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← Artur Nogueira (SP)

norma nº 3596/2022

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3596 / 2022
Date 2022-06-27
EmentaINSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
LEIN.º 3.596
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARTUR
NOGUEIRA O “DIA DO PROFISSIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA” E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, Estado de
São Paulo, no uso de minhas regulares atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o “Dia do Profissional de Educação Física” no Município
de Artur Nogueira, a ser comemorado no dia 01 de setembro de cada ano.
8 1º.As comemorações que se refere o caput, poderão ocorrer ao longo do mês
de setembro com organização de eventos, palestras, cerimônias, sessão solene, atividades
diversas e congêneres.
8 2º A Câmara Municipal poderá organizar cerimônia solene para a entrega da
comenda, a ser estabelecida em resolução.
Art. 2º. A comemoração ora instituída passa a integrar o Calendário Oficial de
Eventos da Cidade de Artur Nogueira
Art. 3º. Esta Lei entra em vigorna data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Ja ij Stein”, 27 de junho de 2022.
Publicado nos órgãos de imprensa oficial, conforme Artigo 81 da LOMAN — Lei Orgânica do
Município de Artur Nogueira, na data s redação oriunda do autógrafo n.º 3.475.

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