| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-03-20 |
| Ementa | Concede ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Título de Cidadão Adamantinense. |
| native_id | 4789 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111--Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantinaGicamaraadamantina:sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 E E MARÇO DE 2023 (Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, de autoria dos Vereadores Rafael Rodrigues Pacheco, Aguinaldo Pires Galvão, Antônio Leôncio da Silva e Alcio Roberto Ikeda Júnior) Concede ao Ilustrissimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Título de Cidadão Adamantinense, Artigo 1º - A municipalidade adamantinense outorga ao [ustrissimo Senhor Luiz Carlos Galvão o titulo de Cidadão Adamantinense. Parágrafo único. A Câmara Municipal de Adamantina fará a entrega do título em duas hipóteses, conforme determina o art. 2º da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017: “Art, 2º - Da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017: |- Em sessão solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realização no periodo de 90 dias que antecede as datas de eleições municipais, estaduais ou federais e 30 dias após sua realização, em consonância com as vedações previstas na legislação eleitoral vigente. H — Ou enviada ao homenageado, que poderá ser entregue por representante do Poder Legislativo, seu Presidente, o Vereador proponente e demais Vereadores em qualquer tempo e dispensadas as formalidades e cerimonial,” Artigo 2º - Este Decreto entrará pis na data de sua publicação. La Plenário Vereador José Ikeda, 20'de março de 2023. ” AQUINALDO PIRÉS GALVÃO / Presidênte “Vila + PAULO CÉSAR CERV RA DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO i 2º Secretária