br-locleg corpus explorer

← Artur Nogueira (SP)

norma nº 690/2022

Tipo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Número / Ano 690 / 2022
Date 2022-11-25
EmentaAUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1526

Originating matéria

matéria 1559 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
LEI COMPLEMENTAR N.º 690
“AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, Estado
de São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Fica aumentado o número de vagas no Quadro de Servidores
Municipais, de provimento efetivo, conforme quadro abaixo:
E Vagas Vagas que se Vagas
Cargo Em de Existentes Criam Total
Criação
LC 119 21 140
PEB | - Ed. Infantil | 392/2004
LC
Professor Auxiliar | 3922004 |? 2a 100
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal Prefeito Jacob Stein, 25 de novembro de 2022.
Autor do Projeto de Lei Complementar n.º 024/2022: Senhor LUCAS SIA RISSATO, Prefeito
Municipal.
Publicado nos órgãos de imprensa oficial, conforme Artigo 81 da LOMAN - Lei Orgânica do
Município de Artur Nogueira, na data supra, com redação oriunda do autógrafo n.º 3.516.
MAYRA DE SOUZA BARBOSA
Chefe de abinete

open original →