br-locleg corpus explorer

← Adamantina (SP)

norma nº 5/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-07-01
EmentaConcede ao Ilustríssimo Senhor Hélio Vieira Malheiros o Título de Cidadão Adamantinense
native_id5001

Originating matéria

matéria 15804 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(O)camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801,179/0001-02
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 1º DE JULHO DE 2024
(Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, de autoria dos Vereadores Ricardo Soares
Cangirão, Noriko Onishi Saito e Hélio José dos Santos)
Concede ao Ilustrissimo Senhor Hélio Vieira Malheiros o Título de Cidadão Adamantinense
Artigo 1º - A municipalidade adamantinense outorga ao Ilustrissimo Senhor
Hélio Vieira Malheiros o título de Cidadão Adamantinense.
Parágrafo único. A Câmara Municipal de Adamantina fará a entrega do”
título em duas hipóteses, conforme determina o art. 2º da Resolução nº 001, de 08 de dezembro
de 2017:
“Art. 2º - Da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017:
— |- Em sessão solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realização
no período de 90 dias que antecede as datas de eleições municipais, estaduais ou federgis e 30 dias
após sua realização, em consonância com as vedações previstas na legislação eleitoral vigente.
H = Ou enviada ao homenageado. que poderá ser entregue por representante
do Poder Legislativo, seu Presidente, o Vereador proponente e demais Vereadores em qualquer
tempo e dispensadas as formalidades e cerimonial,”
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
t
Plenário Vereador José Ike:
1º de julho de 2024.
XE AGUINALDO PIRES GALVÃO
Presidente
h (
DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO
2 Secretária

open original →