| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-07-01 |
| Ementa | Concede ao Ilustríssimo Senhor Hélio Vieira Malheiros o Título de Cidadão Adamantinense |
| native_id | 5001 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(O)camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801,179/0001-02 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 1º DE JULHO DE 2024 (Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, de autoria dos Vereadores Ricardo Soares Cangirão, Noriko Onishi Saito e Hélio José dos Santos) Concede ao Ilustrissimo Senhor Hélio Vieira Malheiros o Título de Cidadão Adamantinense Artigo 1º - A municipalidade adamantinense outorga ao Ilustrissimo Senhor Hélio Vieira Malheiros o título de Cidadão Adamantinense. Parágrafo único. A Câmara Municipal de Adamantina fará a entrega do” título em duas hipóteses, conforme determina o art. 2º da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017: “Art. 2º - Da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017: — |- Em sessão solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realização no período de 90 dias que antecede as datas de eleições municipais, estaduais ou federgis e 30 dias após sua realização, em consonância com as vedações previstas na legislação eleitoral vigente. H = Ou enviada ao homenageado. que poderá ser entregue por representante do Poder Legislativo, seu Presidente, o Vereador proponente e demais Vereadores em qualquer tempo e dispensadas as formalidades e cerimonial,” Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. t Plenário Vereador José Ike: 1º de julho de 2024. XE AGUINALDO PIRES GALVÃO Presidente h ( DE OLIVEIRA NORIKO ONISHI SAITO 2 Secretária