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← Adamantina (SP)

norma nº 1/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaConcede ao Ilustríssimo Senhor Antônio Laércio Mazo o Título de Cidadão Adamantinense
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matéria 16530 →

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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTTNA
Rua Osvaldo Cruz; 262-lc) Andar – Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadanlantina@camaraadamantina.sp. gov.br
CNPJ nc’ 48.801.179/0001-02
bb
DECRETO LÉGISLATIVO N' OOI, DE 19 DE MAIO DE 2025
-,(Projeto de Decreto Legislativo n' 001/2025, de autoria dos Vefeadores Eder do Nascimento
Ruete, Hélio José dos Santos e Aguinaldo Pires GaII,ão)
Coniede ao Ilustríssimo Senhor’ AnTônio Laércio Mazo o Título de Cidadão Adamantinense'
Artigo I' - A municipalidade adamantinense outorga ao Ilustr.ísgjmo Senhor
Antônio Laércio Mazo o título de Cidadão ,'\damantinense.
t
Parágra-fo único. A Câmara Muóicipal de Adam.antina fará a entrega do
título em duas hi})óteses, conforme determina o art. 2' da Résoluéão n' 001, de 08 de dezembro
de 2017:
1
“Art. 2' - Da Resolução n' 001, de 08 de dezembro de 2017:
I – Em sessão solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realização
no periodo db 90 dias que ant.ecedç as datas de eleições municipais, éstaduais ou federais e 30 dias
após sua realização, em consonância corfl as vedaç8és previstas na legislação eleitoral vigente,
II – Ou enviada'ao homeflageado, que poderá ser entregué por representante
do Poder Legislativo, seu Presider;te, o Vereador bropÚnente e demais Vereadores em qualquer
tempo e dispehsadas as forfpalidades e cerimonial.:’
\
,ár-io Ver1
6S SANTOS 'A FABRI
a
lecretário
Adamantina tem \abilidade ambiental
1
Artigo 2' : Este Decreto .entrará em vigor na data de ?ua publicação.
/
8
PIe 19 de maio de 2025.
NTO RUETE
Présidente
DAN,
71,

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