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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 254/2013 2013-03-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NO GRECCO. 1 extracted
materia 255/2013 2013-03-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO GRECCO. 1 extracted
materia 256/2013 2013-03-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DA RUA HERONDINA MANDARO, NO GRECCO. 1 extracted
materia 257/2013 2013-03-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE NO DIA 15 DE ABRIL SEJA COMEMORADO O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 258/2013 2013-03-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR NO DIA 15 DE ABRIL UMA FEIRA DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE VASSOURAS 1 extracted
materia 259/2013 2013-03-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO PARA EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 260/2013 2013-03-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOÃO XXIII, NO N° 131, NA 2ª RESIDÊNCIA 1 extracted
materia 261/2013 2013-03-12 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO RESENDE FUTEBOL CLUBE, RICARDO JORGE SIMÃO, QUE IMPLANTE UM NÚCLEO DE FUTEBOL DE BASE NO ESPORTE CLUBE XV DE NOVEMBRO, NA 2ª RESIDÊNCIA, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 262/2013 2013-03-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO GRECCO. 1 extracted
materia 263/2013 2013-03-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALBERTO CARAVANA, NO GRECCO. 1 extracted
materia 264/2013 2013-03-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ISMAEL DA CUNHA MACHADO, NO GRECCO. 1 extracted
materia 265/2013 2013-03-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES, NO GRECCO. 1 extracted
materia 266/2013 2013-03-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO MATOSO CÂMARA, NO GRECCO. 1 extracted
materia 267/2013 2013-03-12 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES E LAZER ANDRÉ LAZARONI QUE IMPLANTE O PROJETO RIO 2016, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-11 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA: ART 5°, INCISO IV, ALÍNEA D, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR 1 extracted
materia 2/2013 2013-03-11 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: ART 5°, INCISO I, ALÍNEA C, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-11 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-11 Emenda EMENDA ADITIVA: ART 5°, INCISO III, ALÍNEA B, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-11 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: ART 5°, INCISO II, ALÍNEA C, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR 1 extracted
materia 225/2013 2013-03-08 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 570/2011 - REFORMA NO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ENTRADA DA FAZENDA UBÁ, RODOVIA LÚCIO MEIRA BR 393, KM 206, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 226/2013 2013-03-08 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 27/2011 - REFORMA NO CORETO DA PRAÇA ARMÊNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 227/2013 2013-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE CÃES SEM DONO DAS RUAS DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 228/2013 2013-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE DO JACARÉ, NO FINAL DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO E INÍCIO DA ESTRADA ORLANDO GOMES DOS REIS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 229/2013 2013-03-08 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 445/2010 - REFORMA E MANUTENÇÃO NA PONTE CHAMADA DE ‘PONTE VELHA’, ONDE PASSAVA A BR 393 EM ANDRADE PINTO 1 extracted
materia 230/2013 2013-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL BONIFÁCIO, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 231/2013 2013-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM GRACIANO, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 232/2013 2013-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO MEIRELLES GOMES, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 233/2013 2013-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALFREDO TAVEIRAS, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 234/2013 2013-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO GRECCO. 1 extracted
materia 235/2013 2013-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA HERONDINA MANDARO, NO GRECCO. 1 extracted
materia 236/2013 2013-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TRAVES NA QUADRA POLIESPORTIVA, NA REPRESA. 1 extracted
materia 237/2013 2013-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NO GRECCO. 1 extracted
materia 238/2013 2013-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PINTURA (MARCAÇÃO) DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA REPRESA. 1 extracted
materia 239/2013 2013-03-08 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 668/2010 - COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA DA RUA GENERAL NIEMEYER. 1 extracted
materia 240/2013 2013-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DA LADEIRA DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, QUE FICA EM FRENTE À ENTRADA DA RUA JOÃO XXIII. 1 extracted
materia 241/2013 2013-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO LUIZ FERNANDO DE SOUZA, PEZÃO, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DER, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ 127, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS E MENDES. 1 extracted
materia 242/2013 2013-03-08 Indicação INDICA À EXMA. SRA. SUBSECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DULCE ÂNGELA, QUE TRAGA PARA VASSOURAS UMA UNIDADE POUPA TEMPO. 1 extracted
materia 243/2013 2013-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JÚLIO LOPES QUE PROVIDENCIE JUNTO À CONCESSIONÁRIA ACCIONA, A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO/ RECUO E MELHORAS NA SINALIZAÇÃO, NA BR-393, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE ALIANÇA E MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 244/2013 2013-03-08 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 1098/2010 - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ANTIGA LINHA. 1 extracted
materia 245/2013 2013-03-08 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 41/2012 - A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO “PROJETO UM COMPUTADOR POR ALUNO” DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 246/2013 2013-03-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ AMARAL MARTINS À SUBUNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE TINGUÁ. 1 extracted
materia 247/2013 2013-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DO PSF DE PIRAUÍ. 1 extracted
materia 248/2013 2013-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PSF DE PIRAUÍ. 1 extracted
materia 249/2013 2013-03-08 Indicação INDICA À ACCIONA QUE COLOQUE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO AS ENTRADAS DOS BAIRROS EXISTENTES ÀS MARGENS DA BR 393, NA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 250/2013 2013-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JUBAL SAMICO, NO GRECCO. 1 extracted
materia 193/2013 2013-03-06 Projeto de Lei Complementar REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 194/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA C, NO CONJUNTO HABITACIONAL, TOCA DOS LEÕES 1 extracted
materia 195/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA A, NO CONJUNTO HABITACIONAL, TOCA DOS LEÕES. 1 extracted
materia 196/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA B, NO CONJUNTO HABITACIONAL, TOCA DOS LEÕES. 1 extracted
materia 197/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA DA RUA MANOEL MARTINS, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted