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← Adamantina (SP)

norma nº 1/2023

Tipo Decreto
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-03-20
EmentaConcede ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Título de Cidadão Adamantinense.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111--Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantinaGicamaraadamantina:sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
E E MARÇO DE 2023
(Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, de autoria dos Vereadores Rafael Rodrigues
Pacheco, Aguinaldo Pires Galvão, Antônio Leôncio da Silva e Alcio Roberto Ikeda Júnior)
Concede ao Ilustrissimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Título de Cidadão Adamantinense,
Artigo 1º - A municipalidade adamantinense outorga ao [ustrissimo Senhor
Luiz Carlos Galvão o titulo de Cidadão Adamantinense.
Parágrafo único. A Câmara Municipal de Adamantina fará a entrega do
título em duas hipóteses, conforme determina o art. 2º da Resolução nº 001, de 08 de dezembro
de 2017:
“Art, 2º - Da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017:
|- Em sessão solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realização
no periodo de 90 dias que antecede as datas de eleições municipais, estaduais ou federais e 30
dias após sua realização, em consonância com as vedações previstas na legislação eleitoral
vigente.
H — Ou enviada ao homenageado, que poderá ser entregue por representante
do Poder Legislativo, seu Presidente, o Vereador proponente e demais Vereadores em qualquer
tempo e dispensadas as formalidades e cerimonial,”
Artigo 2º - Este Decreto entrará pis na data de sua publicação.
La
Plenário Vereador José Ikeda, 20'de março de 2023.
”
AQUINALDO PIRÉS GALVÃO
/ Presidênte
“Vila +
PAULO CÉSAR CERV RA DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO
i 2º Secretária

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