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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 503/2013 2013-04-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CRIADOS POR JOVENS EMPREENDEDORES. 1 extracted
materia 504/2013 2013-04-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UMA POLÍTICA DE SAÚDE PARA OS JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 505/2013 2013-04-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATRAVÉS DE SEU SECRETARIADO, UM PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. 1 extracted
materia 506/2013 2013-04-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A SEMANA ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. 1 extracted
materia 507/2013 2013-04-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO OU TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA D, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 21/2013 2013-04-12 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO RONALD ÁZARO. 1 extracted
materia 489/2013 2013-04-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA ESCOLA DE IDIOMAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 490/2013 2013-04-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MÓVEL MUNICIPAL 1 extracted
materia 491/2013 2013-04-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM SISTEMA DE CADASTRO POR REGISTRO DE CÂNCER COM BASE POPULACIONAL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 493/2013 2013-04-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ENCONTRO DE GRUPOS MUSICAIS, RODAS CULTURAIS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 494/2013 2013-04-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO E INCLUSÃO DIGITAL NA ANTIGA LINHA, NO GRECCO. 1 extracted
materia 495/2013 2013-04-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO E INCLUSÃO DIGITAL NA REPRESA, NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 496/2013 2013-04-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 22 E 60, NA RUA VELHO DE AVELAR, PARA RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO. 1 extracted
materia 497/2013 2013-04-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CORTE DA GRAMA DA ESCOLA PEDRO A. LEAL, EM PIRAUÍ. 1 extracted
materia 498/2013 2013-04-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO DA RUA MANOEL GUILHERME DA SILVA, EM PIRAUÍ. 1 extracted
materia 499/2013 2013-04-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA C, PRÓXIMO AO N° 20, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 500/2013 2013-04-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO OU TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA C, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 501/2013 2013-04-12 Projeto de Lei Ordinária FICA CRIADO O CORREDOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 478/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIR À CÂMARA DE VEREADORES PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRATÉGIA, PLANO DE COMBATE, CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS SINTOMÁTICAS (COM SUSPEITA DE DENGUE), NESSE PERÍODO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 479/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE MELHORIA DA REDE DE ESGOTO DA CASA N° 579, NA RUA DR. MANOEL MARTINS, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 480/2013 2013-04-10 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 14/2009 - PSF DE ANDRADE PINTO FUNCIONE 24H. (PRONTO-SOCORRO). 1 extracted
materia 481/2013 2013-04-10 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 15/2009 - TRANSFORMAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO EM CENTRO CULTURAL COM BIBLIOTECA , PALCO, SALAS PARA EXPOSIÇÕES E CURSOS. 1 extracted
materia 482/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DOS PSF’S DO MUNICÍPIO FUNCIONAREM 24 HORAS (PRONTO-SOCORRO). 1 extracted
materia 483/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LATÕES DE LIXO, NA AVENIDA INDUSTRIAL, EM IPIRANGA. 1 extracted
materia 484/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA ESTRADA ALIANÇA, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 485/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA RIBEIRO, EM ALIANÇA. 1 extracted
materia 486/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DO CEMITÉRIO E ARREDORES, EM ALIANÇA. 1 extracted
materia 487/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E CORTE DO MATO DA ESTRADA PIRAUÍ X VARGEM DO MANEJO, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 488/2013 2013-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE PIRAUÍ. 1 extracted
materia 474/2013 2013-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 225.042,51 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 475/2013 2013-04-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE CAMPANHA DE RECEBIMENTO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS. 1 extracted
materia 476/2013 2013-04-09 Indicação INDICA AO GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER QUE VIABILIZE O ENVIO DO ÔNIBUS ITINERANTE PARA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 477/2013 2013-04-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DA CARÊNCIA DE LEITOS NA REDE HOSPITALAR CONVENIADA, HOSPITAL ESCOLA E HOSPITAL EUFRÁSIA, BEM COMO POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 862/2013 2013-04-09 Resolução INSTITUI O DIA DA CÂMARA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 457/2013 2013-04-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CERCA OU MURO DE PROTEÇÃO NAS MARGENS DA LINHA FÉRREA, EM IPIRANGA. 1 extracted
materia 458/2013 2013-04-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA E CORTE DE MATO NA AVENIDA OLARIA, EM IPIRANGA. 1 extracted
materia 459/2013 2013-04-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA JOAQUIM PINTO E SOUZA, NA ÁREA DESTINADA E DOADA, EM IPIRANGA. 1 extracted
materia 460/2013 2013-04-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E CORTE DE MATO DA RUA GUILHERMINA, EM IPIRANGA. 1 extracted
materia 461/2013 2013-04-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM IPIRANGA. 1 extracted
materia 462/2013 2013-04-05 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 557/2011 - UTILIZAR O ESPAÇO DA CABINA MILITAR DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO NO BAIRRO CARVALHEIRA, PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES, CAPACITADORES E DE INFORMÁTICA AOS MORADORES DAS COMUNIDADES ADJACENTES. 1 extracted
materia 463/2013 2013-04-05 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 558/2011 - UTILIZAR O ESPAÇO DA CABINA MILITAR DA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO NO BAIRRO ALTO DO RIO BONITO, PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES, CAPACITADORES E DE INFORMÁTICA AOS MORADORES DAS COMUNIDADES ADJACENTES. 1 extracted
materia 464/2013 2013-04-05 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 559/2011 - COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA PARALELA A RODOVIA LÚCIO MEIRA, ALTURA DO TREVO DO GRECCO. 1 extracted
materia 465/2013 2013-04-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PROMOTOR FRANKLIN, EM FRENTE AO N° 65, PERTO DA IGREJA DO ROSÁRIO, NO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 466/2013 2013-04-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES E LAZER ANDRÉ LAZARONI QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO 2016 NO ESPORTE CLUBE XV DE NOVEMBRO, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 467/2013 2013-04-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DA PRAÇA AVELINO ALVES FERREIRA, NA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, NO MATADOURO. 1 extracted
materia 468/2013 2013-04-05 Requerimento REQUER À PRESIDENTA DA CÂMARA ROSI FARIAS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR AO PROJETO DA CARRETA DA SAÚDE, O EXAME DOPPLER VENOSO DE MEMBROS INFERIORES, DEVIDO À GRANDE DEMANDA DE SOLICITAÇÕES MÉDICAS DESSE EXAME NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 469/2013 2013-04-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O PSF DO BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 470/2013 2013-04-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, DE INTENSIFICAR NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATIVIDADES DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL MUNICIPAL, EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA E EDUCAÇÃO VOLTADA PARA A REALIDADE RURAL. 1 extracted
materia 471/2013 2013-04-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, DE REALIZAR UM CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O INCRA (INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA) PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO (UMC). 1 extracted
materia 472/2013 2013-04-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO E INCLUSÃO DIGITAL NA LOCALIDADE DE PIRAUÍ – 4º DISTRITO. 1 extracted