| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2022 |
| Date | 2022-11-21 |
| Ementa | Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. Dr. EZEQUIEL RIOS ARIZA. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022 Autoria: Vereador-Presidente José Roberto de Andrade (Zé Roberto) Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. Dr. EZEQUIEL RIOS ARIZA. Art. 1º Nos termos do Artigo 14, Inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Américo Brasiliense, fica concedido o título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. Dr. EZEQUIEL RIOS ARIZA. Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, onerarão verbas próprias do orçamento legislativo. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Sala de Sessões “Dr. Elias Leme da Costa”, 21 de novembro de 2022. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE (Zé Roberto) Vereador-Presidente