| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-05-19 |
| Ementa | Concede ao Ilustríssimo Senhor Antônio Laércio Mazo o Título de Cidadão Adamantinense |
| native_id | 5073 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTTNA Rua Osvaldo Cruz; 262-lc) Andar – Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadanlantina@camaraadamantina.sp. gov.br CNPJ nc’ 48.801.179/0001-02 bb DECRETO LÉGISLATIVO N' OOI, DE 19 DE MAIO DE 2025 -,(Projeto de Decreto Legislativo n' 001/2025, de autoria dos Vefeadores Eder do Nascimento Ruete, Hélio José dos Santos e Aguinaldo Pires GaII,ão) Coniede ao Ilustríssimo Senhor’ AnTônio Laércio Mazo o Título de Cidadão Adamantinense' Artigo I' - A municipalidade adamantinense outorga ao Ilustr.ísgjmo Senhor Antônio Laércio Mazo o título de Cidadão ,'\damantinense. t Parágra-fo único. A Câmara Muóicipal de Adam.antina fará a entrega do título em duas hi})óteses, conforme determina o art. 2' da Résoluéão n' 001, de 08 de dezembro de 2017: 1 “Art. 2' - Da Resolução n' 001, de 08 de dezembro de 2017: I – Em sessão solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realização no periodo db 90 dias que ant.ecedç as datas de eleições municipais, éstaduais ou federais e 30 dias após sua realização, em consonância corfl as vedaç8és previstas na legislação eleitoral vigente, II – Ou enviada'ao homeflageado, que poderá ser entregué por representante do Poder Legislativo, seu Presider;te, o Vereador bropÚnente e demais Vereadores em qualquer tempo e dispehsadas as forfpalidades e cerimonial.:’ \ ,ár-io Ver1 6S SANTOS 'A FABRI a lecretário Adamantina tem \abilidade ambiental 1 Artigo 2' : Este Decreto .entrará em vigor na data de ?ua publicação. / 8 PIe 19 de maio de 2025. NTO RUETE Présidente DAN, 71,