norma nº 2462/2022

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE 
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LEI Nº 2462 
De 15 de dezembro de 2022 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município 
de Américo Brasiliense para o exercício 
financeiro de 2023 e dá outras providências. 
DIRCEU BRÁS PANO, Prefeito do Município de Américo Brasiliense, Estado 
de São Paulo, de acordo com o que aprovou a Câmara Municipal em Sessão Extraordinária 
realizada no dia 12 de dezembro do corrente ano, sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de Américo Brasiliense, Estado de São 
Paulo, para o exercício financeiro de 2023, estima a RECEITA e fixa a DESPESA municipal 
em R$ 167.000.000,00 (cento e sessenta e sete milhões de reais). 
 Art. 2º A receita, será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e 
outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor e das 
especificações constantes dos Anexos integrantes a esta Lei e a despesa será realizada segundo 
a discriminação dos quadros/programas de trabalho e natureza da despesa, de acordo com os 
seguintes desdobramentos: 
I – RECEITAS: 
RECEITAS CORRENTES 
Receita Tributária................................................ 29.240.900,00
Receita de Contribuições.................................... 
Receita Patrimonial............................................. 
1.400.000,00
1.924.065,00
Receita de Serviços............................................. 5.211.400,00
Transferências Correntes..................................... 128.905.635,00
Receitas Correntes............................................... 312.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 
Alienações de Bens............................................. 2.000,00
Transferência de Capital...................................... 3.000,00
Outras Receitas de Capital.................................. 1.000,00
TOTAL DAS RECEITAS................................... 167.000.000,00
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II – DESPESAS: 
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
Legislativa............................................................ 3.200.000,00
Administração...................................................... 11.638.200,00
Segurança Pública................................................ 335.320,00
Assistência Social................................................ 5.310.862,84
Saúde.................................................................... 50.269.634,16
Educação.............................................................. 60.633.383,00
Cultura.................................................................. 508.000,00
Urbanismo............................................................ 7.885.000,00
Habitação............................................................. 555.000,00
Saneamento.......................................................... 8.545.000,00
Gestão ambiental.................................................. 3.702.800,00
Indústria............................................................... 1.008.000,00
Comércio e Serviços............................................ 1.110.960,00
Comunicações...................................................... 295.000,00
Transporte............................................................ 2.194.000,00
Desporto e Lazer.................................................. 4.443.840,00
Encargos Especiais............................................... 5.365.000,00
TOTAL................................................................ 167.000.000,00
 
POR ÓRGÃO DE GOVERNO 
Poder Legislativo................................................. 3.200.000,00
Gabinete do Prefeito............................................ 1.106.000,00
Procuradoria Jurídica........................................... 1.749.500,00
Departamento de Administração........................... 6.832.700,00
Departamento de Finanças.................................... 1.750.000,00
Departamento de Orçamento e Controle Interno 169.000,00
Departamento de Compras e Licitações 1.201.000,00
Departamento de Educação …............................ 60.633.383,00
Departamento de Esportes..................................... 3.332.880,00
Departamento de Saúde Médica ........................... 50.269.634,16
Departamento de Comunicação.......................... 295.000,00
Departamento de Planejamento e Obras............... 555.000,00
Departamento de Serviços Urbanos..................... 7.885.000,00
Departamento de Promoção Social..................... 5.310.862,84
Departamento de Transporte e Trânsito ............... 2.194.000,00
Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente 12.583.120,00
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Departamento de Recursos Humanos 4.195.000,00
Departamento de Cultura, Turismo e Lazer......... 2.729.920,00
Departamento de Desenvolvimento Econômico.. 1.008.000,00
TOTAL................................................................ 167.000.000,00
DESPESAS CORRENTES............................... 156.200.680,00 
Pessoal e Encargos Sociais.................................. 79.284.310,00
Outras Despesas Correntes.................................. 76.916.370,00
DESPESAS DE CAPITAL............................... 
Investimentos....................................................... 
9.964.320,00
7.259.320,00
Inversões Financeiras.......................................... 35.000,00
Amortização da Dívida Pública........................... 2.670.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA.................. 
Reserva de Contingência..................................... 
835.000,00
835.000,00
TOTAL............................................................... 167.000.000,00
 Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no curso da execução 
orçamentária, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis, como 
determinado pelo artigo 43, § 1º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, créditos 
adicionais suplementares: 
 I - de até o limite de 10% (dez por cento) do orçamento total da despesa, nos 
termos do artigo 7º da Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964; 
 II – o limite disposto no inciso I, não será comprometido com as despesas com 
recursos vinculados ao pagamento: 
a) da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor 
Público – PASEP; 
b) de despesas vinculadas a convênios firmados com a União e Estado; 
c) de repasses automáticos efetuados pelos Governos Federal de Estadual para 
a área de saúde; 
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d) de despesas vinculadas a Quota Estadual do Salário Educação – QESE; 
e) os provenientes de excesso de arrecadação; 
f) de despesas vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – 
FUNDEB; 
g) o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior. 
 Art. 4º Para a realização de transposição, remanejamento ou transferência de 
recursos, no âmbito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão, autorizado pelo 
artigo 167, inciso VI da Constituição Federal, consideram-se: 
 I – órgão: o primeiro nível da classificação institucional da despesa; 
 II – categoria de programação: a classificação da despesa por programa, projeto, 
atividade ou operação especial. 
 Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos da Constituição Federal e 
da Lei de Diretrizes Orçamentárias a: 
 I – Realizar operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, nos 
termos da legislação em vigor; 
 II – Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em 
vigor; 
 III – Abrir créditos adicionais até o limite de 10% (dez por cento) do orçamento 
das despesas, nos termos da legislação vigente; 
IV – Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria 
de programação, nos termos do inciso VI, do artigo 167 da Constituição Federal; 
V – Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita 
comprometer os resultados previstos. 
Art. 6º A presente Lei recepciona os Anexos I, II e III do Plano Plurianual, para 
o período de 2022 a 2025, e também, os Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias 
para o exercício de 2023. 
Parágrafo Único. Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder às alterações 
necessárias nos anexos desta Lei, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências, incluindo-se 
as emendas impositivas aprovadas, nos anexos da Lei nº 2365, de 22 de outubro de 2021, que 
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dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliense, para o período de 2022 
a 2025 e da Lei nº 2421, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias 
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.
Art. 7º A proporção mensal do repasse ao Poder Legislativo fica fixada em 
1/12(um doze avos) sobre o total da despesa da função Legislativa. 
 Parágrafo Único. O valor da fração mensal de repasse, prevista no caput deste 
artigo, poderá ser maior, caso haja necessidade por parte do Poder Legislativo Municipal, 
mediante requisição deste ao Poder Executivo. 
 Art. 8º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus 
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023. 
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário. 
Palacete “Benedicto Nicolau de Marino”, aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro de 2022 
(dois mil e vinte e dois). 
DIRCEU BRÁS PANO 
Prefeito Municipal 
Publicada no Departamento competente da Prefeitura Municipal. 
FABIO TAVARES DA SILVA 
Secretário Municipal 
Registrada às fls. 225/441 do livro competente nº 42 (quarenta e dois). 
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO I - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Receitas R$ R$ Despesas R$ R$
10000000000 Receitas Correntes 166.994.000,00 30000000 DESPESAS CORRENTES 156.200.680,00
11000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 29.240.900,00 31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.284.310,00
12000000000 Contribuições 1.400.000,00 33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.916.370,00
13000000000 Receita Patrimonial 1.924.065,00 40000000 DESPESAS DE CAPITAL 9.964.320,00
14000000000 Receita Agropecuária 44000000 INVESTIMENTOS 7.259.320,00
15000000000 Receita Industrial 45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 35.000,00
16000000000 Receita de Serviços 5.211.400,00 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.670.000,00
17000000000 Transferências Correntes 128.905.635,00 90000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 835.000,00
19000000000 Outras Receitas Correntes 312.000,00 99000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 835.000,00
20000000000 Receitas de Capital 6.000,00
21000000000 Operações de Crédito
22000000000 Alienação de Bens 2.000,00
23000000000 Amortização de Empréstimos
24000000000 Transferências de Capital 4.000,00
29000000000 Outras Receitas de Capital
TOTAL.... 167.000.000,00 TOTAL.... 167.000.000,00
RESUMO
Receitas Correntes 166.994.000,00 DESPESAS CORRENTES 156.200.680,00
Receitas de Capital 6.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 9.964.320,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 835.000,00
TOTAL.... 167.000.000,00 TOTAL.... 167.000.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ANEXO II - DESPESAS
ESTADO: SÃO PAULO
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
30000000 - DESPESAS CORRENTES 156.200.680,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.284.310,00
31900000 - Aplicações Diretas 79.284.310,00
31900100 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 915.000,00
31900300 - Pensões do RPPS e do Militar 70.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.192.629,20
31901300 - Obrigações Patronais 18.905.680,80
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 151.000,00
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.916.370,00
33500000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.471.074,84
33503900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.471.074,84
33710000 - Transferências Consórcios Públicos 0,00
33713900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf a Consórcios Públicos 0,00
33717000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00
33900000 - Aplicações Diretas 74.445.295,16
33901400 - Diárias Pessoal Civil 366.000,00
33903000 - Material de Consumo 10.652.016,72
33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.429.159,96
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 382.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.234.648,00
33903700 - Locação de Mão-de-Obra 2.400.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.616.358,92
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 1.474.000,00
33904600 - Auxílio-Alimentação 17.081.111,56
33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.670.000,00
33909100 - Sentenças Judiciais 120.000,00
33909300 - Indenizações e Restituições 20.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 9.964.320,00
44000000 - INVESTIMENTOS 7.259.320,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
44900000 - Aplicações Diretas 7.259.320,00
44905100 - Obras e Instalações 5.198.320,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 2.061.000,00
45000000 - INVERSÕES FINANCEIRAS 35.000,00
45900000 - Aplicações Diretas 35.000,00
45906100 - Aquisição de Imóveis 25.000,00
45906500 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 10.000,00
46000000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.670.000,00
46900000 - Aplicações Diretas 2.670.000,00
46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000.000,00
46909100 - Sentenças Judiciais 1.670.000,00
90000000 - RESERVA DE CONTINGENCIA 835.000,00
99000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 835.000,00
99990000 - RESERVA DE CONTINGENCIA 835.000,00
99999900 - Reserva de Contingencia 835.000,00
167.000.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ANEXO II - DESPESAS
ESTADO: SÃO PAULO
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA % % %
%
30000000 - DESPESAS CORRENTES 156.200.680,00 93,53
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.284.310,00 47,48
31900000 - Aplicações Diretas 79.284.310,00 47,48
31900100 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 915.000,00 0,55
31900300 - Pensões do RPPS e do Militar 70.000,00 0,04
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.192.629,20 35,44
31901300 - Obrigações Patronais 18.905.680,80 11,32
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 151.000,00 0,09
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 0,03
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.916.370,00 46,06
33500000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.471.074,84 1,48
33503900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.471.074,84 1,48
33710000 - Transferências Consórcios Públicos 0,00 0,00
33713900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf a Consórcios Públicos 0,00 0,00
33717000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00 0,00
33900000 - Aplicações Diretas 74.445.295,16 44,58
33901400 - Diárias Pessoal Civil 366.000,00 0,22
33903000 - Material de Consumo 10.652.016,72 6,38
33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.429.159,96 1,45
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 382.000,00 0,23
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.234.648,00 1,34
33903700 - Locação de Mão-de-Obra 2.400.000,00 1,44
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.616.358,92 21,33
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 1.474.000,00 0,88
33904600 - Auxílio-Alimentação 17.081.111,56 10,23
33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.670.000,00 1,00
33909100 - Sentenças Judiciais 120.000,00 0,07
33909300 - Indenizações e Restituições 20.000,00 0,01
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 9.964.320,00 5,97
44000000 - INVESTIMENTOS 7.259.320,00 4,35
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA % % %
%
44900000 - Aplicações Diretas 7.259.320,00 4,35
44905100 - Obras e Instalações 5.198.320,00 3,11
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 2.061.000,00 1,23
45000000 - INVERSÕES FINANCEIRAS 35.000,00 0,02
45900000 - Aplicações Diretas 35.000,00 0,02
45906100 - Aquisição de Imóveis 25.000,00 0,01
45906500 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 10.000,00 0,01
46000000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.670.000,00 1,60
46900000 - Aplicações Diretas 2.670.000,00 1,60
46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000.000,00 0,60
46909100 - Sentenças Judiciais 1.670.000,00 1,00
90000000 - RESERVA DE CONTINGENCIA 835.000,00 0,50
99000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 835.000,00 0,50
99990000 - RESERVA DE CONTINGENCIA 835.000,00 0,50
99999900 - Reserva de Contingencia 835.000,00 0,50
167.000.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ANEXO II - DESPESAS
ESTADO: SÃO PAULO
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
010101 CORPO LEGISLATIVO
30000000 - DESPESAS CORRENTES 960.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 960.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 960.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 790.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 170.000,00
960.000,00
010102 SECRETARIA DA CAMARA
30000000 - DESPESAS CORRENTES 2.140.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 1.100.000,00
31900100 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 65.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 235.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.040.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 1.040.000,00
33903000 - Material de Consumo 80.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 910.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 100.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 100.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
2.240.000,00
020101 ADMINISTRAÇÃO DE GABINETE
30000000 - DESPESAS CORRENTES 1.066.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 941.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 941.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 740.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
31901300 - Obrigações Patronais 200.000,00
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00
33710000 - Transferências Consórcios Públicos 0,00
33717000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00
33900000 - Aplicações Diretas 125.000,00
33901400 - Diárias Pessoal Civil 15.000,00
33903000 - Material de Consumo 10.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 40.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 40.000,00
44905100 - Obras e Instalações 30.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.106.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO JURIDICA
30000000 - DESPESAS CORRENTES 1.719.500,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 1.600.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 400.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.500,00
33900000 - Aplicações Diretas 119.500,00
33901400 - Diárias Pessoal Civil 5.000,00
33903000 - Material de Consumo 2.500,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 5.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 30.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 30.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
1.749.500,00
020301 ADMINISTRAÇÃO
30000000 - DESPESAS CORRENTES 1.105.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 675.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 675.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 520.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 155.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00
33500000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00
33503900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00
33900000 - Aplicações Diretas 430.000,00
33903000 - Material de Consumo 10.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 300.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 20.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 20.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.125.000,00
020302 INFORMATICA
30000000 - DESPESAS CORRENTES 292.700,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 222.700,00
31900000 - Aplicações Diretas 222.700,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 52.700,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 70.000,00
33903000 - Material de Consumo 50.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 50.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 50.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
342.700,00
020303 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
30000000 - DESPESAS CORRENTES 1.860.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 50.000,00
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.810.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 1.810.000,00
33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas 1.670.000,00
33909100 - Sentenças Judiciais 120.000,00
33909300 - Indenizações e Restituições 20.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 2.670.000,00
46000000 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.670.000,00
46900000 - Aplicações Diretas 2.670.000,00
46907100 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000.000,00
46909100 - Sentenças Judiciais 1.670.000,00
90000000 - RESERVA DE CONTINGENCIA 835.000,00
99000000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 835.000,00
99990000 - RESERVA DE CONTINGENCIA 835.000,00
99999900 - Reserva de Contingencia 835.000,00
5.365.000,00
020401 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
30000000 - DESPESAS CORRENTES 1.720.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 850.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 850.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 195.000,00
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 870.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 870.000,00
33903000 - Material de Consumo 15.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 270.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 370.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 210.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 30.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 30.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.750.000,00
020501 ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
30000000 - DESPESAS CORRENTES 169.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 160.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 40.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 9.000,00
33901400 - Diárias Pessoal Civil 1.000,00
33903000 - Material de Consumo 3.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
169.000,00
020601 COMPRAS E LICITAÇÕES
30000000 - DESPESAS CORRENTES 1.146.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 969.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 969.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 751.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 217.000,00
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 177.000,00
33903000 - Material de Consumo 155.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 55.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 55.000,00
44905100 - Obras e Instalações 30.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
1.201.000,00
020701 ENSINO INFANTIL
30000000 - DESPESAS CORRENTES 5.456.711,10
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 250.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 50.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.206.711,10
33900000 - Aplicações Diretas 5.206.711,10
33901400 - Diárias Pessoal Civil 1.000,00
33903000 - Material de Consumo 350.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 150.000,00
33904600 - Auxílio-Alimentação 4.295.711,10
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 60.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 60.000,00
44905100 - Obras e Instalações 10.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
5.516.711,10
020702 ENSINO FUNDAMENTAL
30000000 - DESPESAS CORRENTES 3.608.980,46
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 495.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 95.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.113.980,46
33900000 - Aplicações Diretas 3.113.980,46
33901400 - Diárias Pessoal Civil 5.000,00
33903000 - Material de Consumo 300.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 300.000,00
33904600 - Auxílio-Alimentação 1.748.980,46
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 60.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 60.000,00
44905100 - Obras e Instalações 10.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
3.668.980,46
020703 DIVISÃO DE ENSINO / CONVENIOS
30000000 - DESPESAS CORRENTES 6.245.457,24
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.245.457,24
33900000 - Aplicações Diretas 6.245.457,24
33903000 - Material de Consumo 2.800.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.445.457,24
6.245.457,24
020704 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
30000000 - DESPESAS CORRENTES 26.600.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.600.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 26.600.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.700.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 5.900.000,00
26.600.000,00
020705 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO
30000000 - DESPESAS CORRENTES 9.290.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.445.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 4.445.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.445.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 1.000.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.845.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 4.845.000,00
33903000 - Material de Consumo 320.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00
33904600 - Auxílio-Alimentação 3.000.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 2.110.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
44000000 - INVESTIMENTOS 2.100.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 2.100.000,00
44905100 - Obras e Instalações 1.700.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 400.000,00
45000000 - INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
45900000 - Aplicações Diretas 10.000,00
45906100 - Aquisição de Imóveis 10.000,00
11.400.000,00
020706 ENSINO MEDIO
30000000 - DESPESAS CORRENTES 1.210.402,40
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.210.402,40
33900000 - Aplicações Diretas 1.210.402,40
33903000 - Material de Consumo 5.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.202.402,40
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 1.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 1.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
1.211.402,40
020707 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
30000000 - DESPESAS CORRENTES 1.190.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.190.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 1.190.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.090.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 10.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 10.000,00
44905100 - Obras e Instalações 5.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.200.000,00
020708 ENSINO SUPERIOR
30000000 - DESPESAS CORRENTES 1.345.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
31900000 - Aplicações Diretas 100.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 30.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.245.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 1.245.000,00
33901400 - Diárias Pessoal Civil 5.000,00
33903000 - Material de Consumo 5.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.030.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 5.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 5.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.350.000,00
020709 ENSINO ESPECIAL
30000000 - DESPESAS CORRENTES 880.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 850.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 850.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 200.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 30.000,00
33903000 - Material de Consumo 10.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
880.000,00
020710 MERENDA ESCOLAR
30000000 - DESPESAS CORRENTES 2.550.831,80
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 7.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 2.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.543.831,80
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
33900000 - Aplicações Diretas 2.543.831,80
33903000 - Material de Consumo 2.043.831,80
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 10.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 10.000,00
44905100 - Obras e Instalações 5.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
2.560.831,80
020801 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
30000000 - DESPESAS CORRENTES 2.520.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.301.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 1.301.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 300.000,00
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.219.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 1.219.000,00
33901400 - Diárias Pessoal Civil 50.000,00
33903000 - Material de Consumo 202.500,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 80.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 105.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 556.500,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 10.000,00
33904600 - Auxílio-Alimentação 215.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 812.880,00
44000000 - INVESTIMENTOS 812.880,00
44900000 - Aplicações Diretas 812.880,00
44905100 - Obras e Instalações 644.880,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 168.000,00
3.332.880,00
020901 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
30000000 - DESPESAS CORRENTES 8.401.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.755.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 1.755.000,00
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 450.000,00
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.646.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 6.646.000,00
33901400 - Diárias Pessoal Civil 50.000,00
33903000 - Material de Consumo 135.000,00
33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 650.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 217.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.238.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 350.000,00
33904600 - Auxílio-Alimentação 4.000.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 16.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 16.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
8.417.000,00
020902 ATENÇÃO BASICA
30000000 - DESPESAS CORRENTES 15.807.983,72
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.544.818,00
31900000 - Aplicações Diretas 12.544.818,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.995.431,44
31901300 - Obrigações Patronais 3.543.386,56
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.263.165,72
33900000 - Aplicações Diretas 3.263.165,72
33901400 - Diárias Pessoal Civil 96.000,00
33903000 - Material de Consumo 692.000,00
33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 625.186,44
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 47.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 68.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.734.979,28
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 55.000,00
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
44900000 - Aplicações Diretas 55.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 55.000,00
15.862.983,72
020903 ASSISTENCIA DE MEDIA, ALTA E HOSPITALAR
30000000 - DESPESAS CORRENTES 20.506.992,60
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.934.700,00
31900000 - Aplicações Diretas 10.934.700,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.970.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 2.952.700,00
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 12.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.572.292,60
33900000 - Aplicações Diretas 9.572.292,60
33901400 - Diárias Pessoal Civil 80.000,00
33903000 - Material de Consumo 1.095.292,60
33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 102.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.130.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 10.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 10.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
20.516.992,60
020904 VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAUDE
30000000 - DESPESAS CORRENTES 1.396.169,68
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.128.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 1.128.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 810.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 315.000,00
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.169,68
33900000 - Aplicações Diretas 268.169,68
33901400 - Diárias Pessoal Civil 4.000,00
33903000 - Material de Consumo 72.169,68
33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.000,00
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 20.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 20.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.416.169,68
020905 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
30000000 - DESPESAS CORRENTES 2.378.824,64
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.989.792,00
31900000 - Aplicações Diretas 1.989.792,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.624.197,76
31901300 - Obrigações Patronais 357.594,24
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 389.032,64
33900000 - Aplicações Diretas 389.032,64
33901400 - Diárias Pessoal Civil 7.000,00
33903000 - Material de Consumo 86.032,64
33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 30.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 30.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
2.408.824,64
020906 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
30000000 - DESPESAS CORRENTES 343.163,52
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 343.163,52
33900000 - Aplicações Diretas 343.163,52
33903000 - Material de Consumo 44.190,00
33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 298.973,52
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
343.163,52
020907 INVESTIMENTOS
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 650.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 650.000,00
44905100 - Obras e Instalações 310.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 340.000,00
650.000,00
020908 SEGURANÇA DO TRABALHO
30000000 - DESPESAS CORRENTES 559.500,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 350.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 80.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.500,00
33900000 - Aplicações Diretas 209.500,00
33903000 - Material de Consumo 53.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 95.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 95.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 95.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 95.000,00
654.500,00
021101 COMUNICAÇÃO
30000000 - DESPESAS CORRENTES 290.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 190.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 40.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 100.000,00
33903000 - Material de Consumo 25.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 5.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 5.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
295.000,00
021201 PLANEJAMENTO E OBRAS
30000000 - DESPESAS CORRENTES 550.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 445.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 445.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 340.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 105.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 105.000,00
33903000 - Material de Consumo 5.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 10.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 5.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 5.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
555.000,00
021301 URBANISMO
30000000 - DESPESAS CORRENTES 5.785.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.450.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 1.450.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.020.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 380.000,00
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.335.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 4.335.000,00
33901400 - Diárias Pessoal Civil 5.000,00
33903000 - Material de Consumo 280.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
33903700 - Locação de Mão-de-Obra 2.400.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 950.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 50.000,00
33904600 - Auxílio-Alimentação 600.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 2.100.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 2.095.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 2.095.000,00
44905100 - Obras e Instalações 1.945.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
45000000 - INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
45900000 - Aplicações Diretas 5.000,00
45906100 - Aquisição de Imóveis 5.000,00
7.885.000,00
021401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
30000000 - DESPESAS CORRENTES 2.587.920,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 581.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 581.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 130.000,00
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.006.920,00
33500000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.005.420,00
33503900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.005.420,00
33900000 - Aplicações Diretas 1.001.500,00
33901400 - Diárias Pessoal Civil 5.000,00
33903000 - Material de Consumo 74.500,00
33903200 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 17.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 72.500,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 162.500,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 10.000,00
33904600 - Auxílio-Alimentação 60.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
44000000 - INVESTIMENTOS 55.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 55.000,00
44905100 - Obras e Instalações 50.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
45000000 - INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
45900000 - Aplicações Diretas 5.000,00
45906100 - Aquisição de Imóveis 5.000,00
2.647.920,00
021402 FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
30000000 - DESPESAS CORRENTES 148.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 33.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 8.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 115.000,00
33903000 - Material de Consumo 15.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 10.000,00
33904600 - Auxílio-Alimentação 50.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 8.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 8.000,00
44905100 - Obras e Instalações 3.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
156.000,00
021403 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
30000000 - DESPESAS CORRENTES 853.942,84
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 220.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 40.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 633.942,84
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
33500000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 496.942,84
33503900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 496.942,84
33710000 - Transferências Consórcios Públicos 0,00
33713900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf a Consórcios Públicos 0,00
33900000 - Aplicações Diretas 137.000,00
33903000 - Material de Consumo 10.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 7.000,00
33904600 - Auxílio-Alimentação 60.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 5.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 5.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
858.942,84
021404 FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL - IGD
30000000 - DESPESAS CORRENTES 34.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 34.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 9.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 61.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 61.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 61.000,00
95.000,00
021405 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
30000000 - DESPESAS CORRENTES 873.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 330.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 70.000,00
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 40.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 543.000,00
33500000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 68.712,00
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
33503900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.712,00
33900000 - Aplicações Diretas 474.288,00
33901400 - Diárias Pessoal Civil 8.000,00
33903000 - Material de Consumo 55.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 296.288,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 10.000,00
33904600 - Auxílio-Alimentação 50.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 10.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 10.000,00
44905100 - Obras e Instalações 5.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
883.000,00
021406 CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
30000000 - DESPESAS CORRENTES 6.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 3.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 1.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 3.000,00
33903000 - Material de Consumo 1.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 4.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 4.000,00
44905100 - Obras e Instalações 2.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
10.000,00
021407 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
30000000 - DESPESAS CORRENTES 660.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 660.000,00
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
33500000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 660.000,00
33503900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660.000,00
660.000,00
021501 TRANSPORTE E TRANSITO
30000000 - DESPESAS CORRENTES 2.131.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 888.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 888.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 675.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 211.000,00
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.243.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 1.243.000,00
33901400 - Diárias Pessoal Civil 3.000,00
33903000 - Material de Consumo 330.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 5.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 63.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 63.000,00
44905100 - Obras e Instalações 60.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
2.194.000,00
021601 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
30000000 - DESPESAS CORRENTES 8.180.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.895.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 1.895.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 490.000,00
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.285.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 6.285.000,00
33901400 - Diárias Pessoal Civil 10.000,00
33903000 - Material de Consumo 900.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 10.000,00
33904600 - Auxílio-Alimentação 310.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 365.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 360.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 360.000,00
44905100 - Obras e Instalações 260.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
45000000 - INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
45900000 - Aplicações Diretas 5.000,00
45906100 - Aquisição de Imóveis 5.000,00
8.545.000,00
021602 MEIO AMBIENTE
30000000 - DESPESAS CORRENTES 3.652.800,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.300,00
31900000 - Aplicações Diretas 171.300,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 40.300,00
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.481.500,00
33500000 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 240.000,00
33503900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 3.241.500,00
33903000 - Material de Consumo 20.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.200.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 50.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 50.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
3.702.800,00
021603 COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL
30000000 - DESPESAS CORRENTES 325.320,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 140.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 35.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.320,00
33900000 - Aplicações Diretas 185.320,00
33903000 - Material de Consumo 50.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.900,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 7.000,00
33904600 - Auxílio-Alimentação 21.420,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 10.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 10.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
335.320,00
021701 RECURSOS HUMANOS
30000000 - DESPESAS CORRENTES 1.405.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 535.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 535.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 130.000,00
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 870.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 870.000,00
33903000 - Material de Consumo 20.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00
33904600 - Auxílio-Alimentação 700.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 10.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 10.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.415.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
021702 PREVIDENCIA AO SERVIDOR
30000000 - DESPESAS CORRENTES 2.780.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 920.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 920.000,00
31900100 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 850.000,00
31900300 - Pensões do RPPS e do Militar 70.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.860.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 1.860.000,00
33904600 - Auxílio-Alimentação 1.860.000,00
2.780.000,00
021801 CULTURA
30000000 - DESPESAS CORRENTES 453.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 215.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 50.000,00
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.000,00
33710000 - Transferências Consórcios Públicos 0,00
33717000 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00
33900000 - Aplicações Diretas 238.000,00
33901400 - Diárias Pessoal Civil 1.000,00
33903000 - Material de Consumo 40.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 119.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 5.000,00
33904600 - Auxílio-Alimentação 25.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 55.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 55.000,00
44905100 - Obras e Instalações 5.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
508.000,00
021802 LAZER
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
30000000 - DESPESAS CORRENTES 980.960,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 325.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 325.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 245.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 80.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 655.960,00
33900000 - Aplicações Diretas 655.960,00
33903000 - Material de Consumo 45.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.960,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 475.000,00
33904600 - Auxílio-Alimentação 60.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 130.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 130.000,00
44905100 - Obras e Instalações 100.000,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.110.960,00
021803 TURISMO
30000000 - DESPESAS CORRENTES 1.087.520,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 150.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 30.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 937.520,00
33900000 - Aplicações Diretas 937.520,00
33903000 - Material de Consumo 214.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 105.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 583.520,00
33904600 - Auxílio-Alimentação 25.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 23.440,00
44000000 - INVESTIMENTOS 23.440,00
44900000 - Aplicações Diretas 23.440,00
44905100 - Obras e Instalações 23.440,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MODALIDADE NATUREZA CATEGORIA
1.110.960,00
021901 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO
30000000 - DESPESAS CORRENTES 948.000,00
31000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 515.000,00
31900000 - Aplicações Diretas 515.000,00
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 390.000,00
31901300 - Obrigações Patronais 125.000,00
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 433.000,00
33900000 - Aplicações Diretas 433.000,00
33901400 - Diárias Pessoal Civil 15.000,00
33903000 - Material de Consumo 28.000,00
33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.000,00
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 290.000,00
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 25.000,00
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
44000000 - INVESTIMENTOS 50.000,00
44900000 - Aplicações Diretas 50.000,00
44905100 - Obras e Instalações 0,00
44905200 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
45000000 - INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
45900000 - Aplicações Diretas 10.000,00
45906500 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 10.000,00
1.008.000,00
167.000.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
01.01.00-PODER LEGISLATIVO
01.00.00-CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.100.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.060.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.060.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 65.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.590.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 405.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.040.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.040.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 910.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
TOTAL.... 3.200.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.01.00-GABINETE DO PREFEITO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.066.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 941.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 941.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 740.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3.3.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 0,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 125.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL.... 1.106.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.02.00-PROCURADORIA JURIDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.719.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.600.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 400.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 119.500,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL.... 1.749.500,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.03.00-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.257.700,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 947.700,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 947.700,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 690.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 207.700,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.310.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.310.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 300.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.670.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 120.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.740.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 70.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.670.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 2.670.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000.000,00
4.6.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.670.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 835.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 835.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 835.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingencia 835.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
TOTAL.... 6.832.700,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.04.00-DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.720.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 850.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 850.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 195.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 870.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 870.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 270.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 370.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 210.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL.... 1.750.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.05.00-DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 169.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 160.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 9.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
TOTAL.... 169.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.06.00-DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.146.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 969.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 969.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 751.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 217.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 177.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 155.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
TOTAL.... 1.201.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 58.377.383,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.747.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 32.747.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.470.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.277.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.630.383,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 25.630.383,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 11.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.833.831,80
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 31.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 362.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.897.859,64
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 450.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 9.044.691,56
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.256.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.246.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.246.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.730.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 516.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00
TOTAL.... 60.633.383,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.08.00-DEPARTAMENTO DE ESPORTE
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.520.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.301.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.301.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.219.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.219.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 202.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 105.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 556.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 10.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 215.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 812.880,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 812.880,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 812.880,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 644.880,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 168.000,00
TOTAL.... 3.332.880,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.09.00-DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 49.393.634,16
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.702.310,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 28.702.310,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.969.629,20
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.698.680,80
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 34.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.691.324,16
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 20.691.324,16
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 237.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.177.684,92
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.829.159,96
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 82.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 477.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.537.979,28
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 350.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.000.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 876.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 876.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 876.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 310.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 566.000,00
TOTAL.... 50.269.634,16 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.11.00-DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 290.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 190.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL.... 295.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.12.00-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 550.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 445.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 445.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 340.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 105.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 105.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL.... 555.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.13.00-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.785.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.450.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.450.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.020.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 380.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.335.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.335.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 280.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 2.400.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 950.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 50.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 600.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.100.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.095.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.095.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.945.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00
TOTAL.... 7.885.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.14.00-DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.162.862,84
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.167.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.167.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 877.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 249.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 41.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.995.862,84
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.231.074,84
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.231.074,84
3.3.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 0,00
3.3.71.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf a Consórcios Públicos 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.764.788,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 13.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 155.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 56.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 404.788,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 278.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 37.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 220.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 148.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 143.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 143.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 83.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00
TOTAL.... 5.310.862,84 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.15.00-DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.131.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 888.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 888.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 675.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 211.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.243.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.243.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 330.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 63.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 63.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL.... 2.194.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.16.00-DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.158.120,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.206.300,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.206.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.635.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 565.300,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.951.820,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 240.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 9.711.820,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 970.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 11.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 71.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.300.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 17.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 331.420,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 425.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 420.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 420.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 260.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 160.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00
TOTAL.... 12.583.120,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.17.00-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.185.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.455.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.455.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 850.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 70.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 130.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.730.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.730.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 2.560.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL.... 4.195.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.18.00-DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.521.480,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 690.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 690.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 525.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 160.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.831.480,00
3.3.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 0,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.831.480,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 299.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 22.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 216.960,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.177.520,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 5.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 110.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 208.440,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 208.440,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 208.440,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 128.440,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
TOTAL.... 2.729.920,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO:SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.19.00-DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 948.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 515.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 515.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 390.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 125.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 433.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 433.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 28.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 290.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.5.90.65.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 10.000,00
TOTAL.... 1.008.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
01.01.00-PODER LEGISLATIVO
01.00.00-CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
01.01.01-CORPO LEGISLATIVO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 960.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 960.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 960.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 790.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 170.000,00
TOTAL.... 960.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
01.01.00-PODER LEGISLATIVO
01.00.00-CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
01.01.02-SECRETARIA DA CAMARA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.140.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.100.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.100.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 65.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 235.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.040.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.040.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 910.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
TOTAL.... 2.240.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.01.00-GABINETE DO PREFEITO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.01.01-ADMINISTRAÇÃO DE GABINETE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.066.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 941.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 941.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 740.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3.3.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 0,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 125.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL.... 1.106.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.02.00-PROCURADORIA JURIDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.02.01-ADMINISTRAÇÃO JURIDICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.719.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.600.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 400.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 119.500,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL.... 1.749.500,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.03.00-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.03.01-ADMINISTRAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.105.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 675.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 675.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 520.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 155.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 430.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 300.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
TOTAL.... 1.125.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.03.00-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.03.02-INFORMATICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 292.700,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 222.700,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 222.700,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 52.700,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
TOTAL.... 342.700,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.03.00-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.03.03-ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.860.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.810.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.810.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.670.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 120.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.670.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.670.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 2.670.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000.000,00
4.6.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.670.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 835.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 835.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 835.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingencia 835.000,00
TOTAL.... 5.365.000,00
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.04.00-DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.04.01-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.720.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 850.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 850.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 195.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 870.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 870.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 270.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 370.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 210.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL.... 1.750.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.05.00-DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.05.01-ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 169.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 160.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 9.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
TOTAL.... 169.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.06.00-DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.06.01-COMPRAS E LICITAÇÕES
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.146.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 969.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 969.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 751.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 217.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 177.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 155.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
TOTAL.... 1.201.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.01-ENSINO INFANTIL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.456.711,10
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 250.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.206.711,10
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.206.711,10
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 350.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 150.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.295.711,10
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
TOTAL.... 5.516.711,10
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.02-ENSINO FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.608.980,46
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 495.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 95.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.113.980,46
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.113.980,46
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 300.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 720.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 300.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 1.748.980,46
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
TOTAL.... 3.668.980,46
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.03-DIVISÃO DE ENSINO / CONVENIOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.245.457,24
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.245.457,24
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.245.457,24
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.800.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.445.457,24
TOTAL.... 6.245.457,24
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.04-FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.600.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.600.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 26.600.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.700.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.900.000,00
TOTAL.... 26.600.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.05-FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.290.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.445.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.445.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.445.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.845.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.845.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 320.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 3.000.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.110.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.700.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 400.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00
TOTAL.... 11.400.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.06-ENSINO MEDIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.210.402,40
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.210.402,40
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.210.402,40
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.202.402,40
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
TOTAL.... 1.211.402,40
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.07-ENSINO PROFISSIONALIZANTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.190.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.190.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.190.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.090.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL.... 1.200.000,00
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.08-ENSINO SUPERIOR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.345.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.245.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.245.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.030.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL.... 1.350.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.09-ENSINO ESPECIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 880.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 850.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 850.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
TOTAL.... 880.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.10-MERENDA ESCOLAR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.550.831,80
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.543.831,80
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.543.831,80
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.043.831,80
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL.... 2.560.831,80
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.08.00-DEPARTAMENTO DE ESPORTE
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.08.01-PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.520.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.301.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.301.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 300.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.219.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.219.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 202.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 105.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 556.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 10.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 215.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 812.880,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 812.880,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 812.880,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 644.880,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 168.000,00
TOTAL.... 3.332.880,00
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.09.00-DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.01-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.401.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.755.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.755.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 450.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.646.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.646.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 135.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 650.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 217.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.238.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 350.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.000.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 16.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
TOTAL.... 8.417.000,00
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.09.00-DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.02-ATENÇÃO BASICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.807.983,72
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.544.818,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 12.544.818,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.995.431,44
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.543.386,56
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.263.165,72
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.263.165,72
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 96.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 692.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 625.186,44
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 47.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 68.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.734.979,28
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 55.000,00
TOTAL.... 15.862.983,72
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.09.00-DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.03-ASSISTENCIA DE MEDIA, ALTA E HOSPITALAR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.506.992,60
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.934.700,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.934.700,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.970.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.952.700,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 12.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.572.292,60
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 9.572.292,60
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 80.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.095.292,60
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 102.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.130.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL.... 20.516.992,60
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.09.00-DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.04-VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAUDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.396.169,68
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.128.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.128.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 810.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 315.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.169,68
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 268.169,68
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 72.169,68
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 25.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
TOTAL.... 1.416.169,68
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.09.00-DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.05-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.378.824,64
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.989.792,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.989.792,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.624.197,76
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 357.594,24
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 389.032,64
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 389.032,64
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 86.032,64
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL.... 2.408.824,64
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.09.00-DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.06-ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 343.163,52
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 343.163,52
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 343.163,52
3.3.90.30.00 Material de Consumo 44.190,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 298.973,52
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00
TOTAL.... 343.163,52
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.09.00-DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.07-INVESTIMENTOS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 650.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 650.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 310.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 340.000,00
TOTAL.... 650.000,00
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.09.00-DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.08-SEGURANÇA DO TRABALHO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 559.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 350.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 209.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 53.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 95.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 95.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 95.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 95.000,00
TOTAL.... 654.500,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.11.00-DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.11.01-COMUNICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 290.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 190.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL.... 295.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.12.00-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.12.01-PLANEJAMENTO E OBRAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 550.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 445.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 445.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 340.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 105.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 105.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL.... 555.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.13.00-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.13.01-URBANISMO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.785.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.450.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.450.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.020.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 380.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.335.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4.335.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 280.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 2.400.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 950.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 50.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 600.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.100.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.095.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.095.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.945.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00
TOTAL.... 7.885.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.14.00-DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.587.920,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 581.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 581.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 130.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.006.920,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.005.420,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.005.420,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.001.500,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 74.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 600.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 17.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 72.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 162.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 10.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 60.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00
TOTAL.... 2.647.920,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.14.00-DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.02-FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 148.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 33.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 115.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 10.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 8.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL.... 156.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.14.00-DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.03-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 853.942,84
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 220.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 633.942,84
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 496.942,84
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 496.942,84
3.3.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 0,00
3.3.71.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf a Consórcios Públicos 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 137.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 7.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 60.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL.... 858.942,84
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.14.00-DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL - IGD
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 34.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 9.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 61.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 61.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 61.000,00
TOTAL.... 95.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.14.00-DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.05-CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 873.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 330.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 70.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 543.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 68.712,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.712,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 474.288,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 8.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 296.288,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 10.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL.... 883.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.14.00-DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.06-CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
TOTAL.... 10.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.14.00-DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.07-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 660.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 660.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 660.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660.000,00
TOTAL.... 660.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.15.00-DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.15.01-TRANSPORTE E TRANSITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.131.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 888.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 888.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 675.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 211.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.243.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.243.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 330.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 63.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 63.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
TOTAL.... 2.194.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.16.00-DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.16.01-SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.180.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.895.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1.895.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 490.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.285.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.285.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 900.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 10.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 310.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 365.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 360.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 360.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 260.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 5.000,00
TOTAL.... 8.545.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.16.00-DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.16.02-MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.652.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.300,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 171.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 40.300,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.481.500,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 240.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.241.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.200.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
TOTAL.... 3.702.800,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.16.00-DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.16.03-COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 325.320,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 140.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 35.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.320,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 185.320,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.900,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 7.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 21.420,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL.... 335.320,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.17.00-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.17.01-RECURSOS HUMANOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.405.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 535.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 535.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 130.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 870.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 870.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 700.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
TOTAL.... 1.415.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.17.00-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.17.02-PREVIDENCIA AO SERVIDOR
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.780.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 920.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 920.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 850.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 70.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.860.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.860.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 1.860.000,00
TOTAL.... 2.780.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.18.00-DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.18.01-CULTURA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 453.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 215.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 50.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.000,00
3.3.71.00.00 Transferências Consórcios Públicos 0,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 238.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 41.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 119.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 5.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 55.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
TOTAL.... 508.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.18.00-DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.18.02-LAZER
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 980.960,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 325.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 325.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 245.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 655.960,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 655.960,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 45.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.960,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 475.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 60.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 130.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
TOTAL.... 1.110.960,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.18.00-DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.18.03-TURISMO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.087.520,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 150.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 937.520,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 937.520,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 214.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 105.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 583.520,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.440,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.440,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 23.440,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 23.440,00
TOTAL.... 1.110.960,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Modalidade Grupo Categoria
02.19.00-DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.19.01-DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 948.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 515.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 515.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 390.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 125.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 433.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 433.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 28.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 290.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas 10.000,00
4.5.90.65.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 10.000,00
TOTAL.... 1.008.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ANEXO II - RECEITA
ESTADO: SÃO PAULO
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO Desdobramento 3 Desdobramento 2 Desdobramento 1 Espécie Origem Classificação
Econômica Tipo
10000000000 - Receitas Correntes 166.994.000,00
11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 29.240.900,00
11100000000 - Impostos 21.266.000,00
11120000000 - Impostos sobre o Patrimônio 5.340.000,00
11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.140.000,00
11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.300.000,00
11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.300.000,00
11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 20.000,00
11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 20.000,00
11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.200.000,00
11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.200.000,00
11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - 370.000,00
11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa -
Multas e Juros
370.000,00
11125008000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Juros 250.000,00
11125008000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa -
Juros com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente
250.000,00
11125300000 - Impostos sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais 1.200.000,00
11125301000 - Impostos sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais 1.200.000,00
11125301000 - Impostos sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis - Principal
1.200.000,00
11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 4.000.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO Desdobramento 3 Desdobramento 2 Desdobramento 1 Espécie Origem Classificação
Econômica Tipo
11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 4.000.000,00
11130310000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 4.000.000,00
11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 4.000.000,00
11140000000 - Impostos sobre o Patrimônio 11.926.000,00
11145100000 - Impostos sobre Serviços 11.926.000,00
11145110000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 11.926.000,00
11145111000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 10.500.000,00
11145112000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 60.000,00
11145113000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 800.000,00
11145114000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa -
Multas e Juros
316.000,00
11145118000 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa -
Juros com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente
250.000,00
11200000000 - Taxas 7.972.100,00
11210000000 - Taxas pelo Exercício do Poder Polícia 1.681.900,00
11210100000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.565.900,00
11210101000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.144.000,00
11210101000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.144.000,00
11210102000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.000,00
11210102000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.000,00
11210103000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 330.000,00
11210103000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 330.000,00
11210104000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 57.400,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO Desdobramento 3 Desdobramento 2 Desdobramento 1 Espécie Origem Classificação
Econômica Tipo
11210104000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 57.400,00
11210108000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Atualização 33.500,00
11210108000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Atualização
Monetária
33.500,00
11215000000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 116.000,00
11215001000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 80.000,00
11215001000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 80.000,00
11215003000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 25.000,00
11215003000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 25.000,00
11215004000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 6.000,00
11215004000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 6.000,00
11215008000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Atualização 5.000,00
11215008000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Atualização
Monetária
5.000,00
11220000000 - Taxas pela Prestação de Serviços 6.290.200,00
11220100000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 6.290.200,00
11220101000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 6.273.000,00
11220101000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 6.273.000,00
11220102000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 2.500,00
11220102000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 2.500,00
11220103000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 11.000,00
11220103000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 11.000,00
11220104000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.600,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO Desdobramento 3 Desdobramento 2 Desdobramento 1 Espécie Origem Classificação
Econômica Tipo
11220104000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.600,00
11220108000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Atualização 1.100,00
11220108000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Atualização
Monetária
1.100,00
11300000000 - Contribuição de Melhoria 2.800,00
11310000000 - Contribuição de Melhoria 2.800,00
11315300000 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 2.500,00
11315301000 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - 100,00
11315301000 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares -
Principal
100,00
11315302000 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - 100,00
11315302000 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares -
Multas e Juros
100,00
11315303000 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - 1.000,00
11315303000 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares -
Dívida Ativa
1.000,00
11315304000 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - 1.300,00
11315304000 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares -
Dívida Ativa - Multas e Juros
1.300,00
11319900000 - Outras Contribuições de Melhoria 300,00
11319908000 - Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Atualização Monetária 300,00
11319908000 - Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Atualização Monetária 300,00
12000000000 - Contribuições 1.400.000,00
12400000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.400.000,00
12410000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.400.000,00
12415000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.400.000,00
12415001000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.400.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO Desdobramento 3 Desdobramento 2 Desdobramento 1 Espécie Origem Classificação
Econômica Tipo
12415001000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.400.000,00
13000000000 - Receita Patrimonial 1.924.065,00
13100000000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.000,00
13110000000 - CExploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.000,00
13110100000 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 10.000,00
13110110000 - Aluguéis e Arrendamentos 10.000,00
13110111000 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 10.000,00
13200000000 - Valores Mobiliários 1.914.065,00
13210000000 - Juros e Correções Monetárias 1.913.965,00
13210100000 - Remuneração de Depósitos Bancários 1.913.965,00
13210101000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.913.965,00
13210101000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.913.965,00
13220000000 - Dividendos 100,00
13220100000 - Dividendos 100,00
13220101000 - Dividendos - Principal 100,00
13220101000 - Dividendos - Principal 100,00
16000000000 - Receita de Serviços 5.211.400,00
16100000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.211.400,00
16110000000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.211.400,00
16110100000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 5.211.400,00
16110101000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 4.185.000,00
16110101000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 4.185.000,00
16110102000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros 25.100,00
16110102000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros 25.100,00
16110103000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 701.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO Desdobramento 3 Desdobramento 2 Desdobramento 1 Espécie Origem Classificação
Econômica Tipo
16110103000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa 701.000,00
16110104000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros 180.200,00
16110104000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e
Juros
180.200,00
16110108000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Atualização 120.100,00
16110108000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Atualização
Monetária
120.100,00
17000000000 - Transferências Correntes 128.905.635,00
17100000000 - Transferências da União e de suas Entidades 52.127.589,80
17110000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 39.440.000,00
17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 39.400.000,00
17115101000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Principal 36.000.000,00
17115101000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Principal 36.000.000,00
17115120000 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ? 1% Cota entregue no 1.600.000,00
17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ? 1% Cota entregue no
mês de dezembro - Principal
1.600.000,00
17115130000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no 1.800.000,00
17115131000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue
no mês de julho - Principal
1.800.000,00
17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 40.000,00
17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 40.000,00
17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 40.000,00
17120000000 - Transferências das Compensações Fianceiras pela Exploração de Recursos 815.000,00
17125100000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - 5.000,00
17125101000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 5.000,00
17125101000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais - CFEM - Principal
5.000,00
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO Desdobramento 3 Desdobramento 2 Desdobramento 1 Espécie Origem Classificação
Econômica Tipo
17125200000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 800.000,00
17125240000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP 800.000,00
17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP - Principal 800.000,00
17129900000 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração 10.000,00
17129901000 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela 10.000,00
17129901000 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais - Principal
10.000,00
17130000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.243.965,92
17135000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS ? Repasses 5.243.965,92
17135010000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 2.571.398,36
17135011000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde ? Atenção Primária - Principal
2.571.398,36
17135020000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.877.457,60
17135021000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde ? Atenção Especializada - Principal
1.877.457,60
17135030000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 627.169,60
17135031000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde ? Vigilância em Saúde - Principal
627.169,60
17135040000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 155.940,36
17135041000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde ? Assistência Farmacêutica - Principal
155.940,36
17135050000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 12.000,00
17135051000 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde ? Gestão do SUS - Principal
12.000,00
17140000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 6.242.295,32
17145000000 - Transferências do Salário-Educação 5.235.357,24
17145001000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 5.235.357,24
17145001000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 5.235.357,24
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO Desdobramento 3 Desdobramento 2 Desdobramento 1 Espécie Origem Classificação
Econômica Tipo
17145200000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE 1.001.938,08
17145201000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? 1.001.938,08
17145201000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ?
PNAE - Principal
1.001.938,08
17145300000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 5.000,00
17145301000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do 5.000,00
17145301000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar ? PNATE - Principal
5.000,00
17160000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assisência Social 225.753,60
17165000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 225.753,60
17165001000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 225.753,60
17165001000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ?
FNAS - Principal
225.753,60
17170000000 - Transferências de Convênios da União e Suas Entidades 1.000,00
17179901000 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.000,00
17179901000 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.000,00
17179901 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.000,00
17190000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 159.574,96
17195100000 - Transferências Financeiras do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 64.000,00
17195101000 - Transferências Financeiras do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 - 64.000,00
17195101000 - Transferências Financeiras do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 -
Principal
64.000,00
17195800000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 92.574,96
17195801000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - 92.574,96
17195801000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 -
Principal
92.574,96
17199900000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.000,00
17199901000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 3.000,00
17199901000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades -
Principal
3.000,00
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO Desdobramento 3 Desdobramento 2 Desdobramento 1 Espécie Origem Classificação
Econômica Tipo
17200000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 38.778.045,20
17210000000 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 35.840.000,00
17215000000 - Cota-Parte do ICMS 27.200.000,00
17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 27.200.000,00
17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 27.200.000,00
17215100000 - Cota-Parte do IPVA 8.400.000,00
17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 8.400.000,00
17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 8.400.000,00
17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municípios 160.000,00
17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 160.000,00
17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 160.000,00
17215300000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 80.000,00
17215301000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 80.000,00
17215301000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Principal
80.000,00
17220000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 100.000,00
17225200000 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 100.000,00
17225201000 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produçã do Petróleo - 100.000,00
17225201000 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produçã do Petróleo -
Principal
100.000,00
17230000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 317.286,00
17235000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 317.286,00
17235001000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Principal 317.286,00
17235001000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS - Principal 317.286,00
17240000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 2.414.096,40
17245100000 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 2.413.096,40
17245101000 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de 2.413.096,40
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO Desdobramento 3 Desdobramento 2 Desdobramento 1 Espécie Origem Classificação
Econômica Tipo
17245101000 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação - Principal
2.413.096,40
17249901000 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - 1.000,00
17249901000 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - 1.000,00
17249901000 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
1.000,00
17290000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 106.662,80
17295100000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 103.462,80
17295101000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 103.462,80
17295101000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 103.462,80
17299900000 - Outras Transferências dos Estados e DF 3.200,00
17299901000 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 3.200,00
17299901000 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 3.200,00
17500000000 - Transferências de Outras Instituições Públicas 38.000.000,00
17510000000 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 38.000.000,00
17515000000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 38.000.000,00
17515001000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 38.000.000,00
17515001000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB
38.000.000,00
19000000000 - Outras Receitas Correntes 312.000,00
19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 100.000,00
19110000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 100.000,00
19111400000 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 100.000,00
19111400000 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 100.000,00
19111402000 - Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 100.000,00
19400000000 - Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 1.000,00
19410000000 - Outras Transferências dos Municípios 1.000,00
19419900000 - Outras Multas e Juros de Mora de Alienações de Bens Móveis 1.000,00
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO Desdobramento 3 Desdobramento 2 Desdobramento 1 Espécie Origem Classificação
Econômica Tipo
19419902000 - Outras Multas e Juros de Mora de Alienações de Bens Móveis - Principal 1.000,00
19419902000 - Outras Multas e Juros de Mora de Alienações de Bens Móveis - Principal 1.000,00
19900000000 - Demais Receitas Correntes 211.000,00
19990000000 - Demais Receitas Correntes 211.000,00
19990700000 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social 1.000,00
19990701000 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social - Principal 1.000,00
19990701000 - Disponibilidades de Recursos do Fundo Social - Principal 1.000,00
19991200000 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de 10.000,00
19991220000 - Ônus de Sucumbência 10.000,00
19991221000 - Ônus de Sucumbência - Principal 10.000,00
19999900000 - Outras Receitas 200.000,00
19999920000 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 200.000,00
19999921000 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
- Principal
200.000,00
20000000000 - Receitas de Capital 6.000,00
22000000000 - Alienação de Bens 2.000,00
22100000000 - Alienação de Bens Móveis 1.000,00
22130000000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.000,00
22130100000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.000,00
22130101000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.000,00
22130101000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.000,00
22200000000 - Alienação de Bens Imóveis 1.000,00
22210000000 - Alienação de Bens Imóveis 1.000,00
22210100000 - Alienação de Bens Imóveis 1.000,00
22210101000 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 1.000,00
22210101000 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 1.000,00
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESCRIÇÃO Desdobramento 3 Desdobramento 2 Desdobramento 1 Espécie Origem Classificação
Econômica Tipo
24000000000 - Transferências de Capital 4.000,00
24100000000 - Transferências da União e de suas Entidades 1.000,00
24140000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.000,00
24145000000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ? SUS 1.000,00
24145001000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ? SUS 1.000,00
24145001000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde ?
SUS - Principal
1.000,00
24200000000 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.000,00
24220000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.000,00
24229901000 - Outras Transferências de Convênios dos estados e DF e de Suas Entidades - 2.000,00
24229901000 - Outras Transferências de Convênios dos estados e DF e de Suas Entidades - 2.000,00
24229901000 - Outras Transferências de Convênios dos estados e DF e de Suas
Entidades - Principal
2.000,00
24900000000 - Demais Transferências de Capital 1.000,00
24990000000 - Outras Transferências de Capital 1.000,00
24999900000 - Outras Transferências de Capital 1.000,00
24999901000 - Outras Transferências de Capital - Principal 1.000,00
24999901000 - Outras Transferências de Capital - Principal 1.000,00
167.000.000,00
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
01 LEGISLATIVA 0,00 100.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 100.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00
0001 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 960.000,00 960.000,00
0002 GESTÃO DO SISTEMA DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 100.000,00 2.140.000,00 2.240.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 235.000,00 11.403.200,00 11.638.200,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 205.000,00 9.683.200,00 9.888.200,00
0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0,00 40.000,00 1.066.000,00 1.106.000,00
0004 SERVIÇOS JURIDICOS 0,00 30.000,00 1.719.500,00 1.749.500,00
0005 PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO 0,00 50.000,00 292.700,00 342.700,00
0006 SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS 0,00 10.000,00 1.405.000,00 1.415.000,00
0007 SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS 0,00 0,00 2.780.000,00 2.780.000,00
0008 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 20.000,00 1.105.000,00 1.125.000,00
0057 SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES 0,00 55.000,00 1.146.000,00 1.201.000,00
0058 SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 169.000,00 169.000,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 30.000,00 1.720.000,00 1.750.000,00
0009 SERVIÇOS FINANCEIROS 0,00 30.000,00 1.720.000,00 1.750.000,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 0,00 10.000,00 325.320,00 335.320,00
182 DEFESA CIVIL 0,00 10.000,00 325.320,00 335.320,00
0061 DEFESA CIVIL 0,00 10.000,00 325.320,00 335.320,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 148.000,00 5.162.862,84 5.310.862,84
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 660.000,00 660.000,00
0010 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO 0,00 0,00 660.000,00 660.000,00
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 5.000,00 853.942,84 858.942,84
0011 SERVIÇOS PARA O CONCRIAB 0,00 5.000,00 853.942,84 858.942,84
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 143.000,00 3.648.920,00 3.791.920,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
0012 SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 60.000,00 2.587.920,00 2.647.920,00
0013 SERVIÇOS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 8.000,00 148.000,00 156.000,00
0014 ASSISTENCIA SOCIAL - IGD 0,00 61.000,00 34.000,00 95.000,00
0015 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CREAS 0,00 4.000,00 6.000,00 10.000,00
0016 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS 0,00 10.000,00 873.000,00 883.000,00
10 SAÚDE 0,00 876.000,00 49.393.634,16 50.269.634,16
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 111.000,00 8.960.500,00 9.071.500,00
0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 0,00 16.000,00 8.401.000,00 8.417.000,00
0062 SEGURANÇA DO TRABALHO 0,00 95.000,00 559.500,00 654.500,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 195.000,00 15.807.983,72 16.002.983,72
0018 ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE 0,00 55.000,00 15.807.983,72 15.862.983,72
0055 INVESTIMENTOS SAUDE 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL 0,00 520.000,00 20.506.992,60 21.026.992,60
0023 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MEDIA E ALTA 0,00 10.000,00 20.358.492,60 20.368.492,60
0025 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 0,00 0,00 148.500,00 148.500,00
0060 INVESTIMENTO SAUDE MAC 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 0,00 343.163,52 343.163,52
0054 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 0,00 0,00 343.163,52 343.163,52
304 VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 20.000,00 1.396.169,68 1.416.169,68
0026 AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA 0,00 5.000,00 1.289.000,00 1.294.000,00
0027 VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE 0,00 15.000,00 107.169,68 122.169,68
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 30.000,00 2.378.824,64 2.408.824,64
0028 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 0,00 25.000,00 1.627.824,64 1.652.824,64
0029 CONTROLE DE ZOONOZES 0,00 5.000,00 751.000,00 756.000,00
12 EDUCAÇÃO 0,00 2.256.000,00 58.377.383,00 60.633.383,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 10.000,00 2.550.831,80 2.560.831,80
0030 MERENDA ESCOLAR 0,00 10.000,00 2.550.831,80 2.560.831,80
361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.470.000,00 31.819.437,70 33.289.437,70
0031 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 60.000,00 3.608.980,46 3.668.980,46
0032 DIVISÃO DE ENSINO - CONVENIOS 0,00 0,00 6.245.457,24 6.245.457,24
0033 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 16.155.000,00 16.155.000,00
0034 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - FUNDAMENTAL 0,00 1.410.000,00 5.810.000,00 7.220.000,00
362 ENSINO MÉDIO 0,00 1.000,00 1.210.402,40 1.211.402,40
0035 ENSINO MEDIO 0,00 1.000,00 1.210.402,40 1.211.402,40
363 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 10.000,00 1.190.000,00 1.200.000,00
0036 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 10.000,00 1.190.000,00 1.200.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 0,00 5.000,00 1.345.000,00 1.350.000,00
0037 ENSINO SUPERIOR 0,00 5.000,00 1.345.000,00 1.350.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 760.000,00 19.176.711,10 19.936.711,10
0038 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - CRECHE/PRE 0,00 0,00 10.240.000,00 10.240.000,00
0039 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - CRECHE/PRE 0,00 700.000,00 3.480.000,00 4.180.000,00
0040 ENSINO INFANTIL 0,00 60.000,00 5.456.711,10 5.516.711,10
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
0041 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - EJA 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 880.000,00 880.000,00
0042 ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 880.000,00 880.000,00
13 CULTURA 0,00 55.000,00 453.000,00 508.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 55.000,00 453.000,00 508.000,00
0043 DIFUSÃO DE CULTURA 0,00 55.000,00 453.000,00 508.000,00
15 URBANISMO 0,00 2.100.000,00 5.785.000,00 7.885.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 1.780.000,00 0,00 1.780.000,00
0044 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 1.780.000,00 0,00 1.780.000,00
452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 320.000,00 5.785.000,00 6.105.000,00
0045 SERVIÇOS URBANOS 0,00 320.000,00 5.785.000,00 6.105.000,00
16 HABITAÇÃO 0,00 5.000,00 550.000,00 555.000,00
482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 5.000,00 550.000,00 555.000,00
0059 PLANEJAMENTO E OBRAS 0,00 5.000,00 550.000,00 555.000,00
17 SANEAMENTO 0,00 365.000,00 8.180.000,00 8.545.000,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 365.000,00 8.180.000,00 8.545.000,00
0046 SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 0,00 365.000,00 8.180.000,00 8.545.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 50.000,00 3.652.800,00 3.702.800,00
541 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 0,00 50.000,00 3.652.800,00 3.702.800,00
0047 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 50.000,00 3.652.800,00 3.702.800,00
22 INDUSTRIA 0,00 60.000,00 948.000,00 1.008.000,00
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 60.000,00 948.000,00 1.008.000,00
0048 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO 0,00 60.000,00 948.000,00 1.008.000,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 0,00 23.440,00 1.087.520,00 1.110.960,00
695 TURISMO 0,00 23.440,00 1.087.520,00 1.110.960,00
0051 TURISMO 0,00 23.440,00 1.087.520,00 1.110.960,00
24 COMUNICAÇÕES 0,00 5.000,00 290.000,00 295.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 5.000,00 290.000,00 295.000,00
0056 ASSESSORIA A GESTÃO E COMUNICAÇÃO 0,00 5.000,00 290.000,00 295.000,00
26 TRANSPORTE 0,00 63.000,00 2.131.000,00 2.194.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 63.000,00 2.131.000,00 2.194.000,00
0049 TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 63.000,00 2.131.000,00 2.194.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
27 DESPORTO E LAZER 0,00 942.880,00 3.500.960,00 4.443.840,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 812.880,00 2.520.000,00 3.332.880,00
0050 PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS 0,00 812.880,00 2.520.000,00 3.332.880,00
813 LAZER 0,00 130.000,00 980.960,00 1.110.960,00
0052 LAZER 0,00 130.000,00 980.960,00 1.110.960,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.365.000,00 0,00 0,00 5.365.000,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.365.000,00 0,00 0,00 5.365.000,00
0053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.365.000,00 0,00 0,00 5.365.000,00
TOTAL.... 5.365.000,00 7.294.320,00 154.340.680,00 167.000.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
01.01.00-PODER LEGISLATIVO
01.00.00-CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
01 LEGISLATIVA
031 AÇÃO LEGISLATIVA
0001 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 960.000,00 960.000,00
0002 GESTÃO DO SISTEMA DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 100.000,00 2.140.000,00 2.240.000,00
TOTAL.... 0,00 100.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
02.01.00-GABINETE DO PREFEITO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 0,00 40.000,00 1.066.000,00 1.106.000,00
TOTAL.... 0,00 40.000,00 1.066.000,00 1.106.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
02.02.00-PROCURADORIA JURIDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0004 SERVIÇOS JURIDICOS 0,00 30.000,00 1.719.500,00 1.749.500,00
TOTAL.... 0,00 30.000,00 1.719.500,00 1.749.500,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
02.03.00-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0005 PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO 0,00 50.000,00 292.700,00 342.700,00
0008 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 20.000,00 1.105.000,00 1.125.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.365.000,00 0,00 0,00 5.365.000,00
TOTAL.... 5.365.000,00 70.000,00 1.397.700,00 6.832.700,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
02.04.00-DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0009 SERVIÇOS FINANCEIROS 0,00 30.000,00 1.720.000,00 1.750.000,00
TOTAL.... 0,00 30.000,00 1.720.000,00 1.750.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
02.05.00-DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0058 SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 169.000,00 169.000,00
TOTAL.... 0,00 0,00 169.000,00 169.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
02.06.00-DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0057 SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES 0,00 55.000,00 1.146.000,00 1.201.000,00
TOTAL.... 0,00 55.000,00 1.146.000,00 1.201.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
12 EDUCAÇÃO
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0030 MERENDA ESCOLAR 0,00 10.000,00 2.550.831,80 2.560.831,80
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0031 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 60.000,00 3.608.980,46 3.668.980,46
0032 DIVISÃO DE ENSINO - CONVENIOS 0,00 0,00 6.245.457,24 6.245.457,24
0033 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 16.155.000,00 16.155.000,00
0034 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - FUNDAMENTAL 0,00 1.410.000,00 5.810.000,00 7.220.000,00
362 ENSINO MÉDIO
0035 ENSINO MEDIO 0,00 1.000,00 1.210.402,40 1.211.402,40
363 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
0036 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 10.000,00 1.190.000,00 1.200.000,00
364 ENSINO SUPERIOR
0037 ENSINO SUPERIOR 0,00 5.000,00 1.345.000,00 1.350.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0038 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - CRECHE/PRE 0,00 0,00 10.240.000,00 10.240.000,00
0039 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - CRECHE/PRE 0,00 700.000,00 3.480.000,00 4.180.000,00
0040 ENSINO INFANTIL 0,00 60.000,00 5.456.711,10 5.516.711,10
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0041 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - EJA 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
0042 ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 880.000,00 880.000,00
TOTAL.... 0,00 2.256.000,00 58.377.383,00 60.633.383,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
02.08.00-DEPARTAMENTO DE ESPORTE
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
0050 PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS 0,00 812.880,00 2.520.000,00 3.332.880,00
TOTAL.... 0,00 812.880,00 2.520.000,00 3.332.880,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
02.09.00-DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 0,00 16.000,00 8.401.000,00 8.417.000,00
0062 SEGURANÇA DO TRABALHO 0,00 95.000,00 559.500,00 654.500,00
301 ATENÇÃO BÁSICA
0018 ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE 0,00 55.000,00 15.807.983,72 15.862.983,72
0055 INVESTIMENTOS SAUDE 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL
0023 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MEDIA E ALTA 0,00 10.000,00 20.358.492,60 20.368.492,60
0025 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 0,00 0,00 148.500,00 148.500,00
0060 INVESTIMENTO SAUDE MAC 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0054 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 0,00 0,00 343.163,52 343.163,52
304 VIGILANCIA SANITÁRIA
0026 AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA 0,00 5.000,00 1.289.000,00 1.294.000,00
0027 VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE 0,00 15.000,00 107.169,68 122.169,68
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0028 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 0,00 25.000,00 1.627.824,64 1.652.824,64
0029 CONTROLE DE ZOONOZES 0,00 5.000,00 751.000,00 756.000,00
TOTAL.... 0,00 876.000,00 49.393.634,16 50.269.634,16 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
02.11.00-DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
24 COMUNICAÇÕES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0056 ASSESSORIA A GESTÃO E COMUNICAÇÃO 0,00 5.000,00 290.000,00 295.000,00
TOTAL.... 0,00 5.000,00 290.000,00 295.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
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01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
02.12.00-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA
0059 PLANEJAMENTO E OBRAS 0,00 5.000,00 550.000,00 555.000,00
TOTAL.... 0,00 5.000,00 550.000,00 555.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
02.13.00-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0044 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 1.780.000,00 0,00 1.780.000,00
452 SERVIÇOS URBANOS
0045 SERVIÇOS URBANOS 0,00 320.000,00 5.785.000,00 6.105.000,00
TOTAL.... 0,00 2.100.000,00 5.785.000,00 7.885.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
02.14.00-DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0010 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO 0,00 0,00 660.000,00 660.000,00
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0011 SERVIÇOS PARA O CONCRIAB 0,00 5.000,00 853.942,84 858.942,84
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0012 SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 60.000,00 2.587.920,00 2.647.920,00
0013 SERVIÇOS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 8.000,00 148.000,00 156.000,00
0014 ASSISTENCIA SOCIAL - IGD 0,00 61.000,00 34.000,00 95.000,00
0015 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CREAS 0,00 4.000,00 6.000,00 10.000,00
0016 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS 0,00 10.000,00 873.000,00 883.000,00
TOTAL.... 0,00 148.000,00 5.162.862,84 5.310.862,84 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
02.15.00-DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0049 TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 63.000,00 2.131.000,00 2.194.000,00
TOTAL.... 0,00 63.000,00 2.131.000,00 2.194.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
02.16.00-DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
06 SEGURANÇA PUBLICA
182 DEFESA CIVIL
0061 DEFESA CIVIL 0,00 10.000,00 325.320,00 335.320,00
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0046 SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 0,00 365.000,00 8.180.000,00 8.545.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
541 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
0047 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 50.000,00 3.652.800,00 3.702.800,00
TOTAL.... 0,00 425.000,00 12.158.120,00 12.583.120,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
02.17.00-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006 SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS 0,00 10.000,00 1.405.000,00 1.415.000,00
0007 SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS 0,00 0,00 2.780.000,00 2.780.000,00
TOTAL.... 0,00 10.000,00 4.185.000,00 4.195.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
02.18.00-DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
0043 DIFUSÃO DE CULTURA 0,00 55.000,00 453.000,00 508.000,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS
695 TURISMO
0051 TURISMO 0,00 23.440,00 1.087.520,00 1.110.960,00
27 DESPORTO E LAZER
813 LAZER
0052 LAZER 0,00 130.000,00 980.960,00 1.110.960,00
TOTAL.... 0,00 208.440,00 2.521.480,00 2.729.920,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Projetos Atividades Total
02.19.00-DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Oper. Especiais
22 INDUSTRIA
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0048 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO 0,00 60.000,00 948.000,00 1.008.000,00
TOTAL.... 0,00 60.000,00 948.000,00 1.008.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
01.01.00-PODER LEGISLATIVO
01.00.00-CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
01.01.01-CORPO LEGISLATIVO
01 LEGISLATIVA
031 AÇÃO LEGISLATIVA
0001 AÇÃO LEGISLATIVA
2001 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 0,00 0,00 960.000,00 960.000,00
TOTAL.... 0,00 0,00 960.000,00 960.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
01.01.00-PODER LEGISLATIVO
01.00.00-CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
01.01.02-SECRETARIA DA CAMARA
01 LEGISLATIVA
031 AÇÃO LEGISLATIVA
0002 GESTÃO DO SISTEMA DA CAMARA MUNICIPAL
1002 EQUIPAMENTOS PARA CAMARA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
2001 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 0,00 0,00 2.140.000,00 2.140.000,00
TOTAL.... 0,00 100.000,00 2.140.000,00 2.240.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.01.00-GABINETE DO PREFEITO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.01.01-ADMINISTRAÇÃO DE GABINETE
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
1003 OBRAS NO PAÇO MUNICIPAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
1004 EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDENCIAS 0,00 0,00 1.066.000,00 1.066.000,00
TOTAL.... 0,00 40.000,00 1.066.000,00 1.106.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.02.00-PROCURADORIA JURIDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.02.01-ADMINISTRAÇÃO JURIDICA
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0004 SERVIÇOS JURIDICOS
1005 EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS JURIDICOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JURIDICOS 0,00 0,00 1.719.500,00 1.719.500,00
TOTAL.... 0,00 30.000,00 1.719.500,00 1.749.500,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.03.00-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.03.01-ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2008 SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00 1.105.000,00 1.105.000,00
TOTAL.... 0,00 20.000,00 1.105.000,00 1.125.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.03.00-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.03.02-INFORMATICA
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0005 PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
1006 EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2004 SERVIÇOS DE INFORMATICA 0,00 0,00 292.700,00 292.700,00
TOTAL.... 0,00 50.000,00 292.700,00 342.700,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.03.00-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.03.03-ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0053 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0101 RECOLHIMENTO DO PASEP 1.670.000,00 0,00 0,00 1.670.000,00
0102 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA MUNICIPAL 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
0103 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.840.000,00 0,00 0,00 1.840.000,00
0104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES GERAIS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
0105 RESERVA DE CONTINGENCIA 835.000,00 0,00 0,00 835.000,00
TOTAL.... 5.365.000,00 0,00 0,00 5.365.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.04.00-DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.04.01-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0009 SERVIÇOS FINANCEIROS
1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
2008 SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 0,00 0,00 1.720.000,00 1.720.000,00
TOTAL.... 0,00 30.000,00 1.720.000,00 1.750.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.05.00-DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.05.01-ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0058 SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO
2015 SERVIÇOS ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 169.000,00 169.000,00
TOTAL.... 0,00 0,00 169.000,00 169.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.06.00-DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.06.01-COMPRAS E LICITAÇÕES
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0057 SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES
1007 REFORMA DO ALMOXARIFADO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
1008 EQUIPAMENTOS PARA ALMOXARIFADO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2007 ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS 0,00 0,00 485.000,00 485.000,00
2034 SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES 0,00 0,00 661.000,00 661.000,00
TOTAL.... 0,00 55.000,00 1.146.000,00 1.201.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.07.01-ENSINO INFANTIL
12 EDUCAÇÃO
365 EDUCACAO INFANTIL
0040 ENSINO INFANTIL
1055 CONSTRUÇÃO E REFORMAS PARA ENSINO INFANTIL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1056 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 5.456.711,10 5.456.711,10
TOTAL.... 0,00 60.000,00 5.456.711,10 5.516.711,10 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.07.02-ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0031 ENSINO FUNDAMENTAL
1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1033 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 3.578.980,46 3.578.980,46
2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e adolescentes 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
TOTAL.... 0,00 60.000,00 3.608.980,46 3.668.980,46 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.07.03-DIVISÃO DE ENSINO / CONVENIOS
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0032 DIVISÃO DE ENSINO - CONVENIOS
2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 5.635.357,24 5.635.357,24
2047 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 610.100,00 610.100,00
2092 CORONAVIRUS (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL.... 0,00 0,00 6.245.457,24 6.245.457,24 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.07.04-FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0033 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDAMENTAL
2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 16.155.000,00 16.155.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0038 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - CRECHE/PRE
2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 10.240.000,00 10.240.000,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0041 FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - EJA
2025 MANTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
TOTAL.... 0,00 0,00 26.600.000,00 26.600.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.07.05-FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0034 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - FUNDAMENTAL
1016 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
1033 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 5.810.000,00 5.810.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
0039 FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - CRECHE/PRE
1055 CONSTRUÇÃO E REFORMAS PARA ENSINO INFANTIL 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
1056 EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
2023 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 3.480.000,00 3.480.000,00
TOTAL.... 0,00 2.110.000,00 9.290.000,00 11.400.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.07.06-ENSINO MEDIO
12 EDUCAÇÃO
362 ENSINO MÉDIO
0035 ENSINO MEDIO
1034 EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO MEDIO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
2026 MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00
2047 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 0,00 0,00 392.402,40 392.402,40
TOTAL.... 0,00 1.000,00 1.210.402,40 1.211.402,40 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.07.07-ENSINO PROFISSIONALIZANTE
12 EDUCAÇÃO
363 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
0036 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1067 EQUIPAMENTO PARA ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2027 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
2047 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
TOTAL.... 0,00 10.000,00 1.190.000,00 1.200.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.07.08-ENSINO SUPERIOR
12 EDUCAÇÃO
364 ENSINO SUPERIOR
0037 ENSINO SUPERIOR
1035 EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO SUPERIOR 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2028 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 335.000,00 335.000,00
2047 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
TOTAL.... 0,00 5.000,00 1.345.000,00 1.350.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.07.09-ENSINO ESPECIAL
12 EDUCAÇÃO
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
0042 ENSINO ESPECIAL
2024 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 880.000,00 880.000,00
TOTAL.... 0,00 0,00 880.000,00 880.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.07.00-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.07.10-MERENDA ESCOLAR
12 EDUCAÇÃO
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0030 MERENDA ESCOLAR
1036 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS - MERENDA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1037 EQUIPAMENTOS PARA MERENDA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2029 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 2.550.831,80 2.550.831,80
TOTAL.... 0,00 10.000,00 2.550.831,80 2.560.831,80 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.08.00-DEPARTAMENTO DE ESPORTE
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.08.01-PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
0050 PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
1040 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO ESPORTIVO 0,00 644.880,00 0,00 644.880,00
1041 EQUIPAMENTOS PARA O ESPORTE 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00
2031 SERVIÇOS DE APOIO AO ESPORTE 0,00 0,00 2.506.000,00 2.506.000,00
2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e adolescentes 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
TOTAL.... 0,00 812.880,00 2.520.000,00 3.332.880,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00-DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.09.01-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
1025 EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1085 Equipamentos Gestão do SUS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
2012 SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 0,00 0,00 6.515.000,00 6.515.000,00
2040 TRANSPORTE SANITARIO 0,00 0,00 505.000,00 505.000,00
2057 AÇÃO JUDICIAL 0,00 0,00 1.265.000,00 1.265.000,00
2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e adolescentes 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
2074 Programa de incentivo as ações de alimentação e nutrição - FAN 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
2092 CORONAVIRUS (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 Gestão do SUS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL.... 0,00 16.000,00 8.401.000,00 8.417.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00-DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.09.02-ATENÇÃO BASICA
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
0018 ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE
1026 EQUIPAMENTOS ATENÇÃO BASICA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1068 Equipamentos Assist. Básica Saúde - R. Próprios 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2040 TRANSPORTE SANITARIO 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00
2053 SORRIA SÃO PAULO 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 ATENÇÃO BASICA -ESTADO 0,00 0,00 283.096,00 283.096,00
2079 Serviços de ABS - R. Próprios 0,00 0,00 12.695.000,00 12.695.000,00
2092 CORONAVIRUS (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 0,00 0,00 610.818,00 610.818,00
2096 APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
2097 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 0,00 0,00 81.600,00 81.600,00
2098 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 0,00 0,00 307.415,28 307.415,28
2099 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 0,00 0,00 212.868,00 212.868,00
2100 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 0,00 0,00 731.000,00 731.000,00
2101 FARMACIA 0,00 0,00 590.186,44 590.186,44
2105 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
2106 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL.... 0,00 55.000,00 15.807.983,72 15.862.983,72 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00-DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.09.03-ASSISTENCIA DE MEDIA, ALTA E HOSPITALAR
10 SAÚDE
302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL
0023 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MEDIA E ALTA
1073 Equipamentos Assist. Hosp. Ambulatorial - R. Próprios 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2040 TRANSPORTE SANITARIO 0,00 0,00 415.000,00 415.000,00
2084 Serviços de Assist. Hosp. Amb. - R. Próprios 0,00 0,00 18.010.000,00 18.010.000,00
2092 CORONAVIRUS (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 0,00
2101 FARMACIA 0,00 0,00 610.000,00 610.000,00
2104 ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA 0,00 0,00 1.323.492,60 1.323.492,60
2107 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE 0,00 0,00 0,00 0,00
0025 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU
2103 SAMU 192 0,00 0,00 148.500,00 148.500,00
TOTAL.... 0,00 10.000,00 20.506.992,60 20.516.992,60 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00-DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.09.04-VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAUDE
10 SAÚDE
304 VIGILANCIA SANITÁRIA
0026 AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA
1029 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA SANITARIA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2040 TRANSPORTE SANITARIO 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
2075 Serviços de Vigilância Sanitária - R. Proprios 0,00 0,00 1.207.000,00 1.207.000,00
2101 FARMACIA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0027 VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE
1029 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA SANITARIA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
2020 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 91.169,68 91.169,68
2040 TRANSPORTE SANITARIO 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
TOTAL.... 0,00 20.000,00 1.396.169,68 1.416.169,68 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00-DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.09.05-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
10 SAÚDE
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0028 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
1028 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
2016 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 0,00 0,00 217.000,00 217.000,00
2040 TRANSPORTE SANITARIO 0,00 0,00 91.032,64 91.032,64
2076 Vigilancia Epid. e Amb. em saúde -- R. Próprios 0,00 0,00 1.003.000,00 1.003.000,00
2092 CORONAVIRUS (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 0,00 0,00 261.792,00 261.792,00
2101 FARMACIA 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
0029 CONTROLE DE ZOONOZES
1028 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2077 ZOONOSES 0,00 0,00 751.000,00 751.000,00
TOTAL.... 0,00 30.000,00 2.378.824,64 2.408.824,64 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00-DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.09.06-ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10 SAÚDE
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0054 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
2014 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 0,00 0,00 238.973,52 238.973,52
2072 Programa Insumos Diabetes (Estadual) 0,00 0,00 24.190,00 24.190,00
2073 Dose Certa ( Estadual) 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
2078 Serviços da AFB - R. Próprios 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
2092 CORONAVIRUS (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL.... 0,00 0,00 343.163,52 343.163,52 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00-DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.09.07-INVESTIMENTOS
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
1085 Equipamentos Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA
0055 INVESTIMENTOS SAUDE
1025 EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS PROPRIOS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
1026 EQUIPAMENTOS ATENÇÃO BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00
1027 OBRAS E REFORMAS EM UBS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL
0060 INVESTIMENTO SAUDE MAC
1054 EQUIPAMENTOS PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
1090 Equipamentos (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 0,00
1093 OBRAS PARA COVID 19 0,00 0,00 0,00 0,00
1095 OBRAS E REFORMA EM HOSPITAL 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0054 ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
1091 EQUIPAMENTOS PARA ASSIST. FARMACEUTICA BÁSICA 0,00 0,00 0,00 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0029 CONTROLE DE ZOONOZES
1028 EQUIPAMENTOS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL.... 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.09.00-DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.09.08-SEGURANÇA DO TRABALHO
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0062 SEGURANÇA DO TRABALHO
1092 EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA DO TRABALHO 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
2094 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PARA SEGURANÇA DO 0,00 0,00 559.500,00 559.500,00
TOTAL.... 0,00 95.000,00 559.500,00 654.500,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.11.00-DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.11.01-COMUNICAÇÃO
24 COMUNICAÇÕES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0056 ASSESSORIA A GESTÃO E COMUNICAÇÃO
1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2035 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00
TOTAL.... 0,00 5.000,00 290.000,00 295.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.12.00-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.12.01-PLANEJAMENTO E OBRAS
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA
0059 PLANEJAMENTO E OBRAS
1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2036 SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E OBRAS 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00
TOTAL.... 0,00 5.000,00 550.000,00 555.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.13.00-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.13.01-URBANISMO
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0044 INFRA-ESTRUTURA URBANA
1011 SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIARIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
1012 GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
1013 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
1014 PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS 0,00 330.000,00 0,00 330.000,00
452 SERVIÇOS URBANOS
0045 SERVIÇOS URBANOS
1015 EQUIPAMENTOS PARA O URBANISMO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
1016 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1017 REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1018 OBRAS E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO E VELORIO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
1049 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS PUBLICOS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
1064 CALÇAMENTO NA ORLA FERREA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2009 SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO 0,00 0,00 5.185.000,00 5.185.000,00
2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
TOTAL.... 0,00 2.100.000,00 5.785.000,00 7.885.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00-DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.14.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0012 SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
1016 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1044 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS DA ASSISTENCIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1045 EQUIPAMENTOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2033 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.871.420,00 1.871.420,00
2043 ENFRENTAMENTO A POBREZA 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
2045 BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
2048 MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS 0,00 0,00 56.500,00 56.500,00
2062 PROGRAMA APREDECNEAS 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e adolescentes 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
TOTAL.... 0,00 60.000,00 2.587.920,00 2.647.920,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00-DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.14.02-FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0013 SERVIÇOS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
1046 EQUIPAMENTOS PARA FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1051 CONSTRUÇAO E REFORMA DE PREDIO DO FUNDO SOCIAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
2037 MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 148.000,00 148.000,00
TOTAL.... 0,00 8.000,00 148.000,00 156.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00-DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.14.03-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0011 SERVIÇOS PARA O CONCRIAB
1047 EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO DA CRIANÇA E DO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA CRIANÇA E 0,00 0,00 853.942,84 853.942,84
TOTAL.... 0,00 5.000,00 853.942,84 858.942,84 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00-DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.14.04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL - IGD
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0014 ASSISTENCIA SOCIAL - IGD
1045 EQUIPAMENTOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00
2033 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00
TOTAL.... 0,00 61.000,00 34.000,00 95.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00-DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.14.05-CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS
1060 EQUIPAMENTOS PARA O CRAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1061 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CRAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
2050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS 0,00 0,00 373.000,00 373.000,00
2054 PROGRAMA PSB FNAS 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
2065 Programa Criança Feliz 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
TOTAL.... 0,00 10.000,00 873.000,00 883.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00-DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.14.06-CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0015 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CREAS
1058 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA CREAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
1059 EQUIPAMENTOS PARA O CREAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CREAS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
TOTAL.... 0,00 4.000,00 6.000,00 10.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.14.00-DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.14.07-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0010 SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO
2052 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FMS-IDOSO 0,00 0,00 660.000,00 660.000,00
TOTAL.... 0,00 0,00 660.000,00 660.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.15.00-DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.15.01-TRANSPORTE E TRANSITO
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0049 TRANSPORTE E TRANSITO
1019 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO SISTEMA VIARIO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
1020 EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
2010 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.077.000,00 1.077.000,00
2041 SERVIÇOS DE TRANSITO 0,00 0,00 304.000,00 304.000,00
2102 MANUTENÇÃO DE VEICULOS 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00
TOTAL.... 0,00 63.000,00 2.131.000,00 2.194.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.16.00-DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.16.01-SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0046 SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO
1016 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1021 CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DEPOSITO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
1022 EXTENSÃO DE REDE DE AGUA E ESGOTO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
1023 EQUIPAMENTOS PARA AGUA E ESGOTO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1024 CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 0,00 0,00 0,00 0,00
1049 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS PUBLICOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2011 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 8.180.000,00 8.180.000,00
TOTAL.... 0,00 365.000,00 8.180.000,00 8.545.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.16.00-DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.16.02-MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL
541 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
0047 GESTÃO AMBIENTAL
1048 EQUIPAMENTOS PARA A GESTÃO AMBIENTAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2039 MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00 3.652.800,00 3.652.800,00
TOTAL.... 0,00 50.000,00 3.652.800,00 3.702.800,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.16.00-DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.16.03-COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PUBLICA
182 DEFESA CIVIL
0061 DEFESA CIVIL
1088 Equipamentos para Defesa Civil 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2088 Manutenção dos serviços da Defesa Civil 0,00 0,00 325.320,00 325.320,00
TOTAL.... 0,00 10.000,00 325.320,00 335.320,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.17.00-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.17.01-RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006 SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS
1009 EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2005 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 1.405.000,00 1.405.000,00
TOTAL.... 0,00 10.000,00 1.405.000,00 1.415.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.17.00-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.17.02-PREVIDENCIA AO SERVIDOR
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0007 SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS
2006 SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS 0,00 0,00 2.780.000,00 2.780.000,00
TOTAL.... 0,00 0,00 2.780.000,00 2.780.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.18.00-DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.18.01-CULTURA
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
0043 DIFUSÃO DE CULTURA
1038 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS CULTURAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
1039 EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS CULTURAIS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2030 SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL 0,00 0,00 443.000,00 443.000,00
2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e adolescentes 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
TOTAL.... 0,00 55.000,00 453.000,00 508.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.18.00-DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.18.02-LAZER
27 DESPORTO E LAZER
813 LAZER
0052 LAZER
1042 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AREAS DE LAZER 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1043 EQUIPAMENTOS PARA O LAZER 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
2042 DESENVOLVIMENTO DO LAZER 0,00 0,00 949.960,00 949.960,00
2064 Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e adolescentes 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
TOTAL.... 0,00 130.000,00 980.960,00 1.110.960,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.18.00-DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.18.03-TURISMO
23 COMERCIO E SERVIÇOS
695 TURISMO
0051 TURISMO
1087 Construção e Reforma para o Turismo 0,00 23.440,00 0,00 23.440,00
2032 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 0,00 0,00 1.087.520,00 1.087.520,00
TOTAL.... 0,00 23.440,00 1.087.520,00 1.110.960,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.19.00-DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
02.19.01-DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO
22 INDUSTRIA
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0048 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO
1010 AUMENTO DE CAPITAL DO BANCO DO POVO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
1049 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1052 EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
2046 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 0,00 0,00 895.000,00 895.000,00
2066 Programa Município Empreendedor 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
TOTAL.... 0,00 60.000,00 948.000,00 1.008.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ESTADO: SÃO PAULO
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES POR PROJETO E ATIVIDADES
ANEXO VII - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
01 LEGISLATIVA
031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 100.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 205.000,00 9.683.200,00 9.888.200,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 30.000,00 1.720.000,00 1.750.000,00
06 SEGURANÇA PUBLICA
182 DEFESA CIVIL 0,00 10.000,00 325.320,00 335.320,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 0,00 660.000,00 660.000,00
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 5.000,00 853.942,84 858.942,84
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 143.000,00 3.648.920,00 3.791.920,00
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 111.000,00 8.960.500,00 9.071.500,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 195.000,00 15.807.983,72 16.002.983,72
302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL 0,00 520.000,00 20.506.992,60 21.026.992,60
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 0,00 343.163,52 343.163,52
304 VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 20.000,00 1.396.169,68 1.416.169,68
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 30.000,00 2.378.824,64 2.408.824,64
12 EDUCAÇÃO
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 10.000,00 2.550.831,80 2.560.831,80
361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.470.000,00 31.819.437,70 33.289.437,70
362 ENSINO MÉDIO 0,00 1.000,00 1.210.402,40 1.211.402,40
363 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 10.000,00 1.190.000,00 1.200.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 0,00 5.000,00 1.345.000,00 1.350.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 0,00 760.000,00 19.176.711,10 19.936.711,10
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 880.000,00 880.000,00
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 55.000,00 453.000,00 508.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ESTADO: SÃO PAULO
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES POR PROJETO E ATIVIDADES
ANEXO VII - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
Códigos Especificações Oper. Especiais Projetos Atividades Total
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 1.780.000,00 0,00 1.780.000,00
452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 320.000,00 5.785.000,00 6.105.000,00
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 5.000,00 550.000,00 555.000,00
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 365.000,00 8.180.000,00 8.545.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
541 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 0,00 50.000,00 3.652.800,00 3.702.800,00
22 INDUSTRIA
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0,00 60.000,00 948.000,00 1.008.000,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS
695 TURISMO 0,00 23.440,00 1.087.520,00 1.110.960,00
24 COMUNICAÇÕES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 5.000,00 290.000,00 295.000,00
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 63.000,00 2.131.000,00 2.194.000,00
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 812.880,00 2.520.000,00 3.332.880,00
813 LAZER 0,00 130.000,00 980.960,00 1.110.960,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.365.000,00 0,00 0,00 5.365.000,00
TOTAL.... 5.365.000,00 7.294.320,00 154.340.680,00 167.000.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES CONFORME VINCULO DE RECURSOS
ANEXO VIII - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Próprios Vinculados Total
01 LEGISLATIVA
031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.888.200,00 0,00 9.888.200,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00
06 SEGURANÇA PUBLICA
182 DEFESA CIVIL 335.320,00 0,00 335.320,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 660.000,00 0,00 660.000,00
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 822.000,00 36.942,84 858.942,84
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.100.000,00 691.920,00 3.791.920,00
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.959.500,00 112.000,00 9.071.500,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 13.120.000,00 2.882.983,72 16.002.983,72
302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL 18.940.000,00 2.086.992,60 21.026.992,60
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 70.000,00 273.163,52 343.163,52
304 VIGILANCIA SANITÁRIA 1.294.000,00 122.169,68 1.416.169,68
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.847.000,00 561.824,64 2.408.824,64
12 EDUCAÇÃO
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 808.199,72 1.752.632,08 2.560.831,80
361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.668.980,46 29.620.457,24 33.289.437,70
362 ENSINO MÉDIO 119.000,00 1.092.402,40 1.211.402,40
363 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 5.516.711,10 14.420.000,00 19.936.711,10
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 205.000,00 205.000,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 880.000,00 0,00 880.000,00
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL 508.000,00 0,00 508.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES CONFORME VINCULO DE RECURSOS
ANEXO VIII - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Códigos Especificações Próprios Vinculados Total
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.780.000,00 0,00 1.780.000,00
452 SERVIÇOS URBANOS 6.105.000,00 0,00 6.105.000,00
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA 555.000,00 0,00 555.000,00
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 8.545.000,00 0,00 8.545.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
541 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 3.702.800,00 0,00 3.702.800,00
22 INDUSTRIA
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.008.000,00 0,00 1.008.000,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS
695 TURISMO 1.110.960,00 0,00 1.110.960,00
24 COMUNICAÇÕES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 295.000,00 0,00 295.000,00
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.064.000,00 130.000,00 2.194.000,00
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 3.332.880,00 0,00 3.332.880,00
813 LAZER 1.110.960,00 0,00 1.110.960,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.345.000,00 20.000,00 5.365.000,00
TOTAL.... 112.991.511,28 54.008.488,72 167.000.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Judiciário Essencial ao
Justiça Legislativa Administração Defesa
Nacional
Segurança
Pública
010101 - CORPO LEGISLATIVO 960.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010102 - SECRETARIA DA CAMARA 2.240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020101 - ADMINISTRAÇÃO DE GABINETE 0,00 0,00 0,00 1.106.000,00 0,00 0,00
020201 - ADMINISTRAÇÃO JURIDICA 0,00 0,00 0,00 1.749.500,00 0,00 0,00
020301 - ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.125.000,00 0,00 0,00
020302 - INFORMATICA 0,00 0,00 0,00 342.700,00 0,00 0,00
020303 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020401 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 1.750.000,00 0,00 0,00
020501 - ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00 169.000,00 0,00 0,00
020601 - COMPRAS E LICITAÇÕES 0,00 0,00 0,00 1.201.000,00 0,00 0,00
020701 - ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020702 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020703 - DIVISÃO DE ENSINO / CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020704 - FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020705 - FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020706 - ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Judiciário Essencial ao
Justiça Legislativa Administração Defesa
Nacional
Segurança
Pública
020707 - ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020708 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020709 - ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020710 - MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020801 - PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020901 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020902 - ATENÇÃO BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020903 - ASSISTENCIA DE MEDIA, ALTA E HOSPITALAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020904 - VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020905 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020906 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020907 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020908 - SEGURANÇA DO TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021101 - COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021201 - PLANEJAMENTO E OBRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021301 - URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Judiciário Essencial ao
Justiça Legislativa Administração Defesa
Nacional
Segurança
Pública
021401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021402 - FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021403 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021404 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL - IGD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021405 - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021406 - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021407 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021501 - TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021601 - SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021602 - MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021603 - COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 335.320,00
021701 - RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 1.415.000,00 0,00 0,00
021702 - PREVIDENCIA AO SERVIDOR 0,00 0,00 0,00 2.780.000,00 0,00 0,00
021801 - CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021802 - LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021803 - TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Judiciário Essencial ao
Justiça Legislativa Administração Defesa
Nacional
Segurança
Pública
021901 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL.... 3.200.000,00 0,00 0,00 11.638.200,00 0,00 335.320,00
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Assistência Social Previdência Social Saúde Relações
Exteriores Trabalho Educação
01.01.01 - CORPO LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.01.02 - SECRETARIA DA CAMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.01.01 - ADMINISTRAÇÃO DE GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.02.01 - ADMINISTRAÇÃO JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.01 - ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.02 - INFORMATICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.03.03 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.04.01 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.05.01 - ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.06.01 - COMPRAS E LICITAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.07.01 - ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.516.711,10
02.07.02 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.668.980,46
02.07.03 - DIVISÃO DE ENSINO / CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.245.457,24
02.07.04 - FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.600.000,00
02.07.05 - FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.400.000,00
02.07.06 - ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.211.402,40
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Assistência Social Previdência Social Saúde Relações
Exteriores Trabalho Educação
02.07.07 - ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
02.07.08 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.350.000,00
02.07.09 - ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 880.000,00
02.07.10 - MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.560.831,80
02.08.01 - PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.09.01 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 8.417.000,00 0,00 0,00
02.09.02 - ATENÇÃO BASICA 0,00 0,00 0,00 15.862.983,72 0,00 0,00
02.09.03 - ASSISTENCIA DE MEDIA, ALTA E HOSPITALAR 0,00 0,00 0,00 20.516.992,60 0,00 0,00
02.09.04 - VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAUDE 0,00 0,00 0,00 1.416.169,68 0,00 0,00
02.09.05 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 2.408.824,64 0,00 0,00
02.09.06 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 0,00 343.163,52 0,00 0,00
02.09.07 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 650.000,00 0,00 0,00
02.09.08 - SEGURANÇA DO TRABALHO 0,00 0,00 0,00 654.500,00 0,00 0,00
02.11.01 - COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.12.01 - PLANEJAMENTO E OBRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.13.01 - URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Assistência Social Previdência Social Saúde Relações
Exteriores Trabalho Educação
02.14.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 2.647.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.14.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 156.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.14.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 0,00 858.942,84 0,00 0,00 0,00 0,00
02.14.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL - IGD 0,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.14.05 - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - 0,00 883.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.14.06 - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.14.07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00 660.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.15.01 - TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.16.01 - SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.16.02 - MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.16.03 - COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.17.01 - RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.17.02 - PREVIDENCIA AO SERVIDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.18.01 - CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.18.02 - LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.18.03 - TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Assistência Social Previdência Social Saúde Relações
Exteriores Trabalho Educação
02.19.01 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL.... 0,00 5.310.862,84 0,00 50.269.634,16 0,00 60.633.383,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Diretoria e
Cidadania Cultura Urbanismo Habitação Saneamento Gestão
Ambiental
010101 - CORPO LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010102 - SECRETARIA DA CAMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020101 - ADMINISTRAÇÃO DE GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020201 - ADMINISTRAÇÃO JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020301 - ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020302 - INFORMATICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020303 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020401 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020501 - ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020601 - COMPRAS E LICITAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020701 - ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020702 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020703 - DIVISÃO DE ENSINO / CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020704 - FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020705 - FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020706 - ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Diretoria e
Cidadania Cultura Urbanismo Habitação Saneamento Gestão
Ambiental
020707 - ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020708 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020709 - ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020710 - MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020801 - PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020901 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020902 - ATENÇÃO BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020903 - ASSISTENCIA DE MEDIA, ALTA E HOSPITALAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020904 - VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020905 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020906 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020907 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020908 - SEGURANÇA DO TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021101 - COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021201 - PLANEJAMENTO E OBRAS 0,00 0,00 0,00 555.000,00 0,00 0,00
021301 - URBANISMO 0,00 0,00 7.885.000,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Diretoria e
Cidadania Cultura Urbanismo Habitação Saneamento Gestão
Ambiental
021401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021402 - FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021403 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021404 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL - IGD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021405 - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021406 - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021407 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021501 - TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021601 - SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00 0,00 8.545.000,00 0,00
021602 - MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.702.800,00
021603 - COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021701 - RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021702 - PREVIDENCIA AO SERVIDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021801 - CULTURA 508.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021802 - LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021803 - TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Diretoria e
Cidadania Cultura Urbanismo Habitação Saneamento Gestão
Ambiental
021901 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL.... 508.000,00 0,00 7.885.000,00 555.000,00 8.545.000,00 3.702.800,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Agricultura Organização
Agrária Indústira Ciência e
Tecnologia
Comércio e
Serviço Comunicações
010101 - CORPO LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010102 - SECRETARIA DA CAMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020101 - ADMINISTRAÇÃO DE GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020201 - ADMINISTRAÇÃO JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020301 - ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020302 - INFORMATICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020303 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020401 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020501 - ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020601 - COMPRAS E LICITAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020701 - ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020702 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020703 - DIVISÃO DE ENSINO / CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020704 - FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020705 - FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020706 - ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Agricultura Organização
Agrária Indústira Ciência e
Tecnologia
Comércio e
Serviço Comunicações
020707 - ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020708 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020709 - ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020710 - MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020801 - PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020901 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020902 - ATENÇÃO BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020903 - ASSISTENCIA DE MEDIA, ALTA E HOSPITALAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020904 - VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020905 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020906 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020907 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020908 - SEGURANÇA DO TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021101 - COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 295.000,00
021201 - PLANEJAMENTO E OBRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021301 - URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Agricultura Organização
Agrária Indústira Ciência e
Tecnologia
Comércio e
Serviço Comunicações
021401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021402 - FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021403 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021404 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL - IGD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021405 - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021406 - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021407 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021501 - TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021601 - SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021602 - MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021603 - COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021701 - RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021702 - PREVIDENCIA AO SERVIDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021801 - CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021802 - LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
021803 - TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.110.960,00 0,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Agricultura Organização
Agrária Indústira Ciência e
Tecnologia
Comércio e
Serviço Comunicações
021901 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO 0,00 0,00 0,00 1.008.000,00 0,00 0,00
TOTAL.... 0,00 0,00 0,00 1.008.000,00 1.110.960,00 295.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Transporte Desporto e
Lazer
Encargos
Especiais Energia Reserva de
Contingência TOTAL
010101 - CORPO LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 960.000,00
010102 - SECRETARIA DA CAMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.240.000,00
020101 - ADMINISTRAÇÃO DE GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.106.000,00
020201 - ADMINISTRAÇÃO JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.749.500,00
020301 - ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.125.000,00
020302 - INFORMATICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 342.700,00
020303 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 5.365.000,00 0,00 5.365.000,00
020401 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.750.000,00
020501 - ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 169.000,00
020601 - COMPRAS E LICITAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.201.000,00
020701 - ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.516.711,10
020702 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.668.980,46
020703 - DIVISÃO DE ENSINO / CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.245.457,24
020704 - FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.600.000,00
020705 - FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.400.000,00
020706 - ENSINO MEDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.211.402,40
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Transporte Desporto e
Lazer
Encargos
Especiais Energia Reserva de
Contingência TOTAL
020707 - ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
020708 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.350.000,00
020709 - ENSINO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 880.000,00
020710 - MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.560.831,80
020801 - PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS 0,00 0,00 3.332.880,00 0,00 0,00 3.332.880,00
020901 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.417.000,00
020902 - ATENÇÃO BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.862.983,72
020903 - ASSISTENCIA DE MEDIA, ALTA E HOSPITALAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.516.992,60
020904 - VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.416.169,68
020905 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.408.824,64
020906 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 343.163,52
020907 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00
020908 - SEGURANÇA DO TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 654.500,00
021101 - COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 295.000,00
021201 - PLANEJAMENTO E OBRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 555.000,00
021301 - URBANISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.885.000,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/A21C-9A98-2034-BEFC e informe o código A21C-9A98-2034-BEFC
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Transporte Desporto e
Lazer
Encargos
Especiais Energia Reserva de
Contingência TOTAL
021401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.647.920,00
021402 - FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 156.000,00
021403 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 858.942,84
021404 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL - IGD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00
021405 - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 883.000,00
021406 - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
021407 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 660.000,00
021501 - TRANSPORTE E TRANSITO 0,00 2.194.000,00 0,00 0,00 0,00 2.194.000,00
021601 - SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.545.000,00
021602 - MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.702.800,00
021603 - COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 335.320,00
021701 - RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.415.000,00
021702 - PREVIDENCIA AO SERVIDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.780.000,00
021801 - CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 508.000,00
021802 - LAZER 0,00 0,00 1.110.960,00 0,00 0,00 1.110.960,00
021803 - TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.110.960,00
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
ESTADO: SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Especificações Transporte Desporto e
Lazer
Encargos
Especiais Energia Reserva de
Contingência TOTAL
021901 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.008.000,00
TOTAL.... 0,00 2.194.000,00 4.443.840,00 5.365.000,00 0,00 167.000.000,00
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
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SUMÁRIO DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Receitas R$ R$ Despesas R$ R$
10000000000 Receitas Correntes 166.994.000,00 01 LEGISLATIVA 3.200.000,00
11100000000 Impostos 21.266.000,00 031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.200.000,00
11200000000 Taxas 7.972.100,00 04 ADMINISTRAÇÃO 11.638.200,00
11300000000 Contribuição de Melhoria 2.800,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.888.200,00
12400000000 Contribuição para o Custeio do Serviço 1.400.000,00 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.750.000,00
13100000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do 10.000,00 06 SEGURANÇA PUBLICA 335.320,00
13200000000 Valores Mobiliários 1.914.065,00 182 DEFESA CIVIL 335.320,00
16100000000 Serviços Administrativos e Comerciais 5.211.400,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.310.862,84
17100000000 Transferências da União e de suas 52.127.589,80 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 660.000,00
17200000000 Transferências dos Estados e do 38.778.045,20 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 858.942,84
17500000000 Transferências de Outras Instituições 38.000.000,00 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.791.920,00
19100000000 Multas Administrativas, Contratuais e 100.000,00 10 SAÚDE 50.269.634,16
19400000000 Multas e Juros de Mora das Receitas 1.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.071.500,00
19900000000 Demais Receitas Correntes 211.000,00 301 ATENÇÃO BÁSICA 16.002.983,72
20000000000 Receitas de Capital 6.000,00 302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL 21.026.992,60
22100000000 Alienação de Bens Móveis 1.000,00 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 343.163,52
22200000000 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00 304 VIGILANCIA SANITÁRIA 1.416.169,68
24100000000 Transferências da União e de suas 1.000,00 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.408.824,64
24200000000 Transferências dos Estados e do 2.000,00 12 EDUCAÇÃO 60.633.383,00
24900000000 Demais Transferências de Capital 1.000,00 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.560.831,80
361 ENSINO FUNDAMENTAL 33.289.437,70
362 ENSINO MÉDIO 1.211.402,40
363 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 1.200.000,00
364 ENSINO SUPERIOR 1.350.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL 19.936.711,10
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SUMÁRIO DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
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01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Receitas R$ R$ Despesas R$ R$
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 205.000,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 880.000,00
13 CULTURA 508.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 508.000,00
15 URBANISMO 7.885.000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.780.000,00
452 SERVIÇOS URBANOS 6.105.000,00
16 HABITAÇÃO 555.000,00
482 HABITAÇÃO URBANA 555.000,00
17 SANEAMENTO 8.545.000,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 8.545.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.702.800,00
541 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 3.702.800,00
22 INDUSTRIA 1.008.000,00
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 1.008.000,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 1.110.960,00
695 TURISMO 1.110.960,00
24 COMUNICAÇÕES 295.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 295.000,00
26 TRANSPORTE 2.194.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 2.194.000,00
27 DESPORTO E LAZER 4.443.840,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 3.332.880,00
813 LAZER 1.110.960,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.365.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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SUMÁRIO DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
ORÇAMENTO 2023
01.00.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
02.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Receitas R$ R$ Despesas R$ R$
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 5.365.000,00
TOTAL.... 167.000.000,00 TOTAL.... 167.000.000,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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