norma nº 2576/2024

Camara Municipal deAméricoBrasiliense 
MENSAGEM 
Aos Nobres Pares 
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Colenda 
Câmara, o incluso Projeto de Lei que dá denominação de "-Maria Rita Caires de Oliveira" 
a rua n° 14, do loteamento Ouro Verde, no município de Américo Brasiliense. 
JUSTIFICATIVA 
A matéria tratada nesta proposição se insere no poder de iniciativa legislativa 
parlamentar, nos termos doart.13, Inciso XIV, da LOMAB, consoante reiterados pareceres 
exarados em projetos de leis de tal similitude. 
0 perfil do homenageado, conforme demonstra seu currículo acostado, se 
enfeixa perfeitamente na homenagem pretendida e nada mais é do que um justo 
reconhecimento póstumo. 
Para atender as exigências formais, segue anexado A. proposição o currículo 
de vida do homenageado. 
Espero que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que 
compõem essa Augusta Casa de Leis, envio meus protestos de estima e consideração. 
Sala de Sessões"Dr.Elias Leme da Costa", 11 de julho de 2024. 
VALDEIR IA LVA 
(Dega\da P • aria) 
Vereador 
Rua Manoel Borba, 298, Praça CaetanoNigro- CEP 14820-000 - Américo Brasiliense - SP 
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br- Fone: (16) 3392-1134 
Sala de Sessões"Dr.Elias Leme d " 11 de julho de 2024. 
• 
VALDEIR 
(De 
SILVA Valdeir : da Siiva 
Presidente 
Verea 
Camara Municipal deAméricoBrasiliense 
PROJETO DE LEI N° 042/2024 
Autoria: Vereador DEGA DA PADARIA 
• 
Der denominação de "MARIA RIT.A CA IRES 
DE OLIVEIRA"itrua n° 14 do loteamento 
Ouro Verde que especifica e dá outras 
providencias. 
Art.1° Fica denominada "MARIA RITA CAIRES DE OLIVEIRA." a rui no .i do 
1oteamento Ouro Verde, no município de Américo Brasiliense. 
• 
Art.2° As despesas com a execução desta Lei onerarão verbas próprias do 
orçamento vigente. 
Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art.4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Rua Manoel Borba, 298, Prava Caetano Nigro- CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP 
www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.hr- Fone: (16) 3392-1134 
Breve Histórico de Maria Rita Caires de Oliveira 
Maria Rita de Caires, natural de Livramento de Nossa senhora -Bahia, nasceu 06/01/1932. Filha 
de Manoel Belarrnino da Silva e Francisca Rita de Caires. 
Dona Maria Rita não teve a oportunidade de ler e escrever porque morava na roça longe da 
cidade e teve que trabalhar muito cedo para ajudar no sustento da sua família, ate mesmo pra 
beber água tinha que buscar por uns 5 a 7 quilômetros, trazia a lata de agua sobre a cabeça. 
Sempre foi muito dedicada, lavava, passava (detalhe ferro de brasa), costurava, bordava, 
cozinhava, plantava e colhia. 
Casou com o viúvo Salvador Alves de Oliveira, o qual já tinha 4 filhos pequenos e ela o ajudou 
criá-los como seus, teve mais 7 filhos, totalizando 11 filhos criados. 
Veio para o estado de São Paulo com seu marido e filhos em Julho de 1975 especificamente 
para morar e trabalhar na Usina Santa Cruz, onde receberam a oportunidade de trabalho, 
moradia e escola para os filhos. 
Sempre nos dizia que amou a fazenda, a casa e a fartura que tiveram ali, sempre muito grata a 
Deus e as pessoas que lhes deram essa oportunidade. 
Dona Maria sempre foi muito devota a Deus, mulher de fibra, dona do lar e muito trabalhadora 
e de muitos amigos; nunca despediu de sua casa qualquer visita sem -ao menos dar uma xícara 
de café ou almoço. 
Sempre que podia gostava de ajudar a quem quer que precisasse. 
Tenho orgulho de ter sido educada pela Dona Maria Rita, minha mãe. 
Ass:Neide A.S de Oliveira Moura. 
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