norma nº 2421/2022

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE 
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LEI Nº 2421 
De 21 de ju
lho de 2022 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 
a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá 
outras providências. 
DIRCEU BRÁS PANO, Prefeito do Município de Américo Brasiliense, Estado 
de São Paulo, de acordo com o que aprovou a Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada
no dia 18 de julho do corrente ano, sanciona e promulga a seguinte Lei: 
CAPÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 2º da 
Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Américo Brasiliense, as disposições 
contidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 e as recentes Portarias 
editadas pelo Governo Federal, as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do 
Município de Américo Brasiliense para o exercício de 2023, compreendendo: 
I 
– As prioridades e as metas da administração municipal; 
II 
– A estrutura e organização do orçamento; 
III 
– As diretrizes gerais para a elaboração e execução dos orçamentos e suas 
alterações; 
IV 
– As disposições relativas à dívida pública; 
V 
– As disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos 
sociais; 
VI 
– As disposições sobre alterações na legislação tributária do Município para 
o exercício correspondente; e 
VII 
– As disposições finais. 
Art. 2º O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo sua proposta 
orçamentária para 2023, até o último dia útil do mês de agosto de 2022, observada as 
determinações contidas nesta Lei e de conformidade com a Emenda Constitucional nº 25/2000. 
CAPÍTULO II 
DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
Art. 3º Na elaboração da proposta orçamentária serão atendidos 
preferencialmente os programas constantes no Plano Plurianual e desta Lei de Diretrizes 
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Orçamentárias, podendo na medida das necessidades, serem elencados novos programas, desde 
que financiados com recursos próprios ou de outras esferas de governo. 
§ 1º Para cumprimento do disposto no artigo 4º da Lei de Responsabilidade 
Fiscal, integram esta Lei os anexos de metas fiscais e os anexos de riscos fiscais. 
§ 2º As diretrizes e metas constantes deste projeto de Diretrizes Orçamentárias 
constarão obrigatoriamente no Plano Plurianual. 
§ 3º As prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício 
financeiro de 2023, são aquelas definidas e demonstradas no Anexo V desta Lei (Art. 165, § 2º 
da Constituição Federal). 
§ 4º Os recursos estimados na Lei Orçamentária serão destinados, 
preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas no Anexo V desta Lei, não se 
constituindo, todavia, em limite à programação de despesas. 
§ 5° Na elaboração da proposta orçamentária o Poder Executivo poderá 
aumentar ou diminuir as metas fiscais estabelecidas nesta Lei e identificadas no Anexo V, a fim 
de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das 
contas públicas. 
CAPÍTULO III 
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Art. 4º Para efeito desta Lei, entende-se por: 
I - PROGRAMA, o instrumento de organização da ação governamental visando 
a concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no 
plano plurianual. 
II 
– ATIVIDADE, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de 
um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e 
permanente, das quais resultam um produto necessário á manutenção da ação de governo; e 
III 
– PROJETO, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um 
programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo das quais resulta um 
produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo. 
 
§ 1º Cada programa identificará às ações necessárias para atingir os seus 
objetivos, sob forma de atividades e projetos, especificando os respectivos valores e metas, bem 
como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação. 
§ 2º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a 
subfunção às quais se vinculam, na forma do anexo que integra a Portaria nº 42, de 14 de abril 
de 1.999 do Ministério do Orçamento e Gestão. 
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§ 3º As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no 
projeto de lei orçamentário por programas, atividades, projetos e operações especiais. 
Art. 5º O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo 
Municipais, seus fundos e entidades da Administração Direta e Indireta compreenderão a 
programação dos órgãos e fundos do Município. 
Art. 6º O projeto de lei orçamentária anual será encaminhado ao Poder 
Legislativo, conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município e no artigo 22, incisos e 
parágrafos, da Lei nº 4.320/64, e será composto de: 
I 
– Mensagem contendo exposição circunstanciada nos termos do art. 22, inciso 
I da Lei Federal nº 4.320/64. 
II 
– Projeto de Lei do Orçamento; 
III 
– Tabelas Explicativas contendo os quadros presentes no inciso III e alíneas 
do art. 22 da Lei Federal nº 4.320/64, em especial a tabela de despesa realizada e receita 
arrecadada no exercício imediatamente anterior, desdobradas nas suas categorias econômicas. 
IV 
– Especificações dos programas especiais de trabalho. 
Art. 7º Na lei Orçamentária Anual, que apresentará conjuntamente a 
programação dos orçamentos fiscal e da seguridade social, em consonância com os dispositivos 
da Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão e da Portaria nº 
163, de 04 de maio de 2001, a discriminação da despesa será apresentada por unidade 
orçamentária, expressa por categoria de programação, indicando-se, para cada uma, no seu 
menor nível de desdobramento: 
I 
– o orçamento a que pertence; e 
II 
– o grupo de despesa a que se refere. 
Parágrafo Único. A proposta orçamentária será elaborada de forma padronizada 
de conformidade com as orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no que 
couber, para a padronização das informações conforme projeto AUDESP. 
CAPÍTULO IV 
DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS 
Art. 8º O Projeto de Lei Orçamentária do Município, relativo ao exercício de 
2023, deve assegurar o controle social e a transparência na execução do orçamento: 
I 
– O princípio de controle social implica assegurar a todo cidadão, a participação 
na elaboração e no acompanhamento do orçamento (art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal); 
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II 
– O princípio de transparência implica além da observação do princípio da 
publicidade, a utilização de meios disponíveis para garantir o efetivo acesso dos munícipes às 
informações relativas ao orçamento. 
Art. 9º Serão asseguradas aos cidadãos a participação no processo de elaboração 
e fiscalização do orçamento, através da definição das prioridades de investimentos de interesse 
local, mediante regular processo de consulta. 
Art. 10. A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do projeto de 
lei orçamentária serão elaborados a preços correntes do exercício a que se refere. 
Art. 11. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária 
serão orientadas no sentido de alcançar superávit primário necessário a garantir uma trajetória 
de solidez financeira da administração municipal. 
Art. 12. Na hipótese de ocorrência das circunstâncias estabelecidas no “caput” 
do artigo 9º, no inciso II do § 1º do artigo 31, todos da Lei Complementar 101/2000, o Poder 
Executivo e o Poder Legislativo procederão à respectiva limitação de empenho de 
movimentação financeira, podendo definir percentuais específicos para o conjunto de projetos 
e atividades (inciso I, letra “b”, do artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal).
§ 1º Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para a 
implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e movimentação financeira, 
será considerado ainda o resultado financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício 
anterior. 
§ 2º Excluem-se do “caput” deste artigo as despesas que constituem obrigações 
constitucionais e legais do Município e as despesas destinadas ao pagamento dos servidores e 
da dívida. 
§ 3º No caso de limitação de empenhos, e de movimentação financeira de que 
trata o “caput” deste artigo buscar
-se-á as despesas abaixo hierarquizadas: 
I 
– Com pessoal e encargos patronais; e 
II 
– Com a conservação do patrimônio público, conforme prevê o disposto no 
artigo 45 da Lei Complementar nº 101/2000. 
§ 4º Na hipótese de ocorrência do disposto no “caput” deste artigo o Poder 
Executivo comunicará ao Poder Legislativo, o montante que lhe caberá tornar indispensável 
para empenho e movimentação financeira. 
Art. 13. O Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá, até 30 (trinta) dias 
após a publicação da Lei Orçamentária Anual, a programação financeira e o cronograma de 
execução das receitas e das despesas para suas unidades e também por categorias econômicas. 
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Art. 14. A abertura de créditos suplementares e especiais dependerá da existência 
de recursos disponíveis para a despesa e será precedida de justificativa do cancelamento e do 
reforço das dotações, nos termos da Lei nº 4320/64. 
Art. 15. Nos pedidos de abertura de créditos adicionais não poderão ser fixadas 
despesas sem que estejam definidas as fontes de recursos. 
Art. 16. Observadas as prioridades a que se refere o artigo 2º desta Lei, a Lei 
Orçamentária ou as de créditos adicionais, somente incluirão novos projetos e despesas 
obrigatórias de duração continuada, a cargo da administração direta, indireta e dos fundos, se: 
I 
– Houverem sido adequadamente atendidos todos os que tiverem em 
andamento; 
II 
– Estiverem preservados os recursos necessários à conservação do patrimônio 
público; 
III 
– Estiverem definidas suas fontes de custeio; 
IV 
– Os recursos alocados destinam-se a contrapartidas de recursos federais, 
estaduais ou de operações de crédito, com o objetivo de concluir etapas de uma ação municipal 
(Art. 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal). 
Art. 17. A inclusão de recursos do Município para subvenções sociais, somente 
será permitida, àquelas destinadas a entidades privadas, sem fins lucrativos, de atividades de 
natureza continuada de atendimento direto ao público nas áreas de assistência social, saúde, 
educação, esporte, cultura ou que estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência 
Social 
– C.N.A.S. (inciso I, art. 4º e art. 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal). 
§ 1º A concessão do benefício de que trata o “caput” deste artigo, deverá ser 
definida em Lei específica e a entidade estar habilitada para seu recebimento. 
§ 2º Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no “caput” deste 
artigo, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar Declaração de Funcionamento 
Regular nos últimos 02 (dois) anos, emitido por autoridade Federal, Estadual ou Municipal e 
Comprovante de Regularidade do Mandato de sua Mesa Diretora (cópia da Ata da eleição da 
última Diretoria). 
§ 3º As Entidades Privadas e Filantrópicas beneficiadas com recursos públicos 
municipais a qualquer título, submeter-se-á a fiscalização do Poder Público, com a finalidade 
de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos. 
Art. 18. A inclusão na Lei Orçamentária Anual de transferência de recursos para 
o custeio de despesas de outros entes da Federação, somente poderá ocorrer em situações que 
envolvam claramente o atendimento de interesses locais, atendidos os dispositivos do artigo 62 
da Lei Complementar nº 101/2000. 
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Art. 19. A Lei Orçamentária somente contemplará dotação para investimentos 
com duração superior a um exercício financeiro se o mesmo estiver contido no Plano Plurianual 
ou em Lei que autorize sua inclusão. 
Art. 20. A Lei Orçamentária conterá para reserva de contingência, constituída 
exclusivamente com recursos do orçamento fiscal, não inferior ao montante equivalente a 0,5% 
da receita corrente líquida previstas para o mesmo exercício. 
Parágrafo Único. Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao 
atendimento de passivos contingente e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, obtenção de 
resultado primário positivo se for o caso, e também para abertura de créditos adicionais 
suplementares (Art. 5º, inciso III, letra “b” da Lei de Responsabilidade Fiscal). 
CAPÍTULO V 
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS 
Art. 21. No exercício financeiro de 2023, as despesas com pessoal dos Poderes 
Executivo e Legislativo, observarão as disposições constantes dos artigos 18, 19 e 20 da Lei 
complementar nº 101/2000. 
Art. 22. Se as despesas totais com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos no 
artigo 19 da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a adoção das medidas de que 
tratam os parágrafos 3º e 4º, do artigo 169 da Constituição Federal preservará servidores das 
áreas de saúde, educação e assistência social. 
Art. 23. Se as despesas de pessoal atingir o nível de que trata o parágrafo único 
do artigo 22 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a contratação de hora-extra 
ficará restrita somente quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que 
ensejam situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade. 
Art. 24. A Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal poderão conceder 
vantagens e aumento de remuneração aos servidores públicos municipais, criação de cargos, 
empregos e funções, alteração da estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação 
de pessoal a qualquer título em todas a áreas, desde que atendidos os requisitos e os limites 
estabelecidos pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. 
CAPÍTULO VI 
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA, DESPESA E ALTERAÇÕES NA 
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 
Art. 25. As receitas e as despesas serão estimadas, tomando-se por base o índice 
de inflação apurado nos últimos doze meses, a tendência e o comportamento da arrecadação 
municipal mês a mês, tendo em vista principalmente os reflexos dos planos de estabilização 
econômica editados pelo Governo Federal. 
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Art. 26. A estimativa da receita que constará no projeto de lei orçamentária para 
o exercício de 2023, contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos 
municipais, com vistas à expansão da base de tributação e consequente aumento das receitas 
próprias. 
§ 1º A estimativa da receita citada no artigo anterior levará em consideração 
adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observadas a capacidade 
econômica do contribuinte e a justa distribuição de renda. 
§ 2º Os tributos, cujo recolhimento poderá ser efetuado em parcelas, serão 
corrigidos monetariamente segundo a variação do IPCA/IBGE. 
§ 3º A Prefeitura Municipal poderá conceder desconto para pagamento 
antecipado de tributo municipal, em parcela única, até o limite de 20% (vinte por cento) por 
tributo lançado. 
Art. 27. O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de 
natureza tributária ou financeira constante do Orçamento da Receita, somente entrará em vigor 
após a adoção de medida de compensação conforme estabelecido no artigo 14, § 2º da Lei de 
Responsabilidade Fiscal. 
Art. 28. Os tributos lançados e não arrecadados inscritos em dívida ativa, cujos 
custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante 
autorização em Lei, não se constituindo como renúncia de receita (Art. 14, § 3º da Lei de 
Responsabilidade Fiscal). 
CAPÍTULO VII 
DIRETRIZES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Art. 29. Durante fase de execução do orçamento o Poder Executivo deverá 
promover ampla transparência aos dados orçamentários, a fim de promover o controle social 
do gasto público e o controle externo realizado pelo Poder Legislativo. 
Art. 30. O Executivo municipal enviará as informações para o acompanhamento 
das contas ao Legislativo: 
I 
– Mensalmente, com o envio do balancete orçamentário, extra-orçamentário, 
financeiro, patrimonial e de variações patrimoniais; 
II 
– Bimestralmente, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária de acordo 
com § 3º, art. 165, da Constituição Federal e artigos 52 e 53 da Lei Complementar n° 101/2000; 
III 
– Quadrimestralmente, o Relatório de Gestão Fiscal, contendo os valores 
determinados legalmente pelo art. 55 da Lei Complementar n° 101/2000. 
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§ 1º Os relatórios e demonstrativos de que trata este artigo, devem ser 
encaminhados por ofício contendo justificativa e análise circunstanciada sobre os dados e 
informações submetidos à apreciação do Legislativo. 
§ 2º Os documentos submetidos para a apreciação legislativa deverão ser 
sumariados e numerados, a fim de garantir uma melhor análise da matéria. 
Art. 31. O Executivo municipal deverá garantir a presença de membros da 
sociedade civil quando das audiências públicas que tratarem de matéria orçamentária.”
 
CAPÍTULO VIII 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 32. É vedado consignar na Lei Orçamentária crédito com finalidade 
imprecisa ou com dotação ilimitada. 
Art. 33. O Poder Executivo realizará estudos visando à definição de sistema de 
controle de custos e avaliação de resultados das ações de governo. 
§ 1º A alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual será feita diretamente à 
unidade orçamentária responsável pela sua execução, de modo a evidenciar o custo das ações e 
propiciar a correta avaliação dos resultados. 
§ 2º Os estudos de que trata este artigo serão apresentados ao Legislativo 
Municipal por ocasião das prestações de contas quadrimestrais determinadas pela Lei de 
Responsabilidade Fiscal. 
Art. 34. O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal: 
I 
– Realizar operações de crédito por antecipação de receita, nos termos da 
legislação em vigor; 
II 
– Abrir créditos adicionais suplementares no limite de 10% (dez por cento) do 
orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente; 
III 
– Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria 
e programação, sem prévia autorização legislativa, nos termos do inciso VI, do artigo 167 da 
Constituição Federal. 
IV 
– Contingenciar parte das dotações quando a evolução da receita 
comprometer os resultados previstos. 
V 
– Transferir recursos no nível de código de aplicação em atendimento ao 
Projeto Audesp. 
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Art. 35. Para fins dos efeitos do artigo 16, § 3º da Lei Complementar nº 
101/2000, entende-se como despesas irrelevantes, aquelas cujo valor não ultrapasse, para bens 
e serviços, os limites dos incisos I e II do artigo 24 da Lei nº 8666/93. 
Art. 36. Não sendo encaminhado ao Poder Executivo o autógrafo da lei 
orçamentária até o início do exercício de 2023, fica esse autorizado a realizar proposta 
orçamentária até sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze 
avos) por mês em cada ano. 
Art. 37. Os créditos especiais e extraordinários abertos nos últimos quatro meses 
do exercício poderão ser abertos e incorporados ao exercício subsequente, por ato do Chefe do 
Poder Executivo, nos limites de seus saldos. 
Art. 38. Durante a execução orçamentária de 2023, o Executivo Municipal, 
autorizado por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no 
orçamento, na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para o 
exercício, obedecendo o disposto no art. 4º, inciso I, letra “b” e “e” da Lei Complementar nº 
101/2000. 
Art. 39. Não sendo encaminhado ao Poder Executivo o autógrafo da lei 
orçamentária até o início de 2023, fica autorizado, até a sua aprovação, a remessa pelo Poder 
Legislativo a executar as despesas obrigatórias decorrentes de pagamento de pessoal, serviço 
da dívida, serviços de saúde e educação, bem como as de caráter inadiável, até o limite de 1/12 
(um doze avos) ao mês de cada ano, constantes da programação de custeio. 
Parágrafo Único. A assinatura de convênios para atendimento de obras e serviços 
da não competência do município depende de prévia autorização legislativa. 
Art. 40. O Plano Plurianual para o exercício de 2022 a 2025, será reformulado 
em conformidade com esta Lei. 
Art. 41. Acompanham e integram a presente Lei, Demonstrativos e os Anexos 
V e VI. 
Art. 42. As metas para o resultado primário e nominal nos anexos desta lei 
seguem a padronização do sistema AUDESP 
– Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos 
– do 
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 
Art. 43. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 44. Revogam-se as disposições em contrário. 
Palacete “Benedicto Nicolau de Marino”, aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho de 2022 
(dois mil e vinte e dois).
DIRCEU BRÁS PANO 
Prefeito Municipal 
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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Publicada no Departamento competente da Prefeitura Municipal. 
FABIO TAVARES DA SILVA 
Secretário Municipal 
Registrada às fls. 129/138 do livro competente n.º 42 (quarenta e dois). 
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS
1 - ANEXOS DE METAS FISCAIS/LDO
AMÉRICO BRASILIENSE
(LRF, 4°, § 1)
MUNICÍPIO:
ESPECIFICAÇÃO Valor
Corrente (a)
Valor
Constante
% PIB
(a/PIB x 100)
% PIB
(b/PIB x 100)
Valor
Constante
Valor
Corrente (b)
Valor
Corrente (c)
Valor
Constante
% PIB
(a/PIB x 100)
2023 2024 2025
RECEITA TOTAL 133.515.000,00
138.188.025,00 1,61 138.188.025,00 143.024.605,88 1,61 143.024.605,88 148.030.467,08 1,72
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS 132.707.700,00
137.352.469,50 1,60 137.352.469,50 142.159.805,93 1,65 142.159.805,93 147.135.399,14 1,71
DESPESA TOTAL 133.515.000,00
138.188.025,00 1,61 138.188.025,00 143.024.605,88 1,66 143.024.605,88 148.030.467,08 1,72
DESPESA NÃO FINANCEIRA 131.565.000,00
136.169.775,00 1,58 136.169.775,00 140.935.717,13 1,64 140.935.717,13 145.868.467,22 1,70
RESULTADO PRIMARIO 1.600.000,00 1.656.000,00 0,02 1.182.694,50 1.224.088,81 0,01 1.224.088,81 1.266.931,92 0,01
RESULTADO NOMINAL (8.200.000,00) (8.487.000,00) (0,10) (8.487.000,00) (8.784.045,00) (0,10) (8.784.045,00) 9.091.486,58 (0,11)
DIVIDA PUBLICA CONSOLIDADA 1.000.000,00 1.035.000,00 0,01 1.035.000,00 1.071.225,00 0,01 1.071.225,00 1.108.717,88 0,01
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 15.000.000,00 15.525.000,00 (0,18) 15.525.000,00 16.068.375,00 (0,19) 16.068.375,00 16.630.768,13 (0,19)
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DEMONSTRATIVO II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2 - ANEXOS DE METAS FISCAIS/LDO
AMÉRICO BRASILIENSE
(LRF, 2°, § Inciso I)
MUNICÍPIO:
ESPECIFICAÇÃO % PIB % PIB
Valor
%
Variação (II - I)
I - Metas Previstas em2021 I - Metas Realizadas em2021
RECEITA TOTAL 106.000.000,00 1,23 127.427.857,08 1,48 21.427.857,08 0,25
RECEITAS NAO FINANCEIRAS (I) 105.756.625,00 1,23 126.697.420,03 1,47 20.940.795,03 0,24
DESPESA TOTAL 106.000.000,00 1,23 125.778.357,57 1,46 19.778.357,57 0,23
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS 104.640.060,00 1,22 124.363.565,33 1,45 19.723.505,33 0,23
RESULTADO PRIMARIO 1.117.565,00 0,01 8.278.874,03 0,10 7.161.309,03 0,08
RESULTADO NOMINAL 3.140.992,63 0,04 (12.769.743,67) (0,15) (15.910.736,30) 0,19
DIVIDA PUBLICA CONSOLIDADA 1.000.000,00 0,01 778.824,02 0,01 221.175,98 0,00
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (15.000.000,00) (0,17) (26.264.022,96) (0,31) 11.264.022,96 (0,13) 1 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
1 - ANEXOS DE METAS FISCAIS/LDO
AMÉRICO BRASILIENSE
(LRF, art. 4°, § 2°, Inciso II)
MUNICÍPIO:
ESPECIFICAÇÃO
%
VALORES CORRENTES A PREÇOS CORRENTES
2020 2021 2022
% 2023
% 2024
% 2025
%
RECEITA TOTAL 105.000.000,00 106.000.000,0 2,29 136.000.000,0 0,95 133.515.000,00 1,55 138.188.025,0 1,61 143.024.605,8 1,66
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS 104.734.425,00 105.757.625,0 2,32 135.635.855,0 0,98 132.707.700,00 1,54 137.352.469,5 1,60 142.159.805,9 1,65
DESPESA TOTAL 105.000.000,00 106.000.000,0 2,29 136.000.000,0 0,95 133.515.000,00 1,55 138.188.025,0 1,61 143.024.605,8 1,66
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS 103.996.757,37 104.640.060,0 2,35 134.290.000,0 0,62 131.565.000,00 1,53 136.169.775,0 1,58 140.935.717,1 1,64
RESULTADO PRIMARIO 737.667,63 1.117.565,00 0,02 1.345.855,00 0,02 1.600.000,00 0,02 1.182.694,50 0,01 1.224.088,81 0,01
RESULTADO NOMINAL (8.700.000,00) (8.200.000,00) (0,10) (8.200.000,00) (0,10) (8.200.000,00) (0,10) (8.487.000,00) (0,10) (8.784.045,00) (0,10)
DIVIDA PUBLICA CONSOLIDADA 1.003.242,63 2.100.000,00 0,01 1.000.000,00 0,01 1.000.000,00 0,03 1.035.000,00 0,01 1.071.225,00 0,01
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 8.000.000,00 (15.000.000,00 (0,17) (15.000.000,00 (0,17) (15.000.000,00) (0,18) (15.525.000,00 (0,19) 16.068.375,00 (0,37)
DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
(LRF, art. 4°, § 2°, Inciso II)
ESPECIFICAÇÃO
%
VALORES CORRENTES A PREÇOS CONSTANTES
2020 2021 2022
% 2023
% 2024
% 2025
%
RECEITA TOTAL 107.814.000,00 138.188.025,0 2,29 140.760.000,0 1,61 138.188.025,00 1,61 143.024.605,8 1,66 148.030.467,0 1,72
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS 107.541.307,59 108.591.929,3 2,32 140.383.109,9 0,98 137.352.469,50 1,60 142.159.805,9 1,65 147.135.399,1 1,71
DESPESA TOTAL 107.814.000,00 108.840.800,0 2,29 140.760.000,0 0,95 138.188.025,00 1,61 143.024.605,8 1,66 148.030.467,0 1,72
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS 106.783.870,47 107.444.413,6 2,35 138.990.150,0 0,62 136.169.775,00 1,58 140.935.717,1 1,64 145.868.467,2 1,70 2 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
(LRF, art. 4°, § 2°, Inciso II)
ESPECIFICAÇÃO
%
VALORES CORRENTES A PREÇOS CONSTANTES
2020 2021 2022
% 2023
% 2024
% 2025
%
RESULTADO PRIMARIO 757.437,12 1.147.515,74 (2,45) 1.392.959,93 0,02 1.656.000,00 0,02 1.224.088,81 0,01 1.266.931,92 0,01
RESULTADO NOMINAL (8.933.160,00) (8.419.760,00) (2,25) (8.487.000,00) (5,75) (8.487.000,00) (0,10) (8.784.045,00) (0,10) (9.091.486,58) (0,11)
DIVIDA PUBLICA CONSOLIDADA 1.030.129,53 2.156.280,00 (3,83) 1.035.000,00 0,01 1.035.000,00 0,01 1.071.225,00 0,01 1.108.717,88 0,01
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (8.522.440,00) (8.214.400,00) (2,35) (15.525.000,00 (0,18) (15.525.000,00) (0,18) 16.068.375,00 (0,19) (16.630.768,13 (0,19) Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1 - ANEXOS DE METAS FISCAIS/LDO
AMÉRICO BRASILIENSE
(LRF, art. 4°, § 2°, Inciso III)
MUNICÍPIO:
ESPECIFICAÇÃO 2021 % % 2020 2019
%
PATRIMONIO/CAPITAL 42.771.306,17 0,00 42.777.943,09 0,00 42.681.704,27 0,00
RESERVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO ACUMULADO 93.647.968,74 0,00 80.464.644,49 0,00 69.756.022,83 0,00
TOTAL 136.419.274,91 0,00 123.242.587,58 0,00 112.533.965,92 0,00
DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(LRF, art. 4°, § 2°, Inciso III)
ESPECIFICAÇÃO
2021 % % 2020 2019
%
REGIME PREVIÊNCIARIO
PATRIMONIO/CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO ACUMULADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS
1 - ANEXOS DE METAS FISCAIS/LDO
AMÉRICO BRASILIENSE
(LRF, art. 4°, § 2°, Inciso III)
MUNICÍPIO:
ESPECIFICAÇÃO 2021 2020 2019
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS 3.035,99 376.437,11 142.643,08
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 3.035,99 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 376.437,11 0,00
TOTAL 3.035,99 376.437,11 142.643,08
DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS
(LRF, art. 4°, § 2°, Inciso III)
ESPECIFICAÇÃO 2021 2020 2019
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 219.776,74 68.291,11 145.311,99
INVESTIMENTOS 219.776,74 68.291,11 145.311,99
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DE RPPS 0,00 0,00 0,00
TOTAL 219.776,74 68.291,11 145.311,99
SALDO FINANCEIRO DO EXERCICIO 120.813,40 337.554,15 29.408,15 1 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
DEMONSTRATIVO VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDÊNCIARIAS DO RPPS
1 - ANEXOS DE METAS FISCAIS/LDO
AMÉRICO BRASILIENSE
(LRF, art. 4°, § 2°, Inciso III)
MUNICÍPIO:
RECEITAS PREVIDÊNCIARIAS 2021 2020 2019
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal militar 0,00 0,00 0,00
Outras Contribuições Previdenciarias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciaria entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVIDENCIARIOS RECEBIDOS PELO RPPS 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal do Exercício 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal de Exercicios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DEFICIT 0,00 0,00 0,00 4 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
DEMONSTRATIVO VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDÊNCIARIAS DO RPPS
1 - ANEXOS DE METAS FISCAIS/LDO
AMÉRICO BRASILIENSE
(LRF, art. 4°, § 2°, Inciso III)
MUNICÍPIO:
RECEITAS PREVIDÊNCIARIAS 2021 2020 2019
TOTAL DE RECEITAS PREVIDENCIARIAS 0,00 0,00 0,00
DEMONSTRATIVO VI - RECEITAS E DESPEAS PREVIDÊNCIARIAS
(LRF, art. 4°, § 2°, Inciso IV alínea a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2021 2020 2019
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Prev. de Aposent. RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
Compensação Prev. de Pensões RPPS e RGPS 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE DESPESAS PREVIDENCIARIAS 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIARIO 0,00 0,00 0,00
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS 0,00 0,00 0,00Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
(LRF, art. 4°, § 2°, Inciso IV alínea a)
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
VALOR (a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
VALOR (b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
Valor c = (a+b)
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)
2017 0,00 0,00 0,00 0,00
2018 0,00 0,00 0,00 0,00
2019 0,00 0,00 0,00 0,00
2020 0,00 0,00 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
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DEMONSTRATIVO VI - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
(LRF, art. 4°, § 2°, Inciso IV alínea a)
EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
VALOR (a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
VALOR (b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
Valor c = (a+b)
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRATIVO VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
1 - ANEXOS DE METAS FISCAIS/LDO
AMÉRICO BRASILIENSE
(LRF, art. 4°, § 2°, Inciso V)
MUNICÍPIO:
SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIOS 2023 2024 2025 TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO COMPENSAÇÃO
NÃO CONSTA 0,00 0,00 0,00
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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DEMONSTRATIVO VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
1 - ANEXOS DE METAS FISCAIS/LDO
AMÉRICO BRASILIENSE
(LRF, art. 4°, § 2°, Inciso V)
MUNICÍPIO:
EVENTO
2023
AUMENTO PERMANENTE DA RECEITA 30.000.000,00
(-) AUMENTO REF. A TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS 15.433.855,48
(-) AUMENTO REF. A TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 6.300.000,00
SALDO FINAL DO AUMENTO PERMANENTE A RECEITA (I) 8.266.144,52
REDUÇÃO PERMANENTE DE DESPESA (II) 0,00
MARGEM BRUTA (III) = (I+II) 8.266.144,52
SALDO UTILIZADO (IV) 0,00
IMPACTO DE NOVAS DOCC 0,00
MARGEM LIQUIDA DE EXPANSÃO DE DOCC (III-IV) 8.266.144,52 1 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA
CÓDIGO RECEITA ORÇAMENTARIA
2022 2023 2024 2025
1110.00.00.000 Impostos 21.158.400,00 0,00 16.313.975,00 0,00 16.885.409,12 0,00 17.478.983,42 0,00
1120.00.00.000 Taxas 7.485.569,74 0,00 5.175.000,00 0,00 5.356.125,00 0,00 5.543.589,38 0,00
1130.00.00.000 Contribuição de Melhoria 2.800,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00
1240.00.00.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.400.000,00 0,00 1.449.000,00 0,00 1.499.715,00 0,00 1.552.205,03 0,00
1310.00.00.000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
1320.00.00.000 Valores Mobiliários 364.145,00 0,00 807.300,00 0,00 835.555,50 0,00 864.799,94 0,00
1610.00.00.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 131.000,00 0,00 4.347.000,00 0,00 4.499.145,00 0,00 4.656.615,08 0,00
1690.00.00.000 Outros Serviços 0,00 0,00 36.225,00 0,00 37.492,88 0,00 38.805,13 0,00
1710.00.00.000 Transferências da União e de suas Entidades 43.050.978,16 0,00 43.470.000,00 0,00 44.991.450,00 0,00 46.566.150,75 0,00
1720.00.00.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 30.813.107,10 0,00 30.015.000,00 0,00 31.065.525,00 0,00 32.152.818,38 0,00
1750.00.00.000 Transferências de Outras Instituições Públicas 31.300.000,00 0,00 31.774.500,00 0,00 32.886.607,50 0,00 34.037.638,77 0,00
1990.00.00.000 Demais Receitas Correntes 287.000,00 0,00 114.000,00 0,00 118.000,00 0,00 120.000,00 0,00
2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
2220.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
2410.00.00.000 Transferências da União e de suas Entidades 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
2420.00.00.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00
2990.00.00.000 Demais Receitas de Capital 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00
TOTAL 136.000.000,00 0,00 133.515.000,00 0,00 138.188.025,00 0,00 143.024.605,88 0,00 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
DEMONSTRATIVO I - RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2 - ANEXOS DE RISCOS FISCAIS
AMÉRICO BRASILIENSE
(LRF, art. 4°, § 3°)
MUNICÍPIO:
DESCRIÇÃO VALOR DESCRIÇÃO VALOR
RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS
NÃO CONSTA 0,00 0,00 1 Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
01.00.00
INICIAL
AÇÃO LEGISLATIVA
01 031 0001
PODER LEGISLATIVO
01.01.00
Objetivo:
Aperfeiçoamento do controle externo no sentido do cumprimento do artigo 70 da Constituição Federal
Justificativa:
Aperfeiçoamento do controle externo no sentido do cumprimento do artigo 70 da Constituição Federal
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS PARA A CAMARA MUNICIPAL
% 100
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
% 100
OBRAS NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
% 100
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.090.000,00
Página 1 de56
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
01.00.00
INICIAL
GESTÃO DO SISTEMA DA CAMARA MUNICIPAL
01 031 0002
PODER LEGISLATIVO
01.01.00
Objetivo:
Aperfeiçoamento do controle externo no sentido do cumprimento do artigo 70 da Constituição Federal
Justificativa:
Aperfeiçoamento do controle externo no sentido do cumprimento do artigo 70 da Constituição Federal
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS PARA CAMARA
% 100
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
% 100
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.700.000,00
Página 2 de56
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
04 122 0003
GABINETE DO PREFEITO
02.01.00
Objetivo:
Melhoria das ações departamentais em consonância com as diretrizes de governo
Justificativa:
Execução dos serviços de controle do Plano de Governo do Município
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
% 25
MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDENCIAS
% 25
OBRAS NO PAÇO MUNICIPAL
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 967.000,00
Página 3 de56
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
SERVIÇOS JURIDICOS
04 122 0004
PROCURADORIA JURIDICA
02.02.00
Objetivo:
Execução de sentenças judiciais e Divida ativa
Justificativa:
Serviços de controle e despachos em processos de interesse do município
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS JURIDICOS
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JURIDICOS
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.454.000,00
Página 4 de56
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
04 122 0005
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
02.03.00
Objetivo:
Ampliação dos Sistemas de Informática e Geoprocessamento
Justificativa:
Serviços de Administração e controle de equipamentos e sofwares do serviço público municipal
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS PARA PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 242.814,80
Página 5 de56
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
04 122 0008
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
02.03.00
Objetivo:
Execução dos serviços de compras e administração de materiais
Justificativa:
Execução dos serviços de compras e administração de materiais
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
ADMINISTRAÇÃO GERAL
% 25
EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 988.750,00
Página 6 de56
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
28 846 0053
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
02.03.00
Objetivo:
Manutenção dos Encargos Gerais do Município, Calamidade pública e situações de emergência no município
Justificativa:
Manutenção dos Encargos Gerais do Município, Calamidade pública e situações de emergência no município
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA MUNICIPAL
% 25
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES
% 25
RECOLHIMENTO DO PASEP
% 25
RESERVA DE CONTINGENCIA
% 25
SENTENÇAS JUDICIAIS
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 3.972.725,00
Página 7 de56
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
SERVIÇOS FINANCEIROS
04 123 0009
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
02.04.00
Objetivo:
Execução dos serviços de controle financeiro e escrituração contábil
Justificativa:
Execução dos serviços de controle financeiro e escrituração contábil
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
% 25
SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.345.946,00
Página 8 de56
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO
04 122 0058
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
02.05.00
Objetivo:
SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO
Justificativa:
MANUTENÇÃO NO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS PARA ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
% 25
SERVIÇOS DE ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 149.900,00
Página 9 de56
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES
04 122 0057
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
02.06.00
Objetivo:
SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Justificativa:
SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES
% 25
REFORMA DO ALMOXARIFADO
% 25
SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇOES
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 967.000,00
Página 10 de56
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
MERENDA ESCOLAR
12 306 0030
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.00
Objetivo:
Melhoria e ampliação do atendimento na distribuição da merenda escolar
Justificativa:
Manutenção dos serviços de distribuição de merenda escolar e controle de cozinha piloto do município
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS
% 25
EQUIPAMENTOS PARA MERENDA
% 25
MANUITENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MERENDA ESCOLAR
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.515.000,00
Página 11 de56
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0031
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.00
Objetivo:
Melhoria das condições do funcionamento e racionalização dos serviços do departamento
Justificativa:
Manutenção dos serviços de difusão do Ensino Fundamental no município
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
% 25
EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL
% 25
MANUNTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.130.000,00
Página 12 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
DIVISÃO DE ENSINO - CONVENIOS
12 361 0032
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.00
Objetivo:
Melhoria das condições do funcionamento e racionalização dos serviços do departamento
Justificativa:
Execução dos serviços de difusão do ensino fundamental com recursos de convênios
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
% 25
EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
% 25
TRANSPORTE ESCOLAR
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 5.421.455,35
Página 13 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDAMENTAL
12 361 0033
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.00
Objetivo:
Melhoria das condições do funcionamento e racionalização dos serviços do departamento
Justificativa:
Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 15.525.000,00
Página 14 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - FUNDAMENTAL
12 361 0034
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.00
Objetivo:
Melhoria das condições do funcionamento e racionalização dos serviços do departamento
Justificativa:
Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico-Ensino Fundamental
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
% 25
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
% 25
DESPESAS COM MANUTENÇÃO
% 25
EQUIAPEMNTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 5.849.982,25
Página 15 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
ENSINO MEDIO
12 362 0035
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.00
Objetivo:
Viabilizar oportunidades de escolarização no nível médio para possibilitar maior grau de escolaridade a população do município
Justificativa:
O municipio possui poucas escolas de ensino Médio. Portanto, faz-se necessario investir para viabilizar uma melhor escolarização para estudantes
do municipio, seja com cursos, seja com transporte para outras cidades.
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO MEDIO
% 25
MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
% 25
TRANSPORTE ESCOLAR
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.212.455,35
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
12 363 0036
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.00
Objetivo:
Viabilizar oportunidades de escolarização no nível profissionalizante para possibilitar maior grau de escolaridade a população do município
Justificativa:
O municipio não possui escola de ensino profissionalizante. Portanto, faz-se necessario investir para viabilizar uma melhor escolarização para
estudantes do municipio, seja com cursos profissionalizantes, seja com transporte para outras cidades com cursos profissionalizantes.
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES
% 25
EQUIPAMENTOS
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
% 25
TRANSPORTE ESCOLAR
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 970.000,00
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
ENSINO SUPERIOR
12 364 0037
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.00
Objetivo:
Viabilizar oportunidades de escolarização no nível superior para possibilitar maior grau de escolaridade a população do município
Justificativa:
O município de Américo Brasiliense não possui Ensino Superior. Portanto faz se necessário investir para viabilizar uma melhor escolarização para os
estudantes do município, oferecendo transporte em outras cidades com cursos superiores
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO SUPERIOR
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
% 25
TRANSPORTE ESCOLAR
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.175.000,00
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - CRECHE/PRE
12 365 0038
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.00
Objetivo:
Melhoria das condições do funcionamento e racionalização dos serviços do departamento
Justificativa:
Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico-Educação Infantil
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 6.457.150,00
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - CRECHE/PRE
12 365 0039
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.00
Objetivo:
Melhoria das condições do funcionamento e racionalização dos serviços do departamento
Justificativa:
Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico-Educação Infantil
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
CONSTRUÇÃO DE PREDIOS EDUCAÇÃO INFANTIL
% 25
EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
% 25
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 3.682.367,75
Página 20 de56
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
ENSINO INFANTIL
12 365 0040
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.00
Objetivo:
UNIÃO DE PRÉ-ESCOLA E CRECHE
Justificativa:
Desenvolvimento de iniciação de atividades pedagógicas e preparação educacional de crianças
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
CONSTRUÇAO E REFORMA DE PREDIOS DO ENSINO INFANTIL
% 25
EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL
% 25
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 4.300.000,00
Página 21 de56
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - EJA
12 366 0041
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.00
Objetivo:
Melhoria das condições do funcionamento e racionalização dos serviços do departamento
Justificativa:
Manutenção dos Serviços de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico-EJA
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - EJA
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 260.000,00
Página 22 de56
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
ENSINO ESPECIAL
12 367 0042
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.07.00
Objetivo:
Melhoria das condições do funcionamento e racionalização dos serviços do departamento
Justificativa:
Execução dos serviços de difusão do ensino especial
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 810.000,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
27 812 0050
DEPARTAMENTO DE ESPORTE
02.08.00
Objetivo:
Melhoria e ampliação das instalações dos próprios destinados ao esporte
Justificativa:
Execução dos serviços de apoio e execução de atividades esportivas e de recreação
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO ESPORTIVO
% 25
EQUIPAMENTOS PARA O ESPORTE
% 25
MANUTENÇÃO DO ESPORTE
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.332.139,81
Página 24 de56
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
10 122 0017
DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.00
Objetivo:
MELHORAR A GESTAO DOS SERVIÇOS DE SAUDE NO QUE SE REFERE A FATURAMENTO DOS PROCEDIMENTOS SUS, COMPRAS,
ABASTECIMENTO E ENCAMINHAMENTOS DE PACIENTES
Justificativa:
PRETENDE-SE QUALIFICAR A GESTAO DA DIRETORIA DE SAUDE
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS DE SAUDE
% 25
SERVIÇOS DE SAUDE
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 6.106.100,00
Página 25 de56
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
SEGURANÇA DO TRABALHO
10 122 0062
DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.00
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Justificativa:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE SEGURANÇA DO TRABALHO
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE SEGURANÇA DO TRABALHO
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 369.500,00
Página 26 de56
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE
10 301 0018
DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.00
Objetivo:
GARANTIR O PRIMEIRO NIVEL DE ATENÇAO A SAUDE, ENVOLVENDO AS ESPECIALIDADES BASICAS ( CLINICA MEDICA, PEDIATRIA,
OBSTETRICIA E GINECOLOGIA) ENGLOBANDO UM CONJUNTO DE AÇOES DE CARATER INDIVIDUAL OU COLETIVO, CAPAZES DE
ENVOLVEREM A PROMOÇAO DA SAUDE, A PREVENÇAO DE DOENÇAS, O DIAGNOSTICO, O TRATAMENTO E A REABILITAÇAO DOS
PACIENTES E PROCEDER O ENCAMINHAMENTO DOS USUARIOS PARA OS ATENDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS DE SAUDE DA MULHER, DA CRIANÇA, DO IDOSO, DO JOVEM E DO ADOLESCENTE, ENTRE OUTROS,
QUE COMPOE O SUS
Justificativa:
A PARTIR DA REDE BASICA, BUSCA-SE A QUALIDADE DE VIDA E SAUDE CAPAZES DE PREVENIR AGRAVOS, PROTEGER A VIDA,
EDUCAR PARA A DEFESA E A RECUPERAÇAO DA SAUDE, PROTEGENDO E DESENVOLVENDO A AUTONOMIA E A EQUIDADE DE
INDIVIDUOS E COLETIVIDADES
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
% 25
OBRAS E REFORMAS
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 13.015.818,16
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
INVESTIMENTOS SAUDE
10 301 0055
DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.00
Objetivo:
INVESTIMENTOS SAUDE
Justificativa:
INVESTIMENTOS SAUDE
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS
% 25
OBRAS
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 50.000,00
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 302 0023
DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.00
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOSM SERVIÇOS DE SAUDE NO MUNICIPIO
Justificativa:
MANUTENÇÃO PLANEJAMENTO E OBRAS
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
% 25
MANUTENCAO
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 17.162.362,35
Página 29 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
INVESTIMENTO SAUDE MAC
10 302 0060
DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.00
Objetivo:
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MAC
Justificativa:
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO MAC
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
INVESTIMENTOS MAC
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 90.000,00
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
10 303 0054
DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.00
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
Justificativa:
Assessora o Prefeito Municipal e a administração nos assuntos pertinentes à gestão estratégica de marketing e
comunicação de todos os departamentos da Prefeitura
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS
% 25
SERVIÇOS
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 403.163,52
Página 31 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA
10 304 0026
DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.00
Objetivo:
EXERCER O CONTROLE SANITARIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA O CONSUMO QUE APRESENTAM POTENCIAL DE RISCO A SAUDE
E AO MEIO AMBIENTE
Justificativa:
BUSCA A PROTEÇAO E A PROMOÇAO DE SAUDE DA POPULAÇAO A PARTIR DE UM CONJUNTO DE AÇOES LEGAIS, TECNICAS,
EDUCACIONAIS, DE PESQUISA E DE FISCALIZAÇAO
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS PARA VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE
% 25
SERVIÇOS PARA VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 885.345,62
Página 32 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE
10 304 0027
DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.00
Objetivo:
DEFINIR ESTRATEGIAS DE AÇOES DE PROMOÇAO DA SAUDE, DE PREVENÇAO E DE ASSISTENCIAFRENTE AS DST/HIV. ATUANDO NA
PREVENÇAO (USO DE PRESERVATIVO E ORIENTAÇOES PARA IMPEDIR A TRANSMISSAO VERTICAL DENTRE OUTRAS), DIAGNOSTICO
(DETECÇAO PRECOCE) E TRATAMENTO ( UTILIZAÇAO DOS MEDICAMENTOS ANTI-RETROVIRAIS)
Justificativa:
IMPEDIR A TRANSMISSAO DE DST/AIDS, BUSCANDO PROMOÇAO DA SAUDE E IMPEDIR GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
% 25
SERVIÇOS DE SAUDE
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 5.000,00
Página 33 de56
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
10 305 0028
DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.00
Objetivo:
EXERCER O CONTROLE SANITARIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA O CONSUMO QUE APRESENTAM POTENCIAL DE RISCO A SAUDE
E AO MEIO AMBIENTE
Justificativa:
PROMOVER A PROTEÇAO E A PROMOÇAO DA SAUDE DA POPULAÇAO A PARTIR DE UM CONJUNTO DE AÇOES LEGAIS, TECNICAS,
EDUCACIONAIS, DE PESQUISA E DE FISCALIZAÇAO.
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO DE ZOONOZES
% 25
EQUIPAMENTOS DE SAUDE
% 25
SERVIÇOS DE SAUDE
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 874.832,64
Página 34 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
CONTROLE DE ZOONOZES
10 305 0029
DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA
02.09.00
Objetivo:
EXERCER O CONTROLE SANITARIO DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA O CONSUMO QUE APRESENTAM POTENCIAL DE RISCO A SAUDE
E AO MEIO AMBIENTE
Justificativa:
Coordenar a Defesa Civil no Municipio
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
MANUTENÇÃO
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 661.969,15
Página 35 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
ASSESSORIA A GESTÃO E COMUNICAÇÃO
24 122 0056
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
02.11.00
Objetivo:
Assessorar o Prefeito Municipal e a administração nos assuntos pertinentes à gestão estratégica de marketing e
comunicação de todos os departamentos da Prefeitura
Justificativa:
Assessorar o Prefeito Municipal e a administração nos assuntos pertinentes à gestão estratégica de marketing e
comunicação de todos os departamentos da Prefeitura
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS
% 25
MANUTENÇÃO
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 220.280,00
Página 36 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
PLANEJAMENTO E OBRAS
16 482 0059
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS
02.12.00
Objetivo:
MANUTENÇÃO PLANEJAMENTO E OBRAS
Justificativa:
MANUTENÇÃO PLANEJAMENTO E OBRAS
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS PLANEJAMENTO E OBRAS UN 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E OBRAS
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 556.000,00
Página 37 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 451 0044
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
02.13.00
Objetivo:
Melhoria e Ampliação de infra-estrutura em vias públicas e urbanização da cidade
Justificativa:
Execução dos serviços de administração e controle de engenharia e obras no município
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
% 25
GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS
% 25
PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS
% 25
SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIARIA
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 680.000,00
Página 38 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
SERVIÇOS URBANOS
15 452 0045
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
02.13.00
Objetivo:
Melhoria e Ampliação de SERVIÇOS em vias públicas e urbanização da cidade
Justificativa:
Execução dos serviços de administração e controle de engenharia e obras no município
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO E VELORIO
% 25
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS
% 25
CALÇAMENTO DA ORLA FERREA
% 25
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS PUBLICOS
% 25
EQUIPAMENTOS PARA O URBANISMO
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
% 25
REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 5.235.025,00
Página 39 de56
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO
08 241 0010
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.14.00
Objetivo:
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
Justificativa:
NECESSIDADE DE ASSISTENCIA AO IDOSO NO MUNICIPIO
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS PARA ASSISTENCIA AO IDOSO
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO
% 25
OBRAS E REFORMA PARA ASSISTENCIA AO IDOSO
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 502.000,00
Página 40 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
SERVIÇOS PARA O CONCRIAB
08 243 0011
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.14.00
Objetivo:
Desenvolver e executar programas que objetivem o bem estar da comunidade
Justificativa:
Manutenção dos serviços do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente do município
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS PARA O CONCRIAB
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONCRIAB
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 775.000,00
Página 41 de56
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
08 244 0012
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.14.00
Objetivo:
Melhoria das instalações do Departamento de Promoção Social
Justificativa:
Manutenção dos serviços de apoio e assistência a pessoas carentes do município
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS
% 25
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA ASSISTENCIA SOCIAL
% 25
EQUIPAMENTOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.985.500,00
Página 42 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
SERVIÇOS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 244 0013
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.14.00
Objetivo:
Melhoria das condições de funcionamento e racionalização dos serviços administrativos do Fundo Social de Solidariedade
Justificativa:
Execução dos serviços de distribuição de cestas básicas, medicamentos e execução do controle social
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DO FUNDO SOCIAL
% 25
EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO SOCIAL
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO SOCIAL
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 145.000,00
Página 43 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
ASSISTENCIA SOCIAL - IGD
08 244 0014
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.14.00
Objetivo:
Recursos para melhoria da Assistencia Social
Justificativa:
Manutenção dos serviços de apoio e assistência a pessoas carentes do município
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS IGD
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS - IGD
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 66.000,00
Página 44 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CREAS
08 244 0015
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.14.00
Objetivo:
CRIAÇÃO DO CREAS NO MUNICIPIO
Justificativa:
NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CREAS
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CREAS
% 25
EQUIPAMENTOS PARA O CREAS
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CREAS
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 10.000,00
Página 45 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS
08 244 0016
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
02.14.00
Objetivo:
Manutenção dos serviços de apoio e assistência a pessoas carentes do município
Justificativa:
Manutenção dos serviços de apoio e assistência a pessoas carentes do município
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CRAS
% 25
EQUIPAMENTOS PARA O CRAS
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 830.000,00
Página 46 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
TRANSPORTE E TRANSITO
26 782 0049
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO
02.15.00
Objetivo:
Melhoria das condições de tráfego das estradas municipais
Justificativa:
Execução de serviços de manutenção de vias urbanas municipais
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO SISTEMA VIARIO
% 25
EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E TRANSITO
% 25
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE E TRANSITO
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.260.000,00
Página 47 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
DEFESA CIVIL
06 182 0061
DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
02.16.00
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL
Justificativa:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS PARA DEFESA CIVIL
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 280.000,00
Página 48 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO
17 512 0046
DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
02.16.00
Objetivo:
Melhoria no atendimento, visando a racionalização dos serviços, diminuição do índice de perdas de água tratada.
Justificativa:
Execução de serviços de captação e distribuição de agua e coleta de esgotos
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
AQUISIÇÃO E DESEPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS
% 25
CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
% 25
CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DEPOSITO
% 25
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS PUBLICOS
% 25
EQUIPAMENTOS PARA AGUA E ESGOTO
% 25
EXTENSÃO DE REDE DE AGUA E ESGOTO
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 6.929.325,00
Página 49 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
GESTÃO AMBIENTAL
18 541 0047
DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
02.16.00
Objetivo:
Fomentar políticas públicas que ajudem desenvolvimento sustentável do município com respeito ao meio ambiente
Justificativa:
O Município de Américo Brasiliense possui considerável área de preservação ambiental de gerenciamento
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL
% 25
MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.282.175,00
Página 50 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS
04 122 0006
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
02.17.00
Objetivo:
Reestruturação administrativa de cargos e salários, criação de cargos, aumento salarial e abono emergencial e realização de concursos públicos.
Justificativa:
Execução dos serviços de controle e gestão de recursos humanos
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
% 25
EQUIPAMENTOS PARA RECURSOS HUMANOS
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.294.112,25
Página 51 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS
04 122 0007
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
02.17.00
Objetivo:
Controle de encargos com inativos e pensionistas do município
Justificativa:
Controle de encargos com inativos e pensionistas do município
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 2.328.750,00
Página 52 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
DIFUSÃO DE CULTURA
13 392 0043
DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.18.00
Objetivo:
Melhoria das condições do funcionamento e racionalização dos serviços administrativos do setor de Cultura
Justificativa:
Manutenção e desenvolvimento de atividades culturais no município
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS CULTURAIS
% 25
EQUIPAMENTOS PARA CULTURA
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 330.000,00
Página 53 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
TURISMO
23 695 0051
DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.18.00
Objetivo:
APOIO AO TURISMO E LAZER
Justificativa:
APOIO AO TURISMO
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 737.955,00
Página 54 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
LAZER
27 813 0052
DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER
02.18.00
Objetivo:
APOIAR O LAZER NO MUNICIPIO
Justificativa:
APOIO AO LAZER
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
CONSTRUÇÃO DE AREAS DE LAZER
% 25
DESENVOLVIMENTO DO LAZER NO MUNICIPIO
% 25
EQUIPAMENTOS PARA O LAZER
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 737.955,00
Página 55 de56
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
ÓRGÃO
TIPO DE PROGRAMA
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL
CÓDIGO DA UNIDADE
02.00.00
INICIAL
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO
22 661 0048
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.19.00
Objetivo:
PROPICIAR CONDIÇOES PARA ACELERAÇAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO DO MUNICIPIO
Justificativa:
OS INVESTIMENTO NESTE SETOR VISAM DIVERSIFICAR O SETOR INDUSTRIA E TECNOLOGICA DO MUNICIPIO, COM ISSO ATENDER UMA
DEMANDA PARA CRIAÇAO DE TRABALHO E RENDA
METAS FÍSICAS
INDICADORES UN. MEDIDA 2023
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS
% 25
AUMENTO DO CAPITAL DO BANCO DO POVO
% 25
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS
% 25
EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO
% 25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENV. ECONOMICO
% 25
CUSTO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.187.145,00
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
CORPO LEGISLATIVO
01.01.01
01 LEGISLATIVA
031 AÇÃO LEGISLATIVA
0001
CÓDIGO DA AÇÃO
AÇÃO LEGISLATIVA
1001
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 100
UNIDADE DE MEDIDA: %
200.000,00
TIPO DE AÇÃO OBRAS NO PREDIO DA CAMARA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR OBRAS NO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
CORPO LEGISLATIVO
01.01.01
01 LEGISLATIVA
031 AÇÃO LEGISLATIVA
0001
CÓDIGO DA AÇÃO
AÇÃO LEGISLATIVA
1002
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 100
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CAMARA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA A CAMARA MUNICIPAL
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
CORPO LEGISLATIVO
01.01.01
01 LEGISLATIVA
031 AÇÃO LEGISLATIVA
0001
CÓDIGO DA AÇÃO
AÇÃO LEGISLATIVA
2001
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 100
UNIDADE DE MEDIDA: %
840.000,00
TIPO DE AÇÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
SECRETARIA DA CAMARA
01.01.02
01 LEGISLATIVA
031 AÇÃO LEGISLATIVA
0002
CÓDIGO DA AÇÃO
GESTÃO DO SISTEMA DA CAMARA MUNICIPAL
1002
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 100
UNIDADE DE MEDIDA: %
70.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA CAMARA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA CAMARA
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
SECRETARIA DA CAMARA
01.01.02
01 LEGISLATIVA
031 AÇÃO LEGISLATIVA
0002
CÓDIGO DA AÇÃO
GESTÃO DO SISTEMA DA CAMARA MUNICIPAL
2001
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 100
UNIDADE DE MEDIDA: %
1.630.000,00
TIPO DE AÇÃO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ADMINISTRAÇÃO DE GABINETE
02.01.01
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003
CÓDIGO DA AÇÃO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
1003
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00
TIPO DE AÇÃO OBRAS NO PAÇO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR OBRAS NO PAÇO MUNICIPAL
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ADMINISTRAÇÃO DE GABINETE
02.01.01
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003
CÓDIGO DA AÇÃO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
1004
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ADMINISTRAÇÃO DE GABINETE
02.01.01
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003
CÓDIGO DA AÇÃO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
2002
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
952.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDENCIAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DO GABINETE E DEPENDENCIAS
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ADMINISTRAÇÃO JURIDICA
02.02.01
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0004
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS JURIDICOS
1005
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS JURIDICOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS JURIDICOS
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ADMINISTRAÇÃO JURIDICA
02.02.01
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0004
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS JURIDICOS
2003
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
1.449.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JURIDICOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JURIDICOS
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ADMINISTRAÇÃO
02.03.01
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1009
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.500,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ADMINISTRAÇÃO
02.03.01
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2008
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
983.250,00
TIPO DE AÇÃO SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR ADMINISTRAÇÃO GERAL
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
INFORMATICA
02.03.02
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0005
CÓDIGO DA AÇÃO
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
1006
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
20.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
INFORMATICA
02.03.02
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0005
CÓDIGO DA AÇÃO
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
2004
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
222.814,80
TIPO DE AÇÃO SERVIÇOS DE INFORMATICA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
02.03.03
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0053
CÓDIGO DA AÇÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0101
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
1.335.150,00
TIPO DE AÇÃO RECOLHIMENTO DO PASEP
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR RECOLHIMENTO DO PASEP
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
02.03.03
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0053
CÓDIGO DA AÇÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0102
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
350.000,00
TIPO DE AÇÃO AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA MUNICIPAL
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
02.03.03
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0053
CÓDIGO DA AÇÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0103
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
1.600.000,00
TIPO DE AÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR SENTENÇAS JUDICIAIS
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
02.03.03
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0053
CÓDIGO DA AÇÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0104
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
20.000,00
TIPO DE AÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES GERAIS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇOES
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
02.03.03
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0053
CÓDIGO DA AÇÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0105
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
667.575,00
TIPO DE AÇÃO RESERVA DE CONTINGENCIA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR RESERVA DE CONTINGENCIA
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.01
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0009
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS FINANCEIROS
1009
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.01
04 ADMINISTRAÇÃO
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0009
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS FINANCEIROS
2008
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
1.340.946,00
TIPO DE AÇÃO SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
02.05.01
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0058
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO
1009
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
02.05.01
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0058
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO
2015
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
144.900,00
TIPO DE AÇÃO SERVIÇOS ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR SERVIÇOS DE ORÇAMENTO E CONTROLE INTERNO
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
COMPRAS E LICITAÇÕES
02.06.01
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0057
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES
1007
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO REFORMA DO ALMOXARIFADO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR REFORMA DO ALMOXARIFADO
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
COMPRAS E LICITAÇÕES
02.06.01
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0057
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES
1008
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ALMOXARIFADO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
COMPRAS E LICITAÇÕES
02.06.01
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0057
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES
1009
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
7.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
COMPRAS E LICITAÇÕES
02.06.01
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0057
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES
2007
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
350.000,00
TIPO DE AÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇOES
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
COMPRAS E LICITAÇÕES
02.06.01
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0057
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES
2034
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
550.000,00
TIPO DE AÇÃO SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR SERVIÇOS DE COMPRAS E LICITAÇOES
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENSINO INFANTIL
02.07.01
12 EDUCAÇÃO
365 EDUCACAO INFANTIL
0040
CÓDIGO DA AÇÃO
ENSINO INFANTIL
1055
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMAS PARA ENSINO INFANTIL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇAO E REFORMA DE PREDIOS DO ENSINO INFANTIL
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENSINO INFANTIL
02.07.01
12 EDUCAÇÃO
365 EDUCACAO INFANTIL
0040
CÓDIGO DA AÇÃO
ENSINO INFANTIL
1056
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENSINO INFANTIL
02.07.01
12 EDUCAÇÃO
365 EDUCACAO INFANTIL
0040
CÓDIGO DA AÇÃO
ENSINO INFANTIL
2023
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
4.200.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO ENSINO INFANTIL
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENSINO FUNDAMENTAL
02.07.02
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0031
CÓDIGO DA AÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
1032
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENSINO FUNDAMENTAL
02.07.02
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0031
CÓDIGO DA AÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
1033
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENSINO FUNDAMENTAL
02.07.02
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0031
CÓDIGO DA AÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
2022
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
2.000.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUNTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENSINO FUNDAMENTAL
02.07.02
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0031
CÓDIGO DA AÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
2064
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
30.000,00
TIPO DE AÇÃO Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e adolescentes
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUNTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
DIVISÃO DE ENSINO / CONVENIOS
02.07.03
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0032
CÓDIGO DA AÇÃO
DIVISÃO DE ENSINO - CONVENIOS
2022
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
4.500.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
DIVISÃO DE ENSINO / CONVENIOS
02.07.03
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0032
CÓDIGO DA AÇÃO
DIVISÃO DE ENSINO - CONVENIOS
2047
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
921.455,35
TIPO DE AÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR TRANSPORTE ESCOLAR
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
02.07.04
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0033
CÓDIGO DA AÇÃO
FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - FUNDAMENTAL
2022
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
15.525.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
Página 38 de 184
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
02.07.04
12 EDUCAÇÃO
365 EDUCACAO INFANTIL
0038
CÓDIGO DA AÇÃO
FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - CRECHE/PRE
2023
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
6.457.150,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
Página 39 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
02.07.04
12 EDUCAÇÃO
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0041
CÓDIGO DA AÇÃO
FUNDEB - PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - EJA
2025
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
260.000,00
TIPO DE AÇÃO MANTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO - EJA
Página 40 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO
02.07.05
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0034
CÓDIGO DA AÇÃO
FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - FUNDAMENTAL
1016
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00
TIPO DE AÇÃO AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR AQUISIÇÃO DE IMOVEIS
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO
02.07.05
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0034
CÓDIGO DA AÇÃO
FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - FUNDAMENTAL
1032
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO
02.07.05
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0034
CÓDIGO DA AÇÃO
FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - FUNDAMENTAL
1033
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIAPEMNTOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO
02.07.05
12 EDUCAÇÃO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0034
CÓDIGO DA AÇÃO
FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - FUNDAMENTAL
2022
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.739.982,25
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR DESPESAS COM MANUTENÇÃO
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO
02.07.05
12 EDUCAÇÃO
365 EDUCACAO INFANTIL
0039
CÓDIGO DA AÇÃO
FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - CRECHE/PRE
1055
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMAS PARA ENSINO INFANTIL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇÃO DE PREDIOS EDUCAÇÃO INFANTIL
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO
02.07.05
12 EDUCAÇÃO
365 EDUCACAO INFANTIL
0039
CÓDIGO DA AÇÃO
FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - CRECHE/PRE
1056
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ENSINO INFANTIL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO
02.07.05
12 EDUCAÇÃO
365 EDUCACAO INFANTIL
0039
CÓDIGO DA AÇÃO
FUNDEB - DESPESAS COM MANUTENÇÃO - CRECHE/PRE
2023
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
3.582.367,75
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENSINO MEDIO
02.07.06
12 EDUCAÇÃO
362 ENSINO MÉDIO
0035
CÓDIGO DA AÇÃO
ENSINO MEDIO
1034
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
1.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO MEDIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO MEDIO
Página 48 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENSINO MEDIO
02.07.06
12 EDUCAÇÃO
362 ENSINO MÉDIO
0035
CÓDIGO DA AÇÃO
ENSINO MEDIO
2026
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
300.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
Página 49 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENSINO MEDIO
02.07.06
12 EDUCAÇÃO
362 ENSINO MÉDIO
0035
CÓDIGO DA AÇÃO
ENSINO MEDIO
2047
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
911.455,35
TIPO DE AÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR TRANSPORTE ESCOLAR
Página 50 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
02.07.07
12 EDUCAÇÃO
363 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
0036
CÓDIGO DA AÇÃO
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
1032
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
02.07.07
12 EDUCAÇÃO
363 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
0036
CÓDIGO DA AÇÃO
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
1067
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTO PARA ENSINO PROFISSIONALIZANTE
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
02.07.07
12 EDUCAÇÃO
363 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
0036
CÓDIGO DA AÇÃO
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
2027
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
110.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
02.07.07
12 EDUCAÇÃO
363 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
0036
CÓDIGO DA AÇÃO
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
2047
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
850.000,00
TIPO DE AÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR TRANSPORTE ESCOLAR
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENSINO SUPERIOR
02.07.08
12 EDUCAÇÃO
364 ENSINO SUPERIOR
0037
CÓDIGO DA AÇÃO
ENSINO SUPERIOR
1035
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO SUPERIOR
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO SUPERIOR
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENSINO SUPERIOR
02.07.08
12 EDUCAÇÃO
364 ENSINO SUPERIOR
0037
CÓDIGO DA AÇÃO
ENSINO SUPERIOR
2028
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
320.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENSINO SUPERIOR
02.07.08
12 EDUCAÇÃO
364 ENSINO SUPERIOR
0037
CÓDIGO DA AÇÃO
ENSINO SUPERIOR
2047
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
850.000,00
TIPO DE AÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR TRANSPORTE ESCOLAR
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ENSINO ESPECIAL
02.07.09
12 EDUCAÇÃO
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
0042
CÓDIGO DA AÇÃO
ENSINO ESPECIAL
2024
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
810.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
MERENDA ESCOLAR
02.07.10
12 EDUCAÇÃO
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0030
CÓDIGO DA AÇÃO
MERENDA ESCOLAR
1036
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS - MERENDA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
MERENDA ESCOLAR
02.07.10
12 EDUCAÇÃO
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0030
CÓDIGO DA AÇÃO
MERENDA ESCOLAR
1037
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA MERENDA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA MERENDA
Página 60 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
MERENDA ESCOLAR
02.07.10
12 EDUCAÇÃO
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0030
CÓDIGO DA AÇÃO
MERENDA ESCOLAR
2029
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
2.500.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUITENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MERENDA ESCOLAR
Página 61 de 184
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
02.08.01
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
0050
CÓDIGO DA AÇÃO
PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
1040
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
200.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO ESPORTIVO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO ESPORTIVO
Página 62 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
02.08.01
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
0050
CÓDIGO DA AÇÃO
PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
1041
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA O ESPORTE
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA O ESPORTE
Página 63 de 184
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
02.08.01
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
0050
CÓDIGO DA AÇÃO
PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
2031
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
2.067.139,81
TIPO DE AÇÃO SERVIÇOS DE APOIO AO ESPORTE
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DO ESPORTE
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INCLUSÃO
PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS
02.08.01
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
0050
CÓDIGO DA AÇÃO
PROGRAMA ESPORTE PARA TODOS
2064
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
15.000,00
TIPO DE AÇÃO Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e adolescentes
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DO ESPORTE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
02.09.01
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0017
CÓDIGO DA AÇÃO
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
1025
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
20.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS DE SAUDE
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
02.09.01
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0017
CÓDIGO DA AÇÃO
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
1085
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO Equipamentos Gestão do SUS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS DE SAUDE
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
02.09.01
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0017
CÓDIGO DA AÇÃO
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
2012
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
4.761.000,00
TIPO DE AÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR SERVIÇOS DE SAUDE
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
02.09.01
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0017
CÓDIGO DA AÇÃO
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
2040
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
269.100,00
TIPO DE AÇÃO TRANSPORTE SANITARIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR SERVIÇOS DE SAUDE
Página 69 de 184
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
02.09.01
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0017
CÓDIGO DA AÇÃO
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
2057
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
1.035.000,00
TIPO DE AÇÃO AÇÃO JUDICIAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR SERVIÇOS DE SAUDE
Página 70 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
02.09.01
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0017
CÓDIGO DA AÇÃO
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
2064
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00
TIPO DE AÇÃO Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e adolescentes
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR SERVIÇOS DE SAUDE
Página 71 de 184
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
02.09.01
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0017
CÓDIGO DA AÇÃO
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
2074
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
6.000,00
TIPO DE AÇÃO Programa de incentivo as ações de alimentação e nutrição - FAN
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR SERVIÇOS DE SAUDE
Página 72 de 184
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ATENÇÃO BASICA
02.09.02
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
0018
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE
1026
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
100.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS ATENÇÃO BASICA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ATENÇÃO BASICA
02.09.02
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
0018
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE
2040
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
130.000,00
TIPO DE AÇÃO TRANSPORTE SANITARIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ATENÇÃO BASICA
02.09.02
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
0018
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE
2053
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
36.000,00
TIPO DE AÇÃO SORRIA SÃO PAULO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ATENÇÃO BASICA
02.09.02
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
0018
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE
2058
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
350.000,00
TIPO DE AÇÃO ATENÇÃO BASICA -ESTADO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
Página 76 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ATENÇÃO BASICA
02.09.02
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
0018
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE
2079
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
9.910.148,44
TIPO DE AÇÃO Serviços de ABS - R. Próprios
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ATENÇÃO BASICA
02.09.02
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
0018
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE
2095
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
390.600,00
TIPO DE AÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
Página 78 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ATENÇÃO BASICA
02.09.02
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
0018
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE
2096
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
36.000,00
TIPO DE AÇÃO APOIO A MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAUDE
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
Página 79 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ATENÇÃO BASICA
02.09.02
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
0018
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE
2097
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
81.600,00
TIPO DE AÇÃO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ATENÇÃO BASICA
02.09.02
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
0018
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE
2098
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
307.415,28
TIPO DE AÇÃO INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ATENÇÃO BASICA
02.09.02
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
0018
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE
2099
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
212.868,00
TIPO DE AÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ATENÇÃO BASICA
02.09.02
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
0018
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE
2100
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
941.186,44
TIPO DE AÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
Página 83 de 184
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ATENÇÃO BASICA
02.09.02
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
0018
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA BASICA DE SAUDE
2101
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
520.000,00
TIPO DE AÇÃO FARMACIA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ASSISTENCIA DE MEDIA, ALTA E HOSPITALAR
02.09.03
10 SAÚDE
302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL
0023
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1073
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
20.000,00
TIPO DE AÇÃO Equipamentos Assist. Hosp. Ambulatorial - R. Próprios
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ASSISTENCIA DE MEDIA, ALTA E HOSPITALAR
02.09.03
10 SAÚDE
302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL
0023
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2084
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
15.050.369,75
TIPO DE AÇÃO Serviços de Assist. Hosp. Amb. - R. Próprios
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENCAO
Página 86 de 184
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ASSISTENCIA DE MEDIA, ALTA E HOSPITALAR
02.09.03
10 SAÚDE
302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL
0023
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2101
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
730.000,00
TIPO DE AÇÃO FARMACIA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENCAO
Página 87 de 184
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ASSISTENCIA DE MEDIA, ALTA E HOSPITALAR
02.09.03
10 SAÚDE
302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL
0023
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2103
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
157.500,00
TIPO DE AÇÃO SAMU 192
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENCAO
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ASSISTENCIA DE MEDIA, ALTA E HOSPITALAR
02.09.03
10 SAÚDE
302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL
0023
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2104
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
1.204.492,60
TIPO DE AÇÃO ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENCAO
Página 89 de 184
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAUDE
02.09.04
10 SAÚDE
304 VIGILANCIA SANITÁRIA
0026
CÓDIGO DA AÇÃO
AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA
1029
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS VIGILANCIA SANITARIA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE
Página 90 de 184
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAUDE
02.09.04
10 SAÚDE
304 VIGILANCIA SANITÁRIA
0026
CÓDIGO DA AÇÃO
AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA
2075
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
830.345,62
TIPO DE AÇÃO Serviços de Vigilância Sanitária - R. Proprios
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR SERVIÇOS PARA VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE
Página 91 de 184
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAUDE
02.09.04
10 SAÚDE
304 VIGILANCIA SANITÁRIA
0026
CÓDIGO DA AÇÃO
AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA
2101
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO FARMACIA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR SERVIÇOS PARA VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE
Página 92 de 184
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
VIGILANCIA SANITARIA E PROMOÇÃO DA SAUDE
02.09.04
10 SAÚDE
304 VIGILANCIA SANITÁRIA
0027
CÓDIGO DA AÇÃO
VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE
1029
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS VIGILANCIA SANITARIA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA SAUDE
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
02.09.05
10 SAÚDE
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0028
CÓDIGO DA AÇÃO
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
1028
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS DE SAUDE
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
02.09.05
10 SAÚDE
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0028
CÓDIGO DA AÇÃO
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
2016
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
244.832,64
TIPO DE AÇÃO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR SERVIÇOS DE SAUDE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
02.09.05
10 SAÚDE
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0028
CÓDIGO DA AÇÃO
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
2076
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
570.000,00
TIPO DE AÇÃO Vigilancia Epid. e Amb. em saúde -- R. Próprios
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR SERVIÇOS DE SAUDE
Página 96 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
02.09.05
10 SAÚDE
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0028
CÓDIGO DA AÇÃO
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
2101
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO FARMACIA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO DE ZOONOZES
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
02.09.05
10 SAÚDE
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0029
CÓDIGO DA AÇÃO
CONTROLE DE ZOONOZES
1028
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
30.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO
Página 98 de 184
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
02.09.05
10 SAÚDE
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0029
CÓDIGO DA AÇÃO
CONTROLE DE ZOONOZES
2077
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
631.969,15
TIPO DE AÇÃO ZOONOSES
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO
Página 99 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
02.09.06
10 SAÚDE
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0054
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
1091
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
30.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ASSIST. FARMACEUTICA BÁSICA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS
Página 100 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
02.09.06
10 SAÚDE
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0054
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
2014
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
238.973,52
TIPO DE AÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS
Página 101 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
02.09.06
10 SAÚDE
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0054
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
2072
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
24.190,00
TIPO DE AÇÃO Programa Insumos Diabetes (Estadual)
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS
Página 102 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
02.09.06
10 SAÚDE
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0054
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
2073
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00
TIPO DE AÇÃO Dose Certa ( Estadual)
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS
Página 103 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
02.09.06
10 SAÚDE
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0054
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
2078
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
100.000,00
TIPO DE AÇÃO Serviços da AFB - R. Próprios
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR SERVIÇOS
Página 104 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
INVESTIMENTOS
02.09.07
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
0055
CÓDIGO DA AÇÃO
INVESTIMENTOS SAUDE
1027
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO OBRAS E REFORMAS EM UBS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
INVESTIMENTOS
02.09.07
10 SAÚDE
302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL
0060
CÓDIGO DA AÇÃO
INVESTIMENTO SAUDE MAC
1025
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - RECURSOS PROPRIOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR INVESTIMENTOS MAC
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
INVESTIMENTOS
02.09.07
10 SAÚDE
302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL
0060
CÓDIGO DA AÇÃO
INVESTIMENTO SAUDE MAC
1054
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
30.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR INVESTIMENTOS MAC
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
INVESTIMENTOS
02.09.07
10 SAÚDE
302 ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL
0060
CÓDIGO DA AÇÃO
INVESTIMENTO SAUDE MAC
1095
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00
TIPO DE AÇÃO OBRAS E REFORMA EM HOSPITAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR INVESTIMENTOS MAC
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
SEGURANÇA DO TRABALHO
02.09.08
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0062
CÓDIGO DA AÇÃO
SEGURANÇA DO TRABALHO
1092
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
4.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA DO TRABALHO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
SEGURANÇA DO TRABALHO
02.09.08
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0062
CÓDIGO DA AÇÃO
SEGURANÇA DO TRABALHO
2094
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
365.500,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PARA SEGURANÇA DO TRABALHO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
COMUNICAÇÃO
02.11.01
24 COMUNICAÇÕES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0056
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSESSORIA A GESTÃO E COMUNICAÇÃO
1009
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
COMUNICAÇÃO
02.11.01
24 COMUNICAÇÕES
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0056
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSESSORIA A GESTÃO E COMUNICAÇÃO
2035
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
215.280,00
TIPO DE AÇÃO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
PLANEJAMENTO E OBRAS
02.12.01
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA
0059
CÓDIGO DA AÇÃO
PLANEJAMENTO E OBRAS
1009
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: UN
6.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PLANEJAMENTO E OBRAS
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
PLANEJAMENTO E OBRAS
02.12.01
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA
0059
CÓDIGO DA AÇÃO
PLANEJAMENTO E OBRAS
2036
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
550.000,00
TIPO DE AÇÃO SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E OBRAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E OBRAS
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
URBANISMO
02.13.01
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0044
CÓDIGO DA AÇÃO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1011
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIARIA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIARIA
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
URBANISMO
02.13.01
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0044
CÓDIGO DA AÇÃO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1012
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
30.000,00
TIPO DE AÇÃO GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
URBANISMO
02.13.01
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0044
CÓDIGO DA AÇÃO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1013
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
400.000,00
TIPO DE AÇÃO AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
URBANISMO
02.13.01
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0044
CÓDIGO DA AÇÃO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1014
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
200.000,00
TIPO DE AÇÃO PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
URBANISMO
02.13.01
15 URBANISMO
452 SERVIÇOS URBANOS
0045
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS URBANOS
1015
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
40.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA O URBANISMO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA O URBANISMO
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
URBANISMO
02.13.01
15 URBANISMO
452 SERVIÇOS URBANOS
0045
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS URBANOS
1016
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
URBANISMO
02.13.01
15 URBANISMO
452 SERVIÇOS URBANOS
0045
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS URBANOS
1017
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
30.000,00
TIPO DE AÇÃO REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
URBANISMO
02.13.01
15 URBANISMO
452 SERVIÇOS URBANOS
0045
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS URBANOS
1018
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO OBRAS E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO E VELORIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO E VELORIO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
URBANISMO
02.13.01
15 URBANISMO
452 SERVIÇOS URBANOS
0045
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS URBANOS
1049
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS PUBLICOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS PUBLICOS
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
URBANISMO
02.13.01
15 URBANISMO
452 SERVIÇOS URBANOS
0045
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS URBANOS
1064
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
100.000,00
TIPO DE AÇÃO CALÇAMENTO NA ORLA FERREA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CALÇAMENTO DA ORLA FERREA
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
URBANISMO
02.13.01
15 URBANISMO
452 SERVIÇOS URBANOS
0045
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS URBANOS
2009
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
4.960.025,00
TIPO DE AÇÃO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.14.01
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0012
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
1016
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.14.01
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0012
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
1044
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
200.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA ASSISTENCIA SOCIAL
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.14.01
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0012
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
1045
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.14.01
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0012
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
2033
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
1.310.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.14.01
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0012
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
2043
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
350.000,00
TIPO DE AÇÃO ENFRENTAMENTO A POBREZA
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Página 130 de 184
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.14.01
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0012
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
2045
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
55.000,00
TIPO DE AÇÃO BENEFICIOS EVENTUAIS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Página 131 de 184
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.14.01
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0012
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
2048
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
49.500,00
TIPO DE AÇÃO MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Página 132 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.14.01
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0012
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
2062
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
1.000,00
TIPO DE AÇÃO PROGRAMA APREDECNEAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Página 133 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.14.01
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0012
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
2064
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00
TIPO DE AÇÃO Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e adolescentes
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Página 134 de 184
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
02.14.02
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0013
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
1046
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO SOCIAL
Página 135 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
02.14.02
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0013
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
1051
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇAO E REFORMA DE PREDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PREDIO DO FUNDO SOCIAL
Página 136 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE
02.14.02
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0013
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2037
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
130.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO SOCIAL
Página 137 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
02.14.03
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0011
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS PARA O CONCRIAB
1047
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA O CONCRIAB
Página 138 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
02.14.03
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0011
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS PARA O CONCRIAB
2038
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
770.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONCRIAB
Página 139 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL - IGD
02.14.04
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0014
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA SOCIAL - IGD
1045
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS IGD
Página 140 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL - IGD
02.14.04
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0014
CÓDIGO DA AÇÃO
ASSISTENCIA SOCIAL - IGD
2033
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
16.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS - IGD
Página 141 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
02.14.05
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS
1060
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA O CRAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA O CRAS
Página 142 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
02.14.05
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS
1061
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CRAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CRAS
Página 143 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
02.14.05
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS
2050
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
340.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS
Página 144 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
02.14.05
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS
2054
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
350.000,00
TIPO DE AÇÃO PROGRAMA PSB FNAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS
Página 145 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
02.14.05
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS
2065
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
130.000,00
TIPO DE AÇÃO Programa Criança Feliz
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS
Página 146 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
02.14.06
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0015
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CREAS
1058
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
2.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA CREAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CREAS
Página 147 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
02.14.06
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0015
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CREAS
1059
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
2.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA O CREAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA O CREAS
Página 148 de 184
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS
02.14.06
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0015
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL -CREAS
2051
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
6.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CREAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CREAS
Página 149 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
02.14.07
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0010
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO
1062
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
1.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA O FMS- IDOSO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA ASSISTENCIA AO IDOSO
Página 150 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
02.14.07
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0010
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO
1063
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
1.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA FMS-IDOSO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR OBRAS E REFORMA PARA ASSISTENCIA AO IDOSO
Página 151 de 184
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO
02.14.07
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0010
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL - IDOSO
2052
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
500.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FMS-IDOSO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO
Página 152 de 184
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
TRANSPORTE E TRANSITO
02.15.01
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0049
CÓDIGO DA AÇÃO
TRANSPORTE E TRANSITO
1019
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA DO SISTEMA VIARIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇÃO E REFORMA DO SISTEMA VIARIO
Página 153 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
TRANSPORTE E TRANSITO
02.15.01
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0049
CÓDIGO DA AÇÃO
TRANSPORTE E TRANSITO
1020
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E TRANSITO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE E TRANSITO
Página 154 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
TRANSPORTE E TRANSITO
02.15.01
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0049
CÓDIGO DA AÇÃO
TRANSPORTE E TRANSITO
2010
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
1.100.000,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE E TRANSITO
Página 155 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
TRANSPORTE E TRANSITO
02.15.01
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0049
CÓDIGO DA AÇÃO
TRANSPORTE E TRANSITO
2041
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
140.000,00
TIPO DE AÇÃO SERVIÇOS DE TRANSITO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE E TRANSITO
Página 156 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
02.16.01
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0046
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO
1016
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR AQUISIÇÃO E DESEPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS
Página 157 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
02.16.01
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0046
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO
1021
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
200.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DEPOSITO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DEPOSITO
Página 158 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
02.16.01
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0046
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO
1022
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO EXTENSÃO DE REDE DE AGUA E ESGOTO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EXTENSÃO DE REDE DE AGUA E ESGOTO
Página 159 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
02.16.01
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0046
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO
1023
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
50.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA AGUA E ESGOTO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA AGUA E ESGOTO
Página 160 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
02.16.01
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0046
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO
1024
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Página 161 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
02.16.01
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0046
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO
1049
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS PUBLICOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PROPRIOS PUBLICOS
Página 162 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
02.16.01
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0046
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO
2011
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
6.604.325,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO
Página 163 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
MEIO AMBIENTE
02.16.02
18 GESTÃO AMBIENTAL
541 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
0047
CÓDIGO DA AÇÃO
GESTÃO AMBIENTAL
1048
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA A GESTÃO AMBIENTAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO AMBIENTAL
Página 164 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
MEIO AMBIENTE
02.16.02
18 GESTÃO AMBIENTAL
541 PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
0047
CÓDIGO DA AÇÃO
GESTÃO AMBIENTAL
2039
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
2.277.175,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Página 165 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL
02.16.03
06 SEGURANÇA PUBLICA
182 DEFESA CIVIL
0061
CÓDIGO DA AÇÃO
DEFESA CIVIL
1088
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00
TIPO DE AÇÃO Equipamentos para Defesa Civil
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA DEFESA CIVIL
Página 166 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL
02.16.03
06 SEGURANÇA PUBLICA
182 DEFESA CIVIL
0061
CÓDIGO DA AÇÃO
DEFESA CIVIL
2088
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
270.000,00
TIPO DE AÇÃO Manutenção dos serviços da Defesa Civil
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA DEFESA CIVIL
Página 167 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
RECURSOS HUMANOS
02.17.01
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS
1009
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
11.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA RECURSOS HUMANOS
Página 168 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://americobrasiliense.1doc.com.br/verificacao/4FDD-0BAA-E4ED-7793 e informe o código 4FDD-0BAA-E4ED-7793
MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
RECURSOS HUMANOS
02.17.01
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS
2005
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
1.283.112,25
TIPO DE AÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
PREVIDENCIA AO SERVIDOR
02.17.02
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0007
CÓDIGO DA AÇÃO
SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS
2006
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
2.328.750,00
TIPO DE AÇÃO SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR SERVIÇOS PREVIDENCIARIOS
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
CULTURA
02.18.01
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
0043
CÓDIGO DA AÇÃO
DIFUSÃO DE CULTURA
1038
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS CULTURAIS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS CULTURAIS
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
CULTURA
02.18.01
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
0043
CÓDIGO DA AÇÃO
DIFUSÃO DE CULTURA
1039
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
5.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS CULTURAIS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA CULTURA
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
CULTURA
02.18.01
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
0043
CÓDIGO DA AÇÃO
DIFUSÃO DE CULTURA
2030
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
310.000,00
TIPO DE AÇÃO SERVIÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
CULTURA
02.18.01
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
0043
CÓDIGO DA AÇÃO
DIFUSÃO DE CULTURA
2064
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00
TIPO DE AÇÃO Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e adolescentes
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
LAZER
02.18.02
27 DESPORTO E LAZER
813 LAZER
0052
CÓDIGO DA AÇÃO
LAZER
1042
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
80.000,00
TIPO DE AÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE AREAS DE LAZER
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR CONSTRUÇÃO DE AREAS DE LAZER
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
LAZER
02.18.02
27 DESPORTO E LAZER
813 LAZER
0052
CÓDIGO DA AÇÃO
LAZER
1043
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
36.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA O LAZER
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA O LAZER
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
LAZER
02.18.02
27 DESPORTO E LAZER
813 LAZER
0052
CÓDIGO DA AÇÃO
LAZER
2042
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
611.955,00
TIPO DE AÇÃO DESENVOLVIMENTO DO LAZER
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR DESENVOLVIMENTO DO LAZER NO MUNICIPIO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
LAZER
02.18.02
27 DESPORTO E LAZER
813 LAZER
0052
CÓDIGO DA AÇÃO
LAZER
2064
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00
TIPO DE AÇÃO Plano Municipal e Atenção Integral a Crianças e adolescentes
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR DESENVOLVIMENTO DO LAZER NO MUNICIPIO
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
TURISMO
02.18.03
23 COMERCIO E SERVIÇOS
695 TURISMO
0051
CÓDIGO DA AÇÃO
TURISMO
1087
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
116.000,00
TIPO DE AÇÃO Construção e Reforma para o Turismo
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
TURISMO
02.18.03
23 COMERCIO E SERVIÇOS
695 TURISMO
0051
CÓDIGO DA AÇÃO
TURISMO
2032
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
621.955,00
TIPO DE AÇÃO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
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MUNICÍPIO: AMÉRICO BRASILIENSE
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO
02.19.01
22 INDUSTRIA
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0048
CÓDIGO DA AÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO
1010
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00
TIPO DE AÇÃO AUMENTO DE CAPITAL DO BANCO DO POVO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR AUMENTO DO CAPITAL DO BANCO DO POVO
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TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO
02.19.01
22 INDUSTRIA
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0048
CÓDIGO DA AÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO
1052
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
30.000,00
TIPO DE AÇÃO EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO
Página 182 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO
02.19.01
22 INDUSTRIA
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0048
CÓDIGO DA AÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO
2046
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
940.145,00
TIPO DE AÇÃO MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENV. ECONOMICO
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Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA/LDO EXERCÍCIO 2023
TIPO DE PROGRAMA
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO DE GOVERNO
SUB-FUNÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROGRAMA
INICIAL
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO
02.19.01
22 INDUSTRIA
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0048
CÓDIGO DA AÇÃO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO
2066
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL DO EXERCÍCIO: 25
UNIDADE DE MEDIDA: %
207.000,00
TIPO DE AÇÃO Programa Município Empreendedor
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO:
INDICADOR MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENV. ECONOMICO
Página 184 de 184
Assinado por 2 pessoas: DIRCEU BRÁS PANO e FABIO TAVARES DA SILVA
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