| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2022 |
| Date | 2022-12-19 |
| Ementa | Concede ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo Martins do Nascimento o Título de Cidadão Adamantinense. |
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz. 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: crmadamantina(icamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801,179/0001-02 TO 1 Nº 00 ZEMBRO D (Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, de autoria dos Vereadores Álcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Rafael Rodrigues Pacheco e Cid José Aparecido dos Santos) Concede ao Ilustrissimo Senhor Nivaldo Martins do Nascimento o Título de Cidadão Adamantinense. Artigo 1º - A municipalidade adamantinense outorga ao Tustríssimo Senhor Nivaldo Martins do Nascimento o título de Cidadão Adamantinense. Parágrafo único. A Câmara Municipal de Adamantina fará a entrega do título em duas hipóteses, conforme determina o art. 2º da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017: “Art, 2º - Da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017: I- Em sessão solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realização no período de 90 dias que antecede as datas de eleições municipais, estaduais ou federais e 30 dias após sua realização, em consonância com as vedações previstas na legislação cleitoral vigente. 1H - Ou enviada ao homenageado, que poderá ser entregue por representante do Poder Legislativo, seu Presidente, o Vereador proponente « demais Vereadores em qualquer tempo e dispensadas as formalidades e cerimonial,” Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, A Vis foda os 2º Secretário