| Tipo | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
|---|---|
| Número / Ano | 3599 / 2022 |
| Date | 2022-06-27 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA CINCO DO JARDIM BLUMENAU IV |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA (Berço da Amizade) PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN” Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025 pa CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700 = TRABATRO E PRSORESSO, de e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br LEIN.º 3.599 “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA CINCO DO JARDIM BLUMENAU IV”. LUCAS SIA RISSATO, Prefeito Municipal de Artur Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º. A via pública atualmente designada como Rua Cinco, localizada no Jardim Blumenau |V, passa doravante a ter a seguinte denominação oficial: DESIGNAÇÃO ATUAL: LOTEAMENTO | DENOMINAÇÃO OFICIAL RUA CINCO JARDIM | RUA WALDEMAR TEIXEIRA PINTO BLUMENAU IV Art. 2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 27 de junho de 2022. d Autor do Projeto de Lei n.º 030/2022: O Senhor Vereador REINALDO AMÉLIO TAGLIARI. Publicado nos órgãos de imprensa oficial, conforme Artigo 81 da LOMAN -— Lei Orgânica do Município de Artur Nogueira, na/data supra, com redação oriunda do autógrafo n.º 3.478. BARBOSA Chefe de Gabinete