norma nº 1/2025

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DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025
"DISPOE SOBRE A DENOMINACAO
DA TRIBUNA DA CAMARA
MUNICIPAL DE AREIAS."
Presidente da Camara Municipal de Areias, Ver. Adriano Jose
Rodrigues, com fundamento no Art. 23, IV. da Lei Organica do Municipio de
Areias, faz saber que o Plenario aprovou e ele promulga o presente Decreto
Legislativo:
AI.t. 1° - Passa a denominar-se "TRIBUNA VEREADOR
MANOEL MIRANDA DE OLIVEIRA" a Tribuna da Camara Municipal de
Areias.
Art. 2° - A entronizacao da homenagem dar-se-a em Sessao
Solene a ser marcada pela Mesa Diretora da Camara Municipal de Areias.
Art. 3° - As despesas decorrentes com a execucao deste Decreto
Legislativo correrao por conta de verbas pr6prias do or¢amento vigente.
Art. 4° -Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposic6es em contrario.
Areias, 07 de maio de 2025.
Vcr. A
Presidente
arquivado em pasta pr6pria, data supra.