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← Adamantina (SP)

norma nº 2/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-12-19
EmentaConcede ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo Martins do Nascimento o Título de Cidadão Adamantinense.
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz. 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: crmadamantina(icamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801,179/0001-02
TO 1 Nº 00 ZEMBRO D
(Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, de autoria dos Vereadores Álcio Roberto Ikeda
Júnior, Antônio Leôncio da Silva, Rafael Rodrigues Pacheco e Cid José Aparecido dos Santos)
Concede ao Ilustrissimo Senhor Nivaldo Martins do Nascimento o Título de Cidadão
Adamantinense.
Artigo 1º - A municipalidade adamantinense outorga ao Tustríssimo Senhor
Nivaldo Martins do Nascimento o título de Cidadão Adamantinense.
Parágrafo único. A Câmara Municipal de Adamantina fará a entrega do
título em duas hipóteses, conforme determina o art. 2º da Resolução nº 001, de 08 de dezembro
de 2017:
“Art, 2º - Da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017:
I- Em sessão solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realização
no período de 90 dias que antecede as datas de eleições municipais, estaduais ou federais e 30
dias após sua realização, em consonância com as vedações previstas na legislação cleitoral
vigente.
1H - Ou enviada ao homenageado, que poderá ser entregue por representante
do Poder Legislativo, seu Presidente, o Vereador proponente « demais Vereadores em qualquer
tempo e dispensadas as formalidades e cerimonial,”
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
A
Vis foda os
2º Secretário

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