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← Adamantina (SP)

norma nº 1/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-03-20
EmentaConcede ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Título de Cidadão Adamantinense.
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CAMA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar - Caixa Postal 11 I-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Gcamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801,179/0001-02
DEC VO Nº 001, D) 2023
(Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, de autoria dos Vereadores Rafael Rodrigues
Pacheco, Aguinaldo Pires Galvão, Antônio Leôncio da Silva e Alcio Roberto Ikeda Júnior)
Concede ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Titulo de Cidadão Adamantinense.
Artigo 1º - A municipalidade adamantinense outorga ao Ilustrissimo Senhor
La Carlos Galvão o título de Cidadão Adamantinense.
Parágrafo único. A Câmara Municipal de Adamantina fará a entrega do
título em duas hipóteses, conforme determina o art. 2º da Resolução nº 001, de os de dezembro
de 2017;
“Art. 2º - Da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017:
1- Em sessão solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realização
no periodo de 90 dias que antecede as datas de eleições municipais. estaduais ou federais c 30
dias após sua realização, em consonância com as vedações previstas na legislação eleitoral
vigente.
H — Ou enviada ao homenageado, que poderá ser entregue por representante
do Poder Legislativo, seu Presidente, o Vereador proponente é demais Vereadores em qualquer
tempo e dispensadas as formalidades e cerimonial.”
Artigo 2º - Este Decreto entrará dida na data de sua publicação.
Plenário Vereador José Ikeda, Ude março de 2023.
A/
Ee AGUINALDO PIRES GALVÃO
Presidente
| o
PAULO CÉSAR CER DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO
2 Secretária

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