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norma nº 3490/2021

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3490 / 2021
Date 2021-02-17
EmentaAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTADA POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 --Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
bo CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
Tra ESSO : : : :
GALHO E PROSA à e-mail: contatoCarturnogueirasp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
LEI Nº 3.490
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL SUPLEMENTADA POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO
DE DOTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, Estado de
São Paulo, no uso de minhas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Artur Nogueira, aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial por superávit
financeiro do exercício anterior. excesso de arrecadação e anulação de dotação, para as
seguintes classificações orçamentárias discriminadas abaixo:
01- Órgão: 13 - Educação - FUNDEB
Unidade: 01 — Fundeb — Ensino Fundamental
Função: 12 — Educação
Subfunção: 361 — Ensino Fundamental
Programa: 0036 — Gestão Político -- Administrativa do Ensino
Ação: 2079 - Manutenção das Atividades — Fundeb — 60%
Natureza: 3.1.90.11 Vencimentos « Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte Recurso: 92 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS -
Exercícios Anteriores
Cod. Aplicação — 2864.2020 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO - Ano Anterior
Mar: casssarssssesassertensesarcali gui inata dr Tres sóg0 bn cada ni Da ER Agric pr ÓES de esa fomeniiaão R$ 493.755,59
02 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básica
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0030 — Extensão e Mcsernização da Saúde
Ação: — 1012 Aquisição Equipamentu e Materiais Permanentes - Saúde
Natureza: 4.4.90.52 — Aquisição Equipamento e Materiais Permanentes - Saúde
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação —312.0012 — Portaria 3473 — Cow onavirus -SAPS Aquisição de Equipament
para Odontologia
VAO a peneircoreoreesesari ati Rd OR O epa SPAS ain itonsa R$ 34.750,00
1/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
AM CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
Tra ss á E Ê : E ao!
BALHO E PROGSE e-mail: contatoarturnogueirasp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
03 - Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: : 04 - MAC —- Ambulatorial e Hospitalar
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: : 0040 — Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: — 2089 - Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0013 — Portaria 3350 de 08/12/2020 Incentivo Financ. Atenção
Psicossocial — Covid-19 — conta 6024032-8
SERES Ma aà ca Se ELSON O PS pra R$ 20.000,00
04 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde s Vigilância
Unidade: : 04 — MAC — Ambulatorial s Hospitalar
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: : 0040 — Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: - 2089 - Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0013 — Portaria 3350 de 08/12/2020 Incentivo Financ. Atenção
Psicossocial - Covid-19 — conta 6824032-8
05 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: : 04 — MAC — Ambulatorial e Hospitalar
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 — Assistência Hospitelar e Ambulatorial
Programa: : 0040 — Gestão Político -- Administrativa da Saúde
Ação: — 2029 — Consorcio Intermunicipal de Saúde
Natureza: 3.3.71.70 - Rateio pela Participação em Consorcio Público
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0013 - Portaria 3350 de 08/12/2020 Incentivo Financ. Atenção
Psicossocial - Covid-19 — conta 6624032-8
06 - Órgão: 06 - Secretaria de Atenvão a Satide e Vigilância
Unidade: : 04 —- MAC — Ambulatorial e Hospitalar
Função: 10 — Saúde n
Subfunção: 302 — Assistência hospialar e Ambulatorial
Programa: : 0040 —- Gestão Políiico - auministrativa da Saúde
Ação: — 2089 - Manutenção cas Atividados
Natureza: 3.1.90.11 — Vencimentos e vartagens Fixas — Pessoal Civil
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contatoCarturnogueirasp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
bs
so
cd AS
TRABALHO E pROGRES
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0013 - Portaria 3350 de 08/12/2020 Incentivo Financ. Atenção
Psicossocial - Covid-19 — conta 6624032-8
VALOR sereno peratcasde feel ERR a e o JRR ERRA OU outra R$ 305,00
07 - Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político -- Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades — Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -300.0095 — Portaria 339€ — Expansão e Consolidação da Atenção Básica
(Política Nacional de ATB-PNAB)
ValOR... a amo roer RAR Or E risada R$ 2.800,00
08 - Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 - Gestão Político - Aurministrativa da Saúde
Ação: — 2061 - Manutenção das Atvivades - Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0000 — Portariz 27 222 — Ações Estratégicas de Apoio à gestação, Pré-
Natal e Puerpério e o incentivos financeiros federal de custeio (ESPIN)
VAIOE..esmsesermmorrmsa dra ta O cm eriisoin co ERES A Nano R$ 20.595,00
09 - Órgão: 06 — Secretaria de Aterição a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político -- Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Ativ'aades — Saúde - Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.32 Distribuição Grat sta
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0000 — Portaria 2.222 — Ações Estratégicas de Apoio à gestação, Pré-
Natal e Puerpério e o incentivos financeiros federal de custeio (ESPIN)
Valor Gcasesasaneserareaiicar a SUCOS Da US R$ 1.000,00
10 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 — Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
TRABao, e] E ; : E
ALHO E PROSS! e-mail: contatoGarturnogueirasp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades - Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0000 — Portaria 2.222 — Ações Estratégicas de Apoio à gestação, Pré-
Natal e Puerpério e o incentivos financeiros federal de custeio (ESPIN)
R$ 20.000,00
11 - Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Sade e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades - Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte Recurso: 05 - Federal
Cod. Aplicação -312.0009 — Portaria 2.224 -- Incentivos Financeiros referentes aos Centros de
Atendimentos para Enfrentamento da COVID-19.
MV BO .ece primos james tencena pano reoneiRRR ERR e O R$ 1.000,00
12- Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 —- Gestão Político -- Adrninistrativa da Saúde
Ação: — 2061 - Manutenção das Atividades - Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0009 — Portaria 2.234 — Incentivos Financeiros referentes aos Centros de
Atendimentos para Enfrentamento da COVID-19. 3
VÃO usasse AN RS sp e CT De R$ 200.004,00
13 - Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político -- Adm:nistrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Ativiaades -- Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0009 — Portaria 2.234 -- Incentivo Financeiro referente aos Centros de
Atendimentos para Enfrentameni da COVID-19.
Valor R$ 1.000,00
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( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contatoarturnogueirasp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
TRABALHO E PROGRESSO
14 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Seúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades - Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.39 Outros Serviços ve Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0009 — Portaria 2.234 — Incentivos Financeiros referentes aos Centros de
Atendimentos para Enfrentamento da COVID-19. á
ValOE sagaz nec cito ornetrencti como se RR ERA = = e PS R$ 20.000,00
15 - Órgão: 06 —- Secretaria de Atenção a Saúde & Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político Adimiristrativa da Saúde
Ação: - 2029 - Consorcio Intermunicipal de Saúde
Natureza: 3.3.71.70 — Rateio pela Participação em Consórcio Público
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0009 — Portaria 2.234 - Incentivos Financeiros referentes aos Centros de
Atendimentos para Enfrentamento da COVID-19 à
VADE. ori! untrstoto Mai eo 6) De Ri suisisss R$ 1.000,00
16 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades — Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0000 — Portaria 2.358 — Incentivo de Custeio, em caráter excepcional e
temporário, para ações de rastreamenic e monitoramento de contatos de casos de COVID-
SR A o Tr R$ 1.000,00
17 - Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político -- Aaministrativa da Saúde
Ação: —- 2061 - Manutenção das Atividades - Saúde — Atenção Básica
s/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
VAR CNPJ 45.735,552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contatoQWarturnogueirasp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
TRABaimo proGueSSO
Natureza: 3.1.90. 30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0000 — Portaria 2.358 - Incentivo de Custeio, em caráter excepcional e
temporário, para ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-
E RO e ai R$ 25.000,00
18 - Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 —- Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 —- Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 - Manutenção das Atividades - Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.1.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa - Jurídica
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0000 — Portaria 2.358 -- Incentivo de Custeio, em caráter excepcional e
temporário, para ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-
NÃO fc crer rr e re o sia ol uu babe RREO O NR ssriraas oque R$ 5.137,04
19 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 —- Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 - Gestão Político — Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades — Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.71.70 —- Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte Recurso: 05 - Federal
Cod. Aplicação -312.0000 — Porteria 2.258 — Incentivo de Custeio, em caráter excepcional e
temporário, para ações de rastreamento e m:onitoramento dê contatos de casos de COVID-19.
MAIOR. srnses my cria cnrio ia GE asd vem DSR Ps astuto R$ 1.000,00
20 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância”
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades - Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0000 — Portaria 2.405 — Incentivo de Custeio, em caráter excepcional e
temporário, para fortalecimento das equipes e serviços da atenção Primaria a saúde no
cuidado as populações especificas
R$ 59.000,00
6/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
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Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
Tay GRESSO a E g E : e
ABALO E PROGRE Ioeg e-mail: contatoParturnogueirasp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
21 - Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básicz
Programa: : 0040 — Gestão Político -- Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Ativitades -- Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Servizos de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0000 — Portaria 2.405 -- Incentivo de Custeio, em caráter excepcional e
temporário, para fortalecimento das equipes e serviços da atenção Primaria a saúde no
cuidado as populações especificas.
Valor ss sasseseemaga sal aa Tan ONT Nun [ppa qua Fio PHS papa iss ER vamos tqussstsmsaõiss R$ 1.032,20
22 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 - Atenção Básico
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 - Gestão Político -- àdministrativa da Saúde
Ação: — 2029 — Consorcio Intermunizal de Saude
Natureza: 3.3.71.70 — Rateio pela Panicipação em Consórcio Público
Fonte Recurso: 05 — Federal E
Cod. Aplicação -312.0000 — Porteria 2.405 — Incentivo de Custeio, em caráter excepcional e
temporário, para fortalecimento das equipes e serviços da atenção Primária a saúde no
cuidado as populações especificas.
Valor ; R$ 1.000,00
23 - Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Política -- Aqministrativa da Saúde
Ação: 2089 - Manutenção das Ativda:les
Natureza: 3.3.90.30 Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0000 — Portaria 2.510 — Recurso Financeiro de custeio para aquisição de
medicamentos do Componente Básc d: £ssistência Farmacêutica.
ValOR ssesesssssecusenrasscossibpeeatcare ago O FAIR IRIA RR UE SR R$ 141.453,00
24 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 05 — Assistência Farmacêutica
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político - Administrativa da Saúde
712
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
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a) Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
b/ CNPJ 45.735.552/0001-86 | Fone/Fax (19) 3827-9700
TRABADO sso j E AR
ALHO E PROGRS 1 e-mail: contatoarturnogueirasp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Ação: 2089 —- Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0000 — Portaria 2.516 -- Recurso Financeiro de custeio para aquisição de
medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica..
VEROE .emcorm om cmnita space Sta CR anna R$ 1.000,00
25 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção « Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político -- Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades - Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0011 — Portaria 2.994 — Incentivo Federal para atenção as pessoas com
obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da atenção Primária a
Saúde.
FE o OMR ANDRES «Coe o 6 ANE SR RS e ASS TR R$ 40.000,00
26 - Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica .
Programa: : 0040 - Gestão Político — Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades — Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 05 — Federal a
Cod. Aplicação -312.001 — Portariz 2 994 -- Incentivo Federal para atenção as pessoas com
obesidade, diabetes mellitus ou hipertansão arterial sistêmica no âmbito da atenção Primária a
Saúde.
VBIDE exisiss cores russo REG ad SE ABRO qua seia femiso co Abas ERR ha qua enfitatoss eve R$ 7.500,00
27 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saide e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades -- Saúde -- Atenção Básica E
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo Ç À
Fonte Recurso: 05 — Federal g X -
Cod. Aplicação -312.0010 -- Portaria 3.008 — Incentivo Federal de custeio para apoiar à -
reorganização e adequação d"s: ambientes voltados a assistência odontológica na atenção
Primaria e na atenção Especializada. %
8/12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
Tra caa CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
Pag e-mail: contatoGarturnogueirasp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
R$ 15.000,00
28 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades — Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -312.0010 — Portaria 3.008 — Incentivo Federal de custeio para apoiar à
reorganização e adequação dos ambientes voltados a assistência odontológica na atenção
Primaria e na atenção Especializada
Valor csssapumanvaanaai rap E qa Rear a a lgpesansvis entar R$ 4.310,00
29 - Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político - Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades - Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação — 312.0014 -- Portaria 3874 -(COVID-19)- Enfrentamento Emergência de
Saúde -Nacional (Crédito Extraordinário)
WBNORaciganetssrsanracassafiraa ane EDIR RES ain a DCD EER rei qual ieipanssaso R$ 1.000,00
30 - Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica '
Programa: : 0040 — Gestão Político -- Administrativa da Saúde
Ação: — 2061 - Manutenção das Atividades - Saúde - Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação - 312.0014 — Portaria 3874 -(COVID-19)- Enfrentamento Emergência de
Saúde -Nacional (Crédito Extraordinário)
Valor cissaniauasaiitisasira sofia ALE ane pe aque Das sgaãe R$ 40.000,00
31 - Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político - Administrativa da Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 | Fone/Fax (19) 3827-9700
1s4g e-mail: contatoQarturnogueirasp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
sis PABALHO E pROGRE
Ação: — 2061 — Manutenção das Atividades - Saúde — Atenção Básica
Natureza: 3.3.90.39 —- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação - 312.0014 — Portaria 3874 -(COVID-19)- Enfrentamento Emergência de
Saúde -Nacional (Crédito Extraordinário).
ValOE essas asi ed a e opa ari RR eee continuarão R$ 18.000,00
32 - Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saude e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 - Saúde
Subfunção. 301 — Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Político - Administrativa «ia Saúde
Ação: — 2029 — Consorcio Intermunicipal de Saúde
Natureza: 3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consorcio Público
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação — 312.0014 — Portaria 3874 -(COVID-19)- Enfrentamento Emergência de
Saúde -Nacional (Crédito Extraordinário).
Valor asas rcarersaarnco ria ecos cho s MG GR LES Srta va si e sean POR NDS pos cvaeeenvaro R$ 1.000,00
33 - Órgão: 06 — Secretaria de Atenção a Seúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 —- Atenção Básica
Programa: : 0040 — Gestão Politico - Administrativa da Saúde
Ação: 2061 — Manutenção das Atividades
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consumo
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -300.0094 —- 2oraia 3.069- Incentivo Federal de custeio para o
desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral a saúde de homem e
prevenção do câncer no âmbito da Atenção Primaria à Saúde..
VAIO .enrrnes ae senosaoomorspadfaar iara E RARO cfc ss ai rp iris ASR eras bitsontarsõaoso R$ 20.000,00
34 - Órgão: 06 - Secretaria de Atenção a Saúde e Vigilância
Unidade: 01 — Atenção Básico
Função: 10 — Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: . 0040 — Gestão Político -- Admin'strativa da Saúde
Ação: 2061 — Manutenção das Atividades;
Natureza: 3.3.90.39 — Outros Serviços ae Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 05 — Federal
Cod. Aplicação -300.0094 -- Potaria 3.069- Incentivo Federal de custeio para o
desenvolvimento de ações de pioroção para cuidado integral a saúde do homem e
prevenção do câncer no âmbito 4: Lewção Primaria a Saúde..
A (4 pen PE A gi o RR RD R$ 34.055,00
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em TRABADÃO é pGGAESSO ns
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
a e-mail: contatoCarturnogueirasp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
35 - Órgão: 17 — Agricultura
Unidade: 01 — Agricultura
Função: 20 — Agricultura
Subfunção: 606 — Extensão Rural
Programa: : 0016 — Desenvolvimento Rural
Ação: 2.021 - Manutenção das At'vidades - Agricultura
Natureza: 3.3.90.30 — Material de Consurio
Fonte Recurso: 02 — Estadual
Cod. Aplicação — 100.0103 — Convênio SAA -PRC - 2020/11474 -c/ 31530-3
Valor R$ 70.000,00
SUPLEMENTAÇÃO SUPERAVIT E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ........... R$ 1.310.696,83
36- Órgão: 03 — Finanças
Unidade 03 — Fazenda
Função: 04 — Administração
Subfunção: 123 — Administração Financeira
Programa: 0003 — Gestão Político -- Administrativa
Ação: 2040 — Manutenção das Atividades -- Fazenda
Natureza: 3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte Recurso: 01 - TESOURO
Cod. Aplicação — 140.000 - ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS
NATURAL
VaÃOR ss sessrserascocesisraotiniior iagetros ada ALGURES encenada sara Edo CRER rir ads ca rata R$ 10.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO ..............m Fans ad R$ 10.000,00
Art. 2º À regulamentação da suplementação da dotação acima descrita procede-
se pela ANULAÇÃO da seguinte doiecão orçamentária:
02- Órgão: 14 — Finanças - FMIL
Unidade 01 — Contr. p/ Custeio Serviço ilumin. Pub. CIP
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 21 — Investimentos Uranos
Ação: 2081 — Manutenção das Atividades — CiP
Natureza: 3.3.90.47 - Obrigações Tridutárias e Contributivas
Fonte Recurso: 01 - TESOURO
Cod. Aplicação — 140.000 - ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS
NATURAL
MICO cer gone necronsano iene q RR pedacesas copa P nando vam veta did estavas a reajemevi elege R$ 10.000,00
(Ficha 777)
TOTALDE/ANULAÇÃO Ri sos cette ARE arst eira R$ 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
( Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-162
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contatoCarturnogueirasp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
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cd A
TRABALHO E PROGRESS!
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Jz cin”, 17 de fevereiro de 2021.
Autor do Projeto de Lei n.º 002/202': Senhor LUCAS SIA RISSATO, Prefeito Municipal.
Publicado por afixação, no quadro prévrio de editais, no Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”,
na data supra, com redação oriunda do autógrafo n.º 3.340.
MAYRA DE SOUZA BARBOSA
efe rle Gabinete
i2/12

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