| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. FERNANDO PASSOS. |
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Câmara Municipal de Américo Brasiliense PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 Autor: Vereador Presidente Maicon Rios Confere Título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. FERNANDO PASSOS. Art. 1º Nos termos do Artigo 14, Inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Américo Brasiliense, concedido o título de “Cidadão Ameriliense” ao Ilmo. Sr. FERNANDO PASSOS. Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, onerarão verbas próprias do orçamento legislativo. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Sala de Sessões “Dr. Elias Leme da Costa”, 08 de dezembro de 2025. asrclébios Vereador Presidente Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro - CEP 14820-003 - Américo Brasiliense - SP https://Awww americobrasiliense.sp.leg.br — Fone: (16) 3392-1134