| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-03-20 |
| Ementa | Concede ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Título de Cidadão Adamantinense. |
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CAMA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar - Caixa Postal 11 I-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Gcamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801,179/0001-02 DEC VO Nº 001, D) 2023 (Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, de autoria dos Vereadores Rafael Rodrigues Pacheco, Aguinaldo Pires Galvão, Antônio Leôncio da Silva e Alcio Roberto Ikeda Júnior) Concede ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Titulo de Cidadão Adamantinense. Artigo 1º - A municipalidade adamantinense outorga ao Ilustrissimo Senhor La Carlos Galvão o título de Cidadão Adamantinense. Parágrafo único. A Câmara Municipal de Adamantina fará a entrega do título em duas hipóteses, conforme determina o art. 2º da Resolução nº 001, de os de dezembro de 2017; “Art. 2º - Da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017: 1- Em sessão solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realização no periodo de 90 dias que antecede as datas de eleições municipais. estaduais ou federais c 30 dias após sua realização, em consonância com as vedações previstas na legislação eleitoral vigente. H — Ou enviada ao homenageado, que poderá ser entregue por representante do Poder Legislativo, seu Presidente, o Vereador proponente é demais Vereadores em qualquer tempo e dispensadas as formalidades e cerimonial.” Artigo 2º - Este Decreto entrará dida na data de sua publicação. Plenário Vereador José Ikeda, Ude março de 2023. A/ Ee AGUINALDO PIRES GALVÃO Presidente | o PAULO CÉSAR CER DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO 2 Secretária