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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 422/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DE FERREIROS, 4° DISTRITO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 423/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO 2016, NO GRECCO. 1 extracted
materia 424/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O “PROJETO BOMBEIRO MIRIM” NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 425/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 1 extracted
materia 426/2013 2013-04-01 Requerimento ENCAMINHA O ANTE-PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 427/2013 2013-04-01 Requerimento ENCAMINHA O ANTE-PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 428/2013 2013-04-01 Projeto de Resolução PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA VEREADORA FABÍOLA FREITAS ASSED. 1 extracted
norma 2695/2013 2013-03-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 154.498,62 ( CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2013 2013-03-27 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A COORDENADORA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL MARIA CRISTINA DE ALMEIDA SOUZA 1 extracted
materia 368/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA 07, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 369/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA 08, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 370/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA 09, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 371/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 372/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 373/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NEWTON CAMPBELL (CARRAPATÃO), NO BAIRRO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 374/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM ESTUDO PARA QUE SEJA SANADO DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DE AFUNDAMENTO DA RUA PIO XII PRÓXIMO À IGREJA NOVA VIDA, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 375/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO SIMEC - PAC 2, NOS PROGRAMAS CRECHE E PRÉ ESCOLAS. 1 extracted
materia 376/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O FECHAMENTO DO BURACO NA RUA DR. HÉLIO DE ALMEIDA PINTO, PRÓXIMO AO Nº 380, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 377/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO SIMEC - PAC 2, NO PROGRAMA QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 378/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO FAUSTINO DA SILVA, NO MANCUSI. 1 extracted
materia 379/2013 2013-03-27 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 384/2009 - PATROLAMENTO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 380/2013 2013-03-27 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 843/2011 - REFORMA NO QUIOSQUE AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 381/2013 2013-03-27 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 493/2011 - RETORNO DO BEBEDOURO DA RODOVIÁRIA PREFEITO SEVERINO DIAS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 382/2013 2013-03-27 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 569/2011 - REFORMA NO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 383/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A DETERMINAÇÃO DE UM LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, ASSIM COMO RAPIDEZ NA ELABORAÇÃO DA PLANTA DA MESMA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 384/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTOS PARA PEQUENOS REPAROS NA QUADRA DA ESCOLA DE SAMBA DO MADRUGA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 385/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO ILMO. SR. LUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO, PRESIDENTE DA CRUZ VERMELHA ESTADUAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A SEDE DA CRUZ VERMELHA, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 386/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CORTE DE UMA AMENDOEIRA NA RUA JOSÉ BATISTA NETO, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 388/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTA CÂNDIDA, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 389/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA SANTA CÂNDIDA, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 390/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA APARELHAGEM DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA RESIDÊNCIA 1 extracted
materia 391/2013 2013-03-27 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 512/2011 - REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 392/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DE CONTRATO COM AS CRECHES PARTICULARES PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIANÇAS DO MUNICÍPIO QUE AGUARDAM O INGRESSO NA REDE MUNICIPAL, ENQUANTO AS CRECHES AINDA NÃO SÃO CONSTRUÍDAS. 1 extracted
materia 393/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS QUE SEJA ACRESCIDO AO PROGRAMA DO CAPS OU SE JÁ EXISTE, QUE FAÇA ACONTECER, O CONSULTÓRIO DE RUA, PARA ATENDER AOS MORADORES DE RUA. 1 extracted
materia 394/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REFLORESTAMENTO DA RUA D, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 395/2013 2013-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA RUA “D” , RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 396/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE SEJA OFICIALMENTE IMPLANTADO O CULTO MOMENTO COM DEUS NO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 19/2013 2013-03-22 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES LEONARDO AMÂNCIO 1 extracted
materia 331/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 332/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 10, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 333/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA 05, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 334/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA 05-A, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 335/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA 06, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 336/2013 2013-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 154.498,62 ( CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 337/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA CAMPO LIMPO, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 338/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE SAIA DA FAZENDA DA GLÓRIA, PASSE POR ANDRADE COSTA E ANDRADE PINTO, COM DESTINO À VASSOURAS. 1 extracted
materia 339/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM URGÊNCIA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 340/2013 2013-03-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 112/2010 - PATROLAMENTO DA ESTRADA ANTÔNIO FAUSTINO PORTO (FAZENDA UBÁ X SAMAMBAIA). 1 extracted
materia 341/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA FAZENDA SÃO SOLANO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 342/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, NO CENTRO. 1 extracted