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← Artur Nogueira (SP)

norma nº 3514/2021

Tipo LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número / Ano 3514 / 2021
Date 2021-06-18
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
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«16 TRABALHO E PROGRESSO ioga
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“ PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 10 de Abril, 629 - Centro - Artur Nogueira - SP - CEP 13160-000
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
LEIN.º 3.514
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A
ESTRADA MUNICIPAL QUE
ESPECIFICA”.
LUCAS SIA RISSATO, Prefeito do Município de Artur Nogueira, estado
de São Paulo, no uso de minhas regulares atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. - A estrada municipal atualmente identificada como ATN 381,
especificamente, no trecho compreendido entre a Rodovia Prefeito Aziz Lian (SP 107)
até a divisa com o Município de Cosmópolis, passa doravante a ter a denominação
oficial de “Estrada Municipal ANTONIO BAPTISTELLA”.
Parágrafo Único. O trecho da estrada municipal de que trata o caput,
dentro dos limites de Artur Nogueira, possui uma extensão de 4,595 km.
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito J ein”, 18 de junho de 2021.
LUCAS SIA RISSATO
refeito
Autor do Projeto de Lei n.º 030/2021: O Senhor Vereador REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI.
Publicado por afixação, no quadro próprio de editais, no Paço Municipal “Prefeito
Jacob Stein”, na data supra, com re ão; oriunda do tógrafo n.º 3.368.

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