| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 440 / 2023 |
| Date | 2023-08-24 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências. |
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Página 1 de 27 LEI COMPLEMENTAR Nº 440, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 94, de 22 de novembro de 2007, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Artigo 1º Fica alterado o inciso I, do artigo 24 da Lei Complementar nº 94, de 22 de novembro de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 24 - (...) I. Professor de Educação Infantil EMEI Ciclo I – nas Escolas Municipais de Educação Infantil – Ciclo I – creches de 6 meses a 3 anos;” Artigo 2 o Fica acrescido o inciso XIII e alterado o inciso I, do artigo 25 da Lei Complementar nº 94, de 22 de novembro de 2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 25 - (...) I. Professor de Educação Infantil EMEI Ciclo I – curso superior de Pedagogia, Normal Superior ou Magistério. (...) XIII. Coordenador Pedagógico de Educação Especial - Titular de emprego docente e efetivo, possuir Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de curso de pósgraduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área da Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional ou ainda certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (gestão escolar ou gestão educacional), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas) e possuir, no mínimo, 3 (três) anos de experiência docente na Educação Especial.” Página 2 de 27 Artigo 3o Fica alterado o § 1º, do artigo 26 da Lei Complementar nº 94, de 22 de novembro de 2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 26 - (...) § 1º A cada classe de emprego – Professor Ed. Infantil Ciclo I e Ciclo II – Professor de Ed. Fundamental PEB I e PEB II – corresponderá determinada Escala de Vencimentos;” Artigo 4o Fica alterado o artigo 27 da Lei Complementar nº 94, de 22 de novembro de 2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 27 - Os valores das Escalas de Vencimentos dos empregos públicos de magistério são os constantes do Anexo IV desta Lei. Parágrafo Único. Os servidores designados para exercer Função de Confiança de Suporte Pedagógico perceberão a remuneração no padrão em que se encontram, acrescida de um percentual assim definido: I. Diretor de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Ciclo I: 60% (sessenta por cento) sobre o padrão base da Tabela Professor de Ed. Fundamental - PEB II; II. Coordenador Pedagógico de Educação Infantil - EMEI: 50% (cinquenta por cento) sobre o padrão base da Tabela Professor de Ed. Fundamental - PEB II; III. Diretor de Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Ciclo II: 60% (sessenta por cento) sobre o padrão base da Tabela Professor de Ed. Fundamental - PEB II; IV. Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental: 50% (cinquenta por cento) sobre o padrão base da Tabela Professor de Ed. Fundamental - PEB II; V. Coordenador Pedagógico de Educação Especial: 50% (cinquenta por cento) sobre o padrão base da Tabela Professor de Ed. Fundamental - PEB II; VI. Vice-Diretor de Ensino Fundamental: 50% (cinquenta por cento) sobre o padrão base da Tabela Professor de Ed. Fundamental - PEB II; VII. Diretor de Ensino Fundamental: 60% (sessenta por cento) sobre o padrão base da Tabela Professor de Ed. Fundamental - PEB II; Página 3 de 27 VIII. Assessor Técnico Pedagógico; 72,50% (setenta e dois e meio por cento) sobre o padrão base da Tabela Professor de Ed. Fundamental - PEB II.” Artigo 5o Fica alterado o artigo 42 da Lei Complementar nº 94, de 22 de novembro de 2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 42 A promoção pela via acadêmica dar-se-á por meio de apresentação de documentos referentes aos títulos de: I. Diploma de licenciatura plena em Pedagogia ou em disciplinas constantes da matriz curricular em desenvolvimento na Rede de Ensino, desde que não exigidas como requisito para o emprego: 10 pontos; II. Certificado de Pós-Graduação, em nível de Especialização (lato sensu), com carga horária mínima de 360 horas, na área da educação ou em disciplinas constantes na matriz curricular em desenvolvimento na Rede Municipal de Ensino): 10 pontos; III. Diploma de Mestrado (strictu sensu), na área da educação ou em disciplinas constantes na matriz curricular em desenvolvimento na Rede Municipal de Ensino): 20 pontos; IV. Diploma de Doutorado (strictu sensu), na área da educação ou em disciplinas constantes na matriz curricular em desenvolvimento na Rede Municipal de Ensino): 30 pontos. § 1º O certificado de curso de pós graduação lato senso já utilizado para fins de promoção pela via não acadêmica não será considerado para fins de promoção de que trata esse artigo. § 2º Para fins do disposto neste artigo será considerada apenas uma promoção em cada inciso. § 3º A promoção por via acadêmica se dará a cada 10 (dez) pontos atribuídos, até o limite da referência 08 (oito).” Artigo 6o Fica alterado o artigo 43 da Lei Complementar nº 94, de 22 de novembro de 2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: Página 4 de 27 “Artigo 43 - A promoção por via não acadêmica se efetivará através da conjugação dos seguintes critérios: I. Certificado de Pós-Graduação, em nível de Especialização (lato sensu), com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, no emprego ou no campo de atuação: 06 (seis) pontos; II. Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas, no emprego ou no campo de atuação: 03 (três) pontos; III. Cursos e/ou treinamentos de extensão cultural, educacional ou universitária, com carga horária mínima de 30 (trinta) horas, específico no emprego ou no campo de atuação: 01 (um) ponto; a - Para fins do disposto nos incisos I, II e III deste artigo, somente serão considerados os cursos e ou treinamentos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, pelos órgãos que compõem a estrutura básica da Secretaria Estadual de Educação/SP; Instituições de Ensino Superior de reconhecida idoneidade, capacidade e experiência na área educacional e, que não tenham sido computados anteriormente para evolução funcional; b - Para fins do disposto nos incisos II e III deste artigo somente serão considerados os cursos e ou treinamentos promovidos nos últimos cinco anos e que não tenham sido computados anteriormente para evolução funcional; c - Será respeitado o interstício de 05 (cinco) anos, a cada 10 (dez) pontosevolução atribuídos, até o limite da referência 08 (oito); d - Não será permitido o desdobramento, bem como a soma de horas, quando se tratar de cursos de treinamento e/ou extensão cultural com número superior ou inferior a 30 (trinta) horas. e - O certificado de curso de pós-graduação lato sensu já utilizado para fins de promoção pela via acadêmica não será considerado para fins de promoção de que trata este artigo. f - A promoção por via não acadêmica se dará até o limite da referência 08 (oito).” Artigo 7 o Os anexos I a V da Lei Complementar nº 94, de 22 de novembro de 2007, alterados pela Lei Complementar nº 191/2012, e alterações posteriores, passam a vigorar conforme os Anexos I a V desta Lei. Página 5 de 27 Artigo 8o Esta Lei Complementar entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2023. Adamantina, 24 de agosto de 2023. MÁRCIO CARDIM Prefeito do Município Página 6 de 27 ANEXO I QUADRO DE PESSOAL ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO EMPREGOS CRIADOS A SEREM PROVIDOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA – REGIDOS PELA CLT QDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA REQUISITOS 2 Assessor Técnico Pedagógico Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de curso de pósgraduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área da Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional ou ainda certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (gestão escolar ou gestão educacional), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas) e possuir, no mínimo, 3 (três) anos de experiência docente no Magistério. 4 Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de curso de pósgraduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área da Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional ou ainda certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (gestão escolar ou gestão educacional), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas) e possuir, no mínimo, 3 (três) anos de experiência docente no Ensino Fundamental. 1 Coordenador Pedagógico - Ciclo II Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de curso de pósgraduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área da Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional ou ainda certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (gestão escolar ou gestão educacional), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas) e possuir, no mínimo, 3 (três) anos de experiência docente na Educação Infantil - Ciclo II. 8 Diretor de EMEI - Ciclo I Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de curso de pósgraduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área da Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional ou ainda certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (gestão escolar ou gestão educacional), com carga horária de, no mínimo, 800 Página 7 de 27 (oitocentas horas) e possuir, no mínimo, 3 (três) anos de experiência docente na Educação Infantil - Ciclo I. 3 Diretor de EMEl - Ciclo II Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de curso de pósgraduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área da Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional ou ainda certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (gestão escolar ou gestão educacional), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas) e possuir, no mínimo, 3 (três) anos de experiência docente na Educação Infantil - Ciclo II. 3 Diretor de Escola de Ensino Fundamental Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de curso de pósgraduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área da Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional ou ainda certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (gestão escolar ou gestão educacional), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas) e possuir, no mínimo, 3 (três) anos de experiência docente no Ensino Fundamental. 2 Vice-Diretor de Escola de Ensino Fundamental Possuir Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área da Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional ou ainda certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (gestão escolar ou gestão educacional), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas) e possuir, no mínimo, 3 (três) anos de experiência docente no Ensino Fundamental. 1 Coordenador Pedagógico de Educação Especial Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de curso de pósgraduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área da Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional ou ainda certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (gestão escolar ou gestão educacional), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas) e possuir, no mínimo, 3 (três) anos de experiência docente na Educação Especial. Página 8 de 27 ANEXO II QUADRO DE PESSOAL – PARTE PERMANENTE DOCENTES EMPREGOS PERMANENTES MANTIDOS OU REDENOMINADOS – REGIDOS PELA CLT SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA QDE EMPREGO Escala CARGA HORÁRI A QDE EMPREGO Escala CARGA HORÁRI A REQUISITOS PARA PROVIMENTO 47 Educador de EMEI - Ciclo I Ciclo I 40h/s 47 Professor de Educação Infantil EMEI Ciclo I Ciclo I 40h/s Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em nível médio 45 Educador de EMEI – Ciclo I Ciclo I 30h/s 45 Professor de Educação Infantil EMEI Ciclo I Ciclo I 30h/s Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em nível médio - até 2007 47 Prof. Ed. Infantil – Ciclo II Ciclo II 30h/s 47 Prof. Ed. Infantil – Ciclo II Ciclo II 30h/s Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em nível médio - até 2007 80 Prof. Ed. Fundamental – PEB I PEB I 33h/s 80 Prof. Ed. Fundamental – PEB I PEB I 33h/s Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em nível médio - até 2007 5 Professor de Ed. Fundamental – DM, DA ouDV - PEB II PEB II 36h/s 5 Professor de Ed. Fundamental – DM, DA ouDV - PEB II PEB II 36h/s Licenciatura em Educação Especial (Parecer CEE 65/2015); Licenciatura em Educação Especial e Inclusiva; Licenciatura em Pedagogia, com habilitação específica na área da deficiência (ou da necessidade especial) ou Licenciatura em Pedagogia ou Curso Normal Superior, com Curso de Especialização Página 9 de 27 realizado nos termos das Deliberações CEE 112/2012 e 197/2021 4 Prof. de Ed.Física - PEBII PEB II 36h/s 4 Prof. de Ed. Física - PEBII PEB II 36h/s Superior c/ icenciatura plena na área de atuação. 4 Prof. de Ed. Artística - PEBII PEB II 36h/s 4 Prof. de Ed. Artística - PEBII PEB II 36h/s Superior c/ licenciatura plena na área de atuação 3 Prof. de Inglês – PEB II PEB II 36h/s 3 Prof. de Inglês – PEB II PEB II 36h/s Superior c/ licenciatura plena na área de atuação. 2 Prof.Subst.Ed.Inf antil –Ciclo II Ciclo II 30h/s 2 Prof. Subst. Ed. Infantil –Ciclo II Ciclo II 30h/s Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em nível médio 3 Prof.Subst.Ed.Fu ndamental - PEB I PEB I 30 h/s 3 Prof. Subst. Ed. Fundamental - PEB I PEB I 30h/s Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em nível médio Página 10 de 27 ANEXO III DOCENTES, ESPECIALISTAS e EDUCADORES QUADRO DE PESSOAL - PARTE SUPLEMENTAR EMPREGOS PERMANENTES MANTIDOS A SEREM EXTINTOS NA VACANCIA E EMPREGOS REDENOMINADOS SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA QDE EMPREGO REF. CARGA HORÁRIA QDE EMPREGO REF. CARGA HORÁRIA 7 Diretor de EMEI - Ciclo I Ref 07 + 45% sobre 1A Escala Ciclo I 40 h/s 6 Diretor de EMEI - Ciclo I Ref. 07 do emprego de professor de educação infantil EMEI Ciclo I, tabela de 40h/s + 60% sobre padrão base da Tabela Professor de Ed. Fundamental - PEB II 40 h/s 3 Prof. Ed. Infantil Ciclo II Escala Ciclo II 30h/s 3 Prof. Ed. Infantil Ciclo II Escala Ciclo II 30h/s 26 Educador de EMEI - Ciclo I Escala Ciclo I 40h/s 26 Professor de Educação Infantil EMEI Ciclo I Escala Ciclo I 40h/s Página 11 de 27 ANEXO IV ESCALA DE VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO – REGIDOS PELA CLT TABELA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI CICLO I – 40H/S - 05/2023 REF. A B C D E F G 1 2.913,62 3.059,30 3.204,98 3.350,66 3.496,34 3.642,02 3.787,70 2 3.092,69 3.247,33 3.401,96 3.556,60 3.711,23 3.865,86 4.020,50 3 3.283,38 3.447,54 3.611,71 3.775,88 3.940,05 4.104,22 4.268,39 4 3.486,48 3.660,81 3.835,13 4.009,46 4.183,78 4.358,10 4.532,43 5 3.702,77 3.887,91 4.073,05 4.258,19 4.443,33 4.628,46 4.813,60 6 3.933,13 4.129,78 4.326,44 4.523,10 4.719,75 4.916,41 5.113,07 7 4.178,44 4.387,36 4.596,28 4.805,21 5.014,13 5.223,05 5.431,97 8 4.439,71 4.661,70 4.883,68 5.105,67 5.327,65 5.549,64 5.771,63 TABELA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI CICLO I – 30H/S - 05/2023 REF. A B C D E F G 1 2.185,21 2.294,47 2.403,73 2.512,99 2.622,26 2.731,52 2.840,78 2 2.319,52 2.435,49 2.551,47 2.667,44 2.783,42 2.899,40 3.015,37 3 2.462,54 2.585,66 2.708,79 2.831,92 2.955,05 3.078,17 3.201,30 4 2.614,87 2.745,61 2.876,36 3.007,10 3.137,84 3.268,59 3.399,33 5 2.777,08 2.915,93 3.054,79 3.193,64 3.332,50 3.471,35 3.610,21 6 2.949,84 3.097,34 3.244,83 3.392,32 3.539,81 3.687,30 3.834,80 7 3.133,83 3.290,52 3.447,21 3.603,90 3.760,59 3.917,28 4.073,97 8 3.329,79 3.496,28 3.662,77 3.829,26 3.995,74 4.162,23 4.328,72 Página 12 de 27 TABELA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI CICLO II - 05/2023 REF. A B C D E F G 1 2.650,69 2.783,22 2.915,76 3.048,29 3.180,83 3.313,36 3.445,89 2 2.812,65 2.953,29 3.093,92 3.234,55 3.375,18 3.515,82 3.656,45 3 2.985,14 3.134,39 3.283,65 3.432,91 3.582,16 3.731,42 3.880,68 4 3.168,84 3.327,28 3.485,72 3.644,16 3.802,60 3.961,05 4.119,49 5 3.364,47 3.532,69 3.700,91 3.869,14 4.037,36 4.205,58 4.373,81 6 3.572,83 3.751,47 3.930,11 4.108,75 4.287,39 4.466,03 4.644,68 7 3.794,72 3.984,45 4.174,19 4.363,92 4.553,66 4.743,40 4.933,13 8 4.031,04 4.232,59 4.434,14 4.635,69 4.837,25 5.038,80 5.240,35 TABELA PROFESSOR DE ED. FUNDAMENTAL – PEB I - 05/2023 REF. A B C D E F G 1 3.291,43 3.456,00 3.620,57 3.785,14 3.949,71 4.114,28 4.278,86 2 3.495,02 3.669,77 3.844,53 4.019,28 4.194,03 4.368,78 4.543,53 3 3.661,83 3.844,92 4.028,02 4.211,11 4.394,20 4.577,29 4.760,38 4 3.836,99 4.028,84 4.220,69 4.412,54 4.604,39 4.796,24 4.988,09 5 4.020,90 4.221,94 4.422,99 4.624,03 4.825,08 5.026,12 5.227,17 6 4.213,97 4.424,67 4.635,36 4.846,06 5.056,76 5.267,46 5.478,16 7 4.416,73 4.637,56 4.858,40 5.079,24 5.300,07 5.520,91 5.741,74 8 4.629,63 4.861,11 5.092,59 5.324,07 5.555,55 5.787,03 6.018,51 TABELA PROFESSOR ED. FUNDAMENTAL - PEB II - 05/2023 REF. A B C D E F G 1 3.798,31 3.988,23 4.178,14 4.368,06 4.557,97 4.747,89 4.937,80 2 4.034,88 4.236,62 4.438,37 4.640,11 4.841,85 5.043,60 5.245,34 3 4.286,80 4.501,14 4.715,48 4.929,82 5.144,16 5.358,49 5.572,83 4 4.555,11 4.782,86 5.010,62 5.238,38 5.466,13 5.693,89 5.921,64 5 4.840,87 5.082,91 5.324,95 5.567,00 5.809,04 6.051,08 6.293,12 6 5.145,20 5.402,46 5.659,72 5.916,98 6.174,24 6.431,50 6.688,76 7 5.469,31 5.742,77 6.016,24 6.289,70 6.563,17 6.836,63 7.110,10 8 5.814,48 6.105,20 6.395,92 6.686,65 6.977,37 7.268,10 7.558,82 Página 13 de 27 ANEXO V DESCRIÇÃO DE EMPREGOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ADAMANTINA Assessor Técnico Pedagógico Descrição Sumária Planeja, supervisiona, avalia e reformula o processo ensino-aprendizado, traçando metas, estabelecendo normas, orientando e acompanhando o cumprimento das mesmas, em estreita articulação com os profissionais do sistema educacional, para a melhoria da qualidade do ensino. Descrição Detalhada Elabora planos de cursos e programas, estabelecendo normas e diretrizes gerais e específicas, com base nas pesquisas efetuadas, para assegurar a qualidade do ensino. Orienta o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais, assessorando-o, técnica e pedagogicamente, para incentivar-lhe a criatividade, o espírito de equipe e a busca de aperfeiçoamento; Supervisiona a aplicação dos planos, programas, promovendo visitas às unidades escolares, acompanhando e controlando o desempenho dos seus componentes, para assegurar a regularidade, eficácia do processo educativo; Avalia o processo ensino-aprendizado, analisando os relatórios e/ou participando das reuniões de Pais e Mestres, conselhos de classe, para aferir a metodologia aplicada. Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato. Especificações Escolaridade: Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área da Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional ou ainda certificado de conclusão de curso, de pósgraduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (gestão escolar ou gestão educacional), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas). Experiência: anterior de no mínimo de 3 anos no magistério. Página 14 de 27 Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e especializada, que requerem conhecimentos técnicos e constante atualização, capacidade e discernimento para tomada de decisões. Esforço Físico: normal. Esforço Mental: raciocínio constante. Esforço Visual: normal. Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém informações sigilosas, cuja divulgação pode trazer embaraços. Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais, documentos, equipamentos. Responsabilidade/Segurança de Terceiros: nenhuma. Responsabilidade/Supervisão: nenhuma. Ambiente de Trabalho: normal de escritório. Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental e Infantil EMEI II Descrição Sumária Planeja, coordena e supervisiona todas as atividades relacionadas com o processo de ensino e aprendizagem, visando sempre a permanência do aluno com sucesso, acompanhando o processo pedagógico e formando professores de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Educação. Descrição detalhada: Estimula o trabalho em equipe, condição essencial para melhoria do fazer pedagógico em sala de aula; Ajuda a elaborar a proposta pedagógica e garante que ela seja posta em prática; Analisa o desempenho de professores e alunos e ao lado da Direção, propõe ações efetivas para melhorar esse desempenho; Examina as dificuldades para o cumprimento do projeto e traz sugestões para vencê-las, segundo a proposta pedagógica; Organiza, previamente, a pauta das H.T.P.C; Seleciona textos, para aperfeiçoamento dos docentes nas H.T.P.C, principalmente os que tratem de metodologia para o desenvolvimento dos conteúdos; Orienta pedagogicamente pais e responsáveis, alunos e educadores; Página 15 de 27 Promove reforço contínuo e paralelo com metodologia diferenciada para atingir os objetivos propostos pelo professor; Adequar o ambiente pedagógico (biblioteca, livros paradidáticos) para melhorar as atividades pedagógicas; Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato. Especificações Escolaridade: Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área da Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional ou ainda certificado de conclusão de curso, de pósgraduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (gestão escolar ou gestão educacional), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas). Experiência: anterior de no mínimo de 3 anos como docente Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e especializada que requerem conhecimentos e constante atualização, capacidade de discernimento para tomada de decisões. Esforço Físico: normal. Esforço Mental: raciocínio constante. Esforço Visual: normal. Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém informações sigilosas, cuja divulgação pode trazer embaraços. Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais, documentos, equipamentos. Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pelos professores e alunos. Responsabilidade/Supervisão: coordena e supervisiona o trabalho pedagógico. Ambiente de Trabalho: normal Diretor de Escola Fundamental, EMEI I e EMEI II Descrição Sumária Dirige estabelecimento de ensino, planejando, organizando e coordenando a execução dos programas de ensino e os serviços administrativos para possibilitar o desempenho regular das atividades docentes e discentes. Página 16 de 27 Descrição Detalhada Planeja, organiza e coordena a execução dos programas de ensino e os serviços administrativos, como a elaboração de currículo, calendário escolar e a organização das atividades administrativas, para assegurar bons índices de rendimento escolar. Analisa o plano de organização das atividades dos professores como distribuição de turnos, horas/aula, disciplinas e turmas sob sua responsabilidade, examinando todas as suas implicações, para verificar sua adequação às necessidades do ensino. Coordena os trabalhos administrativos e pedagógicos, supervisionando a admissão de alunos, previsão de materiais e equipamentos, providenciando alimentos e transporte para os alunos, a fim de assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige. Comunica às autoridades de ensino ou à diretoria-geral, os trabalhos pedagógicoadministrativos da escola, enviando relatórios ou prestando pessoalmente os esclarecimentos solicitados, para possibilitar o controle do processo educativo. Estabelece o regulamento da escola, traçando normas de disciplina, higiene e comportamento, para propiciar ambiente adequado à formação física, mental e intelectual dos alunos. Atualiza-se no tocante à legislação vigente, consultando códigos, legislações e estatutos referentes ao ensino, para dirigir a escola segundo os padrões exercidos. Comunicar as autoridades de ensino os trabalhos pedagógicos- administrativos da escola, enviando relatórios e outros informes, para possibilitar-lhes o controle do processo educativo Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Especificações Escolaridade: Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área da Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional ou ainda certificado de conclusão de curso, de pósgraduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (gestão escolar ou gestão educacional), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas). Experiência: anterior de no mínimo 3 anos como docente Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e especializada, que requerem conhecimentos técnicos e constante atualização, capacidade e discernimento para tomada de decisões. Esforço Físico: normal. Página 17 de 27 Esforço Mental: raciocínio constante. Esforço Visual: normal. Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém informações sigilosas, cuja divulgação pode trazer embaraços Responsabilidade/Patrimônio: direta, sobre o imóvel, equipamentos, materiais e documentos da escola. Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pelos alunos e empregados. Responsabilidade/Supervisão: coordena e supervisiona as equipes de trabalho. Ambiente de Trabalho: normal, de escritório. Vice-Diretor de Escola Fundamental Descrição Sumária Auxilia na direção do estabelecimento de educação básica, planejando, organizando e coordenando a execução dos programas de ensino e os serviços administrativos para possibilitar o desempenho regular das atividades docentes e discentes. Descrição Detalhada Auxilia no planejamento, organização e coordenação da execução dos programas de ensino e os serviços administrativos, como a elaboração de currículo, calendário escolar e a organização das atividades administrativas e pedagógicas, para assegurar bons índices de rendimento escolar. Auxilia na análise do plano de organização das atividades dos professores como distribuição de turnos, horas/aula, disciplinas e turmas sob sua responsabilidade, examinando todas as suas implicações, para verificar sua adequação às necessidades do ensino. Auxilia na coordenação dos trabalhos administrativos e pedagógicos, supervisionando a admissão de alunos, previsão de materiais e equipamentos, providenciando alimentos e transporte para os alunos, a fim de assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige. Auxilia no estabelecimento do regulamento da escola, traçando normas de disciplina, higiene e comportamento, para propiciar ambiente adequado à formação física, mental e intelectual dos alunos. Atualiza-se no tocante à legislação vigente, consultando códigos, legislações e estatutos referentes ao ensino, para auxiliar na direção da escola segundo os padrões exercidos . Página 18 de 27 Comunicar as autoridades de ensino os trabalhos pedagógicos- administrativos da escola, enviando relatórios e outros informes, para possibilitar-lhes o controle do processo educativo Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Substitui o Diretor de acordo com a solicitação do mesmo. Especificações Escolaridade: Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área da Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional ou ainda certificado de conclusão de curso, de pósgraduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (gestão escolar ou gestão educacional), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas). Experiência: anterior de no mínimo 3 anos como docente. Iniciativa/Complexidade: executa tarefas especializadas que exigem conhecimentos técnicos. Esforço Físico:constante. Esforço Mental: raciocínio constante. Esforço Visual: normal. Responsabilidade/Dados Confidenciais: por informações e documentos sigilosos. Responsabilidade/Patrimônio: direta, sobre o imóvel, equipamentos, materiais e documentos da escola. Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pelos alunos e servidores. Responsabilidade/Supervisão: coordena e supervisiona as equipes de trabalho. Ambiente de Trabalho: normal. Professor de Educação Infantil EMEI Ciclo I – 40hs Descrição Sumária Executa atribuições em EMEI’s Ciclo I, atendendo a criança nas necessidades básicas: alimentação, higiene, sono, atividades recreativas, psicomotoras, seguindo as diretrizes da supervisão técnico-pedagógica, para corroborar com o desenvolvimento da criança. Descrição Detalhada Atende crianças de 0 a 3 anos nas necessidades básicas, fornecendo alimentos, cuidando da higiene, do sono, das atividades recreativas, visando estimular a criatividade. Página 19 de 27 participa de reuniões de estudo, planejamento e aperfeiçoamento com a supervisão pedagógica e orientação psicológica, para assegurar a qualidade da educação; elabora planos de ensino adequados à realidade e faixa etária das crianças, de acordo com a orientação superior, para assegurar o seu desenvolvimento sócio- educacional; manter contato com os pais, a fim de buscar subsídios para melhor compreender e atender as crianças; permanecer junto às crianças o tempo todo, observando e acompanhando os seus movimentos, para evitar os possíveis acidentes que possam ocorrer; executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato. Especificações Escolaridade: Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em nível médio. Experiência: nenhuma. Iniciativa/Complexidade: Executa tarefas de natureza complexa, que requerem conhecimentos técnicos e recebe supervisão ocasional. Esforço físico: permanece a maior parte do tempo em pé, em movimento, assumindo posições inclinadas. Esforço Mental/Visual: constante. Responsabilidade p/ Dados Confidenciais: detém algumas informações sigilosas. Responsabilidade/ Patrimônio: por materiais utilizados. Responsabilidade /Terceiros: pela integridade física da criança. Responsabilidade /Supervisão: nenhuma. Ambiente de Trabalho: normal, propiciando ambiente aconchegante e agradável. Professor de Educação Infantil EMEI Ciclo I – 30hs Descrição Sumária Executa atribuições em EMEI’S - Ciclo I, atendendo a criança nas necessidades básicas: alimentação, higiene, sono, atividades recreativas e psicomotoras, seguindo as diretrizes da supervisão técnico pedagógicas, para colaborar com o desenvolvimento da criança. Descrição Detalhada Atende crianças de 0 a 3 anos nas necessidades básicas, fornecendo alimentos, cuidando da higiene, do sono, das atividades recreativas,visando estimular a criatividade. Participa de reuniões de estudo, planejamento e aperfeiçoamento com a supervisão pedagógica e orientação psicológica, para assegurar a qualidade da educação. Página 20 de 27 Elabora planos de ensino adequados à realidade e faixa etária das crianças, de acordo com a orientação superior, para assegurar o seu desenvolvimento socio educacional. Permanece junto às crianças o tempo todo, observando e acompanhando os seus movimentos, para evitar os possíveis acidentes que possam ocorrer. Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato. Especificações Escolaridade: Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em nível médio até 2007. Experiência: nenhuma. Iniciativa/Complexidade: Executa tarefas de natureza complexa, que requerem conhecimentos técnicos e recebe supervisão ocasional. Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé, em movimento, assumindo posições inclinadas. Esforço Mental/Visual: constante. Responsabilidade para dados confidenciais: detém informações sigilosas. Responsabilidade/Patrimônio: por materiais utilizados. Responsabilidade/ Terceiros: pela integridade física da criança. Responsabilidade/Supervisão: nenhuma Ambiente de Trabalho: normal. Propiciando ambiente aconchegante e agradável. Professor de Educação Infantil EMEI Ciclo II Descrição Sumária Organiza e promove as atividades educativas em estabelecimentos de educação infantil, levando as crianças a exprimirem-se através de aulas, atividades recreativa e cultural, visando seu desenvolvimento educacional e social. Descrição Detalhada Planeja e executa trabalhos complementares de caráter cívico, cultural e recreativo, organizando jogos, entretenimento e demais atividades, visando desenvolver nas crianças as capacidades de iniciativa, cooperação, criatividade e relacionamento social. Ministra aulas, aplicando exercícios de coordenação motora, para que as crianças desenvolvam as funções específicas necessárias à aprendizagem da leitura e da escrita. Página 21 de 27 Elabora boletins de controle e relatórios, apoiando-se na observação do comportamento e desempenho dos alunos, anotando atividades efetuadas, métodos empregados e problemas surgidos, para possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso. Desenvolve nas crianças hábitos de limpeza e higiene, obediência, tolerância e outros atributos morais e sociais, empregando recursos audiovisuais e outros, para contribuir com a sua educação. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Especificações Escolaridade: Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em nível médio até 2007. Experiência: nenhuma. Iniciativa/Complexidade: Executa tarefas variadas, diversificadas e importantes em sua unidade de trabalho; recebe instruções formais, informais e periódicas. Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento. Esforço Mental: constante. Esforço Visual: constante. Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém algumas informações sigilosas. Responsabilidade/Patrimônio: pelo espaço físico e pelos materiais e equipamentos didáticos que utiliza. Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pela integridade física do aluno. Responsabilidade/Supervisão: nenhuma, com relação a servidores. Ambiente de Trabalho: normal, propiciando um ambiente aconchegante e agradável. Professor de Educação Fundamental – PEB I Descrição Sumária Ministra aulas ou promove a educação dos alunos por intermédio dos seguintes componentes curriculares: língua portuguesa, matemática, ciências naturais, geografia, história, e educação artística, educação física e línguas estrangeiras modernas do Ensino Fundamental na ausência do especialista. Descrição Detalhada Estuda o programa do curso, analisando o conteúdo do mesmo, para planejar as aulas. Página 22 de 27 Elabora o plano de aula, selecionando os temas do programa e determinando a metodologia com base nos objetivos visados, para obter melhor rendimento de ensino; Seleciona ou prepara o material didático, valendo-se das próprias aptidões ou consultando manuais de instruções, para facilitar o ensino aprendizado. Ministra as aulas transmitindo conhecimentos do curso, aplicando testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas, para verificar o aproveitamento do aluno. Organiza solenidades comemorativas promovendo concursos, debates, dramatização, para ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos históricos sociais. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Especificações Escolaridade: Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em nível médio até 2007. Experiência: Nenhuma. Iniciativa/Complexidade: Executa tarefas específicas e/ou diversificadas com ligações internas à sua unidade de trabalho; recebe instruções e informais e periódicas. Esforço Físico: Permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento. Esforço Mental: constante. Esforço Visual: constante. Responsabilidade/Dados confidenciais: pelos documentos que utiliza. Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais e equipamentos didáticos que utiliza. Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pela integridade física do aluno. Responsabilidade/Supervisão: nenhuma, com relação a servidores. Ambiente de Trabalho: normal. Professor de Educação Fundamental - PEB II Def. Visual, Def. Auditiva, Def. Mental, Educação Física, Educação Artística e Inglês Descrição Sumária Ministra aulas, nas cinco primeiras séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, visando a alfabetização e ao desenvolvimento educacional do aluno. Página 23 de 27 Descrição Detalhada Elabora o plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizado, com base nos objetivos fixados no planejamento, para obter melhor rendimento do ensino. Ministra as aulas, transmitindo aos alunos conhecimentos do curso fundamental aplicando testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, e diagnosticam baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, para verificar o aproveitamento do aluno. Elabora boletins de controle e relatórios de rendimentos, apoiando-se na observação do comportamento e desempenho dos alunos e anotando atividades efetuadas, para manter um registro que permita dar informações à diretoria da escola e aos pais. Organiza e promove solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais, para ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos histórico-sociais da pátria. Participa de outros programas educacionais e outros eventos municipais. Planeja e executa trabalhos complementares de caráter cívico, cultural e recreativo, organizando jogos, entretenimento e demais atividades, visando desenvolver nas crianças as capacidades de iniciativa, cooperação, criatividade e relacionamento social. Desenvolve nas crianças hábitos de limpeza e higiene, obediência, tolerância e outros atributos morais e sociais, empregando recursos audiovisuais e outros, para contribuir com a sua educação. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Especificações Escolaridade: curso superior com habilitação específica na área da educação especial ou nas disciplinas constantes na matriz curricular em desenvolvimento na Rede Municipal de Ensino. Experiência: nenhuma. Iniciativa/Complexidade: Executa tarefas específicas e/ou diversificadas com ligações internas à sua unidade de trabalho; recebe instruções formais e informais e periódicas Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento. Esforço Mental: constante. Esforço Visual: constante. Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém informações sigilosas. Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais e equipamentos didáticos que utiliza. Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pela integridade física do aluno. Página 24 de 27 Responsabilidade/Supervisão: nenhuma, com relação a servidores. Ambiente de Trabalho: normal. Professor Substituto de Educação Fundamental – PEB I Descrição Sumária Auxilia e/ou ministra aulas, nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, visando a alfabetização e ao desenvolvimento educacional do aluno. Descrição Detalhada Auxilia e/ou elabora o plano de aula, selecionando o assunto, o material didático a ser utilizado, com base nos objetivos fixados no planejamento, para obter melhor rendimento do ensino. Auxilia e/ou ministra as aulas, na ausência do titular nas EMEF’s, transmitindo aos alunos conhecimentos do curso fundamental aplicando testes, provas e outros métodos usuais de avaliação, e diagnosticam baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, para verificar o aproveitamento do aluno. Participa de outros programas educacionais e outros eventos municipais. Auxilia e/ou planeja e executa trabalhos complementares de caráter cívico, cultural e recreativo, organizando jogos, entretenimento e demais atividades, visando desenvolver nas crianças as capacidades de iniciativa, cooperação, criatividade e relacionamento social. Auxilia e/ou planeja jogos e entretenimentos, atividades musicais, rítmicas e outras atividades a serem desenvolvidas pelas crianças, selecionando ou preparando textos adequados, consultando obras específicas, para obter um roteiro que facilite as atividades educativas. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Especificações Escolaridade: superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em nível médio até 2007. Experiência: nenhuma. Página 25 de 27 Iniciativa/Complexidade: Executa tarefas específicas e/ou diversificadas com ligações internas à sua unidade de trabalho; recebe instruções formais e informais e periódicas Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento. Esforço Mental: constante. Esforço Visual: constante. Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém informações sigilosas. Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais e equipamentos didáticos que utiliza. Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pela integridade física do aluno. Responsabilidade/Supervisão: nenhuma, com relação a servidores. Ambiente de Trabalho: normal. Professor Substituto de Educação Infantil EMEI Ciclo II Descrição Sumária Auxilia e/ou organiza as atividades educativas em estabelecimentos de educação infantil Ciclo II, levando as crianças a exprimirem-se através de atividades recreativa e cultural, visando seu desenvolvimento educacional e social. Descrição Detalhada Auxilia e/ou planeja e executa trabalhos complementares de caráter cívico, cultural e recreativo, organizando jogos, entretenimento e demais atividades, visando desenvolver nas crianças as capacidades de iniciativa, cooperação, criatividade e relacionamento social. Desenvolve nas crianças hábitos de limpeza e higiene, obediência, tolerância e outros atributos morais e sociais, empregando recursos audiovisuais e outros, para contribuir com a sua educação. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Auxilia e/ou ministra aulas na ausência do titular nas EMEI´s - Ciclo II. Especificações Escolaridade: Superior em Pedagogia, Normal Superior ou Magistério em nível médio até 2007. Experiência: nenhuma. Iniciativa/Complexidade: Executa tarefas de natureza complexa que requerem conhecimentos técnicos; recebe supervisão ocasional. Página 26 de 27 Esforço Físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento. Esforço Mental: constante. Esforço Visual: constante. Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém algumas informações sigilosas. Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais e equipamentos didáticos que utiliza. Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pela integridade física do aluno. Responsabilidade/Supervisão: nenhuma, com relação a servidores. Ambiente de Trabalho: normal, propiciando um ambiente aconchegante e agradável. Coordenador Pedagógico de Educação Especial Descrição Sumária Coordenar as atividades pedagógicas relacionadas à Educação Especial nas unidades escolares da rede municipal de ensino, de modo que haja a articulação e mobilização das equipes escolares na construção, execução e avaliação dos projetos pedagógicos das escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. Descrição Detalhada Implementar, avaliar, coordenar e planejar o desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais relativos à Educação Especial; Participar da elaboração, implementação e coordenação de projetos de aceleração de aprendizagem, aplicando metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos da Educação Especial; Viabilizar, com fulcro no atendimento de alunos da educação especial incluídos nas salas regulares, o trabalho coletivo das unidades escolares de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, criando e organizando mecanismos de participação em programas e projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar e as associações a ela vinculadas. Executar, para o desenvolvimento da Educação Especial na rede municipal de ensino, tarefas correlatas às acima descritas e as que forem determinadas pela chefia imediata, nos termos e limites das atribuições acometidas por esta lei ao Coordenador Pedagógico de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, com os quais atuará em conjunto. Página 27 de 27 Especificações Escolaridade: Licenciatura Plena em Pedagogia ou diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área da Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional ou ainda certificado de conclusão de curso, de pósgraduação em nível de Especialização, na área de formação de especialista em Educação (gestão escolar ou gestão educacional), com carga horária de, no mínimo, 800 (oitocentas horas). Experiência: anterior de no mínimo de 3 anos como docente na Educação Especial. Iniciativa/Complexidade: executa tarefas de natureza complexa e especializada que requerem conhecimentos e constante atualização, capacidade de discernimento para tomada de decisões. Esforço Físico: normal. Esforço Mental: raciocínio constante Esforço Visual: normal Responsabilidade/Dados Confidenciais: detém informações sigilosas, cuja divulgação possa trazer embaraços. Responsabilidade/Patrimônio: pelos materiais, documentos, equipamentos. Responsabilidade/Segurança de Terceiros: pelos professores e alunos. Responsabilidade/Supervisão: coordena e supervisiona o trabalho pedagógico. Ambiente de Trabalho: normal.