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12/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICA À LIGHT QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NOS TRECHOS DA RJ 115 (VASSOURAS X BARÃO) QUE AINDA NÃO OS POSSUEM. |
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13/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A ASSINATURA DE UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA COM IMPLANTAÇÃO DO PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA) VISANDO A SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE VÊM APRESENTANDO ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA. |
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16/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM CAPIM ANGOLA. |
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| materia |
17/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EURICO JÚNIOR QUE INTERCEDA JUNTO ÀS OPERADORAS CLARO, VIVO, TIM E OI PARA MELHORIA NA QUALIDADE DO SINAL, COM A INSTALAÇÃO DE NOVAS TORRES, EM ANDRADE PINTO. |
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18/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EURICO JÚNIOR QUE CRIE UMA EMENDA PARLAMENTAR DISPONIBILIZANDO VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE PINTO.
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19/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EURICO JÚNIOR QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
20/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EURICO JÚNIOR QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, DE INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM ANDRADE PINTO. |
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21/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA FILIPE PEREIRA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA PARA ESTAGIÁRIOS ATENDEREM NA UNIDADE MODELO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS REABERTA PELO GOVERNO DO ESTADO. |
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22/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS URGENTES NA ESTRUTURA DA PONTE METÁLICA LOCALIZADA NA ESTRADA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TINGUÁ. |
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1/2014 |
2014-02-04 |
Moção |
PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº PEDRO ANTÔNIO IBRAHIM NETTO |
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3/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2014 |
2014-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.395.000,00(UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2014 |
2014-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E AUDITORIA DO PODER EXECUTIVO, CRIA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2013 |
2013-12-11 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES SORAIA ABINEDER SETARO DE ALCÂNTARA |
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| materia |
62/2013 |
2013-12-11 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES FUNCIONÁRIA PÚBLICA SANDRA MARTINS DE ARAÚJO SOUZA |
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| norma |
47/2013 |
2013-12-11 |
Lei Complementar |
ALTERA A TABELA I DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR N° 27 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2732/2013 |
2013-12-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2733/2013 |
2013-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE MORADIAS POPULARES A SEREM COMERCIALIZADOS PELO MUNICÍPIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| norma |
2734/2013 |
2013-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
871/2013 |
2013-12-10 |
Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA RESOLUÇÃO N° 830/2010. |
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