br-locleg corpus explorer

← Adamantina (SP)

norma nº 4404/2024

Tipo Lei
Número / Ano 4404 / 2024
Date 2024-11-25
EmentaDispõe sobre a denominação do espaço Gastronômico “João Vitor Marega”
native_id5044

Originating matéria

matéria 16143 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI Nº 4.404, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a denominação do espaço 
Gastronômico “João Vitor Marega”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a 
seguinte Lei:
Artigo 1º Fica denominado de “João Vitor Marega” o Espaço 
Gastronômico do Parque dos Pioneiros.
Artigo 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Adamantina, 25 de novembro de 2024.
MÁRCIO CARDIM
Prefeito do Município

open original →